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Círculos_de_Diálogo_Base_Restaurativa_para_a_Justiça_e_os_Direitos_Humanos.pdf

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Círculos de Diálogo: Base Restaurativa para a Justiça e os Direitos Humanos (In: Direitos humanos e políticas públicas. Silva, Eduardo F., Gediel, José A. P., Trauczynski, Silvia C. Curitiba: Universidade Positivo, 2014. 432 p.) Marcelo L. Pelizzoli1 Introdução Neste texto discutiremos alguns fundamentos teóricos e orientações pragmáticas dos Círculos de Diálogo, como filosofia e como ferramenta de realização da justiça e dos direitos humanos,
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  Círculos de Diálogo: Base Restaurativa para a Justiça e os Direitos Humanos ( In: Direitos humanos e políticas públicas.  Silva, Eduardo F., Gediel, José A. P., Trauczynski, Silvia C. Curitiba !niversidade Positivo, #$%. %& '. Marcelo L. Pelioli !   ntroduç#o )este te*to discutire+os aluns -unda+entos tericos e orienta/0es 'ra+1ticasdos C2rculos de 3i1loo, co+o -iloso-ia e co+o -erra+enta de realiza/4o da 5usti/a e dosdireitos 6u+anos, tendo co+o -oco os seuintes conceitos interliados Círculo, Encontro, Abertura, Diálogo (Escuta/Atenço e !ergunta , #istema, Inter$epen$%ncia (inter&humano , !ertença (incluso , Alteri$a$e, 'alores, #uporte, ustiça e )estauraço , be+co+o conceitos correlatos 7ue circunscreve+ os sini-icados 'rinci'ais desta te+1tica.)ossa 'es7uisa é -ruto da relev8ncia crescente da necessidade de estratéias'sicossociais 'ara a resolutividade e e-etividade da Justi/a, tais co+o a +edia/4o decon-litos e o rande uarda9c6uva das Pr1ticas :estaurativas. $o%re o &undamento dos Círculos de Diálogo *+s po$emos liberar o potencial $e nossa onta$e coletia para criar o mun$o -ue $eseamos.   *+s somos a-ueles por -uem estáamos esperan$o   ;s círculos $e $iálogo,  ou os círculos restauratios,  7ue +encionare+os a7ui s4o+odelados a 'artir da Justi/a :estaurativa no -oco de Pranis < =oyes ( #$$ e de >e6r ( ##?, e a )eal ustice  de Connell < @ac6tel ($, co+ os +atizes 7ue te+os dado a'artir das teorias e conte*tos co+ os 7uais trabal6a+os (Pelizzoli, ##?, #$# e #$ .Cabe dizer 7ue os +odelos vientes e+ tais autores e seus res'ectivos 'a2ses n4o -ora+-eitos 'ara sere+ i+itados B risca, +as 'recisa+ ada'tare+9se Bs culturas e aos-acilitadores, be+ co+o ao conte*tote+'o e+ 7ue est4o sendo vividos. ;s c2rculos tD+reras b1sicas claras, contudo, tD+ alu+a -le*ibilidade e n4o se 'ode 'rever o 7ueocorrer1 co+o tal no a+biente, antes ('ré9c2rculo, durante e de'ois do c2rculo ('s9c2rculo. 