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A educação para além do capital, por István Mészáros

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Intervenção na abertura no Fórum Mundial de Educação, Porto Alegre, Brasil, 28/Jul/2004. Tradução de T. Brito. Nota: A formatação foi escolhida com o objectivo de se usar o mínimo de folhas. Apenas 9 serão necessárias com impressão frente e verso.
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  1 A educação para além docapital por István Mészáros [*]  1- A lógica incorrigível do capital e o seuimpacto sobre a educação 2- Os remédios não podem ser só formais;eles devem ser essenciais 3- A aprendizagem é a nossa vida, desde a juventude até à velhice  4- A educação como a transcendênciapositiva da auto-alienação do trabalho     A aprendizagem é a nossa vida, desdea juventude até à velhice, de factoquase até à morte; ninguém vivedurante dez horas sem aprender . Paracelso Se viene a la tierra como cera,  – y el azar nos vacía en moldes prehechos.  –  Las convenciones creadas deforman la existencia verdadera… Las redenciones han venido siendo formales: - esnecesario que sean esenciales . Laliberdad política no estará asegurada,mientras no se asegura la libertad  espiritual. … La escuela y el hog ar sonlas dos formidables cárceles del hombre . José Martí A doutrina materialista relativa àmudança de circunstâncias e àeducação esquece que elas são   alteradas pelo homem e que o educador deve ser ele próprio educado. Portanto,esta doutrina deve dividir a sociedadeem duas partes, uma das quais [oseducadores] é superior à sociedade. Acoincidência da mudança de   circunstâncias e da actividade humanaou da auto-mudança pode ser concebida e racionalmente entendidaapenas como prática revolucionária . Marx Escolhi estas três epígrafes a fim de anteciparalguns dos pontos principais deste discurso. Aprimeira, do grande pensador do século XVI,Paracelso; a segunda, de José Martí e a terceirade Marx. A primeira diz, em contraste agudo coma concepção actual tradicional e tendencialmenteestreita da educação, que A aprendizagem é a nossa vida, da juventude à velhice, de facto quase até à morte; ninguém vive durante dez horas sem aprender    [1]  . Relativamente a JoséMartí, ele escreve, podemos estar certos, com omesmo espírito de Paracelso quando insiste que La educación empieza com la vida, y non acaba sino con la muerte  . Mas ele acrescenta algumasqualificações cruciais, criticando rigorosamente osremédios tentados na nossa sociedade e tambémconclamando à tarefa maciça pela frente. É assimque ele perspectiva o nosso problema: Se vienea la tierra como cera, - y el azar nos vacía enmoldes prehechos.  – Las convenciones creadas deforman la existencia verdadera… Las redenciones han venido siendo formales; - esnecesario que sean esenciales. La liberdadpolítica no estará asegurada, mientras no seasegura la lib ertad espiritual. …La escuela y el hogar son las dos formidables cárceles delhombre.   [2]  E a terceira epígrafe, escolhida deentre as Teses sobre Feuerbach de Marx, põeem evidência a linha divisória que separa ossocialistas utópicos, como Robert Owen,daqueles que no nosso tempo têm queultrapassar os graves antagonismos estruturaisda nossa sociedade. Porque estes antagonismosbloqueiam o caminho para a mudançaabsolutamente necessária sem a qual não podehaver esperança para a própria sobrevivência dahumanidade, muito menos para a improvisaçãodas suas condições de existência. Estas são aspalavras de Marx: A doutrina materialista relativaà mudança de circunstâncias e à educaçãoesquece que elas são alteradas pelo homem eque o educador deve ser ele próprio educado. Portanto, esta doutrina deve dividir a sociedadeem duas partes, uma das quais é superior à sociedade. A coincidência da mudança decircunstâncias e da actividade humana ou da auto-mudança  pode ser concebida eracionalmente entendida apenas como prática revolucionária .  [3]  A ideia que pretendo sublinharé a de que não apenas na última citação mas àsua maneira em todas as três, durante umintervalo temporal de quase cinco séculos, sesublinha a imperatividade de se instituir  –  tornando-a ao mesmo tempo irreversível  – amudança estrutural radical. Uma mudança quenos leve para além do capital  no sentido genuínoe educativamente viável do termo. 1. A lógica incorrigível do capital e o seuimpacto sobre a educação  Poucos negariam hoje que a educação e osprocessos de reprodução mais amplos estãointimamente ligados. Consequentemente, umareformulação significativa da educação éinconcebível sem a correspondentetransformação do quadro social no qual aspráticas educacionais da sociedade devemrealizar as suas vitais e historicamenteimportantes funções de mudança. Mas para alémdo acordo sobre este simples facto os caminhosdividem-se severamente. Pois, caso um  2 determinado modo de reprodução da sociedadeseja ele próprio tido como garantido, como onecessário quadro de intercâmbio social, nessecaso apenas são admitidos alguns ajustamentosmenores em todos os domínios em nome dareforma, incluindo o da educação. As mudançassob tais limitações conjecturais e apriorísticas sãoadmissíveis apenas com o único e legitimoobjectivo de corrigir  algum detalhe defeituoso daordem estabelecida, de forma a manter-se asdeterminações estruturais fundamentais dasociedade como um todo intactas, emconformidade com as exigências inalteráveis deum sistema reprodutivo na sua totalidade lógico. É-se autorizado a ajustar as formas através dasquais uma multiplicidade de interessesparticulares conflitantes se devem conformar  coma regra geral  pré-estabelecida da reproduçãosocietária, mas nunca se pode alterar a própria regra geral. Esta lógica exclui, com finalidade categórica, apossibilidade de legitimar o concurso entre as forças hegemónicas fundamentais rivais  de umadada ordem social como alternativas viáveis  umasdas outras, quer no campo da produção materialquer no domínio cultural/educacional. Portanto,seria bastante absurdo esperar uma formulaçãode um ideal educacional, do ponto de vista daordem feudal em vigor, que contemplasse adominação dos servos, como classe, sobre ossenhores da classe dominante bem estabelecida.Naturalmente, o mesmo vale para a alternativahegemónica fundamental entre capital e trabalho.Não surpreendentemente, portanto, até as maisnobres utopias educacionais, formuladas nopassado a partir do ponto de vista do capital,tiveram que permanecer estritamente dentro doslimites da perpetuação do domínio do capitalcomo um modo de reprodução social metabólica.Os interesses objectivos de classe tinham deprevalecer mesmo quando os autoressubjectivamente bem intencionados destasutopias e discursos críticos observavamclaramente e ridicularizavam as manifestaçõesdesumanas dos interesses materiais dominantes.A suas posições críticas poderiam apenas chegaraté ao ponto de utilizar as reformas educativas  que propusessem para remediar os piores efeitosda ordem reprodutiva capitalista estabelecidasem, contudo, eliminar os seus fundamentos causais  antagónicos profundamente enraizados.A razão porque todos os esforços passadosdestinados a instituir grandes reformas nasociedade por meio de reformas educacionaisesclarecidas, reconciliadas com o ponto de vistado capital, tiveram de soçobrar  – e que ainda hojepermanece  – é o facto de as determinaçõesfundamentais do sistema capitalista serem irreformáveis. Como sabemos através da tristehistória da estratégia reformista, já com mais de100 anos, desde Edward Bernstein  [4]  e seusassociados  – que outrora prometeram atransformação gradual da ordem capitalista numaordem qualitativamente diferente, socialista  – ocapital é irreformável porque pela sua próprianatureza, como totalidade reguladora sistemática,é totalmente incorrigível. Ou tem êxito em imporaos membros da sociedade, incluindo aspersonificações carinhosas do capital, osimperativos estruturais do seu sistema como umtodo, ou perde a sua viabilidade como o reguladorhistoricamente dominante do modo de reproduçãosocial metabólico bem estabelecido e universal.Consequentemente, quanto aos seus parâmetrosestruturais fundamentais o capital devepermanecer sempre