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2º SEMINÁRIO NACIONAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ÁREA TEMÁTICA: DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL, PATRIMÔNIO AMBIENTAL E CULTURAL

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2º SEMINÁRIO NACIONAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ÁREA TEMÁTICA: DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL, PATRIMÔNIO AMBIENTAL E CULTURAL PATRIMÔNIO CULTURAL E ECODESENVOLVIMENTO: estratégias para o desenvolvimento
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2º SEMINÁRIO NACIONAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ÁREA TEMÁTICA: DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL, PATRIMÔNIO AMBIENTAL E CULTURAL PATRIMÔNIO CULTURAL E ECODESENVOLVIMENTO: estratégias para o desenvolvimento territorial sustentável Evandro Cardoso do Nascimento 1 Mayra Taiza Sulzbach 2 Valdir Frigo Denardin 3 Resumo Este artigo propõe um diálogo entre literatura relacionada ao ecodesenvolvimento (Sachs) e a realidade brasileira, mais especificamente no Litoral do Paraná, de valorização da cultura enquanto patrimônio cultural. O objetivo é identificar o seu acervo patrimonial, reportando o patrimônio cultural ao empoderamento e autonomia das comunidades locais. Este exercício decorre do reconhecimento da importância de incluir a dimensão cultural nas estratégias de desenvolvimento (ecodesenvolvimento). O artigo discute a proposta de ecodesenvolvimento elaborada por Ignacy Sachs, a qual permite pensar modelos endógenos de desenvolvimento territorial, numa perspectiva socialmente includente, ambientalmente sustentável e economicamente viável. O Litoral do Paraná conta com hábitos culturais específicos das relações sociais, econômicas e ambientais do local: a pesca de lanço, a arte de farinhar, o barreado, entre outros, que se caracterizam como produtos culturais imateriais. Palavras-Chave: ecodesenvolvimento; patrimônio; cultura caiçara. Abstract This paper proposes a dialogue related to eco-development (Sachs) literature and the Brazilian reality, more specifically in the Coast of Paraná, appreciation of culture as cultural heritage. The goal is to identify your asset base, reporting the cultural heritage to the empowerment and autonomy of local communities. This year is due to the recognition of the importance of including the cultural dimension in development strategies (ecodevelopment). The article discusses the proposed eco-development designed by Ignacy Sachs, which allows us to consider models of endogenous regional development in an environmentally sustainable and economically viable socially inclusive perspective. The Coast of Paraná has specific cultural habits of social, economic and environmental relations site: fishing haul the art farinhar, barreado, among others, which are characterized as intangible cultural products. Keywords: eco-development; heritage; caiçara culture. 1 Licenciado em História e Mestrando em Desenvolvimento Territorial Sustentável pela Universidade Federal do Paraná Setor Litoral. Bolsista CAPES. 2 Doutora em Desenvolvimento Econômico pela UFPR e professora da Universidade Federal do Paraná Setor Litoral. 3 Doutor em Ciência Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela UFRRJ e professor da Universidade Federal do Paraná Setor Litoral. Introdução O problema do desenvolvimento das nações não é novo, o tema vem recebendo contribuições constantemente, sejam elas econômicas, sociais, ambientais e recentemente as culturais. Entre os dias 15 e 17 de maio de 2013 foi realizado em Hangzhou na China o Congresso Internacional A cultura: chave para o desenvolvimento sustentável, organizado pela UNESCO. O Evento teve como objetivo situar a cultura no centro das políticas de desenvolvimento e teve como resultado a Declaração de Hangzhou, que evidencia a necessidade de uma abordagem mais holística e integrada de desenvolvimento sustentável, reconhecendo a cultura como parte integrante do patrimônio mundial e local e fonte de criatividade e inovação. No contexto brasileiro, durante muito tempo, o patrimônio