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boletim informativo #76 dezembro 2009 ACIDI, I.P. Rede CLAII Aperfeiçoar as Boas Práticas Casa Viva O PADE em crescimento Seminário Diversidade e Competitividade # Editorial Natal Intercultural Todos os
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boletim informativo #76 dezembro 2009 ACIDI, I.P. Rede CLAII Aperfeiçoar as Boas Práticas Casa Viva O PADE em crescimento Seminário Diversidade e Competitividade # Editorial Natal Intercultural Todos os anos mais de 400 milhões de pessoas, em países de todo o mundo, celebram o Natal. A diversidade cultural acompanha a História da Humanidade. Todos os anos mais de 400 milhões de pessoas, em países de todo o mundo, celebram o Natal. As tradições podem ser tão diversas quanto a cultura e as práticas religiosas de cada país. É de facto uma época em que se misturam tradições que vão desde o dia de S. Nicolau, o antepassado do Pai Natal, que se festeja a 5 de Dezembro em países como a Bélgica, Holanda e Alemanha, à Saturnália. Também na Suécia, o dia de S. Luzia (ou Lúcia, cujo nome provém de luz ), a 12 de Dezembro, surge associado a esta época festiva. Em Espanha, por exemplo, mantém-se a tradição antiga da troca de presentes no Dia de Reis, a 6 de Janeiro. A própria árvore de Natal apesar de, ao que se julga, ter surgido em 1530, na Alemanha, com Martinho Lutero, só começou a ganhar expressão em meados do século XIX, na Alemanha, e evoca sem dúvida o primeiro dia em que as noites começam a diminuir e a luz do sol volta aos poucos no longo Inverno do Norte, trazendo de novo a fertilidade da Primavera e os frutos que nos alimentam. Para os Cristãos, o Natal é acima de tudo a comemoração do nascimento de Cristo. Universal, abrangente, calorosa assim é a festa de Natal, que a todos atrai, cativa e envolve. É uma das mais coloridas celebrações da humanidade e uma das mais importantes do Cristianismo. As suas raízes estão tão arreigadas no mundo ocidental, sobretudo na raiz eurocêntrica, que a origem se perde no mito e no tempo. Como se constata quase tudo o que diz respeito ao Natal está relacionado com antiquíssimos mitos e lendas, histórias e tradições, com muitas semelhanças e coincidências. Não será esta a maneira de nos sentirmos iguais, na diferença? Festas Felizes! Rosário Farmhouse Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural BI.dezembro.09#76 2 Dia Internacional do Migrante Conferência: Portugal, País de Emigração e Imigração: desafios comuns de integração No dia 18 de Dezembro, o ACIDI e a Fundação Calouste Gulbenkian promovem a Conferência Portugal País de Emigração e Imigração: desafios comuns de integração?, no âmbito das celebrações do Dia Internacional do Migrante. Este evento terá lugar na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, entre as 9h00 e as 18h30. A Conferência contará com as presenças do Ministro da Presidência, do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, do Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, da Chefe de Missão da OIM em Portugal, do Coordenador do Observatório da Imigração e de inúmeros investigadores e especialistas das migrações. Tal como em iniciativas anteriores do Observatório da Imigração do ACIDI, esta conferência decorrerá a partir de sessões plenárias e painéis temáticos simultâneos, de forma a estimular o debate e o diálogo entre os investigadores/autores, decisores políticos, representantes da sociedade civil e de associações de imigrantes, comentadores e audiência. Neste Dia Internacional do Migrante serão lançadas e discutidas 12 novas publicações do Observatório da Imigração. A conferência encerrará com a entrega dos Prémios da Plataforma Imigração. Mais informações na Internet em: Revista Migrações Migrações entre Portugal e América Latina No dia 26 de Novembro foi apresentado na Casa da América Latina, em Lisboa, o quinto número da Revista Migrações inteiramente dedicado ao tema Migrações entre Portugal e América Latina, com coordenação científica de Beatriz Padilla, investigadora