1 v1rios ti'os de c2rculo, co+o 'ode+os ver e+ Pranis ( #$$ e =oyes < Pranis( #$$, sendo 7ue o ter+o +ais con6ecido no 8+bito crescente da Justi/a :estaurativa éC2rculos :estaurativosH. Estes s4o +o+entos e+ 7ue ocorre o 7ue aluns c6a+aria+'reci'itada+ente de +edia/4o 5udicial. Pranis < =oyes tD+ usado lara+ente o ter+oPr1ticas CircularesH 'ara a+'liar o alcance, ou ta+bé+ C2rculos de PazH, visto 7ue osc2rculos n4o s4o so+ente 'ara sere+ usados no 8+bito de u+a 5usti/a restaurativacri+inal, +as co+o 'r1ticas restaurativas as +ais diversas, tais co+o reintera/4o,'erdas, 7uest0es de se*ualidade, cura, con-litos escolares e outros. ; Guia de Pr1ticasCircularesH das autoras traz co+o subt2tulo o uso de c2rculos na constru/4o da 'az 'aradesenvolver a inteliDncia e+ocionalH. Iuitas 7uest0es i+'ortantes e 'erce'/0es'ro-undas est4o 'or tr1s destas 'alavras, desde 7ue se entenda  pa0   co+o ca'acidade delidar be+ co+ a vida, co+ a alteridade e os con-litos na 'ra+1tica da intera/4o socialcotidiana, be+ co+o, entenda9se emocional   co+o di+ens4o 'ro-unda e base 'ara o ser no +undoH do su5eito e, 'ortanto, a 7ualidade de suas rela/0es e (desencontros consio,co+ os outros e co+ o a+biente. A e-etividade e vantae+ da vis4o das autoras e+ 1 PhD. Pós-doutor em Bioética. Professor nos mestrados PPG Direitos Humanos, PPG Saúde Coletiva. Coord. do s!a o de Di#lo$o e %e!ara &o - '(P. ))).curadores.com.*r . Contato+ o!elicano$mail.com. nci&os Ho!i, apud   Bo/es 0 Pranis, !. .  rela/4o Bs di+ens0es convencionais (iual+ente i+'ortantes na 7uest4o da 5usti/a é7ue incor'ora+ +ais tecnoloias 'sicossociais e 'ossibilidades de uso circular 6aurindo a-or/a sist%mica  9 as 7uais vD+ 'ri+eira+ente de tradi/0es ind2enas. Ies+o os'ostulados de oard >e6r ( ##?, 7ue encontra+ eco nas vis0es crist4s de co+un64o,re'ara/4o, 'erd4o e outros, tD+ sua orie+ 'ri+eira no +odelo de resolu/4o de con-litosde co+unidades ind2enas australianas. E+ nosso caso, usa+os o ter+o C2rculos de3i1loo, +as ta+bé+ 'r1ticas circulares ou sistD+icasH, 'ara dar a entender a a+'litudede 'ossibilidades sociais de tais 'r1ticas. ;bserve9se 7ue elas )K; 'ode+ ser to+adasa'enas co+o u+a -erra+enta ou u+ +étodo, e u+a +oda na 1rea social e da Justi/a.Lual+ente, n4o se 'ode entenderH o 7ue ocorre nas 'r1ticas circulares se+ alu+a e1peri%ncia  delas, tendo sentido o ti'o de -or/aeneria e restaura/4o 7ue ali circula 9 na-or+a de senti+entos e +otiva/0es diversas, recone*0es de sociabilidade, encontroree7uilibrante entre dor e a-eto, 'otencial de cura de rela/0es, trau+as, su'orte 6u+ano eele+entos a-ins. M -unda+ental co+'reender 7ue no +o+ento e+ 7ue u+ 'aradi+a novo est1 seinstaurando, a tendDncia é +old19lo nos escanin6os con6ecidos e -a+iliares, os 7uais n4oconte+'la+ ainda u+a dialética aberta ao novo & . Por conseuinte, a Justi/a :estaurativan4o deve ser considerada co+o u+ novo ra+o nos +oldes da 5usti/a convencional 'or outro lado, n4o deve ser considerada co+o alo 7ue est1 -ora dos ideais de 5usti/acolocados nos cursos de 3ireito e no Siste+a Neal usado até o +o+ento. Trata9se +uito+ais de abrir o le7ue de 'ossibilidades, +udando o -oco co+ o 7ual se ol6a+ os danos eas re'ara/0es do +es+o, saindo do enessa+ento e+ 7ue o siste+a leal e o direito'ositivo tD+ colocado os o'eradores do direito e os su5eitos envolvidos no 'rocesso % . 