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  BoletimdoExército MINISTÉRIO DA DEFESAEXÉRCITO BRASILEIROSECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO Nº 43/2012 Brasília, DF, 26 de outubro de 2012.  BOLETIM DO EXÉRCITON º 43/2012 Brasília, DF, 26 de outubro de 2012.ÍNDICE1 ª PARTE LEIS E DECRETOS Sem alteração. 2 ª PARTE ATOS ADMINISTRATIVOSCOMANDANTE DO EXÉRCITO PORTARIA N º 869, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012.  Autoriza e delega competência para alienação do imóvel MT 09-0154...............................................9 PORTARIA N º 892, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.  Autoriza a aquisição de bem imóvel de propriedade do Município de Porto Murtinho/MS, de interessedo Comando do Exército, e delega competência para representação nos atos pertinentes...................9 PORTARIA N º 893, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.  Autoriza e delega competência para alienação por permuta de imóveis cadastrados sob os nº PR 05-0032, PR 05-0054, PR 05-0055, PR 05-0056 e PR 05-0057 e dá outras providências........................10 DESPACHO DECISÓRIO N º 140, D E 23 DE OUTUBRO DE 2012.  Autorização para Celebração de Contratos Administrativos - Comando da 7ª Região Militar - 7ªDivisão de Exército...............................................................................................................................11 DESPACHO DECISÓRIO N º 141, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012.  Autorização para Celebração de Contratos Administrativos - Comando da 7ª Região Militar - 7ªDivisão de Exército...............................................................................................................................12 DESPACHO DECISÓRIO N º 142, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012.  Autorização para Celebração de Contratos Administrativos - Comando Militar do Sul......................12 ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO PORTARIA N º 164-EME, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012.  Aprova a Diretriz para Implantação do Núcleo da Diretoria de Gestão Especial e dá outrasprovidências..........................................................................................................................................13 PORTARIA N º 165 - EME, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.  Altera os Requisitos Operacionais Básicos nº 04 / 11, VTNE 1 ½ ton, 4x4, VOP 1, aprovados pelaPortaria nº070-EME, de 19 de julho de 2011........................................................................................16 DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL PORTARIA N º 166 - DGP, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.  Aprova o Plano Geral de Licenciamento para o ano de 2013 (PGL-2013)...........................................17  DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITOPORTARIA N º 146 - DECEx, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012.  Aprova as Instruções Reguladoras do Sistema de Educação Técnica no Exército (EB60-IR-57.007).20 PORTARIA N º 150 - DECEx, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012.  Aprova as Normas de Relacionamento com a Fundação Roberto Trompowsky Leitão de Almeida(NRFT – EB60-N-05.001)....................................................................................................................81 3 ª PARTE ATOS DE PESSOALMINISTÉRIO DA DEFESA DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2012. Ordem do Mérito Aeronáutico..............................................................................................................84 PORTARIA N º 2.728-MD, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012.  Designação para missão no exterior......................................................................................................86 PORTARIA N º 2.757-MD, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012.  Seleção para o Curso de Gestão de Recursos de Defesa.......................................................................86 PORTARIA N º 2.758-MD, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012.  Designação para o Curso Superior de Política e Estratégia..................................................................87 PORTARIA N º 2.760-MD, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012.  Designação para curso no exterior........................................................................................................88 PORTARIA N º 2.761-MD, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012.  Designação para missão no exterior......................................................................................................88 PORTARIA N º 2.762-MD, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012.  Dispensa de missão no exterior.............................................................................................................89 PORTARIA N º 2.763-MD, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012.  Designação para missão no exterior......................................................................................................89 PORTARIA N º 2.764-MD, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012.  Alteração de missão no exterior............................................................................................................89 PORTARIA N º 2.776-MD, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012.  Designação para evento no exterior......................................................................................................90 PORTARIA N º 2.789-MD, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012.  Designação para missão no exterior......................................................................................................90 PORTARIA N º 2.792-MD, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012.  Designação para missão no exterior......................................................................................................91 PORTARIA N º 2.795-MD, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012.  Seleção para o Curso Superior de Política e Estratégia........................................................................91 PORTARIA N º 2.805-MD, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012.  Designação para curso no exterior........................................................................................................92
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