do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia e de Maria Xavier, socióloga e coordenadora de comunicação e programação da Casa da América Latina. Este número temático encontra-se organizado em quatro secções: I. Investigação na perspectiva da imigração, II. Investigação na perspectiva da emigração, III. Programas e referências de boas práticas e IV. Artigos de opinião. Migrações latinoamericanas para a Europa, migrações transnacionais, directiva de retorno, imigração latino-americana em Espanha, perfil sócio-demográfico dos latino-americanos em Portugal, imigração brasileira recente em Portugal, análise comparativa do retorno de brasileiros dos EUA e de Portugal, emigração internacional valadarense na perspectiva das famílias, emigração portuguesa na Venezuela, na Região Platina e no Brasil, associativismo português e associativismo brasileiro, relações entre os Estados e os emigrantes portugueses e brasileiros são algumas das questões em análise nos diferentes contributos reunidos. Nesta sessão estiveram presentes Rosário Farmhouse, Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, e Roberto Carneiro, Coordenador do Observatório da Imigração. Deseja continuar a receber o Boletim Informativo do ACIDI? Por favor, envie-nos um Neste momento, estamos a proceder à renovação da nossa base de dados. Se pretende continuar a receber, todos os meses, o Boletim Informativo (BI) do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, por favor envie-nos um . No texto deverão constar a instituição, o nome da pessoa, a morada e o código postal. A mensagem deverá ser dirigida para o seguinte endereço: O quinto número da Revista Migrações encontra-se também disponível para consulta na Internet em: CNAI Lisboa Novo horário A partir de Janeiro de 2010, o Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI) de Lisboa terá um novo horário, abrindo de segunda a sexta feira das 8h30 às 18h30. Fórum Cidadania A língua é uma barreira à integração A comunidade Imigrante do Seixal reuniu-se no dia 16 de Novembro para debater os problemas e dificuldades de integração a nível escolar e do emprego, disseram à agência Lusa os representantes das comunidades angolana e cabo-verdiana. O Fórum Cidadania, que se realizou pela terceira vez, teve como objectivo identificar os problemas que a comunidade imigrante sente diariamente em conjunto com as associações, Câmara Municipal e outros agentes locais. A representar os cerca de três mil cabo-verdianos que residem no concelho do Seixal, Lídia Duarte afirmou que o problema que está na base de todos os outros é a língua o crioulo. Para esta responsável, este é um problema muito sério principalmente para os jovens que chegam a Portugal e são colocados na escola sem saber falar português. Como só dominam o crioulo, explicou, a maioria destes jovens desiste dos estudos. Lídia Duarte acrescentou ainda que muitos dos jovens, devido às dificuldades linguísticas, sentem-se marginalizados e tendem a isolar-se, o que dificulta o trabalho de integração que é necessário desenvolver com eles. Eduardo Cabrita, presidente da associação CAMBA, que representa os cerca de dois mil angolanos a residir no concelho do Seixal, referiu que também para a comunidade angolana a língua é uma barreira à integração. Workshop Imigração e Desenvolvimento No dia 23 de Novembro decorreu na Universidade Católica Portuguesa, no Centro Regional do Porto, o Workshop Imigração e Desenvolvimento. Conforme refere o portal de Internet universia.pt, a iniciativa foi organizada pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional ( em associação com o Centro de Estudos de Gestão e Economia da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa, no âmbito de um Projecto da FCT. O encontro contou com a presença de Catarina Reis Oliveira, do ACIDI, e de Peter Nijkamp, da Free University of Amsterdam. A organização desafiou diversos investigadores portugueses a apresentarem os seus trabalhos sobre imigração e desenvolvimento e convidou comunicadores, investigadores, decisores políticos