3o+es+o +odo, isto vale 'ara os c2rculos restaurativos ou de di1loo, 7ue n4o inventa+ arodaH, +as a -aze+ irar co+ u+a ca'acidade de e*celDncia be+ +aior do 7ue o siste+aleal ve+ utilizando, institucional+ente en-erru5ado, ka-kiano e 7ue 'erdeu seu sentido+aior e sua concretude. Ouando se 'erde o sentido e a e*celDncia da 5usti/a, darestaura/4o inter96u+ana, é 'reciso reinvent19la o 'ri+eiro 'asso 'ara tal é levantar osobst1culos sutis e ocultos 7ue li+ita+ ou i+'ede+ a realiza/4o do esco'o visado, a ideiae a 'r1tica da 5usti/a. Antes de adentrar na discuss4o sobre a 5usti/a, 'recisa+os a'ontar a7ui do 7ue se trata, breve+ente, co+ este novo 'aradi+a crescente e envolvente 7ues4o as 'r1ticas restaurativas, ou a Justi/a :estaurativa, na vis4o de seu +ais con6ecidono+e, oard >e6r   . ' lente restaurativa da (ustiça a partir de )e*r  Seundo >e6r ( ##? a lente ou -iloso-ia restaurativa te+ cinco 'rinc2'ios9c6ave oua/0es$.-ocaliza o dano e as conse7uentes necessidades das v2ti+as, assi+ co+odas co+unidades e dos o-ensores .ocu'a9se das obria/0es 7ue resulta+ desses danos (as obria/0es doso-ensores, assi+ co+o da co+unidade e da sociedade&.usa 'rocessos inclusivos e colaborativos%.envolve a7ueles co+ u+a 'artici'a/4o le2ti+a na situa/4o, incluindo v2ti9+as, o-ensores, +e+bros da co+unidade e a sociedade.busca re'arar os erros. 2Cf. 3. 4uhn,  A estrutura das revoluções científicas , 1565.7 Peli88oli, 99:, 91 e 917; <ehr, 99:.=>s C?rculos %estaurativos, e tam*ém a sua nuance C?rculos da Pa8 na vers&o de Pranis @911A s&o usados am!lamente em !a?ses como ustr#lia, ', Canad#, e come aram a $anhar o mundo nos últimos anos. o Brasil s&o usados no udici#rio a !artir dos anos 999, sendo ue a !rimeira Central de Pr#ticas %estaurativas foi oficiali8ada a!enas em 995, !elo 3E do %S.  Seundo ele, ns 'ode+os diara+ar a 5usti/a restaurativa co+o u+a roda. )ocentro est1 o -oco central da 5usti/a restaurativa buscar re'arar os erros e danos. Cadaraio re'resenta u+ dos 7uatro outros ele+entos essenciais destacados aci+a -ocalizar os danos e necessidades, ocu'ar9se das obria/0es, envolver os 'artici'antes (v2ti+as,o-ensores, e co+unidades de cuidado, e, ao +1*i+o 'oss2vel, usar u+ processo inclu+sivo  e colaborativo. Lsso 'recisa ser -eito, obvia+ente, nu+a atitude de res'eito 'or todosos envolvidos Q . Para ele, a ustiça restauratia 2 um processo para enoler, ao má1imo possíel,a-ueles -ue t%m um papel num eento o3ensio especí3ico, e para coletiamente i$enti3i&car e cui$ar $os $anos, necessi$a$es e obrigaç4es $ecorrentes, $e mo$o a curar e corri&gir o mais possíel o mal3eito (ide+.)o e*celente +anual ustiça )estauratia: 5ma iso para a cura e a mu$ança, Susan S6ar'e, citada 'or >e6r ( ##? resu+iu os o%(etivos  e tare-as de 5usti/a restaura9tiva e+ trDs -rases, a'ontando 7ue os 'rora+as de 5usti/a restaurativa visam    3ei*ar as decis0es9c6ave nas +4os da7ueles +ais a-etados 'elos cri+es   tornar a 5usti/a +ais curativa e, ideal+ente, +ais trans-or+adora   reduzir