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ATIVIDADES REALIZADAS PELA APIMEC 01/10/2013 ATÉ 30/12/ PDF

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ATIVIDADES REALIZADAS PELA APIMEC 01/10/2013 ATÉ 30/12/2013 ÁREA DE SUPERVISÃO Profissionais CNPIs: A Supervisão da Apimec abrange obrigatoriamente, o Analista de Valores Mobiliários e o conjunto de detentores
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ATIVIDADES REALIZADAS PELA APIMEC 01/10/2013 ATÉ 30/12/2013 ÁREA DE SUPERVISÃO Profissionais CNPIs: A Supervisão da Apimec abrange obrigatoriamente, o Analista de Valores Mobiliários e o conjunto de detentores do CNPI, CNPI-T e CNPI-P. Evolução dos Profissionais e Analistas Dezembro/2013 out/10 dez/10 dez/11 jul/12 dez/12 mar/13 jun/13 set/13 dez/13 Credenciados* Licenciados** Certificados*** Total *Analista Credenciado: Profissional habilitado a exercer a atividade de analista de valores mobiliários, contribuindo trimestralmente com a taxa de fiscalização junto à Apimec (entidade credenciadora autorizada pela CVM) e demais responsabilidades inerentes à atividade. **Analista Licenciado: É aquele que solicita licença de seu credenciamento por um período de até 3 (três) anos, ficando isento do pagamento das taxas e das demais responsabilidades. O Analista licenciado fica impedido de desempenhar as atividades privativas dos analistas credenciados. ***Profissional Certificado: Profissional aprovado nos exames oferecidos pela Apimec, quais sejam: CNPI para o analista fundamentalista; CNPI-T para o analista técnico; e CNPI-P para o analista pleno (fundamentalista e técnico) apto a solicitar, a qualquer tempo, o seu credenciamento e exercer a atividade de analista de valores mobiliários. 1/13 Instituições as quais os Analistas de Valores Mobiliários estão vinculados, e que estão enviando periodicamente seus Relatórios de Análise para Apimec: Até o dia 30 de dezembro de 2013, cinquenta e quatro Instituições, as quais os Analistas de Valores Mobiliários estão vinculados, enviaram periodicamente para a Apimec os Relatórios de Análise, são elas: Adinvest, Agora, Alpes, Ativa, Banco do Brasil, Banco Espirito Santo, Bank of aamerica Merril Lynch, Banrisul, BNP Paribas, Bradesco, Brasil Plural, BTG Pactual, CGD Securities, Citibank, Coinvalores, COMSTOP, Concórdia, Credit Suisse, Deutsche Bank, Doji Star, Empiricus, Fator, GBM, Geração Futuro, Geral Investimentos, Goldman Sachs, Gradual, HSBC, Inva Capital, Itaú, JP Morgan, Lopes Filho, Magliano, MCM, Morgan Stanley, Octo Investimentos, Omar Camargo, Planner, Premier, Projeção, Safra, Santander, SLW, Socopa, Solidus, Souza Barros, Spinelli, Técnica, Trade Gráfico, UBS, Um Investimentos, Votorantim, Walpires e XP Investimentos. Salientamos que, as seguintes Instituições, interromperam o envio de relatórios de análise: ICAP, Indusval, Strategic Investimento. Arquivamento dos Relatórios de Análises No período referente a 1º janeiro de 2013 até 30 de dezembro de 2013, foram recepcionados, aproximadamente 55 mil Relatórios de Análise, entre Fundamentalistas, Técnicos, Híbridos, Individuais, Coletivos, Boletins Diários e Mapa de Ações, equivalentes a 200 Relatórios, por dia útil. 2/13 Relação das 20 (vinte) Instituições que mais enviaram Relatórios em 2013: 3/13 Envio de Relatórios sobre Análise das Ofertas Públicas para Apimec: No período referente a 1º de janeiro de 2013 até 30 de dezembro de 2013, foram recepcionados, 68 (sessenta e oito) Relatórios de Análise, referentes a 30 (trinta) Ofertas Públicas, conforme consta na tabela a seguir: Empresa Número Tipo Instituição Financeira Iguatemi Empresa de Shopping Centers S.A 001/2013 Debêntures BTG Pactual Estácio Participações S.A 002/2013 Ações Credit Suisse Linx S.A. 003/2013 Ações Itaú BBA Linx S.A. 004/2012 Ações BTG PACTUAL Linx S.A. 005/2013 Ações Morgan Stanley Linx S.A. 006/2013 Ações Credit Suisse Triangulo do Sol Auto Estradas S.A. 007/2013 Debêntures Itaú BBA Rede D`Or São Luiz S.A. 008/2013 C.R.I BTG Pactual Senior Solution S.A. 009/2013 Ações Votorantim Brookfield 010/2013 Debêntures Itaú BBA Iguatemi Empresa de Shopping Centers S.A. 011/2013 Ações Santander Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. 