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A CONFIGURAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL EM CONSONÂNCIA COM O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

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A CONFIGURAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL EM CONSONÂNCIA COM O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO João Jorge Correa 1 Maria do Rosário Flôr Bernardino 2 Edson Venialgo 3 Introdução O presente artigo relata
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A CONFIGURAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL EM CONSONÂNCIA COM O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO João Jorge Correa 1 Maria do Rosário Flôr Bernardino 2 Edson Venialgo 3 Introdução O presente artigo relata os resultados de um projeto de pesquisa em que objetivamos analisar detalhadamente o Plano de Desenvolvimento da Educação PDE, lançado pelo Ministério da Educação do Brasil. Podemos afirmar que o ideário neoliberal surge como uma contra-resposta bem articulada à crise generalizada do modo capitalista de produção. Trata-se de um movimento de rearticulação das forças produtivas e dos detentores dos meios de produção. E, em linhas gerais, em concordância com GENTILI (1996, p.231), o projeto neoliberal busca superar crises do próprio capital: a crise da organização taylorista do trabalho, do Estado de Bem-Estar de caráter corporativo, do Estado intervencionista, da ecologia, do fordismo global e do indivíduo fordista. A respeito do fenômeno neoliberal brasileiro, MARRACH (1996) o sintetiza com muita propriedade ao afirmar que o projeto modernizador encaminhado pelo governo brasileiro tem como objetivos centrais a consolidação do Estado-mínimo, o desenvolvimento da economia, o encaminhamento de uma profunda reforma educacional e a ampliação do poder da iniciativa privada. Observe-se que a educação não escapou do projeto modernizador pautado em uma ideologia fundamentada no neoliberalismo. Neste sentido, os defensores do neoliberalismo acreditam que a educação pode exercer um relevante papel no sentido de contribuir para a concretização dos seus postulados 1 Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Centro de Educação e Letras; Campus de Foz do Iguaçu. Telefone para contato: (045) Estudante do 4º ano do curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Centro de Educação e Letras; Campus de Foz do Iguaçu. 3 Estudante do 4º ano do curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Centro de Educação e Letras; Campus de Foz do Iguaçu. 1 econômicos. Neste sentido, o caráter estratégico da educação estaria alicerçado em três pilares fundamentais: o primeiro relaciona-se com o atrelamento da educação escolar e a preparação para o trabalho, nesta tese inclui-se a defesa de uma pesquisa acadêmica direcionada para os interesses do livre-mercado; o segundo refere-se à escola como instrumento de transmissão da ideologia neoliberal e, o terceiro, é transformar a escola em um mercado consumidor dos produtos da indústria cultural e informática. (MARRACH, 1996, p.15-18). A condução adequada destas propostas cabe ao Banco Mundial que tem como ponto central nos seus documentos que o Estado deve reduzir imediatamente a sua participação no financiamento da educação. Desta idéia podemos vislumbrar o tipo de discussão o Banco encaminha sobre os rumos que deverá tomar o ensino público em todos os seus níveis. Partindo desta real constatação é importante analisar com rigor os projetos nacionais para a solução dos problemas da educação brasileira, buscando compreender seus vínculos e se realmente são soluções nacionais para problemas vividos pela educação nacional, pois é fundamental verificarmos não se tratar de projetos exógenos impostos pelas agências internacionais. Objetivos Dentre os objetivos elencados no projeto de pesquisa, destacamos apenas dois para analisar no espaço destinado para esta reflexão: a) buscar o entendimento dos vínculos internos e externos do PDE no conjunto da política educacional historicamente construída no Brasil, bem como nas diretrizes apresentadas pelos organismos internacionais, notadamente o Banco Mundial e suas agências multilaterais de financiamento e produção de documentos orientadores da política educacional e, b) compreender a amplitude e magnitude dos programas integrantes da política educacional do Ministério da Educação elucidando a dinâmica do PDE. Metodologia O projeto de pesquisa que originou parcialmente este artigo pautou-se pelo referencial teóricometodológico fundamentado no materialismo histórico e dialético de Marx & Engels em 2 consonância com suas categorias de análise. A execução do projeto, propriamente dita, deu-se através de análise conceitual de documentos produzidos pelo Banco Mundial e pelo Ministério da Educação do Brasil para subsidiar a política educacional que deu origem ao PDE. Neste sentido, todas as ações metodológicas foram direcionadas para a compreensão e interpretação dos documentos que originam o Plano de Desenvolvimento da Educação. Resultados O PDE inclui metas e diretrizes de qualidade para a Educação