Letters

Boletim Informativo. B.I. n.º 45 - ROSÁCEA N.º 27 - Fevereiro de 2010 S Á C E A. Aldeia do Arripiado.

Description
R Boletim Informativo B.I. n.º 45 - ROSÁCEA N.º 27 - Fevereiro de 2010 S Á C E A Aldeia do Arripiado 2 ROSÁCEA - Boletim Informativo da ACES Ficha Técnica Director: Lúcio Almeida (Vice-presidente)
Categories
Published
of 16
All materials on our website are shared by users. If you have any questions about copyright issues, please report us to resolve them. We are always happy to assist you.
Related Documents
Share
Transcript
R Boletim Informativo B.I. n.º 45 - ROSÁCEA N.º 27 - Fevereiro de 2010 S Á C E A Aldeia do Arripiado 2 ROSÁCEA - Boletim Informativo da ACES Ficha Técnica Director: Lúcio Almeida (Vice-presidente) Editores: José Júlio Matos Silva Rosa Maria Lopes Redacção: Rosa Maria Lopes Depósito Legal: /99 Tiragem: 1100 exp. Distribuição Gratuita aos associados Impressão: riográfica - Rio Maior Propriedade: ACES Sede: Rua Serpa Pinto, 126, 1º Santarém Telefone: Fax: Correio Electrónico: 2007/2009 Corpos Sociais da ACES Assembleia-Geral Presidente: Jorge Paulo Ferreira Secretários: Carlos Ferreira Galinha e Ana Isabel Neves Conselho Fiscal Presidente: Carlos Manuel Ferreira Vogais: António Antunes Duarte e Rui Coelho de Oliveira Direcção Presidente: Paulo Moreira Vice-Presidente: Lúcio Silva Almeida Tesoureiro: Ana Maria Elias Mendes Vogais: Paulo Dias da Costa, Rui Pedro Serra e António José Ferreira NOVOS ASSOCIADOS Admitidos entre Dezembro de 2009 e Janeiro de 2010 Ervanária Ribatejana Santarém Segurvalor Santarém Café Kaffe Vale de Cavalos Restaurante Lezíria do Tejo - Omnias Padeirinha São Domingos - Santarém Bem-Vindos à ACES! Sumário Pag. Editorial...3 Calendário Fiscal...4 Consultório Jurídico...5 Legislação...6 Segurança no Trabalho...7 Em Foco...8 Cobradores da ACES...10 Fora de Casa...12 Viagens na Nossa Terra...13 Horário do Estabelecimento (Santarém)...14 Programa Comércio Seguro...15 Notas e Notícias...16 NOTA DE EDIÇÃO: Apelamos aos nossos leitores que contribuam para a troca de ideias, de experiências e de cumplicidades, enviando-nos o seu texto de opinião. Não serão admitidos artigos de cariz político-partidário ou clubístico, nem textos cuja escrita seja desprovida de sentido ético. Privilegiamos assuntos relacionados com a actividade comercial e empresarial. Propriedade: ACES Sede: Rua Serpa Pinto, 126, 1º Santarém Telefone: Fax: Correio Electrónico: B.I. n.º 45 - ROSÁCEA N.º 27 - Fevereiro de 2010 Editorial Promova a ACES junto daqueles que ainda não são associados, oferecendo um boletim Este mês, mais concretamente no dia 16, a ACES comemora o seu 135º aniversário. São 135 anos de prestação de serviços aos associados, com o objectivo de satisfazer as suas necessidades e de responder às expectativas. Estamos certos que foram muitos anos de trabalho sempre a procurar o melhor para os associados e que, com mais ou menos dificuldade, todos os que passaram pelas anteriores Direcções, deram o seu melhor. A todos, em nome da ACES fica a eterna gratidão por tudo quanto fizeram em prol da Associação e dos seus associados. Apelamos a todos os associados que continuem a participar, cada vez mais, na vida associativa da ACES, podem fazê-lo de diversas formas: - Utilizar os serviços da ACES; - Participar nas actividades que a ACES promove; - Ir às reuniões; - Apresentar sugestões; - Promover a leitura do Boletim; - Solicitar um Boletim para oferecer aos que ainda não são associados. Todos juntos, seremos mais fortes. Contamos consigo! Conte connosco! Bons negócios! Os Editores ATENÇÃO A limpeza e a arrumação são essenciais para evitar os acidentes de trabalho! Valor da Quotização para 2010 Em virtude da actual conjuntura económica que o país atravessa, nomeadamente ao nível das PME s, decidiu a Direcção da ACES não proceder ao aumento das quotas durante o ano de Agenda dos Órgãos Sociais da ACES MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS DA ACES ESTIVERAM PRESENTES: - Na Assembleia-Geral do CNEMA; - Na Acção de Formação: A aplicação da NCRF nº3 (aplicação pela 1º vez no SNC); - Na apresentação do Balcão Único Empresarial. Calendário Fiscal OBRIGAÇÕES DECLARATIVAS E DE PAGAMENTO MARÇO / 2010 Até ao dia 10: Pagamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), a efectuar nos balcões das tesourarias de finanças ou dos CTT ou ainda (para importâncias não superiores a ,99), através do multibanco, correspondente ao imposto apurado na declaração respeitante a Janeiro, pelos sujeitos passivos abrangidos pela periodicidade mensal do regime normal; Entrega da Declaração Modelo 11, por transmissão electrónica de dados, pelos Notários, Conservadores, Secretários Judiciais e Secretários de Justiça, das Relações dos actos praticados, no mês anterior, susceptíveis de produzir rendimentos. Até ao dia 22: Entrega das importâncias retidas, no mês anterior, para efeitos de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS); Entrega das importâncias retidas, no mês anterior, para efeitos de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC); Entrega das importâncias retidas, no mês anterior, para efeitos de Imposto do Selo. Até ao fim do mês: 1ª prestação do pagamento especial por conta de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) de entidades residentes que exercem, a título principal, actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola e não residentes com estabelecimento estável, com exclusão dos sujeitos passivos abrangidos pelo regime simplificado de tributação; Liquidação, por transmissão electrónica de dados, e pagamento do Imposto Único de Circulação - IUC, relativo aos veículos cujo aniversário da matricula ocorra no presente mês. 4 ABRIL / 2010 Até ao dia 12: Pagamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), a efectuar nos balcões das tesourarias de finanças ou dos CTT ou ainda (para importâncias não superiores a ,99), através do multibanco, correspondente ao imposto apurado na declaração respeitante a Fevereiro, pelos sujeitos passivos abrangidos pela periodicidade mensal do regime normal. Entrega da Declaração Modelo 11, por transmissão electrónica de dados, pelos Notários, Conservadores, Secretários Judiciais e Secretários de Justiça, das Relações dos actos praticados, no mês anterior, susceptíveis de produzir rendimentos. Até ao dia 20: Entrega das importâncias retidas, no mês anterior, para efeitos de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS). Entrega das importâncias retidas, no mês anterior, para efeitos de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC). Entrega das importâncias retidas, no mês anterior, para efeitos de Imposto do Selo. Até ao fim do mês: Pagamento da totalidade do Imposto Municipal sobre Imóveis, referente ao ano anterior, se igual ou inferior a 250,00 ou da 1ª prestação, se superior; Liquidação, por transmissão electrónica de dados, e pagamento do Imposto Único de Circulação - IUC, relativo aos veículos cujo aniversário da matricula ocorra no presente mês. B.I. n.º 45 - ROSÁCEA N.º 27 - Fevereiro de 2010 Consultório Jurídico Por Helena Victor (Advogada) LIVRO DE RECLAMAÇÕES Uma das questões que os associados colocam com muita frequência é a seguinte: Perante uma reclamação sem qualquer nexo ou absolutamente injustificada por parte do cliente, é obrigatório o comerciante dar o livro de reclamações para que o cliente apresente tal reclamação? O comerciante tem que apresentar o livro de reclamações ao cliente sempre que este o solicite e em qualquer circunstância. Se o não fizer o cliente poderá chamar a entidade policial e apresentar queixa. Não é ao comerciante que compete aferir da justeza ou razão do cliente. É a entidade que tutela o seu ramo de actividade que aferirá se assiste razão ou não na reclamação apresentada pelo cliente e ao comerciante assistirá sempre o direito de defesa. Pelo exposto, apresente sempre o livro de reclamações e proceda sempre como indicado, enviando á entidade reguladora a reclamação apresentada. Associação Comercial e Empresarial de Santarém representa a dinâmica no sector comercial e A empresarial, é um veículo de acesso a uma informação organizada e actualizada e pretende unir e criar sinergias entre comerciantes/empresários. Se ainda não é Associado convidamo-lo também a fazer parte da ACES. Seja mais elemento de força, na defesa da sua actividade. Contacte-nos pelo telefone: Legislação DECRETO-LEI nº 3/2010 de 05 de Janeiro cobrança de encargos