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A NATURALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA MULHERES TRANS E TRAVESTIS NOS PORTAIS DE NOTÍCIAS DA PARAÍBA

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A NATURALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA MULHERES TRANS E TRAVESTIS NOS PORTAIS DE NOTÍCIAS DA PARAÍBA Ana Beatriz Caldas 1 Resumo: O presente artigo busca explorar como as páginas policiais locais retratam os crimes cometidos contra mulheres trans e travestis na Paraíba, a partir de uma breve análise de notícias relacionadas ao assassinato da travesti Cicarelli, ocorrido em João Pessoa, no ano de Dentre os objetivos desse trabalho também está o de traçar um panorama dos avanços realizados nas políticas públicas estaduais para essa parcela da população após a criação da Gerência LGBT na Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), já que a ausência dessas políticas é parte salutar do cenário de violência vivenciado pelas travestis. Palavras-chave: Violência de gênero. Travestis. Jornalismo. Políticas públicas. Introdução A travesti é considerada uma identidade latinoamericana do gênero feminino que, apesar de performar feminilidade, nem sempre se coloca como mulher perante a sociedade. No dicionário, no entanto, ainda lê-se a explicação simplória e pouco atualizada que a define como um homossexual que se veste com roupas do sexo oposto ao seu. Mesmo com um movimento atuante e crescente que luta pela visibilidade e dignidade das travestis brasileiras, essa visão pouco fiel que as coloca na mesma categoria de outras minorias políticas desconsidera agressões específicas e distorce a realidade particular em que vive esse grupo, inclusive a violência simbólica a que ele está sujeito, suas consequências em um quadro maior e seus porquês. As estatísticas, porém, são incisivas: o Brasil, de acordo com a organização Transgender Europe, é o país que mais mata transexuais e travestis em todo o mundo 2, com larga vantagem sobre o segundo colocado. Entre janeiro de 2008 e dezembro de 2015, foram registradas 802 mortes de pessoas trans em território brasileiro um número subnotificado, principalmente pelo desconhecimento da diferença entre identidade de gênero e orientação sexual pelas autoridades e até pelos familiares das vítimas, o que torna os dados imprecisos 3. 1 Jornalista e mestranda em Comunicação e Culturas Midiáticas no PPGC/UFPB (João Pessoa - PB, Brasil). 2 Transgender Day of Visibility 2016 Trans Murder Monitoring Update. Disponível em: Acesso em: 06 jul Além da recusa ou ausência familiar no momento de reconhecer o corpo das vítimas, muitas vezes travestis são colocadas como homens afeminados e, até pelos próprios grupos que registram assassinatos de LGBTs, categorizadas como homossexuais. 1 Na Paraíba, mesmo com a atuação de organizações que lutam pelos direitos das travestis, não existem dados precisos sobre o número de crimes contra travestis, já que, seguindo os passos do Grupo Gay da Bahia (GGB), grupos como o Movimento do Espírito Lilás (MEL) iniciaram um mapeamento local sobre essas mortes também tendo como principal fonte jornais e portais de notícias, onde buscavam pelos crimes e perfis das vítimas para, a partir das estatísticas, exigirem atenção do Estado. O problema, já citado anteriormente, é que a dificuldade ou falta de vontade em diferenciar homossexuais e transexuais desequilibra a balança entre a necessidade desses grupos também se faz presente, em larga escala, no universo das notícias, especialmente em blogs ou sites de circulação regional. A partir da proximidade entre a subnotificação dos crimes contra travestis e a necessidade de políticas públicas que subsidiem melhores condições para essa população, traçaremos um paralelo entre o modo como os crimes cometidos contra esse grupo são retratados no cenário midiático do estado da Paraíba 4 e o que se tem feito, a título governamental, para que as travestis saiam da marginalidade no imaginário social e das páginas policiais, que, como veremos a frente, são as