a 'robabilidade de -uturas reincidDncias.)4o obstante, a lcançar estas metas re-uer -ue  ·  As v2ti+as este5a+ envolvidas no 'rocesso e saia+ satis-eitas · ;s o-ensores co+'reenda+ co+o suas a/0es a-etara+ outras 'essoas e assu+a+res'onsabilidade 'or essas a/0es · ;s resultados a5ude+ a re'arar os danos causados e considere+ as raz0es da ocor9rDncia ('ro5etos es'ec2-icos -ora+ desen6ados 'ara as necessidades das v2ti+as e doso-ensores · Tanto a v2ti+a 7uanto o o-ensor an6a+ u+ senso de 'ertenci+entoH e a+bos s4oreinterados na co+unidade.En-i+, a 5usti/a restaurativa 'ode ser sintetizada ta+bé+ co+o u+ con5unto de ,uest-es  7ue ns 'recisa+os -azer 7uando u+ +al-eito ou erro ocorre. Essas 'eruntas,tais 7uais u+ uia, s4o co+o 7ue a essDncia da 5usti/a restaurativa neste +odelo$.Oue+ -oi a-etadoR .Ouais s4o as suas necessidadesR&.Oue obria/0es -ora+ eradasR%.Oue+ te+ 'artici'a/4o nessa situa/4oR.E, 'or -i+ 7ual é o 'rocesso a'ro'riado 'ara envolver os 'artici'antes nu+es-or/o de re'ara/4oR   )este si+'les e resu+ido ol6ar sobre o 'aradi+a restaurativo, ou de  ustiça real  , 51 'ode+os 'ensar o 7uanto o siste+a leal 7ue c6a+a+os de Justi/a est1 lone derealizar seu esco'o lti+o, devido a v1rios -atores ? . Lnteressa9nos es'eci-ica+ente aoratocar e+ aluns destes 'ontos dentro da lia/4o entre a ideia de 5usti/a e a a/4o 'ol2tica. Limites da Justiça e da Política Cf. <ehr, 99:.6Cf. <ehr, 99:. 8 ;s 'rocedi+entos disci'linares no Siste+a de Justi/a tradicional, -ornece+ 'ouca ou nen6u+a o'ortunidade dereintera/4o 'ara -azer corre/0es, descul'ar9se, re'arar os danos ou libertar9se do rtulo de in-rator. Eles e*clue+ do'rocesso disci'linar a7ueles +ais a-etados 'ela in-ra/4o os in-ratores, as v2ti+as e res'ectivas co+unidades de a'oioH.Ted @ac6tel, Terry ;UConnell, =en @ac6tel ( #$#  ; descon6eci+ento das -erra+entas 'sicossociais V tanto 7uanto de valores6u+anos -unda+entais 9 'ara a realiza/4o dos esco'os lti+os da ideia de Justi/a, e suacorrelata, a de 3ireitos u+anos, traz randes 're5u2zos de orde+ 'r1tica 'ara osusu1rios destas 1reas, be+ co+o 'ara as institui/0es 7ue a2 atua+. E+ eral, a +etalti+a dos o'eradores de 5usti/a V e de 'ro+uladores e de-ensores de 3ireitos 9 é 7ueos casos de violDncia e in5usti/a se5a+ 5ulados, e a7ueles 7ue 'raticara+ atos deste ti'ose5a+ condenados, dentro do +odelo convencional retributivo, 'unitivo e vinativo. )este+odelo, o delito ou cri+e -ere tout court   a Nei e o Estado, e trata9se de retribuir o+al-eitodano na -or+a das 'enalidades leais convencionais, sendo o +odelo 'risional orande arauto 'retensa+ente 'rotetivo e corretivo. Se+ dvida 7ue a realiza/4o desta+eta c6a+ada de Justi/a institucionalizada te+ sido i+'ortante. E e+ eral, nu+asociedade 7ue n4o é nivelada na di+ens4o 'ra+1tica ou +aterial e de condi/0es debase, +as si+ e*cludente, sabe9se 7ue o 'oder e o din6eiro, be+ co+o o descaso edesco+'ro+isso ético +ina+ constante+ente a realiza/4o do ideal de Justi/a, de dar (retribuir