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AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

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AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ANÁLISE E DISCUSSÃO FAZER. Joana Azevedo Silva & Ana S. Whitaker Dalmaso. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2002. 240 pp. ISBN: 85-7541-009-1 Na última década, o agente comunitário de saúde representou um segmento efetivo do trabalho em saúde e se tornou um novo ator político, no cenário da assistência à saúde e de sua organização. A razão do protagonismo desse ator foi a expansão em âmbito nacional e, em especial, em áreas metropolitanas, de um determinado tipo de pro
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  AGENTE COMUNITÁRIO DESAÚDE ANÁLISE E DISCUSSÃO   FAZER. Joana Azevedo Silva & Ana S. Whitaker Dalmaso.Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2002. 240 pp.ISBN: 85-7541-009-1   Na última década, o agente comunitário de saúde representouum segmento efetivo do trabalho em saúde e se tornou umnovo ator político, no cenário da assistência à saúde e de suaorganização. A razão do protagonismo desse ator foi a expansãoem âmbito nacional e, em especial, em áreas metropolitanas, deum determinado tipo de programa - o Saúde da Família,estratégia que se sustenta em bases já conhecidas de extensãode cobertura, mas cuja pretensão era, neste momento, levar aequipe de serviços de saúde para ações diretas na comunidade,envolvendo os diversos profissionais com uma atenção dequalidade aos usuários do programa.   O trabalho de Silva & Dalmaso tem por objeto a compreensãodo agente comunitário de saúde, dessa nova identidadeprofissional que emergiu da formulação e implantação dosprogramas de Saúde da Família. Este estudo é parte de umprojeto multicêntrico de pesquisa sobre novos modelos deassistência à saúde no Município de São Paulo e aprofunda odebate sobre a caracterização do agente comunitário de saúde eseu desenvolvimento ocupacional e social.   As autoras questionam as perspectivas do agente comunitáriode saúde no modelo PSF e suas necessidades, com base naexperiência da implementação do Projeto Qualidade Integral emSaúde (Qualis), no Município de São Paulo, em 1995, entendidocomo uma leitura singular do processo de reorientação daassistência à saúde no plano nacional.   Na primeira parte do livro, fizeram o levantamento daspropostas que prevêem a participação do agente de saúde naprestação de serviços à população no Brasil, tendo os mesmoscomo elemento nuclear das ações de saúde. Com isto,recuperaram ao mesmo tempo a trajetória da emergência desseator e das políticas públicas em saúde e suas expressões ouprogramas, experimentados em diferentes contextos daorganização da assistência à saúde no país, que visavam aampliação da cobertura com controle de custos; ampliação doacesso com acolhimento das necessidades de saúde eidentificação, captação e resolução das necessidades de saúde.   O estudo apontou ainda semelhanças e diferenças entre essaspolíticas quanto à concepção, à denominação e aos aspectosnucleares referentes ao agente de saúde, sua inserção notrabalho em saúde e sua atuação profissional, permitindo pensarem tipologias de agente comunitário.    A tese exposta indicou que as propostas selecionadas, emboraseguissem racionalidades econômicas, científicas e técnicasassociadas a perspectivas humanísticas, dentro de umalinhagem que se iniciou no pós-guerra, se distinguiam pordiversos fatores como contexto em que se inseriam, justificativas e objetivos da implementação, população alvo,perfil daqueles profissionais e papel dos mesmos nas ações desaúde e na interação necessária com outros profissionais e coma comunidade.   A seleção de propostas privilegiou as iniciativas por parte doEstado, envolvendo diversas esferas governamentais, e foram oServiço Especial de Saúde Pública (SESP), posteriormenteFundação Serviço Especial de Saúde Pública (FSESP); oPrograma de Interiorização de Ações de Saúde e Saneamento(PIASS) em sua etapa inicial no Nordeste e posterior no Vale daRibeira, São Paulo; o Programa de Agentes Comunitários deSaúde no Estado de Ceará (PACS); Programa Nacional deAgentes Comunitários de Saúde (PNACS) e Programa Saúde daFamília (PSF).   Dessa recuperação histórica, ressaltou-se que o agente desaúde era o sujeito de viabilização de políticas de saúde de umanova linhagem, e que o trabalho do mesmo, de modo geral,ultrapassava o atendimento às necessidades, pois ele sededicava a cuidar da comunidade e pensava a saúde em suaconcepção ampliada. Cuidar era mais que tratar o indivíduo nasunidades de saúde; era prover assistência na vida comunitária,deslocando o cuidado para o território onde se inseria apopulação adstrita.   Outro aspecto enfatizado, era que quanto mais o perfilocupacional-social do agente comunitário de saúde é projetadoe se exigia alguma qualificação aos candidatos, o agentecomunitário de saúde ampliava sua referência principal entre ainstituição e a comunidade, complexificando sua dimensão deagente institucional, inserido em uma equipe de saúde, e deagente comunitário, que guardava uma relação depertencimento e solidariedade para com a comunidade desrcem. Assim, o cuidado e a relação entre equipe de saúde,agente e comunidade eram, para as autoras, os traços maismarcantes do processo de formulação de políticas de saúde paraáreas metropolitanas, que deviam ser considerados para análiseda identidade dos agentes comunitários de saúde.   As questões apontadas acima nortearam a busca porcompreender tanto o que se esperava do agente comunitário desaúde, em termos de desempenho profissional no PSF, como oque o agente comunitário de saúde esperava do PSF e do SUS.Baseando-se nessas premissas, as autoras descrevem nosegundo capítulo o trabalho de investigação sobre acaracterização do agente comunitário de saúde, que atuava nasáreas metropolitanas e que implicava um processo emconstrução.    