cultural foi selecionado pelas elites burguesas que excluíam a participação popular, isso consolidou uma cultura exógena aumentando ainda mais o mimetismo cultural. A preocupação com uma cultura popular originalmente brasileira iniciou com Mário de Andrade, em 1922, na Semana de Arte Moderna, porém somente no processo de redemocratização política, em 1988, a diversidade do patrimônio cultural brasileiro foi reconhecida (ORIÁ, 1997). Até o fim da ditadura militar a preservação do patrimônio cultural brasileiro se dava através do tombamento de monumentos de grande expressão histórica e artística que representavam a cultura erudita. Com a constituição de 1988 passam a constituir o quadro do patrimônio cultural os bens de caráter material e imaterial portadores de referências à identidade dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. Na perspectiva do ecodesenvolvimento a hipótese levantada neste trabalho é que o patrimônio cultural pode ser entendido como um instrumento de empoderamento das comunidades, ou seja, não se trata de um campo de especulação mercadológica, tampouco de um meio de dominação cultural pelas elites. No centro do ecodesenvolvimento está o homem e a realização das suas necessidades básicas, e, através do reconhecimento das suas identidades culturais territoriais é possível encontrar alternativas próprias para o desenvolvimento sustentável. A democratização das políticas patrimoniais significa o reconhecimento da cultura local e possibilita pensar propostas alternativas de desenvolvimento endógeno. O Litoral do Paraná, região ávida por oportunidades de um desenvolvimento social, econômico e cultural, foi o território estudado nesta pesquisa, que tem por objetivo identificar o seu acervo patrimonial e propor uma discussão sobre a importância da dimensão cultural na construção do desenvolvimento sustentável endógeno, reportando o patrimônio cultural ao empoderamento e autonomia das comunidades locais. Para tanto, este texto está estruturado em quatro partes sem incluir a introdução e as considerações finais. A primeira parte tem como propósito conceituar, a partir de Ignacy Sachs (1986; 2007), os termos ecodesenvolvimento e sustentabilidade integral, diferenciando-os de outras concepções de desenvolvimento. A segunda parte busca situar a dimensão cultural no contexto do ecodesenvolvimento, enfatizando a necessidade de um estilo de desenvolvimento endógeno apropriado a cada território. São utilizados como referencial teórico Ignacy Sachs (1986) e Celso Furtado (1964; 1983; 1996) para pensar a dimensão cultural do desenvolvimento sustentável; e Bernard Pecqueur (2005) para conceituar desenvolvimento territorial. A terceira parte estabelece uma relação entre o patrimônio cultural, conceituado por Françoise Choay (2006), Jacques Le Goff (2003) e Ricardo Oriá (1997) e os princípios do ecodesenvolvimento. A quarta e última parte faz uma análise do patrimônio cultural do Litoral do Paraná, na qual se identifica os bens materiais, imateriais e naturais e a sua importância na construção de um estilo de desenvolvimento endógeno para a Região. Ecodesenvolvimento e sustentabilidade integral Desde a tendência dos países subdesenvolvidos vem sendo a constante busca pelo desenvolvimento, adotando modelos que se mostram prejudiciais na medida em que aumentam as desigualdades sociais e a degradação ambiental. Como resposta aos efeitos negativos deste mau desenvolvimento alguns economistas, seguindo as ideias de Paul Baran e Walter Rostow, acreditam que os problemas sociais e ambientais promovidos pelo crescimento poderiam ser superados pela eficiência do próprio crescimento econômico (ESTEVA, 2000). Por outro lado, os ecologistas, seguindo as ideias de John Muir, promoveram o chamado culto ao silvestre e buscaram preservar o que restava dos espaços naturais situados fora da influência do crescimento econômico (ALIER, 2007). Tanto o economicismo quanto o ecologismo mostraram-se insuficientes nas propostas de desenvolvimento. Neste contexto, surge uma vertente teórica preocupada com o desenvolvimento e seus desequilíbrios regionais e, a partir de uma visão mais holística e 4 Gustavo Esteva (2000) atribui ao discurso de Harry S. Truman em 20 de Janeiro de 1949 o surgimento de um novo significado ao termo desenvolvimento. integrada, propõe um desenvolvimento participativo, endógeno e territorial (VALE; CASTRO, 2010). O conceito de desenvolvimento sustentável foi inserido nas discussões da Conferência de Estocolmo em 1972, na qual se propõe o termo ecodesenvolvimento que tem sua centralidade no ser humano, contrapondo o ecologismo exacerbado (centrado na natureza) e o economicismo radical (centrado no capital). Partindo do princípio de que o crescimento econômico é excludente e insustentável, o ecodesenvolvimento apresenta-se como uma estratégia oposta e propõe uma via includente, sustentável e sustentada para o desenvolvimento 5. Segundo Sachs (1986), estabelecer um processo de desenvolvimento socialmente includente, ambientalmente sustentável e processualmente contínuo não é pensar em um único modelo de desenvolvimento, mas em estilos de desenvolvimento construídos com soluções específicas para cada território, considerando os aspectos ecológicos e culturais, bem como as necessidades imediatas e aquelas de longo prazo. Para o autor o ecodesenvolvimento tenta reagir à moda predominante das soluções pretensamente universalistas e das fórmulas generalizadas (SACHS, 1986, p. 18). O ecodesenvolvimento é uma proposta filosófica e operacional, que tem seu valor julgado na prática e sua aplicação requer pesquisas contínuas e ações demonstrativas que remetam às reflexões. Além dos conhecimentos construídos cientificamente, requerem a valorização de saberes popularizados, a fim dialogar propostas de intervenção. O próprio conceito de desenvolvimento deve ser apropriado, de forma específica em cada território. Concomitante ao termo ecodesenvolvimento, Sachs (2007) utiliza o termo sustentabilidade integral, o qual se baseia na ideia de um desenvolvimento total, em que as dimensões: econômica, social, política, ecológica, humana e cultural sejam atendidas. Assim, a ideia de um desenvolvimento sustentável integral idealiza que todas as pessoas tenham a oportunidade de uma vida digna e em sintonia com a natureza, ou seja, seria preciso explorar, tanto quanto possível, as oportunidades triplamente ganhadoras, para um crescimento socialmente equitativo, ambientalmente prudente e economicamente viável (SACHS, 2007, p. 295). Sachs (2007) apresenta uma proposta de desenvolvimento integral construído a partir do atendimento de oito critérios de sustentabilidade parciais que correspondem às seguintes dimensões: (1) social, (2) cultural, (3) ecológico, (4) ambiental, (5) territorial, (6) 5 Sachs (2004) explica que includente remete à inclusão social, sustentável à condicionalidade ambiental e sustentado à condição de permanência do processo de desenvolvimento. econômico, (7) político (nacional) e (8) político (internacional). Nesta lista, o social, segundo o autor, aparece em primeiro lugar, pois ocupa o domínio da própria finalidade do desenvolvimento, o econômico e político são os últimos, pois se referem ao domínio instrumental, enquanto o ecológico é intermediário, ocupando ambos os domínios. O autor, ciente que no curto prazo dificilmente os oito critérios serão atendidos, observa que no mundo real uma definição rigorosa de sustentabilidade integral deve ser menos rigorosa, ou seja, a totalidade é o ideal do ecodesenvolvimento, porém admite-se a sustentabilidade parcial, em que alguns dos critérios quando não atendidos totalmente são toleráveis, desde que por um período limitado de tempo, enquanto outros critérios quando não atendidos são inaceitáveis. A dimensão cultural é um dos critérios de sustentabilidade e está relacionada à dimensão social do desenvolvimento. A sustentabilidade cultural aponta para endogeneidade e autonomia dos atores sociais, promotora da independência cultural em contraposição ao mimetismo dos modelos exógenos de desenvolvimento territorial. A dimensão cultural no desenvolvimento territorial Não há um único modelo de desenvolvimento. Furtado (1996) descreve o desenvolvimento econômico como um mito, a