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A Justiça Kantiana e a Dignidade Do Trabalhador Na Modernidade Líquida

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A Justiça Kantiana e a Dignidade Do Trabalhador Na Modernidade Líquida
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  A    JUSTIÇA   KANTIANA   E   A   DIGNIDADEDO    TRABALHADOR   NA   MODERNIDADELÍQUIDA Flávia Maria de Abre !ia a I Resumo: O objetivo deste artigo é analisar a possibilidade de efeti-vidade da teoria da justiça de Kant ao trabalhador contemporâneo. Paratanto, estuda-se a perspectiva da conciliação de aspectos como o respeitoao princpio da dignidade humana ao esfacelamento de convenç!essociais, fomentadas pelo avanço da modernidade l uida, fen#menoestudado por $%gmunt &auman. ' importante compreender de uemaneira as transformaç!es sociais tra(idas pela contemporaneidadeafetaram o papel social do trabalhador e seus direitos, visto ue se tornountido de ue modo este é desumani(ado pelo processo produtivo da)sociedade de consumidores*, escusado do ttulo de protagonista no processo produtivo e renegado + uma )mercantili(ação*, de maneira a nãoser mais considerado, socialmente, um ser humano dotado de direitos,garantias e aspiraç!es, para ser eaminado en uanto mercadoria valorvel. Palavras-chave: ercantili(ação do trabalho. /ustiça em Kant.odernidade l uida.  THE   KANTIAN    JUSTI#E   AND    THE   $ORKERS   DIGNIT%   AT    THE   LIQUID   MODERNIT% Abstract: 0he objective of this paper is to anal%(e the possibilit% of effectiveness related to Kant1s theor% of justice to the contemporar%2or3er. 0herefore, the perspective of conciliating aspects such as therespect for the principle of human dignit% to the fragmentation of socialconventions, encouraged b% the advance of li uid moder- nit%, a phenomenon eamined b% $%gmunt &auman, is studied. 4t is important tounderstand ho2 the social changes brought b% contem- poraneousnessaffected the social role of 2or3ers and their rights, considering that the% I A&ad'(i&a de Direi)* a U iver+idade Federal de Ma)* Gr*++*, Me(br* d* N-&le* Direi)*. G' er* e !l erabilidade+. a Fa&ldade de Direi)* da UFMT,  A    JUSTIÇA   KANTIANA   E   A   DIGNIDADE   DO    TRABALHADOR   NA   MODERNIDADE   LÍQUIDA R, DIREITOS .  TRABALHO  E /OLÍTI#A   SO#IAL . # UIAB0 . !, 1. N, 2. /, 1345167. JUL,8DE9, 1:7313; are dehumani(ed b% the production process of )consumer societ%*, havingtheir protagonist role secluded in the production process and relegated tothe )commodification), thus, not being considered a human being 2ithrights, guarantees and aspira- tions, but eamined as a evaluated product. Keywords: commodification of labor. Kantian justice. 5i uidmodernit%. Introdução ' de conhecimento geral ue a condição do trabalhador semprefoi foco de in uietaç!es e refle!es. Principalmente ap6s a 7evolução4ndustrial, com a eposição de ar sobre as condiç!es indignasenfrentadas pelos proletrios, t8m incio os estudos mais aprofundados a partir da perspectiva trabalhista. 9a contemporanei- dade, o soci6logo$%gmunt &auman trata do tema principalmente em :ida para ;onsumo,epondo as vicissitudes tra(idas ao trabalhador pelas transformaç!esocorridas em uma transição social ue modificou seu papel na sociedade.O presente artigo tem por objetivo analisar o papel da justiça na perspectiva de Kant sobre o trabalhador inserido na sociedade deconsumidores da modernidade l uida, conceitos apregoados por &auman.<iante das diversas eplicaç!es factveis para o perodo contemporâneo, acompreensão dos autores é =til para o entendimento da condiçãoenfra uecida do trabalhador en uanto sujeito de direitos e garantias.Paralelamente a esta esfera, é posta em pauta a concepção de Kantacerca de um pensamento te6rico da justiça, o ual, ao preconi(ar ue ohomem deve constituir-se como um fim em si mesmo, recusa a possibilidade de )coisificação* e transformação do trabalhador em)mercadoria* - fen#meno observado por &auman.  