012/2013 Ações Credit Suisse Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS 013/2013 Debêntures BTG Pactual Rodovias das Colinas S.A. 014/2013 Debêntures BTG Pactual Rodovias das Colinas S.A. 015/2013 Debêntures Santander Rodovias das Colinas S.A. 016/2013 Debêntures Itaú BBA Rodovias das Colinas S.A. 017/2013 Debêntures Bradesco Smiles S.A. 018/2013 Ações Itaú BBA BB Seguridade Participações S.A. 019/2013 Ações Itaú BBA Alupar Investimento S.A. 020/2013 Ações Itaú BBA Smiles S.A. 021/2013 Ações Credit Suisse Smiles S.A. 022/2013 Ações Santander Smiles S.A. 023/2013 Ações BB Investimentos Smiles S.A. 024/2013 Ações Deutsche Bank Smiles S.A. 025/2013 Ações Bradesco Smiles S.A. 026/2013 Ações Morgan Stanley Alupar Investimento S.A. 027/2013 Ações BTG Pactual Ecovias dos Imigrantes 028/2013 Ações Itaú BBA BB Seguridade Participações S.A. 029/2013 Ações BTG Pactual BB Seguridade Participações S.A. 030/2013 Ações Bradesco BB Seguridade Participações S.A. 031/2013 Ações Votorantim 4/13 Alupar Investimento S.A. 032/2013 Ações Credit Suisse Alupar Investimento S.A. 033/2013 Ações BTG Pactual Alupar Investimento S.A. 034/2013 Ações Santander BB Seguridade Participações S.A. 035/2013 Ações Brasil Plural BB Seguridade Participações S.A. 036/2013 Ações J.P.Morgan Alupar Investimento S.A. 037/2013 Ações Goldman Sachs BB Seguridade Participações S.A. 038/2013 Ações Citigroup Iochpe Maxion AES Tietê Rodovias Tietê OI S.A. OI S.A. CPFL Energias Ren. CPFL Energias Ren. CPFL Energias Ren. JSL S.A. CPFL Energias Ren. 039/2013 Debêntures Fator 040/2013 Debêntures Bradesco 041/2013 Debêntures BTG PACTUAL 042/2013 Debêntures Bradesco 043/2013 Debêntures BTG Pactual 044/2013 Ações Morgan Stanley 045/2013 Ações BTG Pactual 046/2013 Ações Bradesco 047/2013 Debêntures BTG Pactual 048/2013 Ações Itaú BBA TUPY S.A. 049/2013 Ações Citigroup TUPY S.A. 050/2013 Ações Itaú BBA TUPY S.A. 051/2013 Ações BTG PACTUAL Raízen Energia S.A. 052/2013 Debêntures Itaú BBA Lajeado Energia S.A. 053/2013 Debêntures Bradesco Raízen Energia S.A. 054/2013 Debêntures Santander SER Educacional S.A 055/2013 Ações Credit Suisse SER Educacional S.A 056/2013 Ações BTG PACTUAL SER Educacional S.A 057/2013 Ações Santander Brasil Pharma S.A. 058/2013 Debêntures BTG PACTUAL BR Towers SPE1 059/2013 Debêntures Itaú BBA Ser Educacional 060/2013 Ações Goldman Sachs Tupy S.A. 061/2013 Ações Brasil Plural CVC Brasil S.A. 062/2013 Ações Morgan Stanley CVC Brasil S.A. 063/2013 Ações BTG Pactual CVC Brasil S.A. 064/2013 Ações JP. Morgan Via Varejo S.A. 065/2013 Ações Credit Suisse UTE Pernambuco III 066/2013 Debêntures Itaú BBA CVC Brasil S.A. 067/2013 Ações Itaú BBA Sanepar 068/2013 Debêntures Bradesco 5/13 Recomendações Enviadas Foram enviadas até dezembro de 2013, cinquenta e quatro recomendações. A tabela a seguir, demonstra os principais pontos abordados. Multas aplicadas Foram aplicadas até dezembro de 2013, vinte e nove multas por descumprimento objetivo, pelo não envio de documentos ou informações, no prazo estabelecido pela SSA ou pelos Códigos da Apimec. Procedimento de Apuração de Irregularidades Foram abertos até dezembro de 2013, 06 (seis) Procedimentos de Apuração