Básica, que almejam contribuir para que as escolas e secretarias de educação se organizem no atendimento aos alunos. Esse programa busca diminuir as desigualdades educacionais do Brasil, organizando em vários aspectos os três níveis de educação e elevando os investimentos. Este plano é estruturado em quatro dimensões: Infra-estrutura física e recursos pedagógicos, práticas pedagógicas e avaliação, formação de professores e dos profissionais de serviços e apoio escolar e por fim a gestão educacional. Propondo também quatro tipos de tratamento: Apoio financeiro, apoio técnico, ações executadas pelos participantes e ainda, ações que não contam a princípio com formas determinadas de apoio. Uma das principais ações refere-se à aplicação de um indicador de qualidade da educação nos municípios que leve em consideração o rendimento dos alunos, a taxa de repetência e a evasão escolar. A idéia seria aumentar investimentos e dar orientações técnicas para as mil cidades que apresentarem as notas mais baixas no IDEB. Da mesma forma, aumentar o investimento em municípios que conseguirem elevar seu índice, como forma de incentivo. Apresentaremos a seguir resumidamente cada programa que integra o PDE a partir de informações recolhidas junto ao site do MEC. A Cartilha de Mobilização do Ministério da educação contem dicas simples e práticas que podem melhorar o desempenho dos estudantes. Devido a atenção dos pais melhorar o desempenho dos estudantes, o objetivo é engajar as famílias na busca por uma 3 educação de qualidade para todos especialistas em educação comprovam que atitudes como conferir tarefas, acompanhar o boletim e freqüência parecem simples, mas tem eficácia na melhoria da educação. A reestruturação do Brasil Alfabetizado mudou seu conceito. Sua reestruturação prevê a responsabilidade solidária, cada município deve mobilizar os analfabetos, selecionar e capacitar professores; a União custeia as bolsas dos professores e destina recursos para material didático, merenda e transporte escolar para os estudantes. O governo prioriza municípios com taxas de analfabetismos superiores a 35%, com público alvo de jovens entre 15 e 29 anos. A UAB (Universidade Aberta do Brasil) foi criada em O Programa Universidade Aberta do Brasil, implanta um sistema nacional de educação superior à distância, com a participação de instituições públicas de educação superior e em parceria com Estados e Municípios. Seu principal objetivo é oferecer formação inicial a professores em efetivo exercício na educação básica pública, que ainda não tenham graduado proporcionando formação continuada. O Caminho da Escola (Programa de Transporte Escolar) é um programa de transporte escolar para estudantes da educação básica, que vivem na zona rural. O objetivo é renovar a frota, dar segurança ao transporte dos estudantes e reduzir a evasão escolar nas áreas rurais. Por meio da inclusão digital, o Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo), busca-se desenvolver a parceria com Estados e Municípios. A meta é colocar computadores em todas as escolas públicas até O objetivo é levar o domínio da informática a jovens e adultos preparando-os para o mercado de trabalho. Em 2004, o governo federal iniciou o programa para levar energia elétrica à população do meio rural, com objetivo de usar a energia para auxiliar no desenvolvimento das comunidades mais pobres. A partir do PDE, as escolas passaram a ter prioridade no Programa Luz para Todos, para facilitar a integração de outros programas sociais, como o acesso aos serviços de saúde, abastecimento de água e inclusão digital. O Piso Nacional Salarial do Magistério foi criado em março de 2007 com uma 4 proposta de piso salarial para professores encaminhada pelo governo federal à Câmara dos Deputados juntando-se ao projeto de lei do senador Cristóvão Buarque, que já tramitava no senado federal. Estes deram origem à Lei nº , de 16 de julho de 2008, na qual professores da Educação Básica pública dos Estados e Municípios, Distrito Federal e da União, serão beneficiados com o piso nacional de R$ 950,00. O objetivo do governo, segundo a sua perspectiva, com esse piso, é resgatar a valorização do magistério e qualidade da educação. O Programa Saúde da Família intenciona levar atendimento de saúde aos alunos de escolas públicas de educação básica (Saúde na Escola). O objetivo é garantir aos alunos o atendimento de saúde, prevenir doenças e tratar outros males comuns, como problemas bucais e oftalmológicos. O MEC e o Ministério da Saúde definiram em 2008 os eixos do programa: avaliação das condições de saúde do estudante; promoção da saúde e prevenção; monitoramento e avaliação da saúde; capacitação dos profissionais da educação, da saúde e de jovens; monitoramento e avaliação das atividades do programa, articulando práticas de educação e saúde para promover a vida saudável dos estudantes. Plano de Ações Articuladas (PAR) é o planejamento multidimensional da política de educação que cada um dos municípios do país deve fazer para um período de quatro anos (2008 a 2011). Sua dinâmica tem três etapas: o diagnóstico da realidade da educação e a elaboração do plano são as fases do município. A terceira etapa é a análise técnica feita pela SEB e pelo FNDE. O Guia de Tecnologias para a Educação Básica reuniu técnicas e práticas educacionais que tragam bons resultados em sala de aula. A intenção é que a publicação possa orientar gestores na hora de escolher métodos capazes de melhorar a qualidade do ensino e do aprendizado. A Prova Brasil é um exame criado em 2005, que objetiva avaliar o sistema de educação básica do país. A Prova Brasil teve a sua primeira edição em 2005 e uma nova aplicação em A prova avalia as habilidades em língua portuguesa, com foco em leitura, e matemática, com foco na resolução de problemas. O exame é aplicado a estudantes de 4ª e 8ª séries do ensino fundamental. 