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A Percepção dos Egressos do Curso de Especialização em Gestão Pública da UFSCar: o caso da turma 2013 do polo de Bálsamo (SP)

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A Percepção dos Egressos do Curso de Especialização em Gestão Pública da UFSCar: o caso da turma 2013 do polo de Bálsamo (SP) Daniela Salgado Gonçalves da Silva (UEPG e UFSCar)
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A Percepção dos Egressos do Curso de Especialização em Gestão Pública da UFSCar: o caso da turma 2013 do polo de Bálsamo (SP) Daniela Salgado Gonçalves da Silva (UEPG e UFSCar) Frederico Salgado da Silva Abrahão (UEPG e UNICEP) Glauco Henrique de Sousa Mendes (UFSCar) Pedro Carlos Oprime (UFSCar) Vanessa da Silva Mariotto Onody (UFSCar) Resumo: A Universidade Federal de São Carlos em parceria com o Programa Nacional de Administração Pública e a Universidade Aberta do Brasil, implementou como estratégia de formação profissional, o Curso de Especialização em Gestão Pública na EaD. Este estudo de caso com característica descritiva e quantitativa mostra-se relevante por buscar conhecer o grau de satisfação dos estudantes e a contribuição do curso para a melhoria dos serviços públicos. Teve por objetivo coletar dados dos estudantes ativos do curso a fim de que pudéssemos obter parâmetros dos resultados ligados à aprendizagem, dinâmica do curso, aspectos tecnológicos, de desempenho da docência, qualidade do material didático, apoio no polo, mediação de tutores presenciais e virtuais, intervenção das coordenações de curso e de tutoria, dos professores orientadores do trabalho de conclusão de curso e secretaria. O método se deu com o envio de um link para acesso ao questionário avaliativo virtual, em dois momentos. A partir dos dados coletados pelos ex-alunos do polo de Bálsamo (SP), pode-se afirmar que os alunos, de modo geral, estão satisfeitos com o curso. Esta pesquisa contribuirá para aprimorar a metodologia de ensino, o atendimento às necessidades dos estudantes, bem como o cumprimento da missão do PNAP. Palavras chave: Gestão Pública, UFSCar, PNAP, Avaliação, EaD. The Perception of Egresses from the Specialization Course in Public Management from UFSCar: the case of the 2013 s group from the Bálsamo s (SP) pole Abstract The Federal University of São Carlos in partnership with the National Program of Public Administration and the Brazil s Open University had implemented a strategy of professional formation, the Specialization Course in Public Management by the distance kind of education. This case study with descriptive and quantitative characteristic appears relevant because of the look of how to know the satisfaction degree from the students and the contribution of the course for the improvement of the public utilities. It had since objective collected data of the active students from this course so that we could obtain parameters of the results connected with the apprenticeship, dynamic of the course, technological aspects, teaching performance, quality of the text book, the pole s operational support, mediation of present and virtual tutors, intervention of the co-ordinations of course and of tutorship, of the teachers advisors, of the students monograph and course s general office. The method was included sending a link for access to the virtual evaluation questionnaire, in two moments. From the data collected by the ex-students of Bálsamo s (SP) pole, it is possible to affirm that the students, on the whole, are very satisfied with the course. This inquiry will contribute to perfect the methodology of teaching, the service to the necessities of the students, as well as the fulfillment of the mission of the National Program of Public Administration (NPPA). Key-words: Public management, UFSCar, NPPA, Evaluation, Distance Education. 