de Irregularidades, os quais geraram os seguintes desdobramentos: 001/ Arquivado Verificou-se que os atos praticados e infrações, supostamente cometidos, não extrapolam os contornos da relação trabalhista, ou seja, se houve alguma infração por parte do Analista, ela deuse puramente em relação às normas internas da Instituição, não sendo apurada qualquer infração quanto ao disposto no Código de Conduta da Apimec e ICVM483/2010; 001/ Decidiu-se pela abertura de Processo Administrativo, cujo Acordão está disponível no portal da Associação; 002/ A Superintendência de Supervisão, de acordo com o disposto no Código dos Processos da Apimec, capítulo I, artigo 5º, inciso V, em 14 de junho de 2012, instaurou o PAI nº 002/2012. Decidiu-se pela caracterização da infração como descumprimento objetivo. 001/ Decidiu-se pela abertura de Processo Administrativo, cuja Celebração do Termo de Compromisso, aprovada pelo Conselho de Supervisão do Analista de Valores Mobiliários CSA, na reunião do dia 08 de Agosto de 2013, que está disponível no portal da Associação; 6/13 002/2013 Arquivado - A Superintendência de Supervisão do Analista de Valores Mobiliários SSA, no procedimento da investigação, não encontrou evidências suficientes de que a Instituição tenha sido a propagadora de boatos relativos à quebra de Covenants por parte da empresa. Desta forma, não foi identificada nenhuma infração quanto aos dispostos nos Códigos de Conduta e dos Processos da Apimec, bem como a ICVM483/ / /2013???? - A Superintendência de Supervisão da Apimec, de acordo com o disposto no Código dos Processos da Apimec, capítulo I, artigo 5º, inciso V, em 09 de outubro de 2013, instaurou o Procedimento de Averiguação de Irregularidades nº 003/2013. No curso das averiguações procedidas pela Superintendência de Supervisão, no âmbito do Procedimento de Averiguação de Irregularidades, requereu em 09 de outubro de 2013, informações e esclarecimentos por escrito em função de matéria publicada em jornal de grande veiculação, que tem como parte um analista credenciado junto a esta Associação. Assim sendo, foi solicitada manifestação por escrito ao Analista para que, no prazo de 15 (quinze dias úteis) contados do recebimento da correspondência, preste seus esclarecimentos sobre a matéria. Na próxima reunião do Conselho de Supervisão do Analista de Valores Mobiliários que será realizada em 12 de dezembro de 2013, a SSA apresentará o parecer com a conclusão desde Procedimento. Eventos Subsequentes: 17/12/2013 Nesta data foi realizada a reunião do CSA, na qual a SSA apresentou o relatório e relata, que os fatos e argumentos apurados na condução do devido Procedimento de Apuração de Irregularidades, nos termos do capítulo V, artigo 37, inciso III, do Código dos Processos da Apimec, levam a decidir, pela caracterização da infração, como descumprimento objetivo, pela não observância da ICVM 483/2010, em seu artigo 1º, 1º. Com fulcro na Instrução CVM Nº 483, de 06 de Julho de 2010, art. 1º, parágrafos 1º e 2º, art. 15, parágrafos 1º e 2º, o enviado pelo analista ao mercado, se caracteriza como relatório de análise, em todo o seu conteúdo. Clara infração verificada do art.19, I e II, haja vista que a Apimec Nacional não recepcionou tal e- mail ou relatório de análise, relativo ao conteúdo existente nos s, dentro dos prazos determinados pela ICVM483/2010. Assim sendo, caracterizou-se como descumprimento objetivo, conforme previsto no Código dos Processos da Apimec, capítulo VIII, artigo 81. Cabe ressaltar, que o desvio ocorrido, tem participação direta da instituição, da qual o analista está vinculado. De conformidade aos ditames da Instrução CVM nº 483, Art. 12, I, II d, III, V, VI, a instituição deveria ter atuado imediatamente aos fatos ocorridos, notoriamente no âmbito interno, bem como no reflexo direto verificado no mercado. Considerando os fatos apresentados, a SSA aplicou penalidade à instituição. 