Documents

Carvalho o Supremo Tribunal Federal Juin2014

Description
carvalho-o-supremo-tribunal-federal-juin2014
Categories
Published
of 17
All materials on our website are shared by users. If you have any questions about copyright issues, please report us to resolve them. We are always happy to assist you.
Related Documents
Share
Transcript
  O Supremo Tribunal Federal e o Governo PT: uma mutação no jogo políticoJosé S !arval o Fil o # $ntrodução A função do Judiciário como instituição democrática tem passado por transformaçõessubstanciais tanto no Brasil como no exterior, sobretudo a partir de meados do século XX, após aSegunda uerra !undial #sse poder, inicialmente ideali$ado como órgão responsá%el pela merapron&ncia ao caso concreto da norma preestabelecida pelo 'egislador, desen%ol%eu(se tambémcomo inst)ncia responsá%el pela garantia dos direitos fundamentais e pelo controle dos atos dopoder p&blico *essa con+untura, o Judiciário transformou(se em importante inter%eniente doprocesso democrático #ste trabalo tem por ob+eti%o identificar em -ue medida a atuação do Supremo .ribunal/ederal 0S./1 influenciou o plano de ação do go%erno do 2artido dos .rabaladores 02.1 Após um per3odo de adaptação das instituições p&blicas ao no%o regime democráticoinaugurado pela 4onstituição de 5677, a posição do Supremo .ribunal /ederal, en-uanto órgãomáximo da Justiça, mudou 8 Brasil %i%encia um fen9meno de protagoni$ação do Judiciário comoagente pol3tico A participação da 4orte no processo de tomada de decisões importantes para todaa sociedade tornou(se cada %e$ mais fre-uente 8 S./ passou a inter%ir diretamente no +ogopol3tico Ao di%idir o atual momento democrático brasileiro em dois per3odos id:nticos econsiderar -ue o primeiro representa a fase de transição, constata(se -ue a mutação do perfilinstitucional do S./ coincide com a ascensão do 2artido dos .rabaladores 02.1 ao poder A partirdessa obser%ação, propõe(se a refletir sobre os impactos das decisões da Suprema 4orte nospro+etos do go%erno 2. % O Judici&rio 'oca da (ei) Guardião de Promessas e Superego da Sociedade *r+ã 8 Judiciário contempor)neo é muito distinto da-uele %islumbrado por !ontes-uieu-uando da sistemati$ação da separação dos poderes #m sua obra ;8 #sp3rito das 'eis<, o pensador 1   !estre e especialista em direito constitucional pelo =nstituto Brasiliense de >ireito 2&blico ? =>2 0Brasil1@especialista em direitos umanos pela cole *ationale dAdministration ? #*A 0/rança1@ e doutorando emdireito p&blico pelo =nstitut dtudes 2oliti-ues dAix(en(2ro%ence ? Sciences(28 AixCAix(!arseilleDni%ersité 0/rança1 Analista Judiciário do Supremo .ribunal /ederal desde EFF6 ( DOCUMENT DE TRAVAIL DU CHERPA 2014 )  franc:s demonstrou profunda preocupação com a proteção da liberdade e ideali$ou o sistema derepartições de funções estatais como forma de garanti(la 2artiu da premissa de -ue o poder tendea corromper(se, ra$ão pela -ual se torna imperiosa a sua distribuição sobre a maior -uantidade deinstituiçõesCpessoas, a fim de -ue se+am controlados os abusos E  8 autor identifica%a tr:s funções estatais, -uais se+amG o poder legislati%o@ o poderexecuti%o das coisas -ue dependem do direito das gentes@ e o poder executi%o da-ueles -uedependem do direito ci%il H  #m seguida, acrescenta -ue ;tudo estaria perdido se o mesmo omem,ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do po%o exercesse os tr:s poderesG o de fa$eras leis, o de executar as resoluções p&blicas e o de +ulgar os crimes ou as -uerelas entre osparticulares< I  nessa ideologia -ue !ontes-uieu desen%ol%e o sistema de separação dos poderes, pelo-ual o poder exerce controle sobre o próprio poder *ão decorre dessa organi$ação, contudo, -ueos tr:s poderes tenam a mesma força e se+am igualitários Ao contrário, sua %isão acerca doJudiciário re%ela -ue este seria um poder praticamente nulo, limitado  aplicação da lei aos casosconcretos, representando mero instrumento ? a boca -ue pronuncia a norma estabelecida pelo'egislador K  A teoria de !ontes-uieu, portanto, foi desen%ol%ida com foco no princ3pio dasupremacia da lei 8corre -ue essa concepção srcinária de organi$ação das funções estatais não se coadunacom os #stados democráticos de direito da atualidade, isso por-ue ou%e estrutural mudança nascompet:ncias institucionais, sobretudo nas atribu3das ao 2oder Judiciário 8 artigo 5L da >eclaração /rancesa dos >ireitos do Momem e do 4idadão, de EL de agostode 5N76, +á estipula%a -ue ;toda sociedade na -ual a garantia dos direitos não é assegurada, nem aseparação dos poderes determinada não possui 4onstituição< L A propósito, =ngo Sarlet ensina -ue, a partir dessa formulação paradigmática, lançou(se abase do -ue passou a ser n&cleo material das primeiras 4onstituições escritas de matri$ liberalGlimitação +ur3dica do poder estatal, por meio da separação dos poderes e da garantia de algunsdireitos fundamentais N E  /A4M=*, Oulmar /unções do poder +udiciário na sociedade contempor)nea e a concreti$ação dos direitosfundamentais Anima, p EFK(EEF H  !8*.#SPD=#D 0EFFF1 8 esp3rito das leis .rad 4ristiana !uracco São 2auloG !artins /ontes, p 5LF 4   !8*.#SPD=#D 0EFFF1 8p cit , p 5L7 5   !8*.#SPD=#D 0EFFF1 8p cit , p 5NK 6   /QA*RA >éclaration des >roits de 'omme et du 4itoen 05N761 Article ===G ;.oute Société dans la-uelle la garantie des >roits nTest pas assurée, ni la séparation des 2ou%oirs déterminée, nTa point de 4onstitution< >ispon3%el emG U ttpGCCVVV assemblee(nationale frCistoireCdudC5N76 aspW Acesso emG E7CECEF5H 7   SAQ'#. =ngo olfgang 0EFF61 A eficácia dos direitos fundamentaisG uma teoria geral dos direitos fundamentais naperspecti%a constitucional 2orto AlegreG 'i%raria do Ad%ogado 5F ed , p K6   A partir do século XX, %erifica(se -ue o fen9meno do constitucionalismo acarretamudanças estruturais nas funções do 2oder Judiciário 8s pilares do #stado de >ireito 0supremaciada lei, separação dos poderes e definição de direitos fundamentais como direitos sub+eti%os1 foramaperfeiçoados pelo -ue se con%encionou camar de #stado 4onstitucional de >ireito, o -ual secaracteri$a por fundamentar(se em tr:s no%os paradigmasG supremacia da 4onstituição@interdepend:ncia dos poderes@ e dimensão ob+eti%a dos direitos fundamentais 7 A 4onstituição passa a ser fonte primeira do ordenamento +ur3dico(positi%o@ a separaçãodas funções do #stado cede lugar a uma atuação coordenada, interdependente e arm9nica dos2oderes 2&blicos@ e os direitos fundamentais, além da perspecti%a de direitos sub+eti%os de defesados cidadãos, passaram a ser %isuali$ados como %alores do #stado, em reconecimento dadimensão ob+eti%a 6 Assim, a inter%enção +udicial, -ue inicialmente era pre%ista apenas para resolução deconflitos de interesse nos termos e limites preestabelecidos pela lei, expandiu(se também para aproteção dos direitos fundamentais, o controle de constitucionalidade das leis e a interaçãoarm9nica entre os poderes p&blicos Ao analisar o Judiciário contempor)neo, #ug:nio Oaffaroni comenta -ueG  4ertamente -ue o +udiciário presta o ser%iço de resol%er conflito entre pessoas,mas também presta outro ser%iço, -ue consiste em controlar -ue, nessasreali$ações normati%as entre #stado e pessoas, o primeiro respeite as regrasconstitucionais, particularmente -uanto aos limites impostos pelo respeito dignidade da pessoa umana 5F *esse contexto, o 2oder Judiciário, como guardião da 4onstituição e protetor dos direitosfundamentais, passa a ser inter%eniente importante do processo democrático 2aralelamente, o #stado também passou por significati%as transformações nas esferaspol3tica e social, -ue culminaram em um processo de descrença das instituições pol3ticas, ra$ãopela -ual se perdem os referenciais pol3tico(institucionais -ue nortearam o #stado moderno e, emconse-u:ncia dessa despoliti$ação do su+eito e de sua fragilidade, gana ainda mais desta-ue oJudiciário, como inst)ncia promotora de