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A ATIVIDADE TURÍSTICA COMO ALTERNATIVA PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL: O CASO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS SC

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UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E DA COMUNICAÇÃO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E FILOSOFIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL A ATIVIDADE TURÍSTICA COMO
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UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E DA COMUNICAÇÃO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E FILOSOFIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL A ATIVIDADE TURÍSTICA COMO ALTERNATIVA PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL: O CASO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS SC VALDINHO PELLIN BLUMENAU 2004 2 VALDINHO PELLIN A ATIVIDADE TURÍSTICA COMO ALTERNATIVA PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL: O CASO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS SC Dissertação apresentada ao Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional PPGDR do Centro de Ciências Humanas e da Comunicação da Universidade Regional de Blumenau, como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Desenvolvimento Regional. Orientador: Prof. Dr. Carlos Alberto Cioce Sampaio BLUMENAU 2004 3 A ATIVIDADE TURÍSTICA COMO ALTERNATIVA PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL: O CASO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS SC Por VALDINHO PELLIN Dissertação aprovada para a obtenção do grau de Mestre no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional PPGDR, pela banca examinadora formada por: Presidente : Prof. Carlos Alberto Cioce Sampaio, Dr. Orientador FURB Membro : Prof. Oklinger Mantovanelli Junior, Dr. - FURB Membro: Prof. José Manoel G. Gândara, Dr. - UFPR Coord. PPGDR : Prof. Oklinger Mantovanelli Junior, Dr. Blumenau, 01 de Novembro de 2004. 4 AGRADECIMENTOS Meus agradecimentos a todos aqueles que contribuíram direta ou indiretamente para a realização deste trabalho, especialmente: A Deus, que sempre iluminou os meus caminhos e deu-me lucidez para tomar decisões certas em momentos certos. Sem ele com certeza, eu nada seria. Ao Prof. Dr. Carlos Alberto Cioce Sampaio, incentivador incansável e acima de tudo, um grande amigo. Sem a sua ajuda e dedicação não seria possível realizar este trabalho. Ao Prof. Dr. Oklinger Mantovanelli Jr., coordenador do Mestrado em Desenvolvimento Regional, pelo incentivo e apoio transmitido durante a realização deste trabalho. Aos membros da banca examinadora, por suas considerações e contribuições. À Secretaria de Agricultura do município de Rio dos Cedros, pela compreensão e estímulo. 5 No porto do antes, apreensivo, eu tentava imaginar as dificuldades e lutas futuras. No de agora, dono do tempo que eu conquistará, simplesmente admirava o que estava ao redor e desfrutará o que estava feito. Não era a sensação de uma batalha ganha, de uma luta em que os obstáculos foram vencidos. Muito mais do que isso, era o prazer interior de ter realizado algo que tanto desejei, de ter feito e visto o que fiz e vi. Amyr Klink 6 RESUMO O desenvolvimento de políticas públicas que tenham como objetivo dinamizar a economia local, sobretudo para pequenos municípios agrícolas que, de certa forma, estão excluídos dos principais circuitos produtivos, tem ganhado importância nos últimos anos. O presente estudo trata da análise da aplicação do Programa Nacional de Municipalização do Turismo (PNMT), no município de Rio dos Cedros SC. O objetivo evidencia a análise de todo o processo do PNMT, enfatizando o planejamento para o desenvolvimento local sustentável e sua gestão, identificando o grau de integração existente entre os atores envolvidos no processo, o levantamento dos principais problemas e vantagens encontradas no planejamento e gestão da atividade, a avaliação do poder público local em relação à organização da atividade e às principais questões e ações relacionadas à organização da atividade no município. Para a análise dos dados primários, obtidos através de pesquisa de campo com os empreendedores locais, líderes comunitários e o poder público e os dados secundários, através da análise de documentos relacionados ao PNMT e demais trabalhos de pesquisa, utilizou-se a proposta metodológica SiGOS Gestão organizacional estratégica para o desenvolvimento sustentável, desenvolvida pelo professor Carlos Alberto Cioce Sampaio, com destaque para a análise dos arranjos institucionais, a análise do ambiente interno e externo, as questões estratégicas e as ações estratégicas. O trabalho também procurará identificar indícios de organização de empreendedores locais sob a luz dos arranjos produtivos locais, considerando uma forma de articulação que pode tornar exitosa uma experiência de PNMT. Por fim, será efetuado um estudo comparativo com o município de Gaspar SC, considerada uma experiência positiva de aplicação do Programa Nacional de Municipalização do Turismo. Palavras-chave: Turismo; Planejamento; Desenvolvimento Sustentável. 7 ABSTRACT The development of public politics which have the aim of improving local economy, above all within small agricultural environments that have, in a certain way been excluded from majour productive circuits, have gained importance in the past few years. The present study analyses the application of the National Local Authority Program in Tourism in the surroundings of Rio dos Cedros SC Brazil. The present work consist of several aims which have to do with the analysis of all the program s processes, giving importance to the planning of local sustainable development and its administration, identifying the level of integration existing between the subjects involved in the process, the raising of the most important problems and advantages found within the planning and the administration of activities, the evaluation of local public power in relation to the organization s activities and the most important questions and actions related to the organization of activities within its environment. The analyses of primary data, was obtained from the research field and was done with local entrepreneurs, community leaders and public power. A secondary source of data was obtained trough the analysis of documents related to the Program of Local Authority in Tourism. The SiGOS s method (Organizational Strategic Planning for the Sustainable Development), developed by professor Carlos Alberto Cioce Sampaio, was used in other research works. Special attention was given to the analysis of institutional arrangements, the analysis of the internal and external environments, strategic questions and strategic action. This work will also try to identify organizations and local entrepreneurs under the light of local productive arrangements, considered to be a good way of turning successful the experience of the Local Authority Program in Tourism. Last of all, a study will be conducted and compared with the Gaspar s region, located in Santa Catarina, Brazil. This was considered to be a positive experience concerning the application of the National Local Authority Program in Tourism. Key-words: Tourism; Planning; Sustained Development. 8 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO JUSTIFICATIVA FORMULAÇÃO DO PROBLEMA OBJETIVO GERAL OBJETIVOS ESPECÍFICOS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Limitações da Pesquisa QUESTÕES DE PESQUISA ESTRUTURA DO TRABALHO O ECO-DESENVOLVIMENTO PLANEJAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA O TURISMO COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O TURISMO NO BRASIL E EM SANTA CATARINA O Turismo no Brasil O Turismo em Santa Catarina A ATIVIDADE TURÍSTICA SUSTENTÁVEL A ATIVIDADE TURÍSTICA COMO PROMOTORA DO DESENVOLVIMENTO LOCAL Os Arranjos Produtivos Locais O PNMT COMO FOMENTADOR DA ATIVIDADE TURÍSTICA ESTUDO DE CASO: O MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS SC PROCESSO HISTÓRICO E IMIGRATÓRIO DO MUNICÍPIO ASPECTOS GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO A ECONOMIA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS SC O TURISMO NO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS SC UM DIAGNÓSTICO O PNMT EM RIO DOS CEDROS SC... 81 9 4.6 A FUNDAMENTAÇÃO EMPÍRICA