pela prestação de serviços de pagamentos e pela realização de operações em caixas multibanco Entrou em vigor no dia 10 de Janeiro e proíbe: 1) a cobrança de encargos pelas instituições de crédito nas operações realizadas em caixas automáticas (designadas por caixas multibanco); 2) a cobrança de encargos pelos beneficiários de serviços de pagamentos através dos terminais de pagamentos automáticos. DECRETO-LEI nº 5/2010 de 15 de Janeiro Salário Mínimo Nacional Aprova a retribuição mínima mensal garantida no valor de 475 e produz efeitos a 1 de Janeiro de TAXA SUPLETIVA DE JUROS MORATÓRIOS Através do Despacho nº 597/2010 da Direcção Geral do Tesouro e Finanças, publicado no Diário da República, II Série de 11 de Janeiro e em conformidade com o disposto no nº 2 da portaria nº 597/2005, a taxa supletiva de juros moratórios relativamente a créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou colectivas, é nos termos do parágrafo 3º do art. 102º do código comercial de 8% (taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu à sua mais recente operação de refinanciamento efectuada antes de 1 de Janeiro acrescida de 7%.) para vigorar durante o 1º Semestre de Actualização de Rendas em 2010 O Aviso n.º 16247/2009 (IIª Série DR), de 18 de Setembro, estabelece o coeficiente de actualização das rendas para vigorar no ano civil de 2010, fixado em 1,000 para os diversos tipos de arrendamento. Corresponde isto a dizer que em 2010 não haverá aumento de rendas, salvo se existir disposição contratual em sentido diferente. Legislação É obrigatória a afixação de preços? A forma e a obrigatoriedade de indicação de preços dos bens e serviços colocados à disposição do consumidor no mercado é regulada pelo Decreto Lei nº 138/90, de 26 de Abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto Lei nº 162/99, de 13 de Maio. Nos termos do diploma anteriormente referido,... os bens expostos em montras ou vitrinas, visíveis pelo público do exterior do estabelecimento, devem ser objecto de uma marcação complementar, quando as respectivas etiquetas não sejam perfeitamente visíveis. Algumas das regras que devem ser observadas: Todos os bens destinados à venda a retalho devem exibir o respectivo preço de venda ao consumidor (preço total incluídas todas as taxas e impostos); Os géneros alimentícios e os produtos não alimentares postos à disposição do consumidor devem conter também o preço por unidade de medida; Nos produtos vendidos a granel apenas deverá ser indicado o preço por unidade de medida. 6 A obrigatoriedade da indicação dos preços não se aplica: Aos géneros alimentícios e produtos não alimentares adquiridos para utilização numa actividade profissional ou comercial; Aos géneros alimentícios e produtos não alimentares fornecidos por ocasião de uma prestação de serviços; Aos géneros alimentícios e produtos não alimentares vendidos directamente de particular a particular; Aos géneros alimentícios vendidos nos locais de produção agrícola; Aos produtos não alimentares vendidos em hasta pública; Aos objectos de arte e antiguidades. Formas de indicação dos preços O preço de venda e o preço por unidade de medida devem ser indicados em dígitos, de modo visível, inequívoco, fácil e perfeitamente legível, através de: Etiquetas Letreiros Listas (só podem ser usadas quando se torne materialmente impossível o uso das etiquetas ou letreiros ou como meio complementar de marcação). A indicação do preço deve ser feita na proximidade do respectivo bem ou no local em que a prestação do serviço é proposta ao público, de modo a não suscitar qualquer dúvida ao consumidor. Montras ou vitrinas Os bens expostos em montras ou vitrinas, visíveis pelo público do exterior ou interior do estabelecimento, devem conter uma marcação complementar quando as respectivas etiquetas não sejam perfeitamente visíveis. Estão dispensados da indicação de preços os produtos expostos em montras ou vitrinas afastadas dos estabelecimentos, colocadas em lugares públicos e com carácter meramente publicitário. Indicação do preço dos serviços Os preços de toda a prestação de serviços, seja qual for a sua natureza, devem constar de listas ou cartazes afixados, de forma visível, no lugar onde os serviços são propostos ou prestados ao consumidor. Nos serviços prestados à hora, à percentagem, à tarefa ou segundo qualquer outro critério, os preços devem ser sempre indicados com referência ao critério utilizado. Havendo taxas de deslocação ou outras previamente estabelecidas, devem as mesmas ser indicadas especificamente. Valor das coimas A não afixação dos preços constitui infracção de natureza contra-ordenacional, que é punível, nos termos do Decreto Lei já referido, com coimas de 249,40 a 3 740,98 euros, no caso de pessoal singular e de 2 493,99 a ,87 euros, no caso de pessoa colectiva. Fonte: Portal da Empresa B.I. n.