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DIAGNÓSTICO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO AO LONGO DO IGARAPÉ DO BINDÁ TRECHO I, NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM.

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RESUMO DIAGNÓSTICO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO AO LONGO DO IGARAPÉ DO BINDÁ TRECHO I, NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM. Fabiana Maria Machado Soares dos Santos / UEA / Neliane de Sousa
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RESUMO DIAGNÓSTICO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO AO LONGO DO IGARAPÉ DO BINDÁ TRECHO I, NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM. Fabiana Maria Machado Soares dos Santos / UEA / Neliane de Sousa Alves / UEA / Deivison Carvalho Molinari / UEA/ Os processos de urbanização têm tido um papel fundamental nos danos ambientais ocorridos nas cidades. O rápido crescimento causa uma pressão significativa sobre o meio físico urbano, com conseqüências como: poluição atmosférica, do solo, das águas, deslizamentos, inundações, etc., culminando em um cenário onde as aglomerações possuem altos índices de ocupação informal, carente de infra-estrutura e serviços, caracterizando os assim chamados assentamentos urbanos precários. No município de Manaus uns dos principais vetores de pressão sobre o meio ambiente é a ocupação irregular de áreas de preservação ambiental, incluindo nestas as margens dos igarapés. Integrado à bacia do igarapé de São Raimundo, tem-se o igarapé do Bindá que nasce na Zona Norte da cidade e percorre vários bairros desaguando no igarapé dos Franceses no bairro da Chapada. Este igarapé como tantos outros em Manaus, apresenta problemas de poluição e ocupação irregular sendo, portanto de extremo interesse o levantamento do quadro atual do uso e ocupação do solo ao longo deste, como um primeiro passo para se fazer o diagnóstico da situação atual, que servirá de subsídios para uma gestão ambiental urbana voltada para a melhoria da qualidade de vida da população residente ao longo do igarapé, bem como da qualidade dos recursos hídricos e recuperação ambiental. Este trabalho tem como objetivo diagnosticar o uso e ocupação do solo urbano na cidade de Manaus, ao longo do igarapé do Bindá, no trecho I que engloba o bairro da Cidade Nova e a nascente do igarapé, com enfoque na faixa de preservação permanente e impactos ambientais decorrentes destas ocupações. A metodologia incluiu levantamento e análise das informações disponíveis, etapas de campo, localização, com uso de GPS, dos locais mais críticos, análise e interpretação dos dados obtidos. O Projeto encontra-se em andamento e faz parte do Programa de Apoio a Iniciação Científica - PAIC/UEA. Palavras-chave: APP, Uso e ocupação do solo, Urbanização. ABSTRACT The urbanization processes have being having a key role in the occurred environment damages in the cities. The fast growth cause a significant pressure over the urban environment, with consequences such as: atmospheric pollution, soil pollution, water pollution, landslides, flooding, etc., culminating in a scene where the agglomerations possess high levels of informal occupation, needy of infrastructure and services, characterizing the precarious urban nesