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Boletim Agosto 2015

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Índice 03 Mensagem 04 Destaque 10 Atividade Municipal 15 Investimentos 18 Ação Social 21 Educação 26 Cultura 36 Turismo 41 Desporto 45 Protocolos 49 Amizade 52…
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Índice 03 Mensagem 04 Destaque 10 Atividade Municipal 15 Investimentos 18 Ação Social 21 Educação 26 Cultura 36 Turismo 41 Desporto 45 Protocolos 49 Amizade 52 Sumários Caros Cerveirenses, Cerveira, a Vila das Artes, continua a inspirar artistas oriundos de vários cantos do mundo que cantam e pintam a beleza da nossa vila. Quem visita Vila Nova de Cerveira respira arte dentro e fora de portas em qualquer época do ano, mas durante estes meses eleva-se a intensidade artística apresentada em mais uma Bienal Internacional de Arte, ex-libris da cultura regional, com projeção nacional e internacional. A XVIII edição deste certame está nas ruas de Cerveira, do Alto Minho, da Galiza e na rota de milhares de pessoas. Culturalmente, foi dado um novo impulso a um concelho que pretendia mais de si próprio e que procurava incessantemente passar as fronteiras. E ao longo destes meses de 2015, a estratégia foi bem-sucedida com uma programação de qualidade, diversificada e transversal a todas as idades. Mas Vila Nova de Cerveira é um mosaico de paisagens naturais que convidam a um conhecimento e a uma vivência in loco. É verdade que a Natureza foi generosa e dotou o nosso concelho de paisagens magníficas que, valorizadas e potenciadas, constituem uma mais-valia para o desenvolvimento sustentável. É o caso da Ecopista do rio Minho que, após a inauguração da 2ª fase, faz a ligação de praticamente toda a frente ribeirinha voltada à Galiza ao longo de uma extensão de mais de 13kms que une ao concelho de Cerveira a Valença e, futuramente, com ligação prevista a Caminha. Não há dúvidas de que possuímos um valioso património vocacionado para o turismo cultural e de natureza que, não só pode, como deve gerar mais-valias para os cerveirenses, e ser um elemento potenciador da própria região enquanto destino de excelência para os turistas nacionais e estrangeiros. Cerveira é pleno de encanto e os motivos acima mencionados, acrescidos de uma gastronomia extraordinária, de excelentes unidades hoteleiras, de inúmeras valências desportivas e de lazer, de um programa cultural intensivo, entre tantos outros, são um convite permanente para que venha vi(m)ver Cerveira! O Presidente da Câmara Municipal Fernando Nogueira MENSAGEM 3 DESTAQUE Já arrancou a XVIII Bienal Internacional de Arte de Vila Nova de Cerveira. A cerimónia de inauguração decorreu a 18 de julho, no Cineteatro, com a presença do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Dr. Luís Campos Ferreira, de um vasto leque de ilustres convidados regionais e nacionais, e da comunidade residente e visitante. Dentro e fora de portas, a reconhecida ‘Vila das Artes’ reforça o seu conceito com mais uma edição da bienal, sob o tema “Olhar o passado para construir o futuro”, que se prevê de enorme sucesso. Com exposições em vários pontos da vila e no Fórum Cultural – e a partir de 26 de julho também em Paredes de Coura, Caminha e Tomiño -, o programa da bienal mais antiga do país prolonga-se até 19 de setembro, com cerca de 500 obras de arte assinadas por quatro centenas de artistas de 33 países. 4 XVIII Bienal de Arte De Cerveira e do Minho transfronteiriço para o mundo DESTAQUE Durante a intervenção de boas-vindas, o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira e da Fundação Bienal de Cerveira destacou o sucesso da marca Bienal de Cerveira e os rostos que deram vida a um “projeto que ultrapassou fronteiras e idiomas”. Fernando Nogueira afirmou que a concretização desta edição resulta de “um enorme esforço financeiro da Câmara Municipal e da colaboração dos patrocinadores, alguns de longa data e de anteriores bienais”, ressalvando ser “indispensável que o Estado possa investir mais nestes certames para que se possam manter e consolidar”. O diretor artístico da Bienal de Cerveira, Professor Henrique Silva, enalteceu a programação final diversificada com exposições, oficinas, workshops, representações de 13 instituições de ensino superior das áreas artísticas, entre outras formas de comunicação plástica e estética para expressar a arte. “Esta poderá ser a Bienal de Cerveira e do Alto Minho”, assegurou. “A cultura é a alma e a identidade de um povo, e a Bienal de Cerveira é exemplo disso mesmo”. Foi desta forma que o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Dr. Luís Campos Ferreira, iniciou a sua intervenção. “Mais do que os números e contas, de que hoje tanto se fala, a cultura tem a capacidade de gerar um conjunto de fluxos económicos importantes e a Bienal é um dos eventos mais vigorantes que acontece em Portugal”. XVIII Bienal de Arte De Cerveira e do Minho transfronteiriço para o mundo 5 DESTAQUE A cerimónia de inauguração contou com a homenagem ao artista Eurico Gonçalves, pelo contributo enriquecedor para a imagem que o certame tem hoje. E a título póstumo ao Arquiteto Alcino Soutinho, pela sua intervenção no Castelo , ex-libris de Vila Nova de Cerveira, sensibilizando para uma integração mais objetiva deste monumento. E ao mestre gravador Dacos, pela intensa colaboração e trabalho desenvolvido em Vila Nova de Cerveira. E procedeu-se ainda à entrega dos prémios aos artistas vencedores do concurso. Na inauguração esteve ainda presente a artista convidada, a grega Danae Stratou, com um trabalho de vídeo com textos de Yanis Varoufakis, seu marido e antigo ministro das Finanças da Grécia. Após o ato inaugural, seguiu-se a visita aos espaços de exposição espalhadas pela vila. XVIII Bienal de Arte De Cerveira e do Minho transfronteiriço para o mundo 6 DESTAQUE O formato, adotado desde a primeira Bienal, será mantido de acordo com o objetivo a que este evento se propõe desde 1978: um local de encontro, debate e investigação de Arte Contemporânea, num programa concertado com a vizinha Galiza e o Ensino Superior a nível Europeu. O programa envolve assim: Concurso Internacional; representações de 13 Instituições de Ensino Superior das áreas artísticas, com apresentação dos departamentos de investigação artística e as produções de alunos e professores; Artistas Convidados nacionais e estrangeiros; Curadorias nacionais e internacionais; Artistas Homenageados (Alcino Soutinho, Dacos e Eurico Gonçalves); Conferências e Debates; Ateliers e Workshops; Residências Artísticas; Visitas Guiadas; Espetáculos interiores e exteriores; Drive-in, entre outros. XVIII Bienal de Arte De Cerveira e do Minho transfronteiriço para o mundo 7 DESTAQUE Foi simbolicamente inaugurada, a 18 de julho, a 2ª fase da Ecovia – Caminho do Rio, em Vila Nova de Cerveira, com a presença do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Dr. Manuel Castro Almeida. Com este novo trajeto, o concelho fica praticamente interligado com uma via verde, de norte a sul, paralela ao rio Minho, faltando uma pequena ligação de Gondarém ao município de Caminha, cujo projeto está para breve. Entre a Praia da Lenta e o Parque de Lazer de Montorros, o mais recente percurso completa a Ecopista do rio Minho em Vila Nova de Cerveira com uma extensão superior a 6 Km’s, permitindo uma vivência de contrastes da paisagem que mostra uma realidade diversa e conduz pela memória dos tempos à relação do Homem com o rio Minho. Durante o ato simbólico de inauguração, o presidente da autarquia cerveirense realçou a “beleza natural do espaço e a potenciação para o turismo sustentável, nomeadamente o turismo de natureza, o turismo de contemplação e o turismo náutico”. Fernando Nogueira revelou-se ainda satisfeito com o equilíbrio alcançado entre a sustentabilidade económica e o ambiente. O Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional salientou “o bom exemplo daquilo em que vale a pena investir”, felicitando o trabalho desenvolvido pelo Município de Cerveira ao “aproveitar o património natural excelente que é o rio e a sua margem, acrescentando valor a uma riqueza existente”. O Dr. Manuel Castro