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Codato, Adriano. Entre elites e instituições: a favor de uma revisão conceitual e empírica da dinâmica política do Estado Novo. In: XXIV Simpósio Nacional de História, 2007, São Leopoldo - RS.

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Resumo: O historiador Boris Fausto, em seus Pequenos ensaios da história da República (1889-1945), publicados em 1972, notou que nas visões difundidas sobre o Estado Novo A afirmação de que entre os dois pólos (Estado/Sociedade) o primeiro se tornou dominante é lugar comum. O que importa saber e para isso nos faltam estudos é como se efetivou concretamente esta dominância, precisando-se o grau de autonomia do Estado diante das diferentes pressões articuladas pela sociedade . Sem abandonar completamente, mas também sem enfrentar diretamente essa agenda de pesquisa, a historiografia sobre o período 1937-1945 voltou-se desde então muito mais para temas da História Cultural e da História Social (ou mesmo da História Econômica) do que para os problemas tradicionais da História Política. O objetivo desta comunicação é analisar a relação entre as elites políticas regionais e as instituições nacionais a fim de compreender e explicar as formas concretas de representação de interesses políticos durante o Estado Novo e, por essa via, (re)discutir dois tipos de problemas: um de tipo conceitual, ligado à questão da autonomia do Estado e à noção de Estado de compromisso ; outro de tipo empírico, ligado à questão do federalismo e da centralização.
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   XXIV Simpósio Nacional de HistóriaENTRE ELITES E INSTITUIÇÕES:a favor de uma revisão conceitual eempírica da dinâmica política do Estado Novo Adriano Nervo Codato Universidade Federal do Paranáadriano@ufpr.br UNISINOSSão Leopoldo (RS)Julho de 2007   2 Entre elites e instituições:a favor de uma revisão conceitual e empírica da dinâmica política do Estado Novo Adriano Codato 1   Resumo: O historiador Boris Fausto, em seus Pequenos ensaios da história da República   (1889-1945), publicados em 1972, notou que nas visões difundidas sobre o Estado Novo “A afirmação de que entre os dois pólos (Estado/Sociedade) o primeiro se tornou dominante élugar comum. O que importa saber – e para isso nos faltam estudos – é como se efetivouconcretamente esta dominância, precisando-se o grau de autonomia do Estado diante das diferentes pressões articuladas pela sociedade”. Sem abandonar completamente, mas também sem enfrentar diretamente essa agenda de pesquisa, a historiografia sobre operíodo 1937-1945 voltou-se desde então muito mais para temas da História Cultural e daHistória Social (ou mesmo da História Econômica) do que para os problemas tradicionais daHistória Política. O objetivo deste ensaio é analisar a relação entre as elites políticasregionais e as instituições nacionais a fim de compreender e explicar as formas concretas derepresentação de interesses políticos durante o Estado Novo e, por essa via, (re)discutir dois tipos de problemas: um de tipo conceitual, ligado à questão da “autonomia do Estado” e à noção de “Estado de compromisso”; outro de tipo empírico, ligado à questão do federalismo e da centralização. Palavras-chave: elites políticas – autonomia do Estado – Estado Novo. Between Elites and Institutions: For a Conceptual and Empirical Revision of thePolitical Dynamics of the Estado Novo  .   Abstract:  The historian Boris Fausto, in his Pequenos ensaios da história da República (1889-1945) (Short essays on the History of the Republic- 1889-1945) published in 1972,noted that in disseminated views of the hi  storical period of the Brazilian Estado Novo, “The assertion that of the two poles, State and Society, the first enjoyed dominance, has become commonplace. What we need to discover  – and for this purpose, more studies are needed  –  is how this dominance came to be, in concrete terms. The existing degree of State autonomy in the face of the different types of pressures that were articulated within society must be  made clear.” Without completely abandoning this research agenda, yet without fully assuming  it, the historiography of the 1937-1945 period then turned more to themes from Cultural History and Social History (and even Economic History) than to the traditional problems of Political History. The goal of the present paper is to analyze the relationship between regional political elites and national institutions, in the interests of understanding and explaining the concrete forms that representation of political interests took during the Estado Novo, and thus, (re) discussing two types of problems: one that is conceptual in nature, linked to the  question of “State autonomy” and