e o público em geral a participarem nos trabalhos e no debate final do encontro, liderado pelo Pe. António Vaz Pinto, ex-alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas. Durante a Sessão de Abertura do Workshop, teve lugar o lançamento do Compêndio de Economia Regional - Volume I: teoria, temáticas e políticas (por José Silva Costa, da Fac. de Economia da Universidade do Porto). No Jantar Oficial, no Círculo Universitário do Porto, foram entregues os Prémios Bartolomeu, atribuídos anualmente pela APDR a cientistas portugueses. Este Jantar contou, entre outros, com o Presidente da Associação Nacional de Direito ao Crédito, Manuel Brandão Alves, e António Carlos Teixeira, da Direcção Geral da Concorrência da Comissão Europeia. BI.DEZEMBRO.09#76 4 breves CICDR Plano de Actividades para o próximo triénio Realizou-se no dia 2 de Dezembro, nas instalações do Centro Nacional de Apoio ao Imigrante, uma reunião da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), presidida pela Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse. Da ordem de trabalhos constou a aprovação do Plano de Actividades da Comissão para o triénio , integrando entre as diversas iniciativas a realização de um ciclo de cinema de curtas e longas metragens subordinado ao tema da discriminação racial, o lançamento de um concurso de fotografia/curta-metragem sobre a mesma temática, bem como a promoção de vários encontros com as seguintes designações: A Cultura no Combate à Xenofobia e Racismo, Seminário Jurídico e ainda Combate à Xenofobia e Discriminação Racial no Local de Trabalho. Tomaram posse Gustavo Weigert Behr e Armindo Bruno Gonçalves como Conselheiros da Comissão eleitos pelos restantes Conselheiros (nos termos do artigo 6º da Lei n.º 134/99 de 28 de Agosto). Foram eleitos para a Comissão Permanente da CICDR a Conselheira Sónia Pires (jurista e representante da Amnistia Internacional) e a Conselheira Maria Celeste Correia (deputada da Assembleia da República). A CICDR é uma Comissão independente, especializada na luta contra a discriminação racial, que funciona junto do ACIDI. Mais informações na Internet em: Portimão Seminário sobre Tráfico de seres humanos O seminário Imigração e Tráfico de Seres Humanos decorreu de 18 a 20 de Novembro em Portimão, com cerca de 200 participantes, nacionais e estrangeiros. Conforme referiu a agência Lusa o encontro, promovido pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), reuniu especialistas de diferentes áreas, que debateram o fenómeno do tráfico de seres humanos, cujo crescimento se tem acentuado na Europa e que em todo o mundo atinge cerca de 700 mil pessoas. Portugal sinalizou cerca de 231 casos desde O seminário insere-se nas actividades desenvolvidas pelo Projecto Sul - Unidade de Apoio à Vítima Imigrante, que presta apoio especializado e itinerante a vítimas imigrantes e de tráfico de seres humanos, bem como de violência, na região algarvia. Financiado pelo Programa Operacional de Potencial Humano, o Projecto Sul promove ainda o apoio aos imigrantes através da sensibilização e promoção do trabalho em rede entre as instituições. Além do tráfico de seres humanos, o encontro abordou a vulnerabilidade e integração dos imigrantes e o estatuto de vítimas em Processo Penal, tendo pretendido suscitar o debate, a troca de conhecimentos, de experiências e de boas práticas sobre o fenómeno da imigração e o combate ao tráfico de seres humanos. O Seminário contou com a presença de Rosário Farmhouse, Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, e de Kattia Hernandez, do Programa NÓS. Redução das desigualdades Secretaria de Estado da Igualdade A criação de uma Secretaria de Estado da Igualdade é uma das principais novidades na orgânica do XVIII Governo Constitucional, pasta assumida por Elza Pais, que no anterior Governo era presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG). A Secretaria de Estado da Igualdade terá como papel o combate à violência doméstica e o combate à discriminação no mundo do trabalho. Outra área tutelada por esta Secretaria de Estado relaciona-se com a conciliação da vida profissional com a familiar. 