7/13 24/01/2014 Enviamos Ofício ao Compliance da Instituição, em continuidade ao disposto na DECISÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SUPERVISÃO DO ANALISTA DE VALORES MOBILIÁRIOS SSA, proferida em 17 de dezembro de 2013, solicitando alguns esclarecimentos, no prazo de 10 dias, a partir do recebimento deste Ofício. Após recepcionar tais informações, a SSA ira apresentar seu parecer na próxima reunião do CSA, que se realizará no dia 10 de abril de /13 ÁREA DE CERTIFICAÇÃO Exames de Certificação: Em outubro de 2013 foram realizados 62 exames distribuídos da seguinte forma: OUTUBRO Aprovados Reprovados Sub-Total Total Resultado 62 % Aprovados 67% 53% 60% 100% 0 % Reprovados 33% 47% 40% 0 0 Em novembro de 2013 foram realizados 41 exames distribuídos da seguinte forma: NOVEMBRO Aprovados Reprovados Sub-Total Total Resultado 41 % Aprovados 65% 71% 50% 100% 0 % Reprovados 35% 29% 50% 0 0 Em dezembro de 2013 foram realizados 37 exames distribuídos da seguinte forma: DEZEMBRO Aprovados Reprovados Sub-Total Total Resultado % Aprovados 37 % Reprovados 50% 72% 0 100% 0 50% 28% 100% 0 0 9/13 No 4 Trimestre de 2013, 140 candidatos realizaram os exames de certificação, distribuídos da seguinte forma: ACUMULADO - 4 TRIMESTRE Aprovados Reprovados Sub-Total Total Resultado 140 % Aprovados 62% 66% 54% 100% 0 % Reprovados 38% 34% 46% 0 0 Exercício 2013 Consolidado: JANEIRO FEVEREIRO MARÇO Aprovados Reprovados Sub-Total Total Resultado % Aprovados 82% 56% 100% 63% 100% 58% 77% 71% % 52% 100% 100% 0 % Reprovados 18% 44% 0 37% 0 42% 23% 29% % 48% ACUMULADO - 1 TRIMESTRE Aprovados Reprovados Sub-Total Total Resultado 128 % Aprovados 62% 60% 83% 71% 100% % Reprovados 38% 40% 17% 29% 0 10/13 ABRIL MAIO JUNHO Aprovados Reprovados Sub-Total Total Resultado % Aprovados 94% 53% 100% 67% 0 87% 24% 67% 67% 0 80% 65% 33% 0 0 % Reprovados 6% 47% 0 33% 0 13% 76% 33% 33% 0 20% 35% 67% 100% 0 ACUMULADO - 2 TRIMESTRE Aprovados Reprovados Sub-Total Total Resultado 119 % Aprovados 87% 47% 64% 60% 0 % Reprovados 13% 53% JULHO AGOSTO SETEMBRO Aprovados Reprovados Sub-Total Total Resultado % Aprovados 62% 82% 67% 100% 0 73% 79% 80% 50% 0 71% 56% 100% 75% 0 % Reprovados 38% 18% 33% % 21% 20% 50% 0 29% 44% 0 25% 0 11/13 ACUMULADO - 3 TRIMESTRE Aprovados Reprovados Sub-Total Total Resultado 144 % Aprovados 68% 71% 79% 70% 0 % Reprovados 32% 29% 21% 30% 0 OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO Aprovados Reprovados Sub-Total Total Resultado % Aprovados 67% 53% 60% 100% 0 65% 71% 50% 100% 0 50% 72% 0 100% 0 % Reprovados 33% 47% 40% % 29% 50% % 28% 100% 0 0 ACUMULADO - 4 TRIMESTRE Aprovados Reprovados Sub-Total Total Resultado 140 % Aprovados 62% 66% 54% 100% 0 % Reprovados 38% 34% 46% /13 ACUMULADO - ANO 2013 Aprovados Reprovados Sub-Total Total Resultado 531 % Aprovados 69% 61% 70% 74% 100% % Reprovados 31% 39% 30% 26% 0 Programa de Educação Continuada PEC 2013: No 4 Trimestre de 2013, 105 analistas estavam sujeitos ao PEC, há qual obtivemos os seguintes resultados: 62 Analistas credenciados; 43 Analistas licenciados, nesta condição, não é obrigatória a comprovação do programa. Caso o analista restabeleça o credenciamento a comprovação passa a ser obrigatória. Dos 105 analistas credenciados e licenciados, 58 comprovaram o PEC e estão distribuídos da seguinte forma: Modalidade (A) (Exames de reciclagem): 31 Modalidade (B) (Comprovação por créditos): 27 13/13
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