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ATIVIDADES REALIZADAS PELA APIMEC 02/01/2014 ATÉ 31/03/ PDF

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ATIVIDADES REALIZADAS PELA APIMEC 02/01/2014 ATÉ 31/03/2014 ÁREA DE SUPERVISÃO Profissionais CNPIs: A Supervisão da Apimec abrange obrigatoriamente, o Analista de Valores Mobiliários e o conjunto de detentores
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ATIVIDADES REALIZADAS PELA APIMEC 02/01/2014 ATÉ 31/03/2014 ÁREA DE SUPERVISÃO Profissionais CNPIs: A Supervisão da Apimec abrange obrigatoriamente, o Analista de Valores Mobiliários e o conjunto de detentores do CNPI, CNPI-T e CNPI-P. Evolução dos Profissionais e Analistas Dezembro/2013 Status out/10 dez/10 dez/11 dez/12 dez/13 jan/14 fev/14 mar/14 Credenciados* Licenciados** Certificados*** Total *Analista Credenciado: Profissional habilitado a exercer a atividade de analista de valores mobiliários, contribuindo trimestralmente com a taxa de fiscalização junto à Apimec (entidade credenciadora autorizada pela CVM) e demais responsabilidades inerentes à atividade. **Analista Licenciado: É aquele que solicita licença de seu credenciamento por um período de até 3 (três) anos, ficando isento do pagamento das taxas e das demais responsabilidades. O Analista licenciado fica impedido de desempenhar as atividades privativas dos analistas credenciados. ***Profissional Certificado: Profissional aprovado nos exames oferecidos pela Apimec, quais sejam: CNPI para o analista fundamentalista; CNPI-T para o analista técnico; e CNPI-P para o analista pleno (fundamentalista e técnico) apto a solicitar, a qualquer tempo, o seu credenciamento e exercer a atividade de analista de valores mobiliários. 1/8 Instituições as quais os Analistas de Valores Mobiliários estão vinculados, e que estão enviando periodicamente seus Relatórios de Análise para Apimec: De 02 de Janeiro de 2014 a 31 de Março de 2014, cinquenta e cinco Instituições, as quais os Analistas de Valores Mobiliários estão vinculados, enviaram periodicamente para a Apimec os Relatórios de Análise, são elas: Adinvest, Agora, Alpes, Ativa, Banco do Brasil, Banco Espirito Santo, Banco Pine, Bank of America Merril Lynch, Banrisul, BNP Paribas, Bradesco, Brasil Plural, BTG Pactual, CGD Securities, Citibank, Coinvalores, COMSTOP, Concórdia, Credit Suisse, Cyclos Analyses, Deutsche Bank, Doji Star, Empiricus, Fator, GBM, Geração Futuro, Geral Investimentos, Goldman Sachs, Gradual, HSBC, Inva Capital, Itaú, JP Morgan, Lopes Filho, Magliano, MCM, Morgan Stanley, Octo Investimentos, Omar Camargo, Planner, Premier, Projeção, Safra, Santander, SLW, Socopa, Solidus, Souza Barros, Spinelli, Técnica, Trade Gráfico, UBS, Votorantim, Walpires e XP Investimentos. Salientamos ainda que, as Instituições Banco Pine e Cyclos Analyses, passaram a enviar rotineiramente para a Apimec seus relatórios de análise, porém, identificamos interrupção no envio de relatórios das instituições Um Investimentos e Banco Espirito Santo. Entramos em contato com as Instituições e obtivemos as seguintes respostas: Um Investimentos: Interrompeu temporariamente a elaboração dos relatórios de análise devido a reestruturação dos mesmos. Banco Espirito Santo: O analista responsável pela área de Research foi substituído, desta forma deixaram de enviar os relatórios de análise, durante um período. Obs: A Instituição ao ter conhecimento da falha, enviou imediatamente todos os relatórios de análise para a Apimec Nacional. Desta forma, identificamos novo Descumprimento Objetivo, pelo não envio de documentos ou informações, nos prazos estabelecidos pela SSA ou pelos Códigos da Apimec. Assim, após concluirmos a análise enviaremos multa a Instituição. Arquivamento dos Relatórios de Análises No período referente a 02 de Janeiro de 2014 até 31 de Março de 2014, foram recepcionados, aproximadamente 14 mil Relatórios de Análise, entre Fundamentalistas, Técnicos, Híbridos, Individuais, Coletivos, Boletins Diários e Mapa de Ações, equivalentes a 210 Relatórios, por dia útil. 2/8 Relação das 20 (vinte) Instituições que mais enviaram Relatórios no primeiro trimestre de 2014: 3/8 Envio de Relatórios sobre Análise das Ofertas Públicas para Apimec: No período referente