partir do momento em que os países menos desenvolvidos seguem o modelo dos países ricos e tentam generalizar o seu estilo de vida. Sachs (1986) vai além, afirmando que a imitação dos modelos de desenvolvimento dos países ricos constitui uma armadilha aos países pobres. O desenvolvimento local construído a partir de um modelo exógeno, de cima para baixo, corre o risco de caracterizar-se como mau desenvolvimento. O teórico francês Bernard Pecqueur (2005) prefere chamar o desenvolvimento local de desenvolvimento territorial e o define como uma entidade produtiva mobilizada pelos atores e enraizada num espaço geográfico de identificação coletiva com uma cultura específica. Um modelo diferente da ideia clássica de desenvolvimento de cima para baixo, onde o espaço se caracteriza pela pequenez e não pela originalidade de seus recursos e ativos específicos 6. Para o autor os ativos específicos possuem como característica principal seu valor de uso particular no território, pois não podem existir sem as condições nas quais foram criados. Diferente dos recursos e ativos genéricos, constituídos no mercado a partir dos valores de troca, os recursos e ativos específicos resultam de uma longa produção histórica 6 Os recursos são fatores a serem explorados, os ativos são fatores em atividade (PERQUEUR, 2005). e de um acúmulo de memória coletiva, de relações de reciprocidade e aprendizagem social, isto é, da cultura específica do território. Segundo Pecqueur (2005), a promoção de ativos específicos é uma alternativa de desenvolvimento endógeno, ou seja, contempla uma estratégia de desenvolvimento que conta com os saberes da população local; permite ativar a dimensão da cultura do local, promovendo um desenvolvimento sustentável integral, conforme proposto por Sachs (2007). Propor soluções endógenas que siga as estratégias do ecodesenvolvimento é pensar num estilo de desenvolvimento social, ecológico e economicamente sustentável, um modelo de desenvolvimento singular, que utiliza sua cultura como elemento dinamizador, inviabilizando a dependência cultural que se coloca ao lado das disparidades sociais e da degradação ambiental no contexto da crise do desenvolvimento. Furtado (1964 apud BORJA, 2009), situa a dimensão da cultura como um componente do sistema nacional que abarca especificidades materiais e imateriais que são interdependentes. A cultura material é composta pelos bens de consumo e produção, enquanto a cultura imaterial esta presente nas relações sociais de produção, nas organizações sociopolíticas, nos hábitos, nos costumes etc.. Contudo, os avanços tecnológicos das bases materiais provocam mudanças culturais. O desenvolvimento de tecnologias pelos países centrais e uso pelos países periféricos trouxe consigo mudanças nos estilos de vida destes, pois essas tecnologias foram geradas dentro de um contexto cultural específico e, ao serem transmitidas os países receptores sofreram a influência dos valores culturais. Para Furtado (1983 apud BORJA, 2009), o controle da produção tecnológica possibilita a imposição de padrões de consumo que, por sua vez, estabelece uma cultura de dependência aos países pobres. Sachs (1986) acredita que o maior obstáculo para se pensar estratégias de desenvolvimento endógeno é a dependência cultural. Para o autor, ela é mais impositiva que a dependência econômica e financeira. Sachs (2007) destaca que para alcançar os objetivos do ecodesenvolvimento é necessário considerar que as mudanças culturais são lentas e difíceis, pois implica mudanças de hábitos de uma sociedade cada vez mais identificada com o consumismo dos países centrais. Na esteira das estratégias de Sachs (2007), a valorização da cultura local torna-se um instrumento de desenvolvimento sustentável. Para Hermet (2002 apud SILVA, 2011), ao considerar a diversidade cultural, o mimetismo do modelo de desenvolvimento no padrão ocidental é contestado, e a comunidade passa a criar estilos próprios de desenvolvimento a partir de soluções endógenas aos problemas sociais, ambientais e econômicos. Silva (2011) afirma que a cultura local fomenta a identidade da comunidade que se organiza