Os Arranjos Institucionais A Análise Ambiental A Análise do Ambiente Externo A Análise do Ambiente Interno Conclusões da Análise do Ambiente As Questões Estratégicas As Ações Estratégicas A QUESTÃO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS ESTUDO COMPARATIVO EM RIO DOS CEDROS SC E GASPAR SC ARRANJOS INSTITUCIONAIS A ANÁLISE AMBIENTAL COMPARATIVO DAS QUESTÕES ESTRATÉGICAS COMPARATIVO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS CONSIDERAÇÕES FINAIS RECOMENDAÇÕES REFERÊNCIAS 10 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS AMMVI Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí AND Agência Nacional de Desenvolvimento APLs Arranjos Produtivos Locais CELESC Centrais Elétricas de Santa Catarina CMDET Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turístico CEPA Instituto de Economia e Planejamento Agrícola COMTUR Conselho Municipal de Turismo CSD Comissão para o Desenvolvimento Sustentável D.L.I.S Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável EMBRATUR Instituto Brasileiro de Turismo EPAGRI Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina FATMA Fundação de Amparo e tecnologia do Meio Ambiente FECAM Federação Catarinense dos Municípios FMT Fundo Municipal de Turismo FUMTUR Fundo Municipal de Turismo IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IDH Índice de Desenvolvimento Humano IDS Índice de Desenvolvimento Social LaGOE Laboratório de Gestão em Organizações que Promovem o Eco-desenvolvimento MPT Município com Potencial Turístico MT Município Turístico 11 NEO Núcleo de Estudos Complexos em Estratégias Organizacionais NPP - Núcleo de Políticas Públicas OMT Organização Mundial do Turismo ONU Organização das Nações Unidas PIB Produto Interno Bruto PE Planejamento Estratégico PEP Planejamento Estratégico Participativo PNT Plano Nacional de Turismo PNMT Programa Nacional de Municipalização do Turismo PP Planejamento Participativo PRODER Programa de Desenvolvimento de Emprego e Renda RedeSist Rede de Pesquisadores e Projetos de Pesquisa Internacionais sobre Sistemas locais de Produção e informação. RINTUR Relatório de Informações Turísticas SANTUR Santa Catarina Turismo S/A SEBRAE- Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas SENAC Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SiGOS Gestão Organizacional Estratégica para o Desenvolvimento Sustentável 12 LISTA DE TABELAS Tabela 1 Evolução da população dos municípios da AMMVI Tabela 2 Índice de Desenvolvimento Social dos municípios da AMMVI Tabela 3 Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios da AMMVI Tabela 4 Orçamento Municipal para o exercício de 13 LISTA DE FIGURAS Figura 1 Modelo de gestão organizacional estratégica para o desenvolvimento sustentável Figura 2 Estrutura do PNMT nos três níveis estatais Figura 3 Localização geográfica do município de Rio dos Cedros... 69 14 LISTA DE QUADROS Quadro 1 Matriz de análise de dados coletados Quadro 2 Objetivos gerais e específicos do PNMT... 61 15 LISTA DE APÊNDICES E ANEXOS APÊNDICE A Roteiro de entrevista aplicada aos empreendedores do ramo de turismo do município de Rio dos Cedros S APÊNDICE B Roteiro de entrevista aplica aos líderes comunitários do município de Rio dos Cedros SC APÊNDICE C Roteiro de entrevista aplicada à Secretária de Turismo do município de Rio dos Cedros SC ANEXO A LEI DE CRIAÇÃO DO COMTUR ANEXO B Lei de Nomeação dos Membros do COMTUR 16 1 INTRODUÇÃO A busca incessante por alternativas que possam impulsionar o desenvolvimento local tem sido objeto de discussões nos últimos tempos. O objetivo parece ser sempre o mesmo, um desenvolvimento eficaz que esteja alicerçado num tripé que envolve crescimento econômico, justiça social e preservação ambiental. Esta necessidade se torna ainda mais urgente quando se analisa o desenvolvimento atual de pequenos municípios, os quais têm como base econômica, a agricultura de pequena escala e pouco diversificada. Diante disso, a necessidade de desenvolver alternativas para tentar dinamizar o desenvolvimento local tornase mais urgente. Neste sentido, a necessidade de implantar estratégias que possam tornar realidade o desenvolvimento local é importante, à medida que buscam diminuir