a 02 de Janeiro de 2014 até 31 de Março de 2014, foram recepcionados, 05 (cinco) Relatórios de Análise, referentes a 05 (cinco) Ofertas Públicas, conforme consta na tabela a seguir: Empresa Número Tipo Instituição Financeira Observação GRU Airport 003/2014 Ações Bradesco - Vale S.A 004/2014 Ações - Quirografária Credit Suisse Em análise Santo Antônio Energia 005/2014 Debêntures BTG Pactual - Copasa 006/2014 Debêntures Bradesco - SulAmérica 007/2014 Debêntures Itaú - Recomendações Enviadas Foram enviadas até Março de 2014, cinquenta e cinco recomendações. A tabela a seguir, demonstra os principais pontos abordados. Ressaltamos ainda que, no primeiro trimestre de 2014 (Março), entramos em contato com o Analista Clodoir Gabriel Vieira, colaborando com a adequação do disclaimer dos relatórios da Souza Barros. Multas aplicadas Foram aplicadas até Março de 2014, vinte e nove multas por descumprimento objetivo, pelo não envio de documentos ou informações, no prazo estabelecido pela SSA ou pelos Códigos da Apimec. Ressaltamos ainda que, no primeiro trimestre de 2014, enviamos multas por descumprimento objetivo Não envio de relatórios de análise no prazo estabelecido, para as seguintes instituições abaixo: Janeiro de GBM Brasil DTVM Atraso no envio de 04 relatórios de analise. Total da penalidade aplicada R$ 1.920,00 reais. A instituição assim que teve conhecimento da penalidade, enviou imediatamente todos os relatórios que estavam em atraso, em seguida corrigiu o erro em seu sistema de envio de relatórios. Porém, não enviou apelo ao C.S.A. 4/8 Fevereiro de Doji Star Graphics LTDA - Atraso no envio de 187 relatórios. Total da penalidade aplicada R$7.200,00 reais. A instituição assim que teve conhecimento da penalidade, enviou imediatamente os relatórios que estavam em atraso e informou que o problema aconteceu devido à substituição do profissional que era o responsável pelo envio dos relatórios. Porém, não enviou apelo ao C.S.A. Procedimento de Apuração de Irregularidades Foram abertos até Março de 2014, 06 (seis) Procedimentos de Apuração de Irregularidades. Segue abaixo os desdobramentos do PAI 003/2013: 003/ A Superintendência de Supervisão da Apimec, de acordo com o disposto no Código dos Processos da Apimec, capítulo I, artigo 5º, inciso V, em 09 de outubro de 2013, instaurou o Procedimento de Averiguação de Irregularidades nº 003/2013. No curso das averiguações procedidas pela Superintendência de Supervisão, no âmbito do Procedimento de Averiguação de Irregularidades, requereu em 09 de outubro de 2013, informações e esclarecimentos por escrito em função da matéria Encontros entre Investidores e Empresas desafiam Governança, publicada no jornal Valor Econômico, datado de 07 de Outubro de 2013, que tem como parte o analista credenciado junto a esta Associação, Gustavo Gattass, através do CNPI - RJ Assim sendo, foi solicitada manifestação por escrito do Analista para que, no prazo de 15 (quinze dias úteis) contados do recebimento da correspondência, preste seus esclarecimentos sobre a matéria. 04/11/2013 A SSA recepcionou esclarecimentos do Analista de Valores Mobiliários em referência ao PAI; 17/12/2013 Nesta data foi realizada a reunião do CSA, na qual a SSA apresentou o relatório e relata que, os fatos e argumentos apurados na condução do devido Procedimento de Apuração de Irregularidades, nos termos do capítulo V, artigo 37, inciso III, do Código dos Processos da Apimec, levam a decidir, pela caracterização da infração, como descumprimento objetivo, pela não observância da ICVM 483/2010, em seu artigo 1º, 1º Com fulcro na Instrução CVM Nº 483, de 06 de Julho de 2010, art. 1º, paragráfos 1º e 2º, art. 15, parágrafos 1º e 2º, o enviado por Gustavo Gattass, datado de 05 de Setembro de 2013, se caracteriza como relatório de análise, em todo o seu conteúdo. Clara infração verificada do art.19, I e II, haja vista que a Apimec Nacional não recepcionou tal e- mail ou relatório de análise, relativo ao conteúdo existente nos s, dentro dos prazos determinados pela ICVM483/2010. Assim sendo, caracterizou-se o descumprimento objetivo, conforme previsto no Código dos Processos da Apimec, capítulo VIII, artigo 81. Cabe ressaltar, que o desvio ocorrido, tem participação direta da instituição, da qual o analista Gustavo Gattass, está vinculado. 