Almeida congratulou-se ainda com a cooperação entre municípios vizinhos para a criação de uma via verde para usufruto das suas populações e visitantes. “Sr. Presidente parabéns porque acaba de lançar mais um tijolo em prol do desenvolvimento sustentável”, disse. A ‘via verde’ que liga Cerveira aos concelhos vizinhos 8 DESTAQUE Após a abertura oficial do trajeto, uma caminhada e passeio de bicicleta com cerca de 300 pessoas saiu da Praia da Lenta em direção ao Cais de Montorros-Vila Meã. Á chegada teve lugar uma festa tradicional com o Rancho Folclórico de Campos e o Rancho Folclórico e Etnográfico de Reboreda a abrilhantarem um convívio junto à margem do rio Minho. A 2ª fase da Ecovia – Caminho do Rio resulta de um investimento superior a 600 mil euros, cofinanciado a 85% no âmbito do ON2 – O Novo Norte, através da candidatura Biolandscape Alto Minho. A construção desta via verde tem como principal objetivo a ligação entre a 1ª Fase da Ecovia (troço poente) já construída e a Ecovia do concelho vizinho de Valença, totalizando uma extensão de 13 Km’s na margem ribeirinha do concelho de Vila Nova de Cerveira. Fica em falta uma pequena ligação entre a freguesia de Gondarém, no concelho de Vila Nova de Cerveira, e Lanhelas, em Caminha, cujo projeto está a ser desenvolvido pela autarquia cerveirense de forma a ser concretizado no próximo ano. A ‘via verde’ que liga Cerveira aos concelhos vizinhos 9 ATIVIDADE MUNICIPAL Atenta ao desenvolvimento do tecido urbano do concelho, a autarquia cerveirense aprovou, em reunião de câmara de 11 de fevereiro, a necessidade de revitalizar aquela área, com o objetivo de promover a fixação de pessoas e criar condições para que população e turistas demandem com regularidade esta parte da vila. Vila Nova de Cerveira é comummente classificado como um território atrativo decorrente das suas qualidades paisagísticas, do seu espaço público ou das iniciativas de caráter cultural, contudo evidencia alguns problemas do ponto de vista habitacional, de infraestruturas, da funcionalidade dos edifícios ou da acessibilidade no espaço público que causam alguns entraves à afirmação enquanto espaço urbano para viver, investir e visitar. A solução para estes problemas passa por uma intervenção integrada ao nível do edificado e do espaço público, conjugando intervenções físicas e políticas de incentivo, que conduzam à reabilitação da área central de Vila Nova de Cerveira, ao reforço da sua atratividade e, consequentemente, à sua dinamização em termos económicos e sociais. Lançada pelo atual executivo, a ARU de Vila Nova de Cerveira visa intervir no centro histórico, nas áreas imediatamente contíguas ao centro histórico e na margem ribeirinha, abrangendo cerca de 60 hectares. Para além dos objetivos gerais da reabilitação urbana previstos no RJRU, pretende-se, para Vila Nova de Cerveira, atingir um conjunto objetivos estratégicos, nomeadamente a concretização da política de ordenamento do território contida no PDM; a articulação do Centro histórico e sua envolvente próxima; promoção da atratividade do Centro Histórico de Vila Nova de Cerveira, enquanto destino turístico cultural e patrimonial de excelência; melhoria da eficiência energética; estabelecimento de regras e condições de intervenção no tecido urbano; reordenar a circulação viária dando prioridade à mobilidade suave, entre outros. A delimitação de uma ARU tem subjacente um quadro de benefícios fiscais associados aos impostos municipais sobre o património (IMI e IMT). Aprovada a proposta, e após publicação em Diário da República, a Câmara Municipal terá três anos para realizar a Operação de Reabilitação Urbana que conterá o programa estratégico. Na fase posterior, e para alcançar os objetivos identificados, o conjunto de ações prevê uma estimativa de investimento de cerca de 15 milhões de euros a realizar no período máximo de 15 anos subsequentes à aprovação da operação. Câmara Municipal avança com proposta para reabilitação da área urbana 10 ATIVIDADE MUNICIPAL A Assembleia Municipal de Vila Nova de Cerveira aprovou, em sessão ordinária