1. Educação a Distância como modalidade de ensino que estimula o processo de formação e capacitação profissional do gestor público no Brasil Considerada uma possibilidade de formação acadêmica, a Educação a Distância existe desde o século XVII, mas não há histórico de que tenham sido registradas suas primeiras experiências no Brasil, visto que os primeiros dados conhecidos são do século XX. Caracterizada pela separação física (espaço-temporal) entre aluno e professor e pelo uso de tecnologias de informação e comunicação (TIC) como mediadoras da relação ensinoaprendizagem, esta modalidade de ensino vem se consolidando e tem se mostrado uma estratégia eficiente para transmissão de conhecimentos e formação de pessoas (SILVA, 2014). Litto (2009) afirma que a expansão da utilização da internet permitiu o estabelecimento de cursos na modalidade a distância. No âmbito do governo federal, no Brasil, as práticas de EaD voltadas para a formação acadêmica são gerenciadas pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), em parceria com as instituições de ensino superior (IES) que oferecem cursos de nível superior para camadas da população que têm dificuldade de acesso à formação universitária (SILVA & MENDES, 2014). Atualmente coordenado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Sistema da Universidade Aberta no Brasil (UAB) é um exemplo de consolidação da EaD no país, lançado pelo Ministério da Educação em dezembro de Seu objetivo é expandir, democratizar e interiorizar a oferta de ensino superior público e gratuito. A capacitação profissional tem sido fortalecida no Brasil em função da EaD que passou a adotá-la como instrumento estratégico de capacitação. Este sistema funciona como articulador entre as instituições de ensino superior e os governos estaduais e municipais com vistas a atender às demandas locais por educação superior. Essa articulação estabelece qual instituição de ensino deve ser responsável por ministrar determinado curso em certo município ou certa microrregião por meio dos polos de apoio presencial. O Ministério da Educação, por meio do sistema UAB atingiu em 2007 um total de 291 polos educacionais, possibilitando a abertura de 46 mil vagas de ensino superior. Em 2009 contava com 725 polos, 74 IES participantes e 549 cursos (graduação, aperfeiçoamento e especialização). Em 2011 contava com 93 IES, 924 cursos de graduação e 586 polos. Em 2012, 638 polos, 95 IES, 984 cursos de graduação, sendo 548 de licenciatura em pedagogia e 48 Universidades Federais. Segundo João Carlos Teatini de Souza Clímaco, ex-diretor da EaD da CAPES, em 2013 houve a pretensão de ampliar a rede de cooperação para alcançar a totalidade das IES brasileiras. Neste ano foram realizadas 167 mil matrículas. Para 2014 a meta seria chegar a 600 mil alunos e 1000 polos de apoio presencial, o que significa um polo para cada cinco municípios brasileiros (SILVA, 2014). Dados de 2015 apontam que a UAB atualmente conta com 104 IES, 1235 cursos (sendo 51 de Gestão Pública) e 655 polos de apoio presencial. Para Demarco (2013), A demanda crescente de cursos na modalidade a distância também se manifestou na busca de maior qualificação dos servidores públicos, a qual foi motivada pela possibilidade de progressão da carreira por meio da elevação da escolaridade e da ampliação do acesso às novas tecnologias da informação. (DEMARCO, 2013, p.4) Peters (2003) afirma que o principal motivo para o crescente interesse na Educação a Distância são os avanços nas telecomunicações. Especialmente para os educadores a distância existem quatro inovações importantes que devem ser levadas em consideração: a) aperfeiçoamento das tecnologias de computadores pessoais; b) tecnologia de multimídia; c) tecnologia de compactação digital de vídeo; e d) tecnologia de internet. Esses fatores aliados a outras tecnologias e inovações possibilitam vantagens logísticas e pedagógicas como: a transmissão de dados em tempo real para toda parte do mundo, possibilidade de aprendizagem autônoma, maior interatividade, maior orientação aos alunos, se considerarmos a equipe docente envolvida no processo de aprendizagem (tutores presenciais, virtuais, professores, etc.) o que proporciona maior eficácia nos resultados acadêmicos. 