º 45 - ROSÁCEA N.º 27 - Fevereiro de 2010 Segurança no Trabalho Cuidados a ter com o Gás Confie sempre a instalação, reparação e manutenção dos aparelhos, incluindo a substituição dos tubos de alimentação, a técnicos ou a mecânicos de gás devidamente licenciados. Aloje as garrafas de gás em cabines apropriadas, construídas em materiais incombustíveis e bem ventiladas, sempre que possível implantadas no exterior do estabelecimento, ou junto de uma janela. Mantenha as garrafas de gás a uma distância não inferior a 0,40 m de radiadores, tomadas e interruptores eléctricos, e não inferior a 1,50 m de chamas de qualquer combustível. Não efectue ligações em tubo com mais de 1,50 m. No interior do estabelecimento mantenha apenas as garrafas de que necessita para os aparelhos de queima. Nunca monte esquentadores em casas de banho. Nunca instale garrafas de propano no interior do seu estabelecimento. Nunca guarde garrafas de gás em caves. Nunca movimente garrafas, mesmo completa ou parcialmente vazias, sem fechar a válvula de corte do redutor antes de o remover. Nunca deite garrafas com gás (coloque-as sempre com o redutos em cima). Acenda sempre o fósforo antes de abrir o gás. Pelo contrário, se utilizar um acendedor eléctrico abra primeiro o gás, no mínimo, e accione o acendedor depois. Quando acender o forno, coloque-se de lado e não em frente do fogão. Nunca ligue interruptores nem faça lume durante a substituição da garrafa. Nunca deixe os aparelhos de queima em funcionamento quando tiver de se ausentar (o derramamento de líquidos pode apagar os queimadores mantendo-se contudo a libertação do gás). Feche as válvulas de segurança do contador e de corte do redutor sempre que os aparelhos não estejam em uso ou se ausente de casa. Nunca pendure objectos nos tubos de alimentação. Sempre que suspeite (ou tenha a certeza) da existência de uma fuga de gás, adopte os seguintes procedimentos de segurança: - Feche as válvulas de segurança do contador e de corte do redutor. - Não fume, não faça lume e apague quaisquer chamas. - Não provoque faíscas ou incandescência de qualquer material. - Não ligue nem desligue os aparelhos eléctricos das tomadas. - Ventile todo o estabelecimento, abrindo todas as portas e janelas. - Remova para o ar livre qualquer garrafa de gás com suspeita de fuga. 7 Artigo da responsabilidade da Dra. Carla Vitorino - Hisautrab Entre Aspas Estamos todos endividados de uma forma preocupante, família, empresas, Estado e País; a economia desacelera, década após década, rastejando agora como não acontecia desde o fim da Monarquia e o principio da República. Medina Carreira, in Portugal que Futuro?, 2009 Sabia que... O alumínio obtido a partir de embalagens usadas consome apenas 5% da energia necessária na produção de alumínio a partir de matérias-primas minerais. Em Foco ENTREVISTA A VICENTE RODRIGUES, EX DIRIGENTE DA ACES 8 Natural de Coruche, o Sr. Vicente começou a trabalhar aos 11 anos de idade, no tempo em que as mer-cearias vendiam de tudo um pouco e os moços levavam às costas as pesadas encomendas a casa dos clientes. Aos 20 anos empregou-se em Santarém e quase duas décadas depois tornou-se sócio gerente de um mini mercado, altura em que se dedicou à causa do associativismo. Durante mais de trinta anos, abraçou os interesses dos comerciantes dirigindo os destinos da ACES, como Vice- Presidente, Tesoureiro da Direcção e Presidente do Conselho Fiscal. No desempenho destes cargos valeram os conhecimentos de Contabilidade, adquiridos no curso que frequentou já adulto. Nesta entrevista, Vicente Rodrigues recorda a sua luta, que primou pela perseverança, assiduidade