Arts & Culture

BRASIL E A GEOPOLÍTICA DO PETRÓLEO E GÁS EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO: INICIANDO UMA PLATAFORMA DE DISCUSSÕES

Description
BRASIL E A GEOPOLÍTICA DO PETRÓLEO E GÁS EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO: INICIANDO UMA PLATAFORMA DE DISCUSSÕES RESUMO Angela Nunes Damasceno Gomes (doutoranda PPGEO UERJ) Ciro Reis (doutorando PPGEO UERJ)
Categories
Published
of 14
All materials on our website are shared by users. If you have any questions about copyright issues, please report us to resolve them. We are always happy to assist you.
Related Documents
Share
Transcript
BRASIL E A GEOPOLÍTICA DO PETRÓLEO E GÁS EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO: INICIANDO UMA PLATAFORMA DE DISCUSSÕES RESUMO Angela Nunes Damasceno Gomes (doutoranda PPGEO UERJ) Ciro Reis (doutorando PPGEO UERJ) Mônica Sampaio Machado (professora PPGEO UERJ) O novo marco regulatório do petróleo brasileiro de 2010 e suas regras de E&P no pré-sal e áreas estratégicas, assegura à União o controle de imensas reservas. Como importante agente no setor, o Estado passa enfrentar grandes desafios, principalmente a partir de 2015, quando o óleo extraído terá efeito comercial. Este trabalho inicia uma plataforma de discussões e cenários geopolíticos para o Brasil, partindo do levantamento e análise de pesquisas sobre petróleo e gás na área das ciências humanas brasileiras. Palavras-chave: Petróleo. Pré-Sal. Geopolítica. INTRODUÇÃO O novo marco regulatório do setor petrolífero brasileiro estabelece novas regras de exploração e produção de petróleo e gás natural no pré-sal e em áreas consideradas estratégicas pela União, criando o Fundo Social, de que trata a Lei de Para além de um ajuste de regras comerciais, ele expressa uma nova posição do Brasil no cenário energético e econômico mundial. Se em 1997 a quebra do monopólio do petróleo através da Lei estava intimamente ligada à redução da participação do Estado brasileiro na economia, a nova lei de partilha de produção, em substituição ao sistema de concessões, por sua vez, evidencia, 15 anos depois, uma vigorosa retomada da presença estatal no setor. Ao substituir o modelo de concessão da produção pelo modelo de partilha, essa nova legislação dá a União à propriedade do petróleo e do gás, mesmo depois de sua extração. No modelo de partilha o Estado não transfere toda a propriedade do óleo para grupos privados, recebendo apenas uma pequena taxa, bônus de assinatura, royalties e participação especiais, como no modelo de concessão, mas sim fecha contrato de exploração e produção no qual garante para si parte do óleo extraído. Agora a União passa a ter em mãos o próprio óleo, podendo comercializá-lo como quiser. Essa nova regulação além de colocar Estado como importante agente na economia e política no setor petrolífero, apresenta grandes desafios geopolíticos para o País, 1 principalmente a partir de 2015, quando o óleo extraído terá efeito comercial. Buscando iniciar uma plataforma de discussões e cenários geopolíticos para o Brasil no setor, este trabalho apresentará um levantamento e análise dos estudos e pesquisas sobre petróleo e gás que estão sendo desenvolvidos pelas ciências humanas no Brasil. Quatro entradas diferenciadas para o levantamento foram realizadas. A primeira partiu dos Grupos de Pesquisa CNPq. A segunda focalizou o banco de Teses da Capes e das universidades, como USP, UFRJ, PUC-Rio, PUC-São Paulo, Candido Mentes, FGV-Rio e FGV-São Paulo. A terceira levantou artigos científicos indexados no Scielo. A quarta entrada foi baseada na produção do Itamaraty. Dividido em três partes, com objetivo de analisar as novas regras e a participação da União na gestão e comercialização do petróleo e gás, este trabalho tem início com a apresentação e discussão do novo marco regulatório de Em seguida, buscando avaliar os estudos e pesquisas desenvolvidas no Brasil sobre a temática da geopolítica do petróleo, será apresentado o resultado do levantamento realizado a partir das entradas mencionadas. Por último, serão apontados temas e caminhos importantes de investigação ainda pouco explorados sobre o posicionamento do Estado brasileiro na