2. O Programa Nacional de Formação em Administração Pública e a UFSCar na qualificação de recursos humanos em nível de pós-graduação A participação da UFSCar no sistema UAB se dá pela oferta de cinco cursos de graduação e especialização. Os cursos de graduação oferecidos atualmente são: bacharelados em Sistemas de Informação e em Engenharia Ambiental, licenciaturas em Pedagogia e em Educação Musical e, também, tecnólogo em Tecnologia Sucroalcooleira. Os cursos de especialização são: Ensino de Matemática no Ensino Médio, Gênero e Diversidade na Escola e Gestão Pública. A capacitação dos servidores resulta na melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados a partir da revisão de processos administrativos, da aplicação de novos métodos de gestão, da racionalização do trabalho e mesmo da informatização de rotinas. Neste sentido, torna-se imprescindível a implementação de ações que garantam a melhoria da formação do administrador público. Com o objetivo de formar profissionais com amplo conhecimento em administração pública, capazes de atuar no âmbito federal, estadual e municipal, administrando com competência e ética as organizações governamentais e não governamentais, o PNAP engloba a oferta do curso de bacharelado em Administração Pública e três especializações (Gestão Pública, Gestão Pública Municipal e Gestão em Saúde). Este programa valida a confiança do governo federal na Educação a Distância como uma política pública de formação de recursos humanos em Administração Pública. Um trabalho conjunto tem sido feito pelos órgãos municipais e federais para criar redes de inclusão digital representadas pela construção de polos da UAB (SILVA & MENDES, 2014). O Programa Nacional de Formação em Administração Pública (PNAP) foi criado em 2009 pelo Governo Federal com a missão de ofertar cursos superiores de bacharelado e cursos de especialização lato sensu a distância, exclusivamente na área de Gestão Pública. Para que esse programa fosse implementado, criou-se uma rede com as parcerias da UAB e de diversas instituições públicas de Ensino superior (IPES) do país. Contou com a experiência dos coordenadores do curso de Administração Piloto, participação do Conselho Federal de Administração, profissionais da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e com o Ministério da Saúde por meio de especialistas da Fundação Oswaldo Cruz (BRASIL, 2012). Para que o programa pudesse ser implementado, a UAB ofereceu a estrutura adequada, enquanto que as instituições federais de ensino se responsabilizam pelo fornecimento de recursos humanos (coordenadores, professores, tutores presenciais e tutores a distância) e pela execução pedagógica dos cursos do PNAP, que é mantido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). A tabela abaixo apresenta os números de cursos vinculados ao PNAP, considerando os dois editais de abertura de cursos. Curso PNAP 1 PNAP 1 Edital 01/2009 Edital 19/2012 Total Bacharelado em Administração Pública Especialização em Gestão Pública Especialização em Gestão Pública Municipal Especialização em Gestão da Saúde Fonte: BRASIL, Quadro 1 - Cursos vinculados ao PNAP Publicado no Diário Oficial da União de 04 de maio de 2012, o Edital PNAP nº 19/2012 permitiu que a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) aderisse ao PNAP com a oferta de 300 vagas na primeira turma que teve início em A partir das experiências anteriores de gestores públicos desta instituição, a adesão se deu junto ao curso de Especialização em Gestão Pública, dando sequência e ampliando a oferta de cursos nesta área. As vagas foram divididas em cinco polos de apoio presencial: Apiaí, Araras, Bálsamo, Franca e São Carlos. Bächtold (2013) aponta que a evolução da gestão pública no Brasil pode ser caracterizada por três diferentes modelos de gestão: patrimonialista, burocrático e gerencial. Cada um deles imprimiu e imprime diferentes papéis no servidor público. No período patrimonialista prevaleciam características como: lealdade dos servidores aos superiores para manutenção de seus cargos, centralização do poder e decisões e pouca distinção entre patrimônio público e privado. Ainda segundo o autor, conforme o quadro 2 a seguir, o modelo