5 Em julho de 2008 o MEC institui novo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio. O texto altera as diretrizes curriculares e oferece um mapeamento da oferta de educação técnica de nível médio. O catálogo agrupa os cursos conforme suas características científicas e tecnológicas em 12 eixos tecnológicos que somam ao todo 185 possibilidades de oferta de cursos técnicos. Anualmente, nos meses de agosto e setembro, como determina a legislação, o documento passa por revisões periódicas. O Profuncionário é um curso de educação à distância, de nível médio, voltado para os trabalhadores que exercem funções administrativas nas escolas das redes públicas estaduais e municipais de educação básica. Esta ação pretende formar cerca de 110 mil servidores até Em 2008 foi elaborado o projeto de lei que cria 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETS) no país. Eles estarão presentes em todos os estados, oferecendo ensino médio integrado ao profissional, cursos superiores de tecnologia, bacharelado em engenharias e licenciaturas. A intenção é oferecer ensino médio com educação humanística, cientifica e profissional, de maneira integrada. Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a educação básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA), dirigido aos jovens acima de 18 anos sem o ensino médio e sem formação profissional formal. Neste programa, podese cursar o ensino médio articulado à educação técnica, em cursos oferecidos pelos CEFETS, escolas técnicas e escolas agrotécnicas federais. Até 2010, as Secretarias de Educação a Distância (SED) e de educação Profissional e Tecnológica (SETEC), devem implantar cerca de mil pólos das escolas técnicas profissionalizantes, por meio do Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil (e-tec Brasil). O programa visa democratizar o acesso ao ensino técnico público, levando cursos às regiões distantes e para a periferia das grandes cidades. Seus objetivos são incentivar os jovens a concluir o ensino médio e criar uma rede nacional de escolas de ensino médio profissionalizante, na modalidade à distância. O Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia disciplina as denominações dos cursos oferecidos por instituições de ensino público e privados e orienta a escolha 6 dos estudantes. Com o propósito de aprimorar e fortalecer os cursos superiores de tecnologia o catálogo funciona como um guia para estudantes, educadores, instituições, sistemas e redes de ensino, entidades de classe, empregadores e o público em geral. O governo federal e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) firmaram, em 22 de julho deste ano, acordo (Reforma do Sistema S) que amplia a gratuidade e as vagas em cursos técnicos de formação de estudantes de baixa renda e de trabalhadores, empregados ou desempregados, em todo o país. O acordo abrange quatro entidades: SENAI, SESI, SENAC e SESC. O mesmo integra as ações do governo federal que ampliam a oferta de cursos técnicos e profissionais. O Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), oferece a formação educacional atrelada à qualificação profissional para a população entre 15 a 29 anos, prioritariamente, de famílias com renda mensal até meio salário mínimo. O Projovem está dividido em quatro modalidades: Adolescentes, Urbano, Trabalhador e Campo. No Projovem Campo Saberes da Terra, o curso oferecido tem duração de dois anos, na modalidade educação de jovens e adultos, e integra formação teórica, prática e profissional tendo como eixo central à agricultura familiar e a sustentabilidade. Para participar do programa, os estados devem apresentar ao Ministério da Educação projetos político-pedagógicos de formação de jovens agricultores. Na Lei do Estágio fica reforçado o caráter educacional do estágio, que de acordo com o texto, é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho. O mesmo, também altera a carga horária dos estagiários, podendo estagiar estudantes de cursos de educação superior; educação profissional, do ensino médio; dos anos finais do nível fundamental, na modalidade profissional dos jovens e adultos, além dos matriculados em cursos da educação especial. O Brasil Profissionalizado é um programa de financiamento e assistência técnica do governo federal que busca ampliar e qualificar a oferta de educação profissional e tecnológica de nível médio nas redes estaduais de ensino. O objetivo é