A    JUSTIÇA   KANTIANA   E   A   DIGNIDADE   DO    TRABALHADOR   NA   MODERNIDADE   LÍQUIDA R, DIREITOS .  TRABALHO  E /OLÍTI#A   SO#IAL . # UIAB0 . !, 1. N, 2. /, 1345167. JUL,8DE9, 1:73133 >s elucubraç!es a ui descritas partem, então, da seguinte in-terrogação? é possvel conciliar a teoria da justiça proposta por Kant +condição dos trabalhadores em tempos de modernidade l uida@;abe ressaltar ue a investigação encaminha-se por meio dométodo de anlise de pes uisa bibliogrfica. Primeiramente, ser eposta ateoria da justiça de Kant no ue di( respeito + dignidade humana.Posteriormente, ser apresentada uma breve retrospectiva hist6rica dacondição do trabalhador, seguindo-se de uma interpretação acerca do papel do trabalhador na era da li uide(, e, por fim, um panorama crtico dasituação trabalhista sob a égide destes te6ricos. 1A teoria da justiça de Kant e a dignidadehumana > teoria da justiça de Kant baseia-se fundamentalmente naliberdade dos indivduos. O autor parte da premissa de ue a conviv8nciaem uma sociedade civil s6 é possvel por meio do reconhecimento daslimitaç!es das liberdades, usando-se do princpio do reconhecimento daigualdade entre os indivduos. O problema da justiça, para Kant, é, alémde diferenciar o justo do injusto, entender como o direito deve agir a fimde concreti(ar a justiça A&O&&4O, BCCCD.Kant fundamenta sua teoria da justiça sobre tr8s princpiosfundamentais, descritos por &obbio ABCCC, p. EEFD como? a ordem socialAvisto ue o <ireito deve salvaguardar a pa( coletivaDG a igualdade Aéfunção da justiça garantir a igualdade, tanto nas relaç!es dos indivduosentre si uanto nas relaç!es dos indivduos com o Hstado - e a justiça servlida apenas uando garantir a e uidade no julgamento de partes cujo poder social não é e uilibrado - para isso, é necessrio ue a ordem socialseja justa, ou seja? pautada na igualdadeDG e a liberdade Ao <ireito é um  DIREITOS, TRABALHO  /OLÍTI#A SO#IALR, DIREITOS .  TRABALHO  E /OLÍTI#A   SO#IAL . # UIAB0 . !, 1. N, 2. /, 1345167. JUL,8DE9, 1:7313<   limitador das liberdades individuais, a fim de garantir ue todos tenhamsua autonomia asseguradaD. >inda ue liberdade e igualdade sejamconsiderados fundamentos essenciais da sociedade civil, para Kant, estesserão assegurados apenas na ocasião em ue a limitação da liberdade for atribuda a todos de maneira igual.> importância atribuda por Kant + liberdade relaciona-sediretamente ao conceito de poder, e ue, juntos, estes constituem asrelaç!es polticas. > luta por direitos teve o poder religioso, o poltico e oecon#mico como principais empecilhosG neste cenrio, a garantia daliberdade assume uma atribuição imprescindvel A&O- &&4O, BCCID.Hm ;rtica da 7a(ão Pura, Kant trata do desdobramento dasvontades do sujeito, as uais, essencialmente livres, se concreti(am emdois âmbitos ue conceituali(am os termos da teoria de justiça do autor? aesfera moral Aem ue a vontade recolhe-se em si mesma, no ambienteinterior do indivduoD e no direito A uando a vontade defronta-se, então,com o outro, e precisa reconhecer-lhe a liberdade inerenteD. Hle tambémdistingue a liberdade em termos parecidos, ao caracteri(ar a liberdadeeterna Aa limitação recproca ao arbtrio pessoal para ue todos possameercer seus atos na vida civilD e a liberdade interna Aa capacidade de oindivduo dar a si mesmo )fins propostos por sua pr6pria ra(ão*DA7>OJG H5OG 7>0HJ;L4, BCEBD.O direito, então, estaria associado + justiça, concentrando-se nagarantia da coeist8ncia de liberdades entre os sujeitos, e + ética, naliberdade ue cada um concede a si mesmo, a virtude. O autor define odireito como a )soma das condiç!es sob as uais a escolha de alguém pode ser unida + escolha de outrem de acordo com uma lei universal deliberdade,* colocando-se como um complemento + ra(ão A7H47H, BCCFD.
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