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BENEFICIARIES: Universidade dos Açores e a Fundação Gaspar Frutuoso

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PROJECT TITLE GPS Azores Geographical and Political Scenarios and Maritime Spatial Planning for the Azores and North Atlantic PROJECT CODE ACORES FEDER GPS Azores MAIN GOAL GPS Azores Project
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PROJECT TITLE GPS Azores Geographical and Political Scenarios and Maritime Spatial Planning for the Azores and North Atlantic PROJECT CODE ACORES FEDER GPS Azores MAIN GOAL GPS Azores Project will contribute to fill a knowledge gap on maritime existing and potential uses; on conflicts uses-uses and uses-environment, and on existing and potential and on Best Sustainable Development Scenarios for Maritime Spatial Planning. Focusing on the Azores and the North Atlantic, the project will: i. provide detailed diagnosis of implemented maritime governance and its legal and political framework; ii. develop a first approach in which the spatial components of marine governance are identified; iii. identify uses, conflicts and possible development scenarios; and support a MSP proposal for the Azores In light of the EU s IMP, maritime spatial plans will be integrated in order to: (i) define and establish maritime geopolitical scenarios, considered to be of strategic interest; (ii) develop an information platform to back up maritime policy through a Map Viewer Platform. Determination of geo and political maritime scenarios is a tool which gives visibility to a territory (the ocean) where policy actions operate with a high strategic value. Scenarios building will be achieved by using the intuitive logics Method that has proven to be suitable in strategic and political scenarios. BENEFICIARIES: Universidade dos Açores e a Fundação Gaspar Frutuoso TOTAL AMOUNT: ,18 EUROPEAN UNION FINANCIAL SUPORT: , 18 DESCRIPTION An increasing number of human activities occur in ocean space with known impacts resulting in biodiversity loss, decrease on species abundance, pollution, and other possible unforeseen consequences that need to be tackled with coordinated and sustained actions, to collectively improve ocean health. The oceans potential in mineral, energy and biogenetic resources, both in areas under national jurisdiction and offshore waters, are becoming vital to future generations. An example of this process is the demonstrated interest of some States to continue increasing their jurisdictional waters with the expansion of their continental shelf (Suárez de Vivero et al. 2010). From the perspective of the Law of the Sea, the waters and marine seabed between Europe and North America fall increasingly within national jurisdictions as a result of submissions to the Commission on the Limits of the Continental Shelf and associated sovereign rights declarations: The European Union (EU) Atlantic countries plus Norway have reached spatial gains of more than 5 million km2 (including overseas). Portugal alone has extended his Atlantic jurisdiction in 2 million km2. This expansion is resulting in a dynamic political and spatial influence over a considerable part of the North Atlantic that may increase with claims by Canada and the USA (Suárez de Vivero et al. 2009). The EU is a supra national institution configuring the most advanced and ambitious ocean governance structure with relevance to all oceans. The Blue Book (COM(2007)575 final) and 2007 Action Plan (SEC(2007)1278) constitute the basis of its Integrated Maritime Policy (IMP). States are now recognizing the need for a governance framework that applies a more integrated approach to maritime policy. Focus on governance processes and their outcomes is essential (Olsen et al. 2011). Within the EU IMP a diversity of thematic actions are developed, highlighting maritime spatial planning (MSP), international dimensions and cross border cooperation, the need for integrated marine governance in EU Member States and other strategic initiatives (Meiner 2010). Particular attention must be taken to accomplish the goals of the Directive 2014/89/EU establishing a framework for Maritime Spatial Planning. In addition, the exploitation of marine resources will generate new conflicts and problems. Current geopolitical renewal has displaced, in part, the focus on issues such as the statecentric related to safety or international conflicts, to other issues such as environmental threats, international cooperation and food security. This scenario requires new policy and scientific approaches, to which the particular perspective of geography is able to contribute (Meiner 2010). The proposal for geographical and political maritime scenarios definition for North Atlantic MSP is integrated in a new global vision, particularly in the North Atlantic where major, past and present, maritime interests are located. Despite the IMP at the EU level, it falls to Member States, to formulate, implement and design appropriate planning instruments according to national laws. This is of particular importance for the Azores Autonomic Region as Azorean society depends both economically and for welfare on maritime space. However, maritime planning is almost non existing at the Azores Region with exception of Marine Protected Areas and some sector based initiatives. Therefore, a comprehensive and integrated vision on existing and potential maritime development is needed (Calado et al. 2011). GPS Azores Project will contribute to fill a knowledge gap on maritime existing and potential uses; on conflicts uses-uses and uses-environment, and on existing and potential and on Best Sustainable Development Scenarios for Maritime Spatial Planning. RESULTS 3 Research Meetings; 1 Online Meeting; 6 International Papers; 4 National papers, 6 oral communications in Congresses; Map Viewer Platform and Project Website. DESIGNAÇÃO DO PROJETO GPS Açores - Cenários