patrimonialista foi substituído pelo modelo burocrático, o qual trouxe novas características e demandas para os servidores públicos: formalismo, impessoalidade, meritocracia, contratação por meio de concursos públicos, etc. Servidor Patrimonialista Acesso ao serviço por indicação de autoridade superior; Sem autonomia/individualidade; Centralizador nas decisões; Independe de conhecimento técnico para manutenção do cargo; Representa a vontade do superior hierárquico; Leal ao superior hierárquico; Seguidor irrestrito da hierarquia e autoridade superior; Não diferencia o bem público dos bens particulares. (Continua na página seguinte) (Continuação do Quadro 2) Servidor Burocrático Obtenção do cargo por mérito (concurso público); Sem autonomia/individualidade, dependente de regras e regulamentos; Centralizador nas decisões; Competente tecnicamente e especialista em sua área de conhecimento; Conhecimento sobre a legislação e normas legais restritos à sua área de atuação; Formal nas comunicações; Racional na divisão do trabalho; Impessoal nas relações (importa o cargo, não a pessoa); Seguidor de hierarquia e autoridade; Cumpridor irrestrito de rotinas e procedimentos padronizados; Voltado ao processo administrativo e a estrutura do Estado. Servidor Gerencial Obtenção do cargo por concurso público (efetivo), ou por cargo comissionado/estágio (contratado por interesse público); Com mais autoridade (empowerment) e responsabilidade por resultados; Trabalha com descentralização de atividades (delegação); Competente tecnicamente com conhecimento geral e específico sobre a legislação e normas legais pertinentes à gestão pública; Racional na divisão do trabalho; Preocupado com a execução de serviços com menor custo e maior qualidade (eficiência); Busca de capacitação contínua (desenvolvimento de competências); Valorização do desempenho, voltado para a obtenção de resultados (eficácia - atingir indicadores e metas); Visão sistêmica, busca de conhecimento de todo o processo; Pró-atividade, tentando antecipar-se na solução dos problemas; Gestão voltada para o cidadão visto como cliente dos serviços públicos; Criatividade e inovação na busca de soluções que fogem aos procedimentos rotineiros; Busca pela eficiência; Busca por transparência nas ações e fluxos de informações na organização, Gestão participativa (com representantes de comunidade interna e externa), Flexibilidade e simplificação dos processos administrativos; Cultura organizacional de cooperação e troca de conhecimento para aprendizagem organizacional. Fonte: Adaptado de Bachtold, 2013, p. 47. Quadro 2 - Resumo das principais características dos servidores públicos nos modelos de gestão Numa tentativa de aproximar a gestão pública da eficiência e eficácia das organizações privadas, as disfunções do modelo burocrático levaram ao surgimento de um novo modelo de gestão baseado em eficiência. O servidor passa a ter mais autoridade e responsabilidades por resultados, necessitando de capacitação profissional para adquirir competência administrativa para corresponder às expectativas que lhe é confiada pela gestão (BÄCHTOLD, 2013). Nesse sentido, os servidores públicos necessitam se qualificar. Somente assim, poderão produzir os resultados exigidos pela sociedade moderna. O despertar, inclusive nas organizações públicas, da importância do elemento humano na produção dos resultados organizacionais tem levado a necessidade de qualificação dos servidores públicos. A Educação a Distância surge como alternativa à capacitação profissional de um grande contingente de servidores sejam eles das esferas municipais, estaduais ou federais, possibilitando seus estudos, levando em conta a dispersão geográfica de muitos desses (CHAVES FILHO, 2006). Desse modo, iniciativas como a criação de uma rede de Escolas de Governo coordenadas pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e o lançamento do Programa Nacional de Formação em Administração Pública (PNAP) foram desenhadas pelo Governo Federal para atender essa demanda de qualificação (DEMARCO, 2013). A motivação da Universidade foi dada por experiências