geopolítica do petróleo e gás. A ideia aqui é iniciar caminhos para a elaboração de cenários geopolíticos no setor de petróleo e gás para o Brasil frente aos atuais desafios da Globalização, cenários que simulem respostas diferenciadas em função de possíveis opções de comercialização desses produtos no mercado mundial. O NOVO MARCO REGULATÓRIO DO PETRÓLEO Em dezembro de 2010 o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei que dispõe, entre outros temas, sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluídos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas. Esta nova legislação estabelece regras diferenciadas de grande impacto para o Estado brasileiro, dentre elas, substitui o modelo de concessão da produção pelo modelo de partilha. Em linhas gerais, o sistema de partilha é o mais adequado a países possuidores de grandes reservas e que apresentam baixos riscos exploratórios. Até então o Brasil fazia parte de uma das poucas áreas do globo onde a E&P se dava sob o modelo de concessão. (Figura 1). 2 Figura 1 - Países e modelos de E&P adotados, Fonte: O sistema de concessão, que ainda vigora no Brasil para contratos firmados antes do novo marco regulatório, inclusive em áreas já licitadas do pré-sal, e que ainda existe para áreas não consideradas estratégicas pela União, passou a não responder de maneira satisfatória ao novo contexto da economia nacional e às estratégias de atuação do Estado brasileiro no cenário mundial. O sistema de partilha, ao garantir ao Estado o controle total das atividades de E&P das reservas do pré-sal e de áreas estratégicas, proporciona a este a possiblidade de gerenciar com mais independência e autonomia ações de forte conteúdo nacional como: uma politica de desenvolvimento industrial ligada ao setor petrolífero, o desenvolvimento de tecnologias, serviços e equipamentos, a ampliação da indústria nacional, e a geração de empregos. No que tange ao cenário mundial, o novo marco regulatório garante a segurança energética, certa blindagem às crises energéticas mundiais, e um aumento expressivo da importância geopolítica do Brasil. Neste quesito, vale ressaltar que segundo Gabrielli (2009) 1, o Brasil está em situação privilegiada. De acordo com o ex-presidente da Petrobras, os países estão divididos em dois grandes grupos: de um lado países com muitas reservas, pouca tecnologia, reduzida base industrial, conflitos regionais e instabilidade institucional, e do outro, países com grandes mercados consumidores, poucas reservas, alta tecnologia, grande base industrial e estabilidade industrial. Neste quadro, o Brasil possui vantagens competitivas por apresentar o melhor dos dois lados ou potencialidades para tal. 3 Principais leis do novo marco regulatório do petróleo. A lei da partilha estabelece que o contratado (Petrobrás ou consórcio por ela constituído com o vencedor da licitação) exercerá todas as atividades (exploração, avaliação, desenvolvimento e produção), por sua conta e risco. Diferentemente do modelo de concessão, no qual a União recebia valores referentes a bônus de assinatura, royalties e participações especiais, mas todo o óleo pertencia à concessionária, no modelo de partilha a União receberá sua participação em óleo. O excedente em óleo (descontado o custo em óleo do investimento feito pela concessionária) será repartido entre a União e o contratado em condições definidas em contrato. A lei da partilha é específica para a área do pré-sal, e para outras áreas que a União categorize como estratégicas. Também estabelece a Petrobrás como operadora única, e obriga o vencedor da licitação (quando não a Petrobras) a constituir consórcio com a Pré-Sal Petróleo S. A. (empresa pública a ser criada que representará a União) e com a Petrobras. Mesmo a Petrobras, através de contrato direto ou na condição de vencedora isolada de licitação deverá constituir consórcio com a Pré-Sal Petróleo S. A. A lei da partilha é apenas uma dentre um conjunto maior de leis, decretos, normas e diretrizes que passaram a regular e organizar o setor do petróleo no Brasil o novo marco regulatório do petróleo. A Lei de dezembro de 2010, que trata da lei da partilha, também cria o Fundo Social (FS) que