a cada u+ o 7ue l6e cabe no 8+bito da +anuten/4o da )or+a, da ;rde+social, do Estado de 3ireito, do corpus  leal. )o =rasil te+os e*e+'los a+'los de co+o aJusti/a, -re7uente+ente, é 'ervertida 'or din6eiro, 'oder, ou +ais enerica+ente 'eloeo (eo2s+o. Portanto, a luta 'ela realiza/4o da 5usti/a e+ seus ter+os, colocados 'elanor+atiza/4o leal, é de -ato u+a luta de 'ri+eira randeza, devido 'rinci'al+ente 'elo6istrico de in5usti/as in-liidas e+inente+ente contra as  populaç4es ulneráeis , co+ose diz no 8+bito da =ioética, ou dos e*clu2dos. Grandes no+es se destacara++undial+ente, e +uitos deles co+o 'rD+ios )obel, na luta 'ela realiza/4o de direitosb1sicos, contra a o'ress4o, contra o coronelis+o, e*'lora/4o de crian/as, trabal6oescravo ou se+i9escravo, e 7uest0es de orde+ racial. Esta luta ainda est1 na orde+ dodia e se destaca sur'reendente+ente co+o a +ais b1sica e+ te+'os de evolu/4otecnolica e econW+ica +onstruosa.Iuitos +ilitantes dos direitos 6u+anos e o'eradores da 5usti/a, ou +es+o 'ol2ticose+ eral de es7uerda, ou acadD+icos de u+a tradi/4o +ais cr2tica tal co+o as dein-luDncia +ar*ista, coloca+ a realiza/4o do esco'o de direitos conectada direta+ente au+a +udan/a social estrutural, de viés e+inente+ente de dis'uta 'ol2tica e de 'oder (overno, co+ u+ novo 'a'el socializante do Estado. Trata9se de u+a 5usta causa e++eio ao recrudesci+ento do ca'italis+o tardio, c6a+ado e+ +uitos casos de selvae+H,dila'idador, sendo 7ue esta entidade c6a+ada ca'italis+oH acaba sendo a causaini+ion+ero u+ a ser atacado. )4o obstante, sabe9se 7ue tal ini+io est1 incrustado inclusiveno +odo de vida dos 7ue luta+ contra o +es+o, contradi/4o necess1ria e nor+al aassu+ir e+ busca de +udan/as estruturais +ais 'ro-undas. Por outro lado, 7uandoaluns +ilitantes ou cr2ticos de base social, +ar*ista ou n4o, encontra+ 'ro'ostas 7ueo'era+ co+ a/0es  psicossociais , tais co+o as 7ue 'ostula+ o n2vel do di1loo,6u+aniza/4o, resate de intersub5etividade, +udan/as inter'essoais e si+ilares, tende+a encarar tais a/0es co+o +enores, ou ainda, co+o sub5etivas, ou +es+o es'irituais, oua'enas 'sicolicasH. !+a antia o'osi/4o se anuncia nestas 'osturas, entre a 7ue a-ir+aria 7ue a+udan/a deve co+e/ar no sueito , e a outra 7ue deve co+e/ar e+ estruturas sociaisecon6micas e políticas . Iuitas vezes, é e+ torno de u+a ar+adil6a 7ue se 'rende+ taiso'osi/0es, entre o -ocar na 'essoa e o -ocar na estrutura. !ns 'ensa+ 7ue se +udar+osas estruturas, +udare+os tudo. ;s e*e+'los s4o +uitos a -avor ou contra taisconce'/0es. ; +odelo de Cuba é u+ dos 'a2ses 7ue entra no -oo cruzado destascontra'osi/0es. En7uanto 3alai Na+a cla+a 'or u+a  reoluço espiritual  H, do a+or universal, +uitos 'artidos de es7uerda cla+a+ 'or revolu/4o 'ol2tica e econW+ica, ouse5a, +udar radical+ente o ca'italis+o, su'er19lo inclusive. !+ dos 'roble+as a2 est1 e+saber o 7ue, co+o e onde se encontra concreta e 'resente+ente o 7ue se c6a+a 'or 
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