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Contribuições de Paul Ricoeur Para a Filosofia Do Direito - Uma Entrevista Com Olivier Abel

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO Captur a Cr í pti ca: direito, política, atualidade ______________________________ Revista Discente do Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina Captura Críptica: direito, política, atualidade. Revista Discente do CPGD/UFSC Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) Curso de Pós-Graduação em Di
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    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO Captura Críptica:    direito, política, atualidade   ______________________________   Revista Discente do Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina Captura Críptica :   direito, política, atualidade. Revista Discente do CPGD/UFSC Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) Curso de Pós-Graduação em Direito (CPGD) Campus Universitário Trindade CEP: 88040-900. Caixa Postal n. 476. Florianópolis, Santa Catarina – Brasil.    Expediente Conselho Científico Prof. Dr. Jesús Antonio de la Torre Rangel (Universidad de Aguascalientes - México) Prof. Dr. Edgar Ardila Amaya (Universidad Nacional de Colombia) Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer (UFSC) Profª Drª Jeanine Nicolazzi Phillippi (UFSC) Prof. Dr. José Antônio Peres Gediel (UFPR) Prof. Dr. José Roberto Vieira (UFPR) Profª Drª Deisy de Freitas Lima Ventura (IRI-USP) Prof. Dr. José Carlos Moreira da Silva Filho (UNISINOS) Conselho Editorial Carla Andrade Maricato (CPGD-UFSC)  Danilo dos Santos Almeida (CPGD-UFSC)  Felipe Heringer Roxo da Motta (CPGD-UFSC)  Francisco Pizzette Nunes (CPGD-UFSC)  Liliam Litsuko Huzioka (CPGD/UFSC)  Luana Renostro Heinen (CPGD-UFSC)  Lucas Machado Fagundes (CPGD-UFSC)  Luiz Otávio Ribas (CPGD-UFSC)  Marcia Cristina Puydinger De Fázio (CPGD-UFSC)  Matheus Almeida Caetano (CPGD-UFSC)  Renata Rodrigues Ramos (CPGD-UFSC)  Ricardo Miranda da Rosa (CPGD-UFSC) Vinícius Fialho Reis (CPGD-UFSC) Captura Críptica: direito política, atualidade. Revista Discente do Curso de Pós-Graduação em Direito. – n.3., v.1. (jul/dez. 2010) – Florianópolis, Universidade Federal de Santa Catarina, 2010 – Periodicidade Semestral ISSN (Digital) 1984-6096 ISSN (Impresso) 2177-3432 1. Ciências Humanas – Periódicos. 2. Direito – Periódicos. Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Curso de Pós-Graduação em Direito.    C APTURA C RÍPTICA   direito, política, atualidade. Florianópolis, n.3., v.1., jul./dez. 2010 C      C Revista Discente do Curso de Pós-Graduação em Direito apturaríptica Universidade Federal de Santa Catarina 21 Contribuições de Paul Ricoeur para a Filosofia do  Direito: uma entrevista com Olivier Abel Olivier Abel  Entrevistado por:  Renato Silva de Amorim     O filósofo francês Paul Ricoeur faleceu em 2005, mas serão precisos muitos anos para mensurar a sua contribuição para o pensamento contemporâneo. Para ele, a vida se expressa em uma pluralidade de formas e,  por isso mesmo, aceita o desafio de explorar-lhe os significados nos mais diversos campos do saber. Parece-lhe importar que não haja nada que possa ser a expressão definitiva e completa; nem a Religião, nem o Estado, nem a Filosofia, nem o Direito, cuja função seria a de organizar os conflitos decorrentes dos diferentes pontos de vista, esses, por sua vez, resultantes da existência que se pluraliza. A despeito da densidade dos temas que investigou, Ricoeur revela-se um homem engraçado, que não se deixou amargurar pelas feridas da vida – algumas, contraídas ainda nos primeiros meses de existência. Mostra-se, também, uma pessoa ciosa das amizades, não reconhecendo na diferença de gerações um obstáculo relacional. Isso é o que se depreende das lembranças trazidas pelo discípulo Olivier Abel, professor de filosofia ética na Universidade Protestante de Paris. Autor de diversas obras consagradas a Ricoeur, dentre as quais Paul Ricoeur: a promessa e a regra 1 , Abel atribui ao filósofo francês o esforço para dar crédito à capacidade dos sujeitos de visar o bem comum, sem ignorar a fragilidade das pessoas e das instituições. Essas duas orientações têm como finalidade reabilitar o político por meio do direito. O juízo é a interpretação do justo e, nesse sentido, não só o juízo do magistrado, mas o de todo ser humano, torna-se o lugar do justo na sociedade em conflito.   Mestrando em Direito das Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Brasília – Uniceub e analista judiciário do Superior Tribunal de Justiça. 1  Olivier ABEL. Paul Ricoeur: a promessa e a regra.  Lisboa: Instituto Piaget, 1996.    C APTURA C RÍPTICA   direito, política, atualidade. Florianópolis, n.3., v.1., jul./dez. 2010 C      C Revista Discente do Curso de Pós-Graduação em Direito apturaríptica Universidade Federal de Santa Catarina 22 Abel foi, também, colega do filho caçula de Ricoeur em seu último ano no liceu. Nessa mesma época, Ricoeur freqüentava a paróquia na qual o pai de Abel era pastor. Mas, a aproximação real entre Abel e Ricoeur se inicia através dos livros  La symbolique Du mal  e  L’homme faillible , obras escolhidas para desenvolver o tema do mal em um trabalho escolar, quando tinha 16 anos de idade. Dessa primeira experiência, Abel aprende a importância de dizer “sim”, mas um “sim” comprometido, que vai além do “não”, refletindo desde então a sua preocupação com a responsabilização dos sujeitos. Essa foi uma experiência marcante para um adolescente que crescera em um contexto onde imperava o clamor pela ruptura, manifesta na necessidade de negação das estruturas dominantes. A primeira reflexão de Abel põe em foco a pluralidade de eixos nos quais a obra de Ricoeur pode ser abordada. Assim, a filosofia da vontade, a filosofia do tempo e, sobretudo, a imaginação são elementos de força na hermenêutica de Ricoeur. Ele transita da hermenêutica para a poética sem criar polêmicas; afasta-se da hermenêutica clássica a fim de melhor explorar a veemência ontológica  presente nos fenômenos da linguagem – a metáfora, por exemplo. Dessa forma, compreende a importância do texto não pelo que ele esconde, mas  pelo que ele produz. Abel ressalta o caráter intercontinental do filósofo que sempre tentou travessias entre diferentes tradições. Entre as travessias que Abel testemunhou, esteve a aproximação de Ricoeur da filosofia de tradição anglo-saxônica. Para ele, nos anos 70, as conferências que Ricoeur faz em universidades norte-americanas são o momento em que transparece de forma mais evidente uma nova orientação em relação à filosofia moral e à ética. Se Ricoeur há muito já anunciava a necessidade de pesquisas em filosofia do direito, é somente com a publicação de Uma Teoria da Justiça , de John Rawls 2 , que ele encontra eco daquilo que antes  já defendia. Para Abel, uma das virtudes de Ricoeur era exatamente o fato de que ao encontrar alguém que desenvolve o mesmo tema no qual já se debate, ele não reivindica para si a autoria da ideia; antes, o parabenizava e, em algum momento, se une ao ponto de vista do outro para então desenvolvê-lo sob novo ângulo. De fato, algo típico em Ricoeur é o apreço pelo debate, não se 2  John RAWLS. Uma Teoria da Justiça . 2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
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