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Boletim Municipal nº 41

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Câmara Municipal de Nisa / dezembro 2015 / Nº 41 Piso sintético no campo de Futebol Nisa Natal Estamos a finalizar mais um ano com o mesmo espírito positivo e…
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Câmara Municipal de Nisa / dezembro 2015 / Nº 41 Piso sintético no campo de Futebol Nisa Natal Estamos a finalizar mais um ano com o mesmo espírito positivo e renovada energia! Porque “o futuro depende daquilo que fizermos no presente”! Esta frase de Gandhi tem-se revelado ao longo do mandato autárquico o peso excessivo dos erros do passado tem limitado sobremaneira a nossa ação municipal e com a frontalidade e a transparência que nos caracterizam, publicamos neste Boletim dados financeiros oficiais para que todos possam livremente comparar a realidade que encontrámos e a realidade do presente que expressa o resultado do nosso trabalho árduo, responsável e honesto. Para nós, mais do que palavras, valem os atos e os factos, por isso não relevamos quem diz mal porque estamos conscientes de fazer o bem. O bem às famílias, às empresas através de uma política fiscal municipal que as desobriga de pagar taxas máximas de IRS, IRC e IMI ou através de refeições, transporte e livros gratuitos para as crianças e jovens ou atribuição de prémios de mérito aos melhores estudantes ou ainda a oferta gratuita de uma Academia de Férias Escolares. Fazer o bem proporcionando conforto a quem disfruta da nossa oferta cultural no Cine Teatro, na nossa Biblioteca ou do lazer nas Piscinas Municipais. Cuidar do espaço público que é a casa de todos nós (ausentes e presentes) honrando com o orgulho dos nossos saberes e da identidade do nosso povo o chão que pisamos e os “muros” que se abrem a quem nos visita, é a expressão natural do sentimento colectivo - as pessoas sempre em primeiro lugar! Caros Munícipes É pelas pessoas e para as pessoas que trabalhamos. Para as Associações sejam elas de Bombeiros, de Desporto, de Música, de Cultura, de Lazer, Sociais ou ReligiosasporquetransversalmenteaoMunicípioexiste uma vontade que nos une - a promoção do bem comum e a certeza de que o trabalho que desempenhamos é para servir os outros e não para nos servirmos. É neste contexto que atuamos, temos força e ambição, por isso, para além das realizações que estão à vista de todos, estamos preparados e apetrechados com os instrumentos de gestão e de projeto que nos permitem, no enquadramento do Plano Diretor Municipal cuja revisão já executamos, sobretudo com a preocupação de aproveitarmos ao máximo os financiamentos desenhados no âmbito do “Portugal 2020”, continuarmos a construção do presente, porque disso depende o futuro do nosso concelho e das nossas gentes! Agradecemos a todos os colaboradores e parceiros do Município por mais um ano de trabalho, cooperação e confiança. Desejamos um Feliz Natal e um Excelente 2016 a todos, especialmente aos idosos e aos que estão sós, nesta quadra de fraternidade e de esperança renovada. A Presidente da Câmara Municipal Maria Idalina Trindade Apoio às Famílias Câmara apoia as famílias e suaviza carências sociais Com o objetivo de combater a exclusão social e de promover a igualdade de oportunidades, a Câmara Municipal, através da Ação Social Escolar, apoia as crianças do ensino Pré-Escolar público e do Ensino Básico do concelho de Nisa, repartidos pelos escalões A (material escolar - 96,00€; refeição - 100%) e B (material escolar - 48,00€; refeição - 100%), cuja comparticipação abrange um total de 88 alunos. O Município de Nisa criou uma rede de transportes escolares, através de viaturas municipais, táxis (empresas concelhias) e Rodoviária Nacional, incluindo todo o concelho que, em horários adequados ao funcionamento da atividade letiva, asseguram a deslocação dos alunos para o Centro Escolar e vice-versa. No inicio de dezembro, por proposta da Presidente da Câmara, foi aprovado o pagamento da totalidade (até ao momento era suportado apenas 50%) do transporte de todos os alunos das freguesias que frequentam o ensino secundário, no Centro escolar de Nisa, comportando um custo total anual de cerca de 8.347,68€, repondo-se a justiça social, a equidade e igualdade de oportunidades, suavizando as despesas familiares da população do concelho. O apoio social disponibilizado pelo Município abrange, de igual forma, o transporte de crianças e jovens que frequentam o Ensino Especial, em Portalegre, bem como o pagamento de 50% (175,00€ mensais) das aulas de hipoterapia, para alunos com necessidades educativas especiais, através de um acordo de colaboração entre a Câmara Municipal, o Agrupamento de Escolas e a Coudelaria Ribeirinho Paralta. A Câmara Municipal garante, através de uma empresa da especialidade, o fornecimento das refeições escolares a todos os alunos que frequentam o Centro Escolar bem como as crianças do Jardim de Infância de Alpalhão, sendo que em Tolosa o serviço de refeições é assegurado pelo Centro Social, mediante pagamento do Município. Aula de Hipoterapia Transporte para alunos do Ensino Especial Refeitório escolar Transporte escolar 3 Apoio às Famílias Tal como no ano anterior a Câmara Municipal ofereceu os Manuais Escolares a todos os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico no Concelho de Nisa e, pela primeira vez, ofereceu os livros de Inglês a todos os alunos do 3º ano do 1º Ciclo do Ensino Básico. Os livros, com um custo total de cerca de 10.000€, foram adquiridos no comércio local (Nisa e Alpalhão) numa clara aposta do Município em apoiar e incentivar as pequenas empresas do concelho. A entrega dos manuais, que ocorreu no primeiro dia oficial do início do ano escolar, foi efetuada pela Presidente e pelo Vice-Presidente da Câmara Municipal, acompanhados pela sub-diretora do Agrupamento de Escolas, com a presença dos pais e encarregados de educação dos alunos que escreveram, relativamente a esta iniciativa, na página oficial do Município: “Obrigada Câmara Municipal de Nisa, obrigada Srª Presidente. Nem imagina o jeito que dá a sua oferta!” Alunos do 1º Ciclo beneficiados com oferta de manuais escolares Entre junho e setembro a “Academia de Férias Escolares”, um programa de atividades de ocupação dos tempos livres crianças e jovens, desde os 4 aos 16 anos, foi promovido, gratuitamente, pela Câmara Municipal. No período das férias escolares os mais novos tiveram oportunidade de participar em atividades desportivas, brincadeiras, jogos, dança, leituras e dramatizações, assistir a sessões de cinema, frequentar ateliers de iniciação aos segredos da culinária, aprofundar conhecimentos de informática e aventurar-se na expressão plástica. “Academia de Férias Escolares” ocupa crianças e jovens A Academia de Férias permitiu às crianças e jovens conhecer e descobrir o património com passeios, caminhadas e visitas a museus, a igrejas e pontos de interesse nas localidades do concelho com acompanhamento e orientação de educadores, animadores e técnicos de vários setores da autarquia. Esta iniciativa visa apoiar as famílias e ocupar, de uma forma saudável e divertida, os tempos livres dos mais novos, proporcionando uma aprendizagem de competências motoras, psicomotoras e sociais, através da participação nas mais variadas atividades. Visita à Kidzania (Lisboa) Visita a Amieira do Tejo 5 Fundo Municipal de Apoio Social Câmara e CPCJ atentas aos riscos sociais Câmara abdica de 582.337€ de receita a favor das famílias e empresas do concelho A Câmara Municipal, consciente da crise económica que se atravessa, abdica em 2016 de parte da receita dos impostos municipais (582.337€) a favor das famílias residentes e das empresas com sede no nosso concelho, que, desta forma, ficam com mais rendimento disponível. - I.R.S.: a taxa aplicável pode variar entre 0% e 5%. O Município aplica a taxa de 2,5% abdicando de receber 106.699€ que ficam na posse das famílias residentes no concelho; - I.R.C.: a taxa aplicável pode variar entre 0% e 1,5%. O Município aplica a taxa de 1% às empresas com volume de negócio superior a 150.000€ e 0,01% para as empresas com volume de negócios inferior a 150.000€, abdicando de receber 22.740€ a favor das empresas do concelho; - I.M.I.: a taxa aplicável pode variar entre 0,3% e 0,5% para os imóveis do concelho. O Município aplica a taxa mínima de 0,3%, abdicando de receber 449.142€ a favor das famílias. As taxas previsas para famílias com dependentes podem ser reduzidas até 10%, 15% e 20%, respetivamente para famílias com 1 dependente a cargo, 2 dependentes a cargo e 3 dependentes a cargo. O Município aplica as taxas de redução máximas, abdicando de 8.756,84€ a favor destas famílias. ACâmaraMunicipaleoI.E.F.P.concretizaramumaparceria para instalação do Gabinete de Inserção Profissional (GIP), a funcionar no edifício dos Paços do Concelho, com o objetivo de proporcionar à população jovem e adulta do concelho um apoio na definição ou desenvolvimento do seu percurso de inserção ou reinserção no mercado de trabalho. Este serviço que funciona, para já, de segunda a sexta- feira, entre as 9h00 e as 12h30, é um espaço de proximidade destinado a apoiar os munícipes do Concelho de Nisa na promoção da sua capacidade de empregabilidade e da sua inserção no mercado de trabalho, apoiando-os na procura de emprego ou de formação profissional e tem como principais áreas de atuação: acolher, informar, orientar, apoiar e acompanhar jovens/adultos desempregados à procura de uma formação e/ou emprego. Comoobjetivodeminorarousuprirsituaçõesdecarênciaeconómicadosindivíduose/oufamílias,prevenindooagravamento da situação de risco social e promovendo a inclusão, a Câmara Municipal criou um Fundo Municipal de Apoio Social tendo como principais beneficiários os residentes no concelho de Nisa. Os apoios na forma de subsídio incidem sobre despesas de saúde e ajudas técnicas, pequenas reparações na habitação e ainda a possibilidade de isenção de pagamento de taxas e outros apoios que sejam considerados pertinentes. A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Nisa, instalada no edifício da Câmara Municipal, desenvolveu, durante o ano, a sua atividade orientada para uma cultura de prevenção primária atuando no risco e, por outro lado, para uma intervenção reparadora e superadora do perigo. Para além dos acompanhamentos efetuados (ver gráfico) foram desenvolvidas ações de sensibilização e prevenção sobre Bullying, Violência no Namoro, Alterações à Lei Tutelar Educativa e Os Direitos da Criança. Câmara já tem Gabinete de Inserção Profissional Apoio às Famílias Absentismo Escolar - 24% Exposição a comportamentos que possam comprometer o bem estar - 24% Maus tratos psicológicos - 5% Bullying - 5% Abuso Sexual - 9% Outras situações de perigo - 14% Negligência - 19% Educação Educação Abriu o novo Centro Escolar Após a concretização dos arranjos exteriores (858.899,76€) e aquisição de material informático, didático e mobiliário escolar (398.374,79€) do Centro Escolar de Nisa, os encarregados de educação e população em geral tiveram a oportunidade de, a convite da Presidente da Câmara e da Direção do Agrupamento de Escolas, visitar as instalações. O esforço do Município de Nisa para, em tempo útil, concretizar o projeto de instalação do novo Centro Escolar permitiu a abertura do ano letivo no período decretado (21 de setembro), facultando aos docentes e alunos de todos os níveis de ensino do concelho de Nisa excelentes condições para as atividades escolares. Decorrentedassuasatribuiçõeslegais,aCâmaraMunicipal tem competências específicas no planeamento e gestão do ensino pré-escolar e do 1º ciclo, cujos estabelecimentos escolares integram o Agrupamento de Escolas de Nisa. O Município de Nisa empenha-se em promover e facilitar atividades que visam o enriquecimento dos conhecimentos dos alunos, apoiando projetos educativos organizados e desenvolvidos pelos estabelecimentos de ensino, quer seja Câmara apoia o Agrupamento de Escolas no Centro Escolar ou nos Jardins de Infância de Alpalhão e Tolosa pertencentes à Rede Pública de ensino. Como forma de apoiar o desenvolvimento de atividades complementares de ação educativa na educação pré- escolar e 1º ciclo do ensino básico a Câmara Municipal, para além dos apoios pontuais concedidos através da cedência de transporte para visitas de estudo, apoios logísticos diversos e os decorrentes da ação social escolar, atribuiu um subsídio ao Agrupamento de Escolas de Nisa no valor de 7.200,00€. 7 Ensino Secundário (12º ano), na área de Línguas e Humanidades Filipa Isabel Pedro Pereira (300€ - 1º prémio); Inês Catarina Bicho Caetano (200€ - 2º prémio); Rui Pedro Valente Bagulho (150€ - 3º prémio). Ensino Secundário (12º ano), na área de Ciência e Tecnologia João Pedro Bugalho de Matos (300€ - 1º prémio); Patrícia Cristina Pires Heitor (200€ - 2º prémio); Maria Carolina Duarte Bento (150€ - 3º prémio). 3º Ciclo (9º ano) Ana Rita Carrilho Ferreira (250€ - 1º prémio); Ana Margarida Rijo Carrilho (200€ - 2º prémio); Íris de Oliveira C. São Pedro (150€ - 3º prémio). Prémios de Mérito para os melhores alunos Pela 1ª vez em 2014, a Câmara Municipal atribuiu prémios aos melhores. No dia 30 de outubro, teve lugar, pelo segundo ano consecutivo, no Cine Teatro de Nisa, a entrega de Prémios de Mérito Escolar, atribuídos pela Câmara Municipal, aos alunos que se distinguiram com as melhores notas, no final de cada ciclo, no ano escolar 2014/2015, cujo objetivo tende a incentivar o desempenho escolar em todos os seus níveis e premiar o mérito, numa assumida cultura de valorização da excelência, proporcionando, aos alunos, o seu reconhecimento público. 2º Ciclo (6º ano) Carolina Isabel P. Granchinho (200€ - 1º prémio); Pedro Póvoa Barreto (150€ - 2º prémio); Maria Bicho Polido (100€ - 3º prémio). 1º Ciclo (4º ano) Diogo Aldeia Luís (100€ - 1º prémio); Constança Rosário Semedo (75€ - 2º prémio); Joana Otto Marçal Fraústo Basso (50€ - 3º prémio). Educação Só a Verdade é reta! Minuta da Reunião de Câmara com a deliberação em que a CDU votou contra o Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito ACâmaraMunicipaldeNisaparticipounascomemorações do Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, promovido pela EAPN Portugal, tendo como objetivo a promoção da cidadania e a sensibilização a comunidade para a o combate à pobreza e exclusão social. Com o envolvimento das Santas Casas da Misericórdia de Nisa e de Arez, do Coro Sénior de Nisa e de participantes no projeto ActivSénior, o Município de Nisa aderiu à iniciativa “Árvores mágica… em rede” incentivando os intervenientes a produzir trabalhos de lã, crochet, malha, tecido e materiais diversos,queadornaramaslaranjeirasdaPraçadoMunicípio, em Nisa, e diversa árvores, em Arez, chamando a atenção para a necessidade da erradicação da pobreza. Árvores Mágicas... em rede O Dia Internacional do Idoso é uma efeméride que não passa despercebida à Câmara Municipal que procura fazer sempre o melhor para que esta faixa etária tenha, sempre, melhor qualidade de vida. ParaassinalaroRespeitopelaPessoaIdosa,nomês de outubro, a Câmara Municipal concretizou uma iniciativa que envolveu Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho e os participantes do programa ActivSénior, envolvendo três centenas de intervenientes. A celebração aconteceu nas instalações das Oficinas Municipais e contou com a atuação do Grupo Coral EmCanto, de Montalvão e animação pelas técnicas da Biblioteca Municipal. Após o almoço, a festa continuou com baile abrilhantado por António Maria Charrinho e a atuação do Coro Sénior de Nisa. Esta grande Festa pretendeu homenagear uma faixa etária que merece todo o nosso carinho, dedicação e empenho para que se sintam bem na nossa comunidade, respeitando-os como indivíduos, com todas as suas particularidades. É respeitando que se é respeitado. Celebração do Respeito pela pessoa Idosa CMNisa parceira da Delta e Intermarché em campanha solidária A Câmara Municipal apelou à participação da população, na Campanha Solidária “É tempo de Ajudar”, registando- -se a colaboração voluntária de 16 pessoas pertencentes ao programa ActivSénior, do Município de Nisa, e jovens do concelho que recolheram produtos excedendo as expectativas, conseguindo-se angariar Kit’s de produtos de higiene e similares para 100 idosos. Ação Social