incontestável, mesmo quetodos os tipos de correctivos marginais sejam nãosó compatíveis mas também benéficos, erealmente necessários, para ele importando asobrevivência continuada do sistema. Limitar umamudança educacional radical às margenscorrectivas auto-servidoras do capital significaabandonar de uma só vez, conscientemente ounão, o objectivo de uma transformação socialqualitativa. Do mesmo modo, procurar margensde reforma sistemática  no próprio enquadramentodo sistema capitalista é uma contradição em termos. É por isso que é necessário romper com a lógica do capital  se quisermos contemplar acriação de uma alternativa educacionalsignificativamente diferente.Devido à limitação de tempo posso aqui referir-meapenas a duas grandes figuras da burguesiailuminista, a fim de ilustrar os limites objectivosinultrapassáveis mesmo quando casados com amelhor das intenções subjectivas. A primeira é umdos maiores economistas políticos de todos ostempos, Adam Smith, e a segunda oextraordinário reformador social e educacionalutópico  – que também tentou pôr em práticaaquilo que pregava, até cair em bancarrotaeconómica  – Robert Owen.Adam Smith, apesar do seu profundocompromisso com a forma de organização daeconomia e da reprodução social capitalista,condenou de forma clara o impacto negativo dosistema sobre a classe trabalhadora. Falandoacerca do Espírito Comercial , como a causa doproblema, ele insistia em que este limita as visões do homem. Onde a divisão dotrabalho é levada até à perfeição, todo o homemtem apenas uma operação simples para realizar;a isto se limita toda a sua atenção, e poucasideias passam pela sua cabeça senão aquelasque com ela têm ligação imediata. Quando amente é empregue numa variedade de objectos,ela é de certa forma ampliada e aumentada, edevido a isto geralmente reconhece-se que um  3 artista do campo tem um alcance depensamentos bastante superior a um citadino. Oprimeiro é talvez um artesão, um carpinteiro e ummarceneiro, tudo em um, e a sua atenção deveser empregue em vários objectos de diferentestipos. O último é talvez apenas um marceneiro;esse tipo específico de trabalho emprega todos osseus pensamentos, e como ele não teve aoportunidade de comparar vários objectos, assuas visões das coisas para além do seu trabalhode forma alguma são tão extensas como as doprimeiro. Este deve ser ainda mais o caso quando a atenção de uma pessoa é empregue na décima sétima parte de um alfinete ou a octogésima parte de um botão, de tão divididas que estão estas manufacturas. …Estas são as desvantagens de um espírito comercial. As mentes dos homens são contraídas  e tornadas incapazes de elevação. Aeducação é desprezada, ou no mínimo negligenciada, e o espírito heróico praticamenteextinto na totalidade. Remediar estes defeitosseria um assunto digno de séria atenção.   [5]  Contudo, a séria atenção advogada por AdamSmith chega a ser muito pouco, senão mesmonada. Porque este astuto observador dascondições da Inglaterra sob o avanço triunfantedo Espírito Comercial , não encontra outroremédio senão uma denúncia moralizante dos efeitos  degradantes das forças secretas, culpandoos próprios trabalhadores em vez do sistema quelhes impõe essa situação infeliz. Com esteespírito Smith escreve que Quando o rapazpassa a adulto ele não tem ideias com as quais se possa divertir. Portanto quando ele estáafastado do seu trabalho, ele tem que entregar-seà embriaguez e ao tumulto. Consequentementeconcluímos que, nos locais de comércio daInglaterra, os comerciantes estão, na maior partedo tempo, neste estado desprezível; o seutrabalho durante metade da semana é suficientepara os manter, e devido à falta de educação eles não se divertem com outras coisas senão com o tumulto e a boémia  .   [6]  Assim a exploraçãocapitalista do tempo de lazer levada hoje àperfeição, sob o domínio de um EspíritoComercial mais actualizado, parecia ser asolução, sem alterar nem um pouco o núcleoalienante do sistema. A consideração de queAdam Smith gostaria de ter instituído algo queconduzisse a uma maior elevação do que aexploração cruel e insensível do tempo de lazer dos jovens não altera o facto de que até odiscurso desta grande figura do IluminismoEscocês é bastante incapaz de se dirigir àscausas mas tem que permanecer armadilhado nocírculo vicioso dos efeitos condenados. Os limitesobjectivos da lógica capitalista prevalecemmesmo quando falamos acerca de grandesfiguras que conceptualizam o mundo a partir dopontos de vista capitalista, e mesmo quando elestentam expressar subjectivamente, com umespírito iluminado, uma preocupação humanitáriagenuína.O nosso segundo exemplo, Robert Owen, meioséculo após Adam Smith, não restringe as suaspalavras quando denuncia a busca do lucro e opoder do dinheiro, insistindo que o empregadorvê o empregado como um mero instrumento deganho .  [7]  Contudo, na sua experiênciaeducacional prática ele espera a cura a partir doimpacto da razão e do esclarecimento ,pregando não aos convertidos mas aos nãoconvertíveis que não conseguem pensar notrabalho em qualquer outro termo que não seja mero instrumento de ganho . É assim que Owenfundamenta a sua tese: Devemos então continuar a reter a instruçãonacional dos nossos camaradas, que, como foimostrado, podem facilmente ser treinados paraserem industriosos, inteligentes, virtuosos emembros valiosos do Estado?De facto, a verdade é que todas as medidasagora propostas são apenas um acordo com oserros do actual sistema; uma vez que estes errosexistem agora quase universalmente, e têm queser ultrapassados apenas através da força darazão; e como a razão, para influenciar osobjectivos mais benéficos, faz os seus avançosatravés de pequenos degraus, e consubstanciaprogressivamente uma verdade de alto significadoapós outra, será evidente, para mentes depensamento amplo e rigoroso, que apenasatravés destes e de outros acordos similares podeo sucesso ser racionalmente esperado na prática.Dado que tais acordos apresentam a verdade e oerro ao público; e sempre que eles sãorazoavelmente exibidos em conjunto, no final das contas a verdade tem que prevalecer. … Espera -se com segurança que este período está próximo,quando o homem, através da ignorância, nãomais infligirá a miséria desnecessária sobre ohomem; porque a massa da humanidade tornar-se-á iluminada, e irá claramente discernir que aoagir assim irá inevitavelmente criar miséria paraela própria   [8]  O que torna este discurso extremamenteproblemático, não obstante as melhores intençõesdo autor, é que ele tem que se conformar com oslimites debilitantes do capital. É também por istoque a nobre experiência prática utópica de Owenem Lanark está condenada ao fracasso. Porquetenta conseguir o impossível: a reconciliação deuma concepção utópica liberal/reformista com asregras implacáveis da ordem estrutural incorrigíveldo capital.O discurso de Owen revela a inter-relação estreitaentre a utopia liberal e a defesa do procedimento através de pequenos passos , apenas através  4 de acordos , e de querer ultrapassar osproblemas existentes apenas através da força darazão . Contudo, uma vez que os problemas emcausa são abrangentes, correspondendo aosrequisitos inalteráveis da dominação estrutural eda subordinação, a contradição entre o carácterglobal que aceita tudo dos fenómenos sociaiscriticados e a parcialidade e o gradualismo dosremédios propostos  – que apenas sãocompatíveis com o ponto de vista do capital  – têmque ser substituídos de modo fictício através dageneralidade abrangente de alguns deve ser utópicos. Assim, vemos na caracterização deOwen de o que tem de ser feito? uma mudançados srcinalmente bem apontados fenómenossociais específicos  – por exemplo, a condiçãodeplorável em que o empregador vê oempregado como um mero instrumento de ganho  – para a generalidade vaga e intemporal do erro e da ignorância , para concluir de forma circularque o problema da verdade versus o erro e aignorância (o qual é afirmado como uma questãode razão e esclarecimento ) pode sersolucionado apenas através da força da razão .E, claro, a garantia que recebemos do êxito doremédio educacional Owenita é, mais uma vez,circular: a afirmação de que no final das contas averdade tem que prevalecer, porque