A construção da identidade profissional dos agentescomunitários de saúde foi analisada com base em quatrodimensões, que se articulavam: a profissão e suaregulamentação; a organização do trabalho burocrática eprofissionalmente; o pertencimento a um grupo profissional e agrupo social; e as diferentes modalidades de assistência emsaúde, que organizavam ofertas diferenciadas de atenção.   A análise dessas dimensões exigiu das autoras aproximaçõesteóricas com base em estudos sociológicos sobre profissões ouprocesso de trabalho em saúde, organização do trabalho,relações sociais de interdependência entre indivíduos naorganização de comunidades, e definições de intervençõesassistenciais, que expõem o grau de complexidade dos estudossociais em saúde.   O tema dos capítulos que se seguiram era a discussão sobre aemergência de um novo perfil ocupacional/profissional, de suascompetências, limites e possibilidades de atuação, suasnecessidades, ou seja, a condição de constituição da identidadeocupacional-social do agente comunitário de saúde atuante noProjeto Qualis. Alguns elementos apareceram como importantespara a definição desse perfil e sua identidade e passam a serenunciados.   Em primeiro lugar, o agente comunitário de saúde atuante emgrandes centros não era, a princípio, um profissional em sentidoestrito, pois não dispunha de um saber específico ou auferidopor instituição reconhecida que orientasse o seu desempenho.Assim, seu exercício profissional mostrou-se fortementecondicionado pelo contexto em que se realizava o trabalho. Elese percebia e era percebido como conhecedor da população,organizador do acesso ao serviço de saúde, vigilante de riscos econtrolador da aderência aos cuidados de saúde propostos pelomédico e enfermeiro, mas pouco se identificava com as açõesde educação em saúde, por exemplo.   A capacitação proposta para o agente comunitário de saúdereforçava a atividade assistencial, apesar de estarconstantemente confrontado com situações de desigualdadesocial e ausência de direitos, para as quais a área de saúde nãotem um saber sistematizado nem instrumentos adequados detrabalho e gerência. Nestes casos, seu desempenho nãodependia da apropriação do saber dos demais membros daequipe, e sim do senso comum, de Deus e até mesmo dosrecursos das famílias e da comunidade.   Em decorrência da ausência de uma área de conhecimentoespecífico, qual a condição de autonomia do agente comunitáriode saúde em face ao processo de trabalho? Que poder elepoderia firmar na divisão do trabalho, que técnicas ele dispunhapara intervenções próprias ao seu desempenho? Ou ficava elerestringido a executar tarefas segundo um conjunto de normase regras profissionais administrativamente definidas?    Em segundo lugar, toda a ocupação que pretenda se tornar umaprofissão deveria buscar uma base técnica para fazê-lo. Oestudo mostra que os agentes comunitários de saúdealmejavam uma profissionalização, bem como a regulamentaçãode seu exercício profissional, que seria o efetivo reconhecimentoinstitucional e social de sua atividade. Os agentes comunitáriosde saúde apontaram como elementos motivadores para otrabalho, a remuneração, a dedicação de tempo integral, apossibilidade de aprendizado e profissionalização no campo daenfermagem. Contudo, ainda resta conhecer qual saber oagente comunitário de saúde precisaria dominar para fazer oque dele se esperava no PSF.   Se, de fato, esperava-se dele o papel de um agentetransformador, conferindo a seu trabalho certa complexidade,por fazer uma síntese entre a dimensão social e humanitária,através do saber prático, e a dimensão de atenção à saúde,através de procedimentos simples em saúde, implícita em suasatribuições, tal efeito resultaria em sua forte identificaçãoinstitucional. Se, por outro lado, nada se exigia de específico àsua atuação, além de suas vivências pessoais, ele estaria maispróximo da identificação como um típico agente comunitário. Oque se observou empiricamente, foi certo conflito entre essasfunções, refletindo-se em certa ambivalência do agentecomunitário de saúde, que forma um grupo próprio e sediferencia tanto da equipe de saúde quanto da população.   Em terceiro lugar, essa característica também se refletiu naforma como o agente comunitário de saúde era percebido pelosdois grupos a que se referia - a comunidade e a equipe desaúde. Tanto a comunidade quanto a equipe de saúde, a que seintegrava, o aceitava ou rejeitava na medida em que se definiaclara ou ambiguamente qual o seu papel. Neste sentido, oestudo contribuiu para estabelecer a situação dos agentescomunitários de saúde, sua participação no projeto assistencial,que articulava a percepção das necessidades de saúde dacomunidade com a formulação das soluções assistenciais derecuperação ou promoção da saúde, realizado em conjunto coma equipe.   Finalmente, o estudo evidenciou que a proposta do PSF aindanão amadureceu suficientemente as questões referentes àorganização do trabalho na unidade e ao estabelecimento deuma lógica de trabalho em equipe que facilitasse a integraçãodo conjunto dos profissionais.   Contudo, ao desvendar as motivações do agente comunitário desaúde para compartilhar de projetos e soluções para acomunidade, suas habilidades e competências adquiridas e poradquirir para responder à necessidade de produzir assistênciana vida comunitária e de interagir com profissionais de saúde ede outros setores sociais, apontou para a associação positivaentre a estratégia da saúde da família e as modalidadesassistenciais, que tem como princípio a vigilância e a promoçãoà saúde. Os agentes comunitários de saúde por meio de apoiosocial e de ações intersetoriais garantiram sua forteidentificação com a comunidade e com um perfil social de forte
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