Geográficos e Políticos e Ordenamento do Espaço Marítimo para os Açores e Atlântico Norte CÓDIGO DO PROJETO ACORES FEDER GPS Azores OBJETIVO PRINCIPAL O projeto GPS Açores tem como objetivo preencher uma lacuna de conhecimento relativa aos potenciais e atuais usos do espaço marítimo; os conflitos usos-usos e usos-ambiente, e sobre Cenários de Desenvolvimento Sustentável para o Ordenamento do Espaço Marítimo. Focando-se no Arquipélago dos Açores e no Norte do Atlântico, o projeto irá: (i) providenciar um diagnóstico detalhado da governança marítima, bem como do seu enquadramento político e jurídico no Atlântico Norte; (ii) desenvolver uma primeira abordagem onde serão identificados os componentes espaciais da governança marítima; (iii) identificar os usos, conflitos e possíveis cenários de desenvolvimento do Ordenamento do Espaço Marítimo para os Açores; Considerando a Política Marítima Integrada (PMI) implementada pela Comissão Europeia, os trabalhos serão integrados a fim de: (i) definir e estabelecer cenários marítimos geopolíticos, considerados de interesse estratégico; (ii) desenvolver uma plataforma de informação para auxílio na Política Marítima através de: Map Viewer Platform. A determinação de cenários marítimos geopolíticos é uma ferramenta que oferece visibilidade a um território (o oceano) onde as ações políticas operam com alto valor estratégico. A construção de cenários será alcançada através do método da lógica intuitiva, que provou ser adequado para aplicação em cenários estratégicos e políticos. ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Fundação Gaspar Frutuoso, FP CUSTO TOTAL ELEGÍVEL: ,18 APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA: ,05 DESCRIÇÃO O crescente aumento do número de actividades humanas sobre o espaço marítimo resulta em vários impactes, tais como perda de biodiversidade, diminuição de abundância de espécies e poluição, e ainda, outras possíveis consequências que necessitam de ser combatidas através da implementação de ações coordenadas e sustentadas, por forma, e em conjunto, melhorar a saúde dos oceanos. O potencial dos oceanos ao nível dos recursos minerais, energéticos e biogenéticos, tanto em áreas sob jurisdição nacional como em águas offshore, torna-se vital para as gerações futuras. Um exemplo de todo este processo é o interesse demonstrado por alguns Estados de aumentar as suas áreas jurisdicionais com a expansão da sua plataforma continental (Suárez de Vivero et al. 2010). Da perspectiva da Lei do Mar, as águas e os fundos marinhos entre a Europa e o Norte da América são cada vez mais abrangidos pelas jurisdições nacionais, como resultado das submissões dirigidas à Comissão Europeia sobre os Limites da Plataforma Continental e das declarações de direitos soberanos associadas, designadamente os Países Atlânticos da União Europeia (UE) e a Noruega expandiram o seu espaço marítimo em mais de 5 milhões de km 2 (incluindo zonas exteriores). Portugal, sozinho, expandiu a sua jurisdição Atlântica para mais 2 milhões de km 2. Esta expansão é resultado de uma influência política e espacial dinâmica sobre parte considerável do Norte do Atlântico que pode aumentar com as reivindicações do Canadá e EUA (Suárez de Vivero et al. 2009). A UE é uma instituição supranacional que configura a mais avançada e ambiciosa estrutura de governança dos oceanos com relevância para todos. O Livro Azul (COM (2007) 575 final) e o Plano de Acção de 2007 (SEC (2007) 1278) constituem a base da sua Política Marítima Integrada (PIM). Os Estados reconhecem a presente necessidade de um quadro de governança que aplique uma abordagem mais integrada da política marítima. O foco nos processos de governança e consequentes resultados é fundamental (Olsen et al. 2011). No âmbito da Política Marítima Integrada da UE, são desenvolvidas diversas ações temáticas, destacando-se o ordenamento do espaço marítimo (OEM), as dimensões internacionais e a cooperação transfronteiriça, a necessidade de uma governança marinha integrada nos Estados-Membros da UE e outras iniciativas estratégicas (Meiner 2010). Deverá ser dada uma particular atenção aos objectivos da Directiva 2014/89/UE que estabelece um quadro para o ordenamento do espaço marítimo, por forma a cumprir com os mesmos. Adicionalmente, a exploração dos recursos marinhos gerará novos conflitos. A corrente reforma geopolítica desviou, em parte, o foco de questões como a centrada no Estado relacionada à segurança ou aos conflitos internacionais, para questões como ameaças ambientais, cooperação internacional e segurança alimentar. Este cenário requer novas abordagens políticas e científicas, às quais a perspectiva particular da geografia pode contribuir (Meiner 2010). A proposta de definição de cenários geográficos e políticos marítimos para o OEM do Atlântico Norte é integrada numa nova visão global, particularmente no Atlântico Norte, onde se situam os interesses marítimos principais, passados e presentes. Apesar da Política Marítima Integrada ser a nível da UE, cabe aos Estados-Membros formular, implementar e conceber instrumentos de planeamento adequados de acordo com as leis nacionais. Contudo, o planeamento marítimo é quase inexistente na Região Autónoma dos Açores, com excepção das Áreas Marinhas Protegidas e de algumas iniciativas sectoriais. Portanto, é necessária uma visão abrangente e integrada do desenvolvimento marítimo existente e potencial (Calado et al. 2011). O projeto GPS Açores tem como objetivo preencher uma lacuna de conhecimento relativa aos potenciais e atuais usos do espaço marítimo; os conflitos usos-usos e usos-ambiente, e sobre Cenários de Desenvolvimento Sustentável para o Ordenamento do Espaço Marítimo. RESULTADOS 3 Reuniões científicas; 1 Reunião online; 6 Artigos científicos Internacionais; 4 Artigos científicos Nacionais; 6 comunicações orais em Congressos; Map Viewer Platform e Website.
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