socialmente através dela. Uma forma de valorizar a cultura local é por meio do reconhecimento do seu patrimônio, no entanto, a mesma autora aponta para os perigos da exploração em massa dessa cultura. Deve-se tomar o cuidado para que a valorização da cultura local não seja inserida na lógica do mercado numa perspectiva de crescimento puramente econômica. Berenstein (2008) alerta para as consequências da mercatilização da cultura que pode, além de esvaziar o sentido original da identidade, excluir a comunidade do processo do desenvolvimento, ou seja, não ser socialmente sustentável. Na perspectiva do ecodesenvolvimento a participação da comunidade no processo de identificação, reconhecimento e valorização da cultura local é critério fundamental, no qual, as soluções aos problemas sociais, ambientais e econômicos não vêm de cima para baixo, mas surgem da própria comunidade e de seu modo de vida. A organização social participativa tende a singularidades, possibilitando o abandono do modelo exógeno e se tornando um instrumento de desenvolvimento sustentável. Patrimônio cultural e ecodesenvolvimento A cultura, segundo Silva (2011), é a via para que a comunidade reconheça sua identidade e se organize socialmente através dela. E para promovê-la e valorizá-la conta-se com o apoio do denominado patrimônio cultural. Patrimônio cultural são bens construídos historicamente e detentores de referências às diversas comunidades. Esse patrimônio, bem como as memórias construídas a partir dele, é a garantia da identidade de um povo. A herança patrimonial conecta as pessoas a um passado comum e produz identificações culturais e históricas. O patrimônio cultural é um termo que remete a um campo de análise extremamente amplo e que neste artigo é tratado em suas três categorias: material, imaterial e natural. O patrimônio cultural material é o mais conhecido, em que se incluem casarões, engenhos, igrejas e objetos de valor cultural e histórico. Segundo Choay (2006), o patrimônio material é um monumento que possibilita a contemplação de um passado mergulhado no tempo e que se relaciona de forma singular com a memória coletiva. No patrimônio imaterial se incluem: bens intangíveis e/ou simbólicos os quais são produtos de manifestações mais populares como celebrações, lendas, saberes e danças. Nas discussões científicas, somente a partir da década de 1960 a cultura imaterial passou a ser objeto de investigação dos pesquisadores europeus (LE GOFF, 2003; CHOAY, 2006). No Brasil esta concepção foi adotada no final do século XX a partir do processo de democratização política e, como consequência da sua diversidade cultural, a política brasileira voltada à preservação da imaterialidade ganhou destaque internacional (NASCIMENTO, 2013). O patrimônio natural, para Zanirato e Ribeiro (2006 apud FERREIRA, 2011), é uma área natural caracterizada pela ocorrência de espécies endêmicas, por exemplo, a Floresta Atlântica, o Pantanal e as Praias. Sobre esta categoria de patrimônio há quem diga que este não é cultural. Porém, perspectivas mais recente consideram o patrimônio natural como cultural na medida em que nos espaços naturais fluem acontecimentos que, durante os anos, configuram paisagens culturais. A paisagem da praia, por exemplo, como defende Ferreira (2011), não pode ocorrer sem um diálogo do natural com os aspectos culturais. Apesar das singularidades de cada categoria há interdependência entre elas. Em um território as edificações materiais mesclam-se com as paisagens naturais e, as manifestações imateriais se reproduzem nestes espaços, ou seja, se tornam cada vez mais tênues os limites entre tais categorias e a não percepção de uma delas pode descaracterizar todas as outras. Segundo o historiador Ricardo Oriá (1997), as categorias do patrimônio foram tradicionalmente separadas nas políticas de preservação e, durante muito tempo, representaram apenas uma memória nacional e elitista. Segundo Laurent Lévi-Strauss (2006), o patrimônio material ou pedra e cal esteve vinculado à cultura erudita e, o patrimônio imaterial vinculado à cultura pop
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