construir um novo modelo para o ensino médio e combinar formação geral, cientifica e cultural com a formação profissional dos estudantes. O programa busca fomentar a expansão de matriculas no ensino médio integrado e incentivar o retorno de jovens e adultos à 7 escola. Criado em 2007 o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é o indicador que mede a qualidade da educação, e que foi pensado para facilitar o entendimento de todos e estabelecendo em uma escala que vai de zero a dez. A partir deste instrumento, o Ministério da Educação traçou metas de desempenho bianuais para cada escola e cada rede até O FUNDEB atende desde a creche até o ensino médio, tendo começado a vigorar em janeiro de 2007 e se estenderá a Este programa substitui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), que vigorou de 1997 a O FUNDEB é constituído por 20% de vários impostos e transferências constitucionais de estados e municípios e de uma parcela de complementação da União destinada aos estados com menos disponibilidade financeira. As séries iniciais do ensino fundamental recebiam RS 682,60 por estudante ao ano no Fundef. Agora, o valor aumenta para RS 946,29. O Censo Escolar (EDUCENSO) deste ano inaugura o sistema de coleta de dados Educacenso. Com o sistema será possível conhecer, com detalhes a realidade do sistema educacional brasileiro. Sobre cada aluno da Educação Básica será possível saber onde mora, em que turma estuda quais as matérias que esta tendo, se tem necessidades especiais. As informações sobre professores em regência de classe também serão individualizadas. Alem de escolaridade, será possível saber se o professor tem feito cursos para formação continuada e ainda sobre a docência que exerce: turmas em que atua e disciplinas que leciona. Das escolas serão pedidas informações a respeito da infra-estrutura, equipamentos, participação em programas como livro didático e alimentação escolar, dados educacionais como modalidades (regular, especial ou de jovens e adultos) e etapas (creche, pré-escola, fundamental, médio, profissional) oferecidas. O Observatório da Educação é uma iniciativa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoas de Nível Superior (CAPES), em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). Com o lançamento de editais, instituições de educação superior devem apresentar projetos ligados a programas de pós-graduação strictu senso 8 reconhecido pelo Ministério da Educação. A coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoas de Nível Superior (Nova CAPES) passou a atuar na formulação de políticas públicas para a qualificação de professores da educação básica. O projeto foi aprovado em junho de O objetivo é articular ações, projetos e programas do governo federal em torno da escola para a formação integral dos alunos. O Ensino Fundamental de Nove Anos, previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº , de 20 de dezembro de 1996), tornou-se obrigatório pela Lei nº , de 16 de maio de O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, determinou em 6 de fevereiro de 2006, através de decreto lei, a matrícula de todas as crianças de seis anos no primeiro ano do ensino fundamental, não mais na pré-escola. O Programa Mais Educação ampliará o tempo e o espaço educativo dos alunos da rede pública. Em 2009, serão dez mil escolas que funcionarão em tempo integral. O Mais Educação atua em três focos: ampliar o tempo de permanência dos estudantes na escola, aumentar o espaço utilizado para a educação com a utilização de ambientes da comunidade e do bairro e trazer mais atores sociais para dentro dos colégios. Crianças de seis a oito anos de idade também passaram a ser avaliadas na escola (Provinha Brasil). A Provinha Brasil é instrumento de aferição do desempenho escolar implantado nos municípios e no Distrito Federal. Através dela, o MEC verifica se os alunos da rede pública são efetivamente alfabetizados aos oito anos. A meta do Ministério da Educação é que nenhuma criança chegue à 4ª série do ensino fundamental sem ser alfabetizada. O MEC desenvolveu duas ações para melhorar a aprendizagem de português e matemática nas escolas de todo o Brasil, as olimpíadas de português e matemática. Elas são instrumentos pedagógicos que envolvem milhões de estudantes e professores de todo o Brasil. Além das medalhas, todos os premiados recebem bolsas de iniciação científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A iniciativa é dirigida a alunos da quinta à oitava série (sexto ao nono ano) do ensino fundamental e a alunos do ensino médio das escolas públicas municipais, estaduais e 9 federais. Alunos de cursos de licenciatura e pedagogia das universidades públicas receberão bolsas de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoas de Nível Superior (Capes/MEC) para desenvolver projetos de educação nas escolas da rede pública. O Programa Bolsa Institucional de Iniciação à Docência (PIBID) destinou recursos de R$ 70 milhões em 2008 para apoiar a formação de professores da educação básica e antecipar o ingresso dos graduandos no ambiente escolar. O a
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