5 Estudo Imigrantes diminuem défice comercial Os imigrantes estimulam o comércio internacional e contribuem para melhorar o défice comercial de Portugal. Esta é a conclusão a que chegam Horácio Faustino e João Peixoto, do Instituto Superior de Economia e Gestão. No estudo dos dois professores, noticiado no ionline.pt em Novembro, são analisados os números da imigração a par dos do comércio internacional português, entre 1996 e 2006, para 38 países. A conclusão aponta para que um aumento do número de imigrantes é proporcional a um crescimento das importações e das exportações. Assim, defendem os autores, quando vista no seu todo, a imigração traz efeitos positivos para a economia portuguesa, no que diz respeito ao comércio internacional. Como explicação para esta dinamização das trocas comerciais são apontadas diversas razões. No caso das importações, o impacto dos imigrantes está ligado às suas preferências. Isto é, continuam a consumir produtos que encontravam no seu país de origem. Em relação às exportações, para além do conhecimento dos mercados de destino, esse efeito relaciona-se com a existência de contactos informais entre os imigrantes e o país de origem que possibilitam a diminuição dos custos de transacção. Assim, concluem, os dados sugerem que as políticas de imigração que facilitam a entrada de imigrantes, favorecem a sua formação e promovem o seu empreendedorismo são benéficas para Portugal, no que diz respeito à balança comercial e fluxos comerciais. Conforme refere a notícia, estas conclusões estão em linha com a tendência mundial, embora nunca tivesse sido feito para Portugal um estudo tão completo acerca do impacto dos imigrantes no comércio. Educação Diversidade Linguística na Escola Portuguesa No âmbito de um projecto de investigação desenvolvido pelo Instituto de Linguística Teórica e Computacional com a colaboração da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, em 2008 foi publicado o livro Diversidade Linguística na Escola Portuguesa pela Fundação Calouste Gulbenkian, com coordenação de Maria Helena Mira Mateus, Dulce Pereira e Glória Fischer. Com base num inquérito realizado junto de 410 escolas do primeiro e do segundo ciclos da Área Metropolitana de Lisboa, é apresentado um quadro sobre a diversidade linguística em contexto escolar, com cinquenta e oito línguas representadas no levantamento realizado. Para uma análise mais aprofundada sobre o ensino e a aprendizagem da língua portuguesa, foram seleccionados alunos falantes de crioulo de Cabo Verde, guzerate, mandarim e ucraniano. Narrativas escritas, ortografia, pronúncia e oralidade foram algumas das questões analisadas com alunos falantes das quatro línguas seleccionadas e com alunos que têm o português como língua materna. Nos dois últimos capítulos são disponibilizados contributos de investigadores sobre a formação de professores neste domínio e algumas recomendações sobre o ensino do português como língua não materna. O livro inclui ainda um CD que disponibiliza imagens, sons e documentos com vocabulário, exercícios e outros materiais pedagógicos desenvolvidos no âmbito do projecto. BI.DEZEMBRO.09#76 6 breves Prémio de Jornalismo Direitos Humanos & Integração Os nomeados para 2009 Os nomeados para a Edição de 2009 do Prémio de Jornalismo Direitos Humanos & Integração, promovido pelo Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), a Comissão Nacional da UNESCO (CNU) e o Gabinete para os Meios de Comunicação Social (GMCS), são: Na categoria de Imprensa Escrita, Carlos Renato Teixeira, pela peça Gueto de Gaza, publicada na revista Focus; Sandra Nobre pela peça Corpos imperfeitos, publicada na revista Tabu do Jornal Sol; Sarah Adamopoulos pela peça Aprender a negociar a integração em Europês, publicada na Revista Notícias Magazine; Ana Cristina Pereira pela peça Ya, um dia fomos bater na Gisberta, publicada no Jornal Público; Alexandre Soares pela peça Fugidos, publicada na Revista Pública