receberá recursos oriundos da E&P e comercialização do pré-sal para investir nas áreas de educação, cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente, e de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Também faz parte deste conjunto legal, a Lei de agosto de 2010 que autoriza a criação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás S.A. Pré-Sal Petróleo S. A. (PPSA). A PPSA fará a gestão dos contratos de partilha de produção e dos contratos para a comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos da União oriundos do pré-sal. Outra lei essencial para entendimento do marco regulatório e fundamental para os interesses da União na manutenção do controle das reservas do pré-sal, é a Lei de Junho de 2010, que trata da cessão onerosa à Petrobras do exercício de atividades de pesquisa e lavra de petróleo e gás natural nos blocos ainda não licitados do pré-sal. Dispensada de licitação a Petrobras, através do Contrato de Cessão Onerosa, pagou à União R$74,8 bilhões pelo direito de extrair até 5 bilhões de barris equivalentes de petróleo de sete blocos da área do pré-sal (sendo um bloco de contingência), durante um período de 40 anos prorrogáveis por mais 5 anos. 4 Nome Tipo do bloco Volume da Cessão Onerosa (mil barris de oleo equivalentes) Valor do Barril (US$/boe) Valorização da Cessão Onerosa (US$ mil) Sul de Tupi Definitivo , Florim Definitivo , Nordeste Definitivo , de Tupi Peroba Contingente - 8,53 Sul de Guará Definitivo , Franco Definitivo , Entorno de Definitivo , Iara TOTAL Tabela 1 - Volume e valor do barril para as várias do contrato. Fonte: Paulo Cesar Ribeiro Lima, Figura 2 - Áreas da Cessão Onerosa em verde. Fonte: 2 Figura 3 - Áreas da Cessão Onerosa em verde. Fonte: 5 Principal estatal brasileira, e estratégica para o desenvolvimento econômico nacional, a Petrobrás é parte fundamental neste novo marco regulatório do petróleo. Aos desafios impostos pela descoberta do pré-sal e às projeções de investimentos de U$220 bilhões até 2014 feitas pela empresa, juntaram-se a vontade política do governo federal de controlar o processo de E&P na área do pré-sal e de investir na Petrobras viabilizando a consecução dos planos de crescimento da empresa. Passo importante deste projeto foi o processo de capitalização da Petrobras. Em setembro de 2010 a empresa captou em torno de R$120 bilhões através da venda de novas cotas de ações lançadas no mercado. O valor arrecadado permitiu à empresa efetuar o pagamento à União referente ao Contrato de Cessão Onerosa, e a se reforçar financeiramente. Por outro lado, o governo aumentou sua participação na composição societária da empresa de 39,8% em 2009 para 48,3% em dezembro de O quadro seguinte resume o funcionamento do novo marco regulatório do petróleo no Brasil e a engenharia financeira do Contrato de Cessão Onerosa entre a União e a Petrobras. Áreas do contrato Pré-sal e áreas estratégicas Outras áreas Funcionamento do novo marco regulatório do petróleo brasileiro Modelo Adotado Cessão onerosa Partilha de produção Concessão Detalhes do Contrato União cede direito de E&P de 5 Bilhões de Barris de óleo equivalente (R$8,51 BOE) Petrobras paga R$74,8 bilhões à União através da venda de ações Repartição do óleo excedente entre União e Petrobrás Repartição do óleo excedente entre União e consórcio União cede o direito de E&P de blocos. Empresas pagam bônus de assinatura, royalties e participações especiais Contratado Exclusividade da Petrobrás Petrobras 100% Consórcio (Petrobras operadora + terceiros vencedores de licitação) Todas Quadro 1 Funcionamento do novo marco regulatório brasileiro Organização: GeoBrasil, O novo marco regulatório do petróleo brasileiro não tem recebido críticas quanto ao modelo da lei de partilha que se estabeleceu para as áreas do pré-sal. Parece evidente aos especialistas que reservas imensas de um produto estratégico mereçam tratamento diferente do que o de modelo de concessão, e o fato é que o Brasil segue uma tendência mundial de atuação, já que 80% das reservas mundiais estão em países que adotam o mesmo modelo. As principais críticas se concentram na relação entre a União e a Petrobras, na participação do 6 governo