de abril, o Relatório de Atividades e Documentos de Prestação de Contas de 2014 apresentado pela Câmara Municipal, marcado por um grau de execução financeira da receita de 86,3%, da despesa cifrada em 85,8% e das GOP em 72%. Dados comparativos com 2013 traduzem uma forte e positiva consolidação da situação financeira da autarquia. O presidente da Câmara Municipal apresentou um documento “equilibrado, realista e rigoroso”, fruto de uma contínua política de gestão adaptada à melhoria do bem -estar e da qualidade da população concelhia. Fernando Nogueira lembrou o enquadramento financeiro desfavorável devido às sucessivas reduções das receitas municipais, quer pela via da diminuição das transferências do Orçamento do Estado quer pela falta de financiamento de fundos comunitários. Apesar destes constrangimentos, o Município reforçou os apoios sociais, manteve o mesmo nível de apoio financeiro às freguesias e canalizou todas as energias no investimento municipal, de forma a dar resposta às ações de proximidade. Procedendo a uma análise comparativa da situação económico-financeiro e da sua evolução entre 2013 e 2014, o autarca cerveirense sublinhou alguns indicadores diferenciadores que revelam que “o Município mantém um efetivo controlo do orçamento e um máximo esforço para concretizar os compromissos assumidos”. A redução da dívida a terceiros por habitante, o decréscimo do endividamento líquido por habitante e do prazo médio de pagamentos a fornecedores (de 68 para 63 dias), e as taxas de execução acima dos 85%, são aspetos que contribuirão para o futuro desenvolvimento sustentável do concelho. “Nunca faremos nenhuma camuflagem de dados, nem queremos recorrer a empréstimos bancários”, assegurou. Neste relatório é sintetizado o trabalho desenvolvido no último ano, com uma taxa de execução das Grandes Opções do Plano de 72% - “a mais elevada das últimas duas décadas, graças à elaboração de um orçamento realista e rigoroso” -, concentrada na administração geral; educação; ordenamento de território; valorização do património cultural (Ecovia Caminho 2ª fase); cultura e apoios a instituições em fins lucrativos de natureza cultural; saneamento e ampliação de remodelação das redes de saneamento básico; desporto, recreio e lazer; rede viária e sinalização; turismo (Loja Interativa de Turismo) e atribuição de bolsas de estudos de ensino superior. Relativamente à execução do orçamento, o ano de 2014 ficou marcado por uma redução de mais de um milhão de euros (8,3%) na receita, totalizando 11,2 milhões de euros contra os 12,2 milhões recebidos em 2013, tendo mesmo assim apresentado um grau de execução financeira de 86,3%. Não obstante, a despesa municipal acompanhou o comportamento da receita, permitindo obter um saldo positivo para a gerência de 2014 em operações orçamentais, em um pouco mais de um milhão de euros, valor muito significativo e que traduz uma forte e positiva consolidação da situação financeira da autarquia. A política em termos de despesa teve como premissas a racionalização e a poupança, diretrizes que permitiram alcançar uma redução na despesa na ordem os 8,4%, tendo alcançado uma taxa de execução de 85,8%. De salientar ainda que o serviço da dívida do Município teve um encargo de 534 mil euros. O balanço aponta ainda para uma situação patrimonial favorável, fruto do reforço do ativo, da diminuição do passivo exigível em 498 mil euros e do consequente crescimento dos fundos próprios da autarquia em mais de 1,3 milhões de euros, em 2014 e face ao ano de 2013. O resultado líquido totalizou 866 mil euros, tendo sofrido um decréscimo de 42,4% face ao ano anterior, para o qual contribuiu fortemente a indeminização de 350 mil euros paga à empresa Construções Refoiense para sanar o conflito judicial, as perdas em imobilizações e as correções de exercício anteriores (IVA, acerto de Segurança Social e outros) que totalizaram 50 mil e 66 mil euros, respetivamente. A Assembleia Municipal de Vila Nova de Cerveira aprovou, por maioria, com oito abstenções, o Relatório de Atividades e Documentos de Prestação de Contas