a massa dahumanidade tornar-se-á iluminada . Nas raízes dageneralidade vaga da concepção medicinal deOwen vemos que o seu gradualismo utópico é,reveladoramente, motivado pelo medo, e pelaangústia, da alternativa sócio-históricahegemónica emergente do trabalho. Com esteespírito, ele insiste que sob as condições em queos trabalhadores estão condenados a viver eles adquirem uma ferocidade bruta de carácter, aqual, se não houver planeamento criterioso demedidas legislativas para prevenir o seu aumento,e melhorar as condições desta classe, mais cedoou mais tarde mergulhará o país num formidável etalvez complexo estado de perigo. A finalidadedirecta destas observações é influenciar amelhoria e evitar o perigo .  [9]  Quando os pensadores castigam o erro e aignorância , eles devem também indicar ofundamento a partir do qual se elevam ospecados intelectuais criticados, em vez de osassumir como seus, base última e irredutível naqual a questão do porquê? não pode e não deveser endereçada. Do mesmo modo, também oapelo à autoridade da razão e doesclarecimento , como a solução futura e infalívelpara os problemas analisados esquiva-sefalaciosamente à pergunta: porque é que a razãoe o esclarecimento não funcionaram nopassado? , e se assim foi, qual é a garantia deque eles funcionarão no futuro? Para ter acerteza, Robert Owen não é de forma alguma oúnico pensador que oferece o erro e aignorância como o último fundamento explicativodos fenómenos denunciados, para ser felizmenterectificado pela força toda-poderosa da razão edo esclarecimento . Ele partilha estacaracterística e a associada crença positiva  –  longe de fundamentada seguramente  – com atradição iluminista liberal no seu conjunto. Istotorna a contradição subjacente ainda maissignificativa e difícil de ultrapassar.Consequentemente, quando nos opomos àcircularidade de tais diagnósticos finais edeclarações de fé, que insistem em que paraalém do ponto explicativo assumidopossivelmente ninguém pode ir, não podemossatisfazer-nos com a ideia, encontradademasiadas vezes nas discussões filosóficas, deque estas respostas duvidosas surgem do erro dos pensadores criticados que por sua vez deveser corrigido através do raciocínio adequado .Agir assim seria cometer o mesmo pecado que onosso adversário.O discurso crítico de Robert Owen e o seuremédio educacional nada têm a ver com o errológico . A diluição da sua diagnose social numponto crucial, e a circularidade das soluçõesvagas e intemporais oferecidas por Owen, são descarrilamentos práticos necessários, devidosnão à lógica formal defeituosa do auto mas sim à incorrigibilidade da lógica perversa do capital. Éeste último que categoricamente lhe nega apossibilidade de encontrar respostas numagenuína associação comunitária com o sujeitosocial cujo potencial carácter de ferocidadebruta ele teme. É assim que ele acaba com acontradição  – não lógica mas de fundamentoprático  – de querer mudar as relações desumanasestabelecidas enquanto rejeita, como um perigosério, a única e possível alternativa socialhegemónica. A contradição insolúvel reside naconcepção de Owen da mudança significativacomo a perpetuação do existente. A circularidadeque vimos no seu raciocínio é a consequêncianecessária da assunção de um resultado : razão triunfante (prosseguindo em segurançaatravés de pequenos passos ), que prescreve o erro e a ignorância como o problemaadequadamente rectificado, para o qual se supõeser a razão eminentemente adequada a resolver.Desta forma, mesmo que inconscientemente, arelação entre o problema e a sua solução naverdade está revertida, com isso redefinindoahistoricamente o primeiro de maneira a ajustar-se à solução  – capitalisticamente permissível  –  que fora conceptualmente preconcebida. É isto oque acontece mesmo quando um reformadorsocial e educacional iluminado, quehonestamente tenta remediar os efeitosalienantes e desumanizantes do poder dodinheiro e da procura do lucro que ele deplora,não pode escapar ao colete-de-forças auto-imposto das determinações causais do capital.
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