expectati%as até então frustradas 55 8   4AQYA'M8 /='M8 José S 0EFF61 8s impactos da repercussão geral do recurso extraordinário na +urisdiçãoconstitucional brasileira >ireito 2&blico 02orto Alegre1, % HF, p EE5(EEK 9   2=#Q8.M Bodo@ S4M'=*Z 0EF5E1 >ireitos /undamentais .rad Ant9nio /rancisco de Sousa e António /ranco São2auloG Sarai%aC=>2, p LN 10   OA//AQ8*= #ugenio Qa&l 0566K1 2oder JudiciárioG crise, acertos e desacertos .rad G Juare$ .a%ares São 2auloGQe%ista dos .ribunais, p HN 11   !8QA=S >alton Santos 0EF5F1 A atuação +udicial criati%a nas sociedades complexas e pluralistas contempor)neassob par)metros +ur3dico(constitucionais Jus *a%igandi, .eresina >ispon3%el emGUttpGCC+us com brCre%istaCtextoC5KFNHW Acesso emG E6CICEF5H   #m 56KE, o +urista franc:s Antoine arapon analisou o fen9meno da ampliação depoderes do Judiciário, em obra intitulada ;8 +ui$ e a democraciaG o guardião de promessas<, na-ual apresenta o Judiciário como inst)ncia de resgate dos ideais de Justiça, na medida em -ue o +ui$ se torna terceiro imparcial -ue compensa o déficit democrático da atuação ineficiente dospoderes pol3ticos 0'egislati%o e #xecuti%o1 'eciona o autor -ueG 8 sucesso da +ustiça é in%ersamente proporcional ao descrédito -ue afeta asinstituições pol3ticas clássicas, causado pela crise de desinteresse e pela perda doesp3rito p&blico A posição de um terceiro imparcial compensa o ;déficitdemocrático< de uma decisão pol3tica agora %oltada para a gestão e fornece sociedade a refer:ncia simbólica -ue a representação nacional le oferece cada%e$ menos 5E 8 Judiciário transforma(se no guardião de promessas constitucionais@ além de inter%irpara a proteção da 4onstituição e dos direitos fundamentais, passa a ter como função institucionala recuperação da democracia 5H #ssa modificação é, a princ3pio, positi%a, pois o Judiciário ele%a(se ao n3%el dos outrospoderes, para se tornar o terceiro gigante ? ao lado do 'egislati%o e do #xecuti%o ?, o -ue podecontribuir para o aperfeiçoamento da democracia, pois a independ:ncia desse poder permitemaior resist:ncia a decisões circunstanciais da maioria -ue %iolem a 4onstituição Assim, ocrescimento do Judiciário é necessário ao e-uil3brio dos tr:s 2oderes 5I 8corre -ue a absorção de no%as compet:ncias precisa estar associada  imposição delimites e  su+eição a controle, caso contrário arrisca(se a permitir abusos e a instalação de umsuperpoder, -ue tem preponder)ncia em relação aos demais órgãos constitucionais 8 agigantamento do Judiciário também foi analisado no constitucionalismo alemão, apartir da obra de =ngeborg !aus intitulada ;8 Judiciário como superego da sociedade órfã<, na-ual a autora recorre a conceitos de psicologia para explicar ? em analogia  figura do pai -uerepresenta o superego do filo ? -ue as instituições pol3ticas eram responsá%eis por organi$ar asociedade #ntretanto, a partir da crise democrática e da desconfiança em relação s clássicasinstituições pol3ticas, a sociedade %iu(se ;órfã<, ra$ão pela -ual sentiu necessidade de procurarno%o gestor da %ida em sociedade, no%o superegoG o Judiciário 0!ADS, EFFF, p 57H(EFE1 5K Segundo a autora, o Judiciário alemão extrapolou suas compet:ncias constitucionais para 12   AQA28* Antoine 056661 8 +ui$ e a democraciaG o guardião de promessas Qio de JaneiroG Qena%an, p I7 13   !8QA=S >alton Santos 0EF5F1 8p cit 14   4A22#''#..= !auro 0566H1 Ju3$es 'egisladores[ .rad de 4arlos Alberto \l%aro de 8li%eira 2orto AlegreG /abris,p 5FN 15   !ADS =ngeborg 0EFFF1 Judiciário como superego da sociedadeG o papel da ati%idade +urisprudencial na ]sociedadeórfãT *o%os #studos 4#BQA2, São 2aulo, n K7, no% EFFF
Search
Tags
Related Search
We Need Your Support
Thank you for visiting our website and your interest in our free products and services. We are nonprofit website to share and download documents. To the running of this website, we need your help to support us.

Thanks to everyone for your continued support.

No, Thanks