desigualdades sociais e conquistar uma melhoria na qualidade de vida da população autóctone. Em virtude disto, ganha força a idéia do desenvolvimento endógeno, onde a comunidade desperta para o aproveitamento das potencialidades locais, até então exploradas inadequadamente ou de forma incipiente. Como ressaltam Vieira e Cunha (2002), há necessidade de tentar buscar um novo modelo de desenvolvimento para a sociedade atual. Um desenvolvimento local integrado e sustentável que busque a harmonização dos objetivos ligados ao crescimento econômico, à eqüidade social, à democratização dos processos decisórios e ao cultivo da prudência ecológica. Neste contexto, pode-se inserir a atividade turística como uma possível alternativa para dinamizar o desenvolvimento local e contribuir para a promoção de um desenvolvimento mais justo. O desenvolvimento de atividades turísticas nos espaços locais vem ganhando 17 força, à medida que proporciona uma possibilidade real para o desenvolvimento, não só no âmbito local, mas também no regional, sobretudo para os pequenos municípios que estão, de certa forma, excluídos dos principais pólos produtivos. Na visão de Beni (2003), a questão da importância do turismo no desenvolvimento local e regional reflete-se no planejamento econômico estratégico do setor, que deve contemplar uma distribuição espacial mais eficiente e justa dos recursos e atividades econômicas. Neste sentido, está intimamente associada à questão da distribuição de renda provocada pela atividade turística. Não é apenas a questão econômica que deve justificar o desenvolvimento de uma atividade turística. Deve-se lembrar a necessidade de um desenvolvimento local que esteja acompanhado por uma sustentabilidade ambiental. Neste sentido o turismo pode contribuir para proporcionar um desenvolvimento que promova ao mesmo tempo, uma geração de emprego e renda para a comunidade local e a preservação de seu ecossistema. Na opinião de Sampaio (2003), a atividade turística pode ser vista além da sua dimensão econômica (negócio do ócio). Ela deve agregar outras dimensões social e ambiental podendo transformar-se em uma estratégia alternativa de desenvolvimento mais sustentável, valorizando e preservando tradições e relações sociais, racionalizando o uso dos recursos naturais e, ainda, gerando renda e aproveitando as capacidades humanas locais. Atualmente, existem exemplos nos quais se espera que o turismo seja o protagonista da promoção do desenvolvimento sustentável, priorizando ações conservacionistas em áreas anteriormente degradadas e fomentando a recuperação do local, visando a sua potencialização como oferta turística (RUSCHMANN, 1998). Em virtude da crença da capacidade da atividade turística de possibilitar um desenvolvimento econômico, social e ambiental, o Governo Federal lançou a partir de 1996, através do Instituto Brasileiro do Turismo (EMBRATUR), o Programa Nacional de 18 Municipalização do Turismo (PNMT). Foi uma tentativa do Governo Federal de fomentar o desenvolvimento de um turismo interno e regional através de iniciativas locais. Este programa evidencia a necessidade de um planejamento e gerenciamento da atividade e reforça a idéia de que apenas belezas naturais não são suficientes para se obter êxito no desenvolvimento da atividade turística. O presente trabalho procura analisar a aplicação de uma política pública, mais especificamente o Programa Nacional de Municipalização do Turismo no município de Rio dos Cedros SC, e verificar se esta política contribuiu realmente para um desenvolvimento local sustentável. Em seguida será efetuado um comparativo dos resultados alcançados no município de Gaspar SC, exemplo este considerado exitoso de aplicação do PNMT. 1.1 JUSTIFICATIVA O desenvolvimento de atividades turísticas pode transformar-se em uma estratégia exitosa para a promoção de um desenvolvimento local com base sustentável. Atualmente, vários exemplos de tentativas de impulsionar economias locais através do turismo estão em curso e muitas com resultados positivos. Trata-se de uma oportunidade de promover um desenvolvimento local aliado à preservação ambiental e à promoção de uma melhoria na qualidade de vida da