anteriores na oferta de cursos na área de gestão pública (MENDES, 2011). Por decisão da Pró-reitora de Gestão de Pessoas da UFSCar, em 2008 foi ofertado o curso de especialização presencial em Gestão das Organizações Públicas para os servidores do campus de São Carlos. No decorrer da oferta daquele curso, os servidores dos campi de Sorocaba e Araras solicitaram a possibilidade de realização do curso de pós-graduação. Dessa demanda, surgiu a possibilidade de promover a transição do formato presencial para o formato a distância, viabilizando, dessa forma, o atendimento à qualificação de um número maior de servidores (SILVA & MENDES, 2014). A primeira oferta do curso na modalidade a distância ocorreu em 2009 e outra em 2011 por entender que ainda existia uma demanda reprimida entre os servidores da UFSCar. Todavia, a experiência de gestão em relação ao curso presencial e o curso a distância, permitiu uma reformulação do projeto pedagógico, que passou a focar a gestão das organizações públicas, a qual fundamentou a criação de um mestrado profissional no Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações de Sistemas Públicos (PPG-GOSP). As iniciativas desenvolvidas pela UFSCar no âmbito da Gestão Pública corroboram o uso da EaD como fundamental instrumento de qualificação de servidores públicos. Por meio desta introdução fica delineado o escopo do artigo. Na seção seguinte é apresentada a experiência da UFSCar no curso de Educação a Distância em Gestão Pública. Em seguida, o método utilizado para a coleta de dados e análise de resultados seguido da descrição dos resultados da pesquisa e, por fim, têm-se as considerações finais deste artigo. 3. Método O método adotado para esta pesquisa foi o estudo de caso, já que buscou investigar a percepção dos alunos do curso de Gestão Pública da UFSCar quanto às contribuições do curso para sua formação profissional. A escolha justifica-se em função da necessidade de se compreender um fenômeno social complexo e empírico, cujo contexto é relevante. Apresenta característica descritiva, já que expõe elementos de um determinado fenômeno e promove a compreensão das variáveis investigadas, com abordagem quantitativa. Para coleta dos dados, enviou-se questionário a 53 alunos ativos do Polo de Bálsamo (SP), via Moodle, com retorno de 33 alunos, 62,26% do total. Os alunos avaliaram o grau de satisfação com o curso e contribuição para o desenvolvimento profissional. Para expressar essa percepção, foi utilizada a escala Likert com cinco níveis. Por exemplo, com relação à avaliação geral do curso, os estudantes responderam utilizando-se da seguinte escala: 0 (zero): não tenho como avaliar; 1: discordo totalmente; 2: discordo; 3: concordo parcialmente; 4: concordo; e 5: concordo totalmente. 4. Resultados Neste tópico procederemos com as análises das respostas obtidas a partir da percepção dos egressos da turma 2013 do polo de apoio presencial de Bálsamo (SP) no curso de Especialização em Gestão Pública da UFSCar na modalidade de Educação a Distância. O questionário avaliativo virtual contou com cinco eixos temáticos, listados a seguir, onde, neste processo avaliativo, foram levados em conta aspectos ligados: a) Ao OBJETIVO DO CURSO: perfil profissional a ser formado e projeto pedagógico do curso; b) Ao PROCESSO: coordenação de curso e tutoria, condições de funcionamento e ensino aprendizagem; c) Às CONDIÇÕES DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS para cada disciplina ministrada; d) Aos RESULTADOS ALCANÇADOS DO CURSO a partir da autoavaliação do estudante; e e) À AVALIAÇÃO GERAL DO CURSO no polo de Bálsamo. A partir da análise destas 33 participações, fizemos uma avaliação, cujos resultados dependeram de escalas retratadas no quadro 3 a seguir: Escala A 1. Concordo totalmente 2. Concordo parcialmente 3. Indiferente 4. Discordo Escala B 1. Muito bom 2. Bom 3. Regular 4. Insuficiente Fonte: Elaborado pelos autores, Quadro 3 - Escalas utilizadas no questionário avaliativo (Polo de Bálsamo) 5. Discordo totalmente 5. Muito insuficiente A partir dos
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