5/8 De conformidade aos ditames da Instrução CVM nº 483, Art. 12, I, II d, III, V, VI, o BTG Pactual, deveria ter atuado imediatamente aos fatos ocorridos, notoriamente no âmbito interno, bem como no reflexo direto verificado no mercado, conforme demonstra o anexo extraído da Thomson Reuters, da movimentação do ativo na data de 06 de Setembro de Considerando os fatos apresentados, a SSA aplicará penalidade ao BTG Pactual CTVM S.A, no valor de R$4.440,00 (quatro mil e quatrocentos e quarenta reais), correspondentes a 37 (trinta e sete) dias de atrasos, em referencia ao , enviado ao Mercado no dia 05 de setembro de A Apimec Nacional, entendendo que, por ser fundamental, o cumprimento e desenvolvimento do instituto da autorregulação, entrará em contato com o responsável da área de Compliance do BTG Pactual, com o objetivo de prestar orientações e sugestões de melhores práticas, colaborando para que não haja reincidência. A decisão foi aprovada por unanimidade, por todos os conselheiros presentes. 24/01/2014 Enviamos Ofício ao Compliance do BTG Pactual, em continuidade ao disposto na DECISÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SUPERVISÃO DO ANALISTA DE VALORES MOBILIÁRIOS SSA, proferida em 10 de Dezembro de 2013, no que dispõe o seguinte: A Apimec Nacional, entendendo que, por ser fundamental, o cumprimento e desenvolvimento do instituto da autorregulação, vem por meio deste com o objetivo de prestar orientações e sugestões de melhores práticas, com o objetivo de colaborar para que não haja reincidência, solicita os seguintes esclarecimentos a seguir, no prazo de 10 dias, a partir do envio deste Ofício. 1. Para quem foram enviados os s de Andrew McAuliffe e Gustavo Gatass? 2. Com referência ao do dia 05/09/2013, de Gustavo Gatass, no que diz: Today one of our salesmen sent out an with his views on the PBR discussions we were having with investors. , solicitamos que demonstrem o que foi enviado por um dos vendedores aos investidores da instituição. 3. Por que o enviado não estava no padrão de relatório de análise, conforme ICVM 483. art 15, bem como não constavam as declarações/disclaimers, conforme indica a ICVM483. art 17.? 4. A respeito da apresentação enviada: PETROBRAS WHAT TO DO ABOUT IT NOW? AUGUST 2013, qual o relatório de análise da instituição que descreve o conteúdo do mesmo documento? Eventos Subsequentes: 07/02/2014 Resposta a Carta Oficio, enviada pelo Compliance do BTG Pactual. EM ANEXO. 15/02/ Resposta ao Compliance do BTG Pactual, informando que a SSA discutirá o PAI 003/2013, na próxima Reunião Ordinária do CSA, que se realizará no dia 10/04/ /8 ÁREA DE CERTIFICAÇÃO Exames de Certificação: Em Janeiro de 2014, foram realizados 47 exames distribuídos da seguinte forma: JANEIRO CB CG1 CT1 CR CRT Aprovados Reprovados Sub-Total Total Resultado 47 % Aprovados 71% 44% 67% 75% 0 % Reprovados 29% 56% 33% 25% 0 Em fevereiro de 2014 foram realizados 42 exames distribuídos da seguinte forma: FEVEREIRO CB CG1 CT1 CR CRT Aprovados Reprovados Sub-Total Total Resultado 42 % Aprovados 50% 67% 100% 80% 0 % Reprovados 50% 33% 0 20% 100% Em março de 2014 foram realizados 35 exames distribuídos da seguinte forma: MARÇO CB CG1 CT1 CR CRT Aprovados Reprovados Sub-Total Total Resultado 35 % Aprovados 53% 53% 50% 100% 0 % Reprovados 47% 47% 50% 0 0 7/8 No 1 Trimestre de 2014, 124 candidatos realizaram os exames de certificação, distribuídos da seguinte forma: ACUMULADO - 1 TRIMESTRE CB CG1 CT1 CR CRT Aprovados Reprovados Sub-Total Total Resultado 124 % Aprovados 59% 53% 83% 80% 0 % Reprovados 41% 47% 17% 20% 100% Programa de Educação Continuada PEC 2014: No 1 Trimestre de 2014, 133 analistas estão sujeitos ao PEC, do qual obtivemos os seguintes resultados: 96 Analistas credenciados; 37 Analistas licenciados. Nesta condição, não é obrigatória a comprovação do programa. Caso o analista restabeleça o credenciamento a comprovação passa a ser obrigatória. Dos 133 analistas credenciados e licenciados, 12 comprovaram o PEC e estão distribuídos da seguinte forma: Modalidade (A) (Exames de reciclagem): 05 Modalidade (B) (Comprovação por créditos): 07 8/8
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