esquinas a que estão destinadas na internet. Só por que eu não sou igual à maioria? Em sua pesquisa sobre as diferenças entre as mulheres trans 5 de São Paulo, Barbosa (2010) conversou com várias travestis, na tentativa de compreender as diversas nuances da transgeneridade. Renata, uma das entrevistadas, resumiu o discurso repetido em diversos estudos etnográficos: ser travesti é um fenômeno. Uma experiência identitária. E não necessariamente uma doença, um transtorno, um distúrbio, um desequilíbrio. Só porque eu não sou igual à maioria?. Na mesma pesquisa, Renata demonstrou uma opinião que parece ser aprovada por muitas travestis: a ideia de travessia. Não somos homens, não somos mulheres, somos travestis. Somos um terceiro sexo. Eu gosto dessa definição [...] eu atravesso do masculino para o feminino. 4 O presente trabalho traz resultados parciais de uma pesquisa mais ampla, que vem sendo desenvolvida em minha dissertação de mestrado no PPGC/UFPB, financiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). 5 A palavra transgênero ou apenas trans é considerada um termo guarda-chuva que engloba identidades de gênero em inconformidade com o sexo biológico, como homens e mulheres transexuais e as travestis. 2 Em países europeus, onde muitas aportam em busca de uma vida financeiramente estável através da prostituição, as travestis são vistas como o melhor do Brasil, onde alcançam visibilidade notável, tanto no espaço social quanto no imaginário cultural (KULICK, 2008, p. 22). São conjuntos de seios, bundas e coxas que chamam a atenção, preenchidos com silicone (industrial, na maioria dos casos), aliados aos padrões exacerbados de feminilidade que o país ainda preserva e que estrangeiros veem como um corpo exótico, carnavalesco. No Brasil, porém, nove a cada dez travestis brasileiras 6 estão nas pistas ; a vida nas ruas, como prostitutas, em meio a drogas e sujeitas a violências diárias, é a única opção que possuem. Apesar de possuir um movimento LGBT atuante, o que será comprovado mais a frente, na Paraíba, a situação não foge à regra. Em João Pessoa e Campina Grande, maiores cidades do estado, travestis são comumente vistas nas avenidas mais movimentadas a noite, em busca de clientes para programas sexuais, e o índice de travestis que se prostituem se aproxima dos 90% da média nacional. Na imprensa local, que segue os passos da grande mídia nacional, travestis só são notícia quando cometem ou sofrem um crime sempre com sua agência em evidência. Em seu estudo etnometodológico realizado na década de 90 em Salvador (BA), o antropólogo Don Kulick já constatava os deslizes da imprensa sensacionalista contra a identidade travesti. Como observou, os meios de comunicação reforçam estereótipos, pois essas reportagens pintam sempre uma mesma imagem das travestis como pessoas pervertidas, armadas, viciadas em drogas, marginais, que transmitem Aids e atraem homens inocentes, colocando-os em situações perigosas para então assaltá-los, enfim, como pessoas que perturbam a ordem pública, espalhando o caos. (KULICK, 2008, p. 51) Mesmo quase duas décadas depois da publicação original, a pesquisa de Kulick segue relevante para compreendermos a situação das travestis brasileiras, ainda que o relato chegue a ter ares fantasiosos em alguns aspectos, se comparados aos dados atualizados; em seu livro Travesti, Kulick fala que a expectativa de vida de uma travesti não chega aos 50 anos mas hoje, segundo uma pesquisa realizada em 2016 pela Antra, sabemos que ela não ultrapassa os 35 menos da metade da média nacional estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), de 75,2 anos. Essa discrepância pode ser explicada pela fluidez entre os gêneros que faz parte da identidade travesti. Podemos relacioná-la, sob a perspectiva da Teoria Queer, que toma o gênero como uma construção social, com a definição de Louro para os indivíduos considerados transgressores de gênero ou sexualidade. Segundo a autora, esses são vistos como 6 Pesquisa realizada pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). Florianópolis, 