população local através da geração de trabalho e renda. Este trabalho justifica-se pelo grande potencial do município de Rio dos Cedros para o desenvolvimento do turismo. Localizado em uma das regiões mais desenvolvidas do estado de Santa Catarina, o município apresenta inúmeros recursos naturais e artificiais que poderiam justificar a implantação de políticas públicas eficientes para o desenvolvimento da atividade. Além disso, entende-se que o município não apresenta índices de desenvolvimento 19 satisfatórios, quando comparado com outros municípios da região. Este fator justificaria a necessidade de implementar novas estratégias de desenvolvimento para o município. O projeto também fortalece as linhas de pesquisa do Laboratório de Gestão em Organizações que promovem o Eco-desenvolvimento (LaGOE), vinculado aos Núcleos de Estudos Complexos em Estratégias Organizacionais (NEO) e de Políticas Públicas (NPP), ambos pertencentes aos Programas de Pós-Graduação em Administração e Desenvolvimento Regional da FURB. 1.2 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA O Município de Rio dos Cedros foi fundado por imigrantes italianos e austríacos, vindos principalmente da região de Trento, ao norte da Itália, e do Tirol meridional, que no ano de 1875 pertencia ao império Austro-Húngaro. Com as freqüentes guerras, travadas a fim de obter a independência da Itália, a região de Trento passou por uma grande crise econômica que abalou profundamente toda a região. Em virtude disto, nos anos de 1875 e 1876, aproximadamente 137 famílias imigraram da região de Trento para o Vale do Itajaí, recebendo lotes do administrador da colônia Dr. Blumenau, estabelecendo-se assim as primeiras famílias em Rio dos Cedros, mais precisamente, na localidade atualmente denominada de Santo Antônio (Vicenzi, 2000). Muitas foram as dificuldades encontradas por estes imigrantes desejosos de progredir e de fazer progredir. Atualmente, o município de Rio dos Cedros vem enfrentando alguns problemas comuns em municípios que têm como base econômica a agricultura. Formado por pequenas propriedades rurais, com topografia irregular e, portanto, de difícil mecanização, sua agricultura está quase estagnada. Nas 34 comunidades rurais que formam o município destacam-se apenas as produções do arroz e da banana. Quando da análise de alguns dados 20 econômicos, pode-se afirmar, inclusive, que o desenvolvimento do município tem sido pouco representativo nos últimos anos. Dados do último censo do IBGE revelam que o município apresentou um dos menores índices de crescimento populacional da região. A tabela a seguir mostra os índices de crescimento populacional dos municípios da região da AMMVI: Tabela 1 Evolução da população dos municípios da AMMVI Município População em 1996 População em 2000 Variação Populacional Aproximada (%) Gaspar ,30 Brusque ,20 Indaial ,70 Blumenau ,10 Guabiruba ,40 Timbó ,80 Rodeio ,80 Benedito Novo l 4,50 Pomerode ,40 Doutor Pedrinho ,40 Ascurra ,40 Rio dos Cedros ,40 Apiúna ,10 Botuverá ,30 Fonte: Adaptado de IBGE (2003). Embora não comprovados pelos dados estatísticos do IBGE/2000, sabe-se por relatos de moradores do município que muitos habitantes, principalmente jovens, deixam o município para buscar melhores oportunidades, principalmente de trabalho, em municípios da região economicamente mais desenvolvidos. 21 Para tentar impulsionar o desenvolvimento do município é importante definir as potencialidades locais. Cada região ou município tende a possuir um potencial endógeno, o qual deve ser aproveitado de maneira que contribua para a promoção de um desenvolvimento sustentável. Neste sentido, especificamente em Rio dos Cedros, os recursos naturais e culturais locais poderiam justificar a promoção da atividade do turismo. Uma exploração adequada destes recursos poderia gerar novas fontes de renda para a população autóctone, dando alternativas, por exemplo, para pequenos agricultores e comerciantes. No entanto, para que isso ocorra, há necessidade de desenvolver políticas que tenham como principal objetivo proporcionar a oferta de trabalho e conseqüentemente renda para a população loc
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