e pontualidade, quer como representante do Grémio do Comércio, quer mais tarde como dirigente da ACES. Como prestador de serviços, actividade que exerce actualmente, permanece sócio, visitando a Associação com regularidade, sempre com espírito de dedicação e saudade. Dedicou grande parte da sua vida à actividade comercial. Fale-nos um pouco desse percurso. Ainda não tinha completado os 12 anos, quando comecei a trabalhar num estabelecimento comercial misto (no qual se vendiam mercearias, tecidos, sapataria, pronto a vestir, chapelaria, etc) que pertencia ao meu primo e padrinho, José Nogueira dos Reis. Este estabelecimento localizava-se na freguesia do Couço, concelho de Coruche e aí trabalhei até aos 15 anos de idade. A partir dos 15 anos fui trabalhar para a vila de Coruche, para um estabelecimento, também misto, até aos 17 anos (incompletos). Seguindo a mesma actividade, fui para Lisboa, onde trabalhei em algumas mercearias especializadas até aos 20 anos, idade com que vim para Santarém e empreguei-me na mercearia do Sr. Artur Lopes dos Santos. Pouco tempo antes do falecimento do Sr. Santos (final de 1967) fizemos uma escritura de sociedade, a qual entrava em vigor em Tinha então 36 anos quando passei de empregado a sócio gerente e assim permaneci até aos meus 57 anos, altura em que cedi a minha quota à firma. A partir daí tenho ocupado o meu tempo como prestador de serviços. Como empresário FOI também sócio da ACES. Qual a importância do associativismo na dinamização do tecido empresarial? O associativismo é muito positivo porque a união faz a força. Embora seja necessário que os empresários se empenhem como dirigentes das associações, se unam e trabalhem juntos para que a voz da sua classe se ouça cada vez mais alto. Conte-nos algumas das memórias que guarda como dirigente da ACES. Representei o Grémio do Comércio dos Concelhos de Santarém, Alpiarça e Chamusca, entre 1972 e 1975, findos os quais passei a pertencer aos corpos directivos da Associação Comercial de Santarém, sem qualquer interrupção, até Trabalhei em nome do associativismo, a favor de todos os comerciantes para defender os seus interesses. Os colegas da direcção eram pessoas dignas, camaradas e amigas motivo pelo qual eu pertenci à Associação, durante trinta e dois anos. Em 75 ou 76 (não me recordo bem) fiz parte de uma reunião da Associação Comercial de Santarém, nas instalações dos bombeiros, para reivindicar em nome de todos os comerciantes, o direito aos descontos para a Segurança Social e conseguimos! É uma memória com a qual nos congratulo pois passámos a ter direito à reforma. Daqui resultou este direito ser reconhecido a nível nacional. Em 1972, recordo-me de uma outra reunião, por causa da instalação do Pão de Açúcar, em Santarém. Dessa reunião, saiu uma comissão administrativa que tinha como missão falar com os diri- B.I. n.º 45 - ROSÁCEA N.º 27 - Fevereiro de 2010 Em Foco 9 gentes da cooperativa Grula, para saber como eles fundaram aquela cooperativa e eu fui um dos indigitados. Posteriormente, constituímos a Coopertejo - Cooperativa de Comerciantes do Ribatejo, à qual eu me dediquei de corpo e alma. O objectivo da Coopertejo era fazer face à concorrência do Pão de Açúcar, permitindo aos comerciantes comprarem em conjunto, para assim conseguirem preços mais baixos. Foi uma tarefa em que me pus à frente como defensor do associativismo. Mais tarde, a nossa cooperativa fez uma fusão com a Grula. Quais os principais problemas com que os comerciantes se debatem actualmente? Os problemas são os mesmos de há 20 ou 30 anos: a concorrência desleal existente e as autarquias não defenderem os interesses do pequeno com
Search
Similar documents
View more...
Related Search
We Need Your Support
Thank you for visiting our website and your interest in our free products and services. We are nonprofit website to share and download documents. To the running of this website, we need your help to support us.

Thanks to everyone for your continued support.

No, Thanks
SAVE OUR EARTH

We need your sign to support Project to invent "SMART AND CONTROLLABLE REFLECTIVE BALLOONS" to cover the Sun and Save Our Earth.

More details...

Sign Now!

We are very appreciated for your Prompt Action!

x