como sócio majoritário da empresa (SOUZA, 2011), e ao Contrato de Cessão Onerosa que teria beneficiado a Petrobras (LIMA, 2009), em detrimento da União, pois os blocos exploratórios (Tabela 1), se licitados no regime de partilha de produção, ou se negociados mediante outras formas de contrato poderiam gerar mais lucros para o governo federal. No âmbito internacional, as pressões comerciais de países e grandes companhias do setor interessadas em ofertar serviços e equipamentos nas atividades de E&P no pré-sal, já esbarram na questão na exigência de 65% de conteúdo nacional prevista na lei de partilha de produção. O fortalecimento da indústria local, mais especificamente da cadeia de óleo e gás, se faz necessário para acompanhar a futura demanda de E&P do pré-sal. A questão que se coloca é: estará a indústria local preparada? Há outras questões futuras ligadas ao novo marco regulatório, que trarão impactos locais, e que precisarão ser debatidas com mais profundidade, como o funcionamento do Fundo Social, futuro destino de parte recursos oriundos da E&P e comercialização do pré-sal, que serão utilizados para o desenvolvimento social e regional, atuando em áreas como educação, cultura, e saúde pública. Buscando analisar as tendências de investigação desenvolvidas a partir da ótica geopolítica sobre petróleo e gás no campo das ciências humanas, particularmente aquelas vinculadas às descobertas do pré-sal, a seguir serão apresentados os resultados do levantamento realizado. A GEOPOLÍTICA DO PETRÓLEO À LUZ DAS DESCOBERTAS DO PRÉ-SAL: UMA ANÁLISE A Geopolítica do Petróleo no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq Com a finalidade de localizar Grupos de Pesquisa (GPs) certificados pelo CNPq na temática do petróleo e sua relação com a geopolítica na área das Ciências Humanas no Brasil, utilizamos a ferramenta de busca textual disponível no site do CNPq, no Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil. Foram utilizadas quatro palavras-chaves na consulta. As duas primeiras palavras-chave: petróleo e geopolítica, por serem os temas centrais deste trabalho, e por entendermos que cobririam um grande número de grupos de pesquisa e áreas de conhecimento, o que foi confirmado após o levantamento. Posteriormente refinamos a busca através das mais duas palavras-chave: Petrobras e Pré-sal. O fizemos a fim de mensurar o 7 processo de especialização e atualização das temáticas do petróleo e da geopolítica com os estudos sobre a Petrobras e o Pré-sal. Foram levantados os GPs, a instituição de origem, os pesquisadores líderes, e finalmente a área da pesquisa. A análise das instituições foi essencial para entender a distribuição geográfica dessas temáticas no Brasil, da mesma forma que a análise das Áreas de Pesquisa nos forneceu um quadro das áreas de conhecimento que mais tem desenvolvido estudos vinculados ao petróleo, a geopolítica, a Petrobras, e ao pré-sal. Palavrachave GPs CNPq GPs CNPq nas Ciências Humanas e áreas afins* GPs CNPq na Geografia GPs CNPq nas Ciências Humanas e áreas afins por Área de Pesquisa GPs CNPq nas Ciências Humanas e áreas afins por Estado Petróleo (26 em IES públicas, e 07 em IES privadas) 00 Economia (10), Direito (09), Engenharia de Produção* (05), Ecologia (03), Administração (03), Planejamento Urbano e Ambiental (02), e História (01) Rio de Janeiro (14), São Paulo (08), Rio Grande do Norte (03), Bahia (02), Rio Grande do Sul (02), Amazonas (01), Distrito Federal (01), Maranhão (01) e Paraíba (01). Geopolítica 40 40** (12 em IES públicas, e 04 em IES privadas) 11 Geografia (11), Ciência Política (06), Economia (05), História (04), Direito (03), Antropologia (03), Sociologia (02), Educação (02), Geociências (01), Linguistica (01), Turismo (01). Obs: baseado no quadro de 40 GPs. Rio de Janeiro (03), São Paulo (03), Minas Gerais (02), Paraná (02), Sergipe (02), Alagoas (01), Rio Grande do Sul (01), Ceará (01) e Amazonas (01). Obs: baseado no quadro de 16 GPs. Petrobras Pre-sal * Quando voltados para cadeia produtiva do petróleo e gás e ao planejamento ambiental e energético. ** Dos 40 GPs analisados, 16 podem ser considerados ligados fortemente ao tema da Geopolítica. Quadro 2 Grupos de