do Jornal Público. Na categoria de Rádio, os nomeados são Paulo Nuno Vicente pelas peças Chade: no coração morto de África e O meu bairro é uma linha de fogo, ambas emitidas na Antena 1, e Ana Catarina Santos pela peça Os filhos da solidão, emitida na TSF. Na categoria de Meios Audiovisuais, os nomeados são Teresa Botelheiro pelo trabalho Dois pais, duas mães, apresentado na RTP; Daniela Gomes Santiago pelo trabalho Missão Réo Mao, apresentado na RTP; Mafalda Gameiro pelo trabalho Escola coragem, apresentado na RTP; Miriam Alves pelo trabalho Doença e preconceito, apresentado na SIC; Filipe Pinto pelo trabalho Amanhã na Guiné, apresentado na RTP e Rita Marrafa de Carvalho pelo trabalho O mercado das vontades, apresentado na RTP. As peças vencedoras serão anunciadas no dia 21 de Dezembro, na cerimónia pública de entrega dos Prémios, que terá lugar pelas 18H00, na Sala dos Espelhos do Palácio Foz. Bolsa de Valores Sociais Financiar projectos sociais A Bolsa de Valores Sociais replica o ambiente de uma Bolsa de Valores e o seu papel é facilitar o encontro entre Organizações da Sociedade Civil criteriosamente seleccionadas, com trabalhos relevantes e resultados comprovados na área da Educação e do Empreendedorismo, e investidores sociais (doadores) dispostos a apoiar essas Organizações através da compra de suas acções sociais. Seguindo o exemplo do que ocorre no mercado de capitais, a Bolsa de Valores Sociais é o espaço que promove esse ponto de encontro e que zela pela transparência da relação entre a Organização e o investidor social. Ao fazê-lo, garante que o investimento social seja o mais eficaz possível, com resultados que podem ser acompanhados a qualquer momento pelos investidores sociais. A lógica é simples: Os investidores podem comprar um mínimo de 10 acções de cada projecto (a 1 euro) e ao verificar-se um mínimo necessário para o arranque do projecto, o mesmo avança, dando feedback regular aos investidores. Ao atingir o máximo de acções possíveis será retirado da bolsa. Ao promover os conceitos de investimento social e investidor social, a Bolsa de Valores Sociais propõe que o apoio às Organizações da Sociedade Civil seja visto não sob a óptica da filantropia e da caridade, mas sim do investimento que deve gerar um novo tipo de lucro: o lucro social. A Bolsa de Valores Sociais foi criada pela Atitude Associação pelo Desenvolvimento do Investimento Social, que faz a gestão técnica e de comunicação do programa. A Atitude foi também a criadora no Brasil, em 2003, da primeira Bolsa de Valores Sociais do mundo, a BVS&A para a BM&FBOVESPA a Bolsa de Valores do Brasil. A Bolsa de Valores Sociais em Portugal é a segunda no mundo e a primeira na Europa no ambiente de uma Bolsa de Valores. Mais informações na Internet em: 7 Eudo Citizenship Cidadania na União Europeia Bento XVI Tratar os imigrantes com dignidade A Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e o Observatório Europeu da Democracia da União Europeia (EUDO) anunciaram o lançamento de um novo Observatório sobre cidadania na Europa Eudo Citizenship - que estabelece uma análise sobre política e direito da cidadania de todos os Estadosmembros da UE, bem como de seis países vizinhos. O Observatório compara as políticas e regimes legais de aquisição e perda da cidadania, bem como estatísticas de aquisição e de perda da cidadania dos vários Estados envolvidos, disponibilizando para o efeito relatórios nacionais actualizados, análises comparativas, jurisprudência dos tribunais nacionais, legislação nacional e internacional, notícias sobre cidadania, listas de bibliografia, fóruns de discussão e outros materiais importantes para profissionais, membros das ONGs e académicos. O projecto é financiado pela Comissão Europeia, através do Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros. Mais informações na Internet em: Bento XVI lamentou no início de Novembro as condições indignas de trabalho em que se encontram muitos imigrantes. O Papa discursava perante os p
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