de 2014. Contas municipais com grau de execução orçamental superior a 85% 11 ATIVIDADE MUNICIPAL A Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira aprovou, em abril, a concessão dos apoios financeiros para o funcionamento anual normal das diversas associações do Concelho. Executivo mantém montante global atribuído em 2014, na ordem dos 200 mil euros. Cumprindo a regulamentação para a comparticipação financeira a associações e clubes desportivos, associações culturais e recreativas e IPSS’s, a Comissão de Apreciação de Pedidos de Apoio concluiu o processo de análise das candidaturas para 2015, tendo apresentado ao executivo uma proposta que vai de encontro ao praticado no ano transato, ou seja, os apoios não sofrem alterações, na sua grande maioria. Para o vice-presidente, Vítor Costa, “Vila Nova de Cerveira tem um importante património imaterial de natureza social, cultural e desportiva que é preciso continuar a preservar e valorizar. As inúmeras atividades desenvolvidas no concelho, umas pela autarquia e outras levadas a efeito pelas associações, constituem uma mais-valia para elevar a nossa terra e para as quais a Câmara Municipal reconhece o seu mérito e dá o seu apoio”. O executivo cerveirense considera que todas as associações desenvolvem ações que estreitam laços fraternais com a comunidade, contribuindo de forma inestimável para a melhoria do bem-estar e qualidade de vida dos munícipes. O apoio financeiro concedido é ainda complementado com diversos apoios pontuais para iniciativas propostas durante o ano pelas associações, não esquecendo a cedência de transporte, em particular para as coletividades desportivas, que representa um esforço considerável por parte da autarquia. As verbas aprovadas pela Câmara Municipal serão pagas de forma faseada. Continuando a investir na educação para a sustentabilidade em matéria de gestão integrada de resíduos, o Município de Vila Nova de Cerveira aprovou recentemente o seu plano de ação PERSU 2020 – PAPERSU 2020. O documento prevê, para o período 2015-2020, um crescimento superior a 40% na reutilização e reciclagem e nas retomas com origem na recolha seletiva. Vila Nova de Cerveira partilha com os restantes acionistas do Sistema de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (SGRU) da Valorminho, a responsabilidade de contribuir para o cumprimento das metas a que esta se propõe e aquelas às quais o PERSU 2020 (Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos) a vincula. Neste sentido, o presente Plano de Ação representa uma continuidade da estratégia que tem vindo a ser implementada pelo Município cerveirense, constituindo um importante desafio, não só em matéria de investimento em novas infraestruturas, equipamentos e projetos mas, acima de tudo, no que respeita ao desenvolvimento de novas dinâmicas e condições que visam a alteração comportamental da comunidade. Consciente desse desafio, a autarquia de Vila Nova de Cerveira desenvolveu uma estratégia de acompanhamento baseada em indicadores de avaliação da eficácia das medidas a implementar, que dotará o Município da capacidade de efetuar as devidas revisões e reajustamentos ao plano, bem como avaliar o sucesso da estratégia de gestão de RU municipal. Á semelhança do que acontece no panorama nacional, também em Vila Nova de Cerveira se verifica que o aterro assume um papel preponderante nas operações de gestão de resíduos urbanos - cerca de 93 % do total de RU recolhidos em 2014 -, sobrepondo-se consideravelmente à solução de reutilização e reciclagem, com prejuízos a nível ambiental e socioeconómico. Neste contexto, o documento aprovado emerge de um quadro de preocupações focado, primordialmente, na prevenção da produção e na promoção da separação seletiva, procurando explorar o potencial da RS 3F/RUB, absorvido na recolha indiferenciada atualmente destinada a aterro. A estratégia adotada prevê que Vila Nova de Cerveira venha a registar, no horizonte 2020, por um lado, uma fração de 12% na RS 3F total do SGRU, correspondente a um crescimento
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