the notion of the “Estado de compromisso”; another which is empirical, linked to the question of federalism and centralization. Keywords:  political elites  – State autonomy  – Estado Novo. 1 Mestre em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Professor de Ciência Políticana Universidade Federal do Paraná (UFPR), editor da Revista de Sociologia e Política  e coordenador do Núcleode Pesquisa em Sociologia Política Brasileira da UFPR.   3 O Manifesto  que o Partido Democrático fez publicar, em 17 de janeiro de 1932, terminava com uma exortação comovente, definitiva e profética: “Entregue -se aos estados o governo dos estados; venha a Constituinte; e estaremos salvos” (Cf. Nogueira Filho, 1965:408-415. Apud  Silva, 1972: 394).Era uma rima, mas não era uma solução. Àquela altura, a questão que opunha o PDao Governo Provisório derivava de uma falta fundamental. Como resumiu o documento que rompeu com o Sr. Getúlio Vargas, “um dos maiores erros da Revolução [foi] não ter entregado o governo do estado ao Partido Democrático” ( id  ., ibid  .: 391). Assinado: FranciscoMorato, Cardoso de Melo, Marrey Júnior, Sampaio Vidal, Vicente Rao, Francisco Mesquita,Aureliano Leite e outros próceres.Depois que a nomeação do coronel João Alberto para a Interventoria Federal de SãoPaulo, em novembro de 1930, frustrou a promessa de indicar um paulista e civil, os políticos que apoiaram o programa da Aliança Liberal passaram a reclamar que “a terra de Piratinin ga” assistia, surpresa e afrontada, ao fato de que todos os postos administrativoshaviam sido afastados dos seus “filhos”. Pior de tudo, São Paulo não possuía “sequer uma voz ou representante no conclave da Ditadura [ sic  ] e, além disso,” via “o seu govern o entregue aos caprichos de forasteiros”. Essa situação calamitosa só mudou quando, em 25de julho de 1931, Laudo Ferreira de Camargo, um “notável magistrado” na opinião da elite,   4 civil e paulista enfim, assumiu o governo do estado de São Paulo. Mas já em novembro elerenunciaria (ou melhor, seria deposto por um golpe, segundo a Liga de Defesa Paulista),depois de vários desentendimentos com o próprio João Alberto e com o general MiguelCosta, chefe da Legião Revolucionária, em torno do caso que opôs Numa de Oliveira, seu secretário da Fazenda, aos interesses da “lavoura”. O governo federal indicou então outro Interventor, o general Manuel Rabelo, que na verdade, segundo a convicção dos democráticos, “não passa[va] de uma sombra do capitão João Alberto”. No fim das contas, a elite continuava destituída do poder e o “tenente” continuava a fazer de São Paulo “um feudo,e ele próprio o feliz donatário de tão soberba capitania” 2 .O PRP por sua vez, cujo diário, o Correio Paulistano  , se referia à Revolução de 1930dramaticamente como a “calamidade outubrista”, reaparecia na cena política depois de um longo silêncio e, talvez encorajado pelo rival, menos de uma semana depois do protesto porescrito do PD manifestava, em 19 de janeiro de 1932, em termos mais neutros, mas em todo caso, naquela conjuntura, bem diretos, sua profunda irritação com os “tenentes”: “O Partido Republicano Paulista [...] é pelo regime constitucional. É pelo regime republicano. É pelo regime federativo” ( Cf. Nogueira Filho, 1965: 416-419. Apud  Silva, 1972: 246). Assinado:Altino Arantes, Ataliba Leonel, Arthur Whitaker, Cerqueira Cesar, Almeida Prado Júnior edemais chefes perrepistas. Ainda que preferissem se imaginar “batalhando com denodo pela democracia e pela República, sem prejuízo da uni ão, da concórdia e da paz entre todos os brasileiros”, isto é,“dentro da ordem” ( Apud  Carone, 1978: 196 e 197), o que o PRP punha em xeque era, naverdade, não o controle do poder governamental  , mas a forma assumida pelo regime político  , um “sistema ditatorial”, de acordo com eles, e o risco que esse sistema representava para as bases federativas da organização nacional, o que equivalia dizer: para a independênciapolítica e econômica das oligarquias regionais. Os democráticos, por sua vez, chiavamporque os “tenentes”, com os quais tiveram de dividir o poder, impediram que, uma vezdepostos os “carcomidos”, reinassem como a única classe dirigente do estado. 2 Todas as passagens entre aspas são do Manifesto  do PD. Apud  Silva, 1972: 385, 391 e 391, respectivamente.Anote- se, contudo, que se o Governo Provisório evitou entregar São Paulo aos democráticos, “foi bastantebenevolente no aproveitamento de alguns de seus próceres na alta administração federal”. Paulo Prado tornou -se presidente do Conselho Nacional do Café, Vicente de Almeida Prado dirigiu o Banco do Brasil e PauloNogueira Filho foi diretor da Comissão Nacional de Compras. Ver Ramos, 1980: 143.
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