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A Importância Da Governança Corporativa Para as Instituições Financeiras

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RESENHA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA GOVERNANÇA CORPORATIVA PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E A APLICAÇÃO ATUAL DO COMPLIANCE NOS BANCOS.
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    RESENHA: A IMPORTÂNCIA DA GOVERNANÇA CORPORATIVA PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E A APLICAÇÃO ATUAL DO COMPLIANCE NOS BANCOS. BRASILIA - DF OUTUBROBRO 2013    A Governança Corporativa se srcinou para resolução do problema de conflito organizacional em função discrepância de interesses entre o proprietário e o executivo. Muita das vezes a gestão empresarial nas mãos do executivo, ou seja, o encarregado de poder de decisão sobre a propriedade, não estava em alinhamento com o proprietário (acionista), em detrimento de várias razões, principalmente pela ausência de informações de gestão. A Governança Corporativa é estruturada em um conjunto de mecanismos e normas pelas quais se instituem formas de controle da gestão das sociedades de capital aberto, e onde se incluem instrumentos para auditoria, monitorização e possibilidade de responsabilização dos gestores pelas suas decisões. O movimento da Governança Corporativa nasceu nos Estados Unidos, noinício dos anos 90, em função da necessidade dos administradoresde fundos de pensão que precisavam de maior segurança nosinvestimentos feitos com recursos dos acionistas minoritários e que padeciam com a ausência deinformações precisas para orientar suas decisões de investimentos. No final de 2001, uma nova onda de escândalos envolvendo grandescorporações norte-americanas como a Enron Corporation e Worldcom, abalou a confiança dos investidores e houve discussão sobrea Governança Corporativa no mundo.Em 2002, o governo federal norte-americano sancionou a Lei Sarbannes-Oxley, no objetivo de fortalecer a Governança Corporativa como agente de credibilidade para o público em geral. Resumindo o conceito, a Governança Corporativa é o sistema pelo qual as sociedades são conduzidas e monitoradas, visa democratizar o relacionamento entre os acionistas, auditores independentes e executivos da empresa, reconhecendo que o conselho de administração deve adotar uma política de equilíbrio, para atender interesses mais amplos do que apenas os dos acionistas, mas de todo um grupo de interessados: clientes, fornecedores, credores, empregados, que são denominados stakeholders  1 , e do público em geral de modo transparente, sem encobrir nenhuma informaçãopertinente para o bom andamento dos negócios.Os principais agentes que garantem o controle da propriedade sobre a gestão são: o Conselho de Administração, a Auditoria Independente e o Conselho Fiscal. 1 Termo “stakeholder” significa acionistas. É um termo utilizado para designar todos àqueles que possuem parte da empresa ou da organização, foi utilizado pela primeira pelo americano . !d ard #reeman, no li$ro “%trategic management& ' stakeholder approach”()er*ncia estrat+gica& ma apro-imação da parte interessada (#reeman, 1/0. 2o conceito do 34)5 (3nstituto 4rasileiro de )o$ernança 5orporati$a, o termo “stakeholder” indica indi$6duos ou entidades que assumam algum tipo de risco, direto ou indireto, em face da sociedade. %ão elas, al+m dos acionistas, os empregados, clientes, fornecedores, credores, go$ernos, entre outros.    Dentro das Instituições Financeiras, a função da Governança Corporativa não seria diferente, tendo sua importância de uma gestão mais profissionalizada e transparente, procurando amenizar a assimetria informacional, reduzir o problema de agência, procurando concentrar os interesses de todas as partes relacionadas, além de buscar agregar ao máximo a criação de valor na empresa.Seguindo a direção do forte crescimento econômico, nos últimos anos,algumas empresas do setor bancárioestão aderindo às praticas de governança a fim de buscar todos os benefícios que a mesma pode oferecer, além de uma maior integração entre os mercados financeiros mundiais. No cenário brasileiro, o desenvolvimento das boas práticas de governança está de conformidade com as necessidades de desenvolvimento do mercado de capital nacional, dasnecessidades macroeconômicas ligadas à globalização dos mercados e das necessidades pelasempresas e instituições nacionais de novas fontes de recursos e investimentos.Vários códigos de governança foram elaborados com esta intenção. No Brasil, destacam-se os códigos do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e da Comissão de Valores Mobiliários(CVM). Os processos operacionais dos bancos têm gerado grandes preocupações operacionais das instituições financeiras nos últimos anos, podendo acontecer falhas de operação. Para uma manutenção e geração de melhorias nos processos eficientes, inclusive com foco naqualidade do atendimento prestado aos clientes e um melhor controle interno, evitando assim os riscos operacionais, fez – se necessário que os bancos cumpram obrigatoriamente as regras estabelecidas pelo BancoCentral do Brasil (BACEN) e pelos demais órgãos regulamentadores (CMN, CVM etc.). Os riscos operacionais nas instituições financeiras podem emanar de fraudes internas e/ouexternas, demandas trabalhistas e segurança deficiente do local de trabalho,práticas inadequadas relativas a clientes,interrupção das atividades da instituição, produtos e serviços; danosa ativos físicos próprios ou em uso pela instituição, falhas em sistemas de tecnologia da informação;falhas na execução, no cumprimento de prazos e no gerenciamentodas atividades na instituição. Uma das alternativas de minimizaressas falhasoperacionais é a utilização de ferramentasde compliance  2 . 7 5ompliance& termo anglo8sa-ão srcin9rio do $er:o to compl;, cu<o sentido + agir de acordo com uma regra, um pedido ou um comando (=orais, 7>>?.    Compliance é o dever de cumprir, de estar em conformidade efazer cumprir regulamentos internos e externos impostos às atividadesda organização. A importância do Compliance pode ser compreendida a partir do questionamento dos serviços prestados pelos bancos,se estes estão em conformidade a uma moderna conceituação de auditoria interna, não limitada somente à fiscalização dos procedimentos operacionais e contábeis, mas também com a função de orientar e sugerir melhorias nos processos. O escopo da aplicação do Compliance está no desenvolvimento de controles internos, procedimentos internos de divulgação de temas relacionados à corrupção,análise de aderência ética dos profissionais e parceiros comerciaisna busca de mitigar fraudes internas. O exercício do Compliance nos bancos teria - se como escopo o exame das operações, atividades e sistemas, com vista a verificar se são executados ou funcionam em conformidade com determinados objetivos, orçamentos, regras e normas,abrangendo a natureza e a dinâmica da fraude e da corrupção nos mesmos.A conduta de acordo com a regra (compliance) ou a conduta corrupta possuem várias causas, sendo influenciadas pelas circunstâncias. Por isso a ferramenta Compliance se faz necessária com uma auditoria interna no objetivo em construir um plano de ação focado na assistência das instituições bancárias, sistematizar o abalançamento e melhorar a eficácia dos processos de gestão, agregando valor as operações e resultados. O Compliance deve prestar auxílio à administração das instituições bancárias, repassando o conhecimento da metodologia adotada no desenvolvimento de suas atividades de controle interno, possibilitando uma melhor qualidade, gerando informações de análise, exames, recomendações e explicações objetivas acerca das atividades investigadas para a preservação da estrutura da Governança Corporativa.
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