Ação Social 9 Cultura Em 2015 a programação cultural teve especial dinâmica pela continuidade dos projetos nos vários equipamentos culturais vocacionados para esta vertente da atividade municipal, complementados com iniciativas pontuais que englobam a música, o teatro, exposições, cinema e a literatura. A Biblioteca Municipal de Nisa e o Centro Cultural de Alpalhão têm como missão primordial a concretização de projetos direcionados para a promoção do livro, da leitura e combate à literacia. Através de um planeamento com caráter regular, as iniciativasabrangeramtodososescalõesetáriosdapopulação e incluiram o “Chá com Letras” que teve como temas o envelhecimento ativo, a jardinagem e arranjos de Natal; o programa “Leituras e memórias” dedicou a sua atenção à matança do porco e às lendas e crendices, envolvendo as pessoas institucionalizadas em todo o concelho, através da leitura, canções e o reavivar de memórias; a ação Senior. net alargou os seus horizontes em Nisa e Alpalhão, alcançando um número superior de pessoas interessadas em iniciar ou aprofundar os seus conhecimentos tecnológicos e Projetos Culturais finalmente a iniciativa “Ler Mais” que leva livros e revistas a estabelecimentos comerciais e instituições públicas de Nisa e Alpalhão, de forma a aproximar a leitura das pessoas e ultrapassar as barreiras físicas de uma biblioteca ou centro cultural. Direcionado ao público infantil e juvenil continuam a realizar-se ações de incentivo à leitura através da “Hora do Conto”, ou a dramatização de histórias infantis que proporcionam às crianças uma nova abordagem da leitura. Neste particular destaca-se a iniciativa “Sábados com Histórias” que todos os meses reúne, na Biblioteca Municipal, crianças e pais em torno de uma história ou um conto que lhes permite interagir e dar momentos mútuos de prazer apenas possíveis através da leitura. Senior.net Leituras e Memórias Chá com Letras Projeto “Ler Mais” Cultura Cultura Na noite de sábado, 26 de setembro, ocorreu o ato público que assinalou formalmente o início de visitas ao Menhir do Patalou, situado junto à estrada que liga Nisa à Barragem da Póvoa. Na cerimónia realizada no local, a Presidente da Câmara Municipal de Nisa, realçou a importância da iniciativa que visa a integração do menhir e de outros monumentos megalíticos do concelho - que irão igualmente ser estudados, reabilitados e sinalizados - num Roteiro Megalítico de Nisa, sublinhando ainda que o desenvolvimento económico sustentável e integrado está diretamente associado à valorização do património cultural. O Menhir do Patalou, com um comprimento de 4 metros e um peso a rondar as 7 toneladas, é um dos mais volumosos menhires da Península Ibérica e encontrava-se tombado, praticamente intacto, no sítio original onde foi encontrado há cerca de 20 anos, foi agora erguido na sequência de trabalhos Menhir do Patalou já pode ser visitado Cerimónia de abertura ao público Menhir do Patalou e mesa interpretativa Hora do Conto Sábados com Histórias arqueológicos, iniciados em julho deste ano, promovidos pela Câmara Municipal de Nisa e pelo Laboratório de Arqueologia da Universidade de Évora. A reabilitação deste menhir inscreve-se no projeto de investigação MEGANISA, viabilizado pela Presidente da Câmara, Vice-Presidente e Vereador José Semedo e com votos contra dos vereadores da CDU, é promovido pela Câmara Municipal de Nisa, aprovado pela Direção Geral do Património Cultural e desenvolvido pela Universidade de Évora, através do qual estão autorizadas outras ações de valorização e divulgação de monumentos megalíticos do concelho de Nisa. Depois do levantamento do Menhir do Patalou iniciar-se-ão trabalhos de estudo e valorização no Menhir e Dólmenes dos Sarangonheiros que, conjuntamente com os monumentos megalíticos de S. Gens e Nossa Sra. da Redonda se constituem como um singular roteiro megalítico deste concelho. 11 Em termos de exposições de artes plásticas e afins a Biblioteca Municipal, o Centro Cultural de Alpalhão e o Museu do Bordado e do Barro presenteara
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