Pesquisa do CNPq, Julho de Organização: GeoBrasil, Verifica-se em relação ao tema Petróleo que as Áreas de Pesquisa que predominam são a Economia e o Direito. Na Economia predominam os estudos vinculados aos desenvolvimentos regionais através da indústria de energia, com preocupações ambientais. No Direito predominam os aspectos jurídicos da exploração dos recursos naturais estratégicos e a regulação desses setores na esfera nacional e internacional. Rio de Janeiro e São Paulo concentram o maior número de grupos de pesquisa sobre o tema. Sobre Geopolítica, a Geografia concentra a maior parte dos GPs. Todos fortemente ligados a questão da gestão do território. Os GPs vinculados a Geopolítica estão distribuídos em nove Estados, sem apresentar uma grande concentração em uma unidade da federação. Quando utilizadas como palavra-chave, tanto Petrobras quanto Pré-sal não retornaram resultados significativos. 8 No que tange aos dados extraídos do Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq, uma análise inicial sugere que o tema Petróleo não tem recebido da Geografia a mesma atenção que recebe de áreas como a Economia e o Direito. A Petrobrás surge nos GPs vinculada às Engenharias, enquanto que a ausência do pré-sal em GPs do CNPq deve ser creditada ao fato de ser uma descoberta recente. E apesar da geopolítica constar em GPs do CNPq, não há um grupo de pesquisa cadastrado no CNPq vinculado à geopolítica do petróleo. A produção intelectual sobre a Geopolítica do Petróleo A produção bibliográfica sobre a geopolítica do petróleo no contexto das recentes descobertas do pré-sal encontra-se ainda bastante incipiente. Os trabalhos de maior consistência precisam de tempo para ser elaborados e o período decorrido desde as primeiras notícias das promissoras descobertas em novembro de 2007 até hoje ainda é pequeno 3. A maior concentração de trabalhos encontra-se nos blogs e sites 4 da internet que, pela sua própria natureza, apresenta avaliações com maior rapidez, mas nem sempre com a qualidade e profundidade que o assunto requer. No levantamento feito chama a atenção à ausência de estudos de Geopolítica do Petróleo posteriores ao descobrimento do pré-sal. Tanto teses como monografias de graduação se debruçam, basicamente sobre a análise dos modelos de exploração do petróleo, marco regulatório e modelo de arrecadação, envolvendo as áreas da administração direito, e economia. Tal contexto revela a incipiência dos estudos 5 que envolvem o papel que o Brasil pode ter ao ser alavancado à condição de um dos maiores exportadores de óleo do mundo. Tanto nos sites como na produção nas Universidades, chama a atenção o número de engenheiros e economistas que se debruçam sobre o assunto, grande parte desses profissionais atraídos pela temática por estarem vinculados direta ou indiretamente à Petrobras. Ao mesmo tempo surpreende a ausência de trabalhos vindos da Geografia que, apesar de possuir tradição nos estudos em Geopolítica, ainda não foi despertada para esse novo e importante cenário que se apresenta com as descobertas do pré-sal. Essas novas descobertas devem mudar significativamente as relações de poder entre as nações, em função da dependência do petróleo como principal fonte de energia. Não é demais lembrar que as fontes alternativas de energia ainda vão demorar em apresentar sucesso efetivo. 9 Sem sombra de dúvida a maior contribuição vem sendo dada pelo Itamaraty através da Fundação Alexandre Gusmão, instituição pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores que promove estudos sobre relações internacionais, particularmente sobre a política externa brasileira. É compreensível o foco desta instituição nos desdobramentos criados pelas descobertas do pré-sal, na medida em que os diplomatas se debruçam sobre o jogo de poder entre as nações, necessitando de subsídios que os i
Search
Similar documents
View more...
Related Search
We Need Your Support
Thank you for visiting our website and your interest in our free products and services. We are nonprofit website to share and download documents. To the running of this website, we need your help to support us.

Thanks to everyone for your continued support.

No, Thanks