2017, 3 ISSN X 3 [...] infratores e devem sofrer penalidades. Acabam por ser punidos, de alguma forma, ou, na melhor das hipóteses, tornam-se alvo de correção. Possivelmente experimentarão o desprezo ou a subordinação. Provavelmente serão rotulados (e isolados) como minorias. Talvez sejam suportados, desde que encontrem seus guetos e permaneçam circulando nesses espaços restritos (LOURO, 2016, p ). Ainda em Louro (idem), vemos que gênero e sexualidade estão sempre envolvidos em relação de poder, já que as normas regulatórias voltam-se para os corpos para indicar-lhes limites de sanidade, de legitimidade, de moralidade ou de coerência, sendo que os que rompem esses limites são vistos como corpos ilegítimos, imorais ou patológicos (LOURO, 2016, p. 84). Como a maioria dos teóricos queer, a autora apoia-se nos conceitos de controle dos corpos o biopoder de Foucault (2015) através da hierarquização dos indivíduos em domínios de valor através de tecnologias normatizadoras, sendo a sexualidade o dispositivo mais utilizado para tal. Travestilidade e violência: uma realidade nacional Apesar de ter sido cunhado na década de 70 e tratar de outras materialidades corpóreas e recortes sociais, o conceito de biopoder se aplica perfeitamente ao cotidiano das travestis, que, mantidas longe das instituições, devem se contentar com a noite, a prostituição como ofício único e o submundo em que habitam, povoado por outros ditos marginais. Esses estereótipos, quando replicados, resultam na naturalização das chamadas violências específicas, ou crimes de ódio, contra as travestis e outras minorias políticas, como mulheres e homossexuais. Os resultados preliminares de minha pesquisa de dissertação, que tem como objetivo analisar o conteúdo das notícias sobre travestis em portais de cobertura policial da Paraíba, mostram que, durante o período de amostragem que coloca o Brasil em primeiro lugar nas mortes de pessoas trans ( ) foram mortas pelo menos 48 travestis no estado 7. Os crimes, em sua totalidade, foram executados com disparos de armas de fogo, facadas ou pedradas geralmente, dezenas deles. Oficialmente, apenas 12% das vítimas tinha idade além da expectativa de vida estimada pela Antra. Ainda no espectro da subnotificação, 27% das travestis assassinadas não tiveram suas idades confirmadas. Os outros mais de 60% tinham apenas até 35 anos de idade, conforme previa o movimento. Construção de redes de notificação dos crimes contra LGBTs 7 Dados concedidos pela SEMDH e referentes ao período entre 1º de janeiro de 2008 e 8 de março de No Brasil, o primeiro passo concreto para combater os crimes contra travestis foi dado em 2004, com o Brasil Sem Homofobia: programa de combate à violência e à discriminação contra GLBT e de promoção à cidadania homossexual. Na época, ainda que o programa tenha sido feito com consultas ao movimento e dedicado a Janaína, uma militante travesti, as pautas principais ainda giravam em torno dos direitos fundamentais dos homossexuais, contemplando pouco ou nada as demandas de travestis e transexuais. A partir desse momento, no entanto, a população LGBT começou a ser vista como sujeito de direito no país, tratando das violências específicas sofridas por essa população. Foi criado o Disque Defesa Homossexual (DDH), apenas para que as autoridades notassem que o número de denúncias era baixíssimo. Até então, as poucas notificações eram conseguidas a partir da imprensa, já que, na década de 80, o GGB começou a fazer um trabalho de coleta e catalogação dos casos que envolviam pessoas LGBT trabalho árduo e importante, mas, como já dito previamente, impreciso. Além disso, o tom das matérias colocava a tragédia como efeito das fraquezas sexuais, morais e de escolhas da própria vítima, que teria encontrado um destinado procurado por ela mesma (RAMOS, 2005, p. 36), o que persiste em muitas das páginas policiais de grandes ou pequenos veículos de comunicação. A ideia, no entanto, era uma forma de sensibilizar e chamar a atenção das autoridades, e foi copiada pelo MEL, na Paraíba, a partir de Com a criação da Gerência LGBT no estado, em 2011, durante a primeira gestão de Ricardo Coutinho (PSB), a categorização de casos, perfis de vítimas e agressores se profissionalizou, apesar de a subnotificação não ter sido extinta. Com integrantes do próprio MEL assumindo cargos administrativos de extrema importância, o método empregado pelo movimento foi adotado pelo governo, e hoje uma rede de notificação dos casos de homo/lesbo/transfobia está consolidada, unindo movimentos LGBT (como o Grupo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais Maria Quitéria e a Associação das Travestis e Transexuais da Paraíba Astrapa), a gestão estadual e a Delegacia Especializada de Crimes Homofóbicos (DECH). A tabela utilizada pela SEMDH, que também conta com os casos contabilizados pelo MEL entre 1990 e 2010, é atualizada a partir de notícias de sites locais e nacionais, notificações das delegacias de todo o estado e também através do próprio movimento, que aciona a gestão na possibilidade de um crime motivado por homo/lesbo/transfobia, ainda que este não seja formalmente comunicado. Mídias sociais como o Facebook também já foram parceiras da 5 iniciativa: segundo o responsável pela gerência LGBT, Victor Pilato, as mortes de dois homens trans, notificadas como de mulheres lésbicas, já foram desmistificadas pela gerência através de seus perfis na rede social, que apontavam a identidade masculina dos jovens. A busca pelo não dito: análise da morte de Cicarelli enquanto acontecimento midiático Dentro dos estudos da mídia, sabe-se que a notícia não possui caráter apenas informativo, mas também antropológico, já que reforça as percepções de padrões culturais e de arquétipos no inconsciente coletivo (MOTTA, 2002, p. 4). Portanto, como estudo de caso para esta breve análise, utilizarei um caso que movimentou as páginas policiais do estado da Paraíba em fevereiro de 2016: o assassinato de Cicarelli, travesti de 36 anos assassinada no bairro de Mangabeira I, em João Pessoa, com mais de 20 facadas. A jovem, que foi descrita por vizinhos como alegre e tranquila, também levou pedradas e teve uma de suas orelhas decepadas. Selecionamos as notícias que compõem o corpus dessa análise a partir de técnicas da análise de conteúdo de Bardin (1980), nos três principais portais noticiosos da Paraíba: o G1 Paraíba (afiliado à Rede Globo), o Jornal da Paraíba e o Portal Correio (ambos versões online dos maiores veículos de jornalismo impresso do estado, à época). Os sites foram escolhidos a partir do critério de exclusividade inicialmente, pretendia-se trabalhar com alguns portais de menor circulação, mas após alguns cliques pode-se perceber que, nestes, as notícias são copiadas dos três endereços de mídia oficial, não constituindo, portanto, material relevante para a pesquisa. Para buscar as notícias de interesse, seguimos o exemplo do site ativista Rede Trans Brasil, que contabiliza as mortes de pessoas trans no país desde 2016, utilizando palavras-chave como transexual, travesti, morte e, nesse caso, Cicarelli. As duas primeiras matérias, do G1 e do Jornal da Paraíba, respectivamente, foram veiculadas ainda na manhã do dia 16 de fevereiro de 2016, poucas horas após a descoberta do corpo de Cicarelli. Pontuaremos, a seguir, algumas questões sobre elas. Segue o conteúdo da matéria veiculada no G1: O corpo de uma travesti de 36 anos foi encontrado na madrugada desta terça-feira (16), na esquina entre as ruas José Tadeu Cabral e Eurydice de Barros Esteves, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. De acordo com a Polícia Civil, a vítima teria sido morta com mais de 20 facadas. Segundo a polícia, moradores do bairro saíam de casa quando viram o corpo e ninguém soube explicar como aconteceu o homicídio. Além das facadas, a orelha direita da vítima foi cortada e a perícia encontrou uma pedra ao lado do corpo. O objeto será analisado para saber se foi utilizado no crime. Ainda de acordo com a Polícia Civil, os familiares da vítima prestaram depoimento e disseram que a vítima não tinha envolvimento com nenhum tipo de crime e que não sabem os motivos do homicídio. O caso será investigado 6 pela Delegacia de Homicídios de João Pessoa. (Corpo de travesti morta a facadas é encontrado em João Pessoa, G1 Paraíba, 16/2/2016) O G1, portal de notícias da Globo, apesar de suas subdivisões estaduais, não atua de forma independente; possui, em sua linha editorial, uma linguagem mais enxuta, direta, que às vezes acaba por deixar passar detalhes importantes à matéria, como dados precisos sobre quem ou o que se fala (a exemplo de estabelecimentos, que não são citados, assim como na Globo, para não dar audiência gratuitamente). É um portal feito exclusivamente para a internet e, portanto, baseado unicamente na agilidade da informação. É difícil dizer, porém, se é sua forma de noticiar a responsável pelos poucos dados divulgados sobre a vítima, já que esse é um discurso recorrente em relação à mortes de travestis; dificilmente sabe-se algo sobre a vítima além de sua transgeneridade (se muito) e se supõe um envolvimento prévio da vítima com a criminalidade. Outra característica do site, a atualização da notícia com fatos relevantes sobre a investigação, é desativada nesse caso em especial, ainda que sejam nas linhas policiais que as atualizações sejam mais necessárias e interessantes ao leitor. A notícia a seguir, veiculada no Jornal da Paraíba (versão online) poucos minutos antes, segue outro padrão: Uma travesti foi encontrada morta, por volta das 5h desta terça-feira (16), em Mangabeira, Zona Sul de João Pessoa. Segundo a Delegacia de Homicídios, o corpo estava entre as ruas José Tadeu Cabral e Euridicy de Barros. A vítima, de 36 anos, era conhecida como Cicarelli e foi morta com aproximadamente 24 facadas. Conforme a Delegacia de Homicídios, o pai e a irmã de Cicarelli, que estiveram no local, informaram que ela não tinha envolvimento com drogas e não sabiam se alguém tinha richa com a vítima. A perícia investiga se foi usada uma pedra, que estava ao lado do corpo, no homicídio. A polícia vai investigar o caso para saber se a morte está ligado (sic) a crime de ódio ou não. O cadáver foi encaminhado para a Gerência de Medicina e Odontologia Legal (Gemol). Até as 8h desta terça-feira (16), nenhum suspeito foi identificado. (Travesti é encontrada morta a facadas em João Pessoa, Jornal da Paraíba, 16/02/2016) No espectro de ações discursivas que deslegitimam a identidade de gênero das vítimas, a matéria veiculada no JP online é uma das poucas, dentre as que pesquisei ao longo dos últimos meses, em que se busca uma adequação da linguagem e chega a problematizar o caso. Um ponto básico a ser citado é a utilização do pronome feminino, assim como a não menção ao nome de batismo masculino da vítima. Outra questão a se colocar é a da fala da família; a ausência desta sempre foi algo que me chocou ao ler diversas matérias na área policial. Mulheres, homens, crianças, todos tinham familiares para chorar seu luto. Travestis raramente possuem a chance da defesa post-mortem ou, pelo menos, do lamento. Essa é uma realidade, no entanto, que vai além do universo das notícias, como já se foi colocado. Boa parte das travestis acaba nas pistas justamente pelo desprezo dos entes queridos. 7 Por fim, a simples menção sobre a possibilidade de um crime de ódio o que seria desmentido pouco depois na maioria das páginas que noticiassem a prisão dos assassinos de Cicarelli humaniza a narrativa, ainda que não a problematize. Não basta que fala-se em transfobia; é papel social do jornalista explicar, assim como o faz em outras pautas, o que é a transfobia em si, o que ela causa, como combatê-la. Ainda que não se sirva de ativismo, a herança do jornalismo impresso e investigativo faz com que os textos do JP se diferenciem, de um modo geral, dos materiais encontrados em outros portais, especialmente no tocante à minorias políticas. Seria, quem sabe, talvez, uma aposta do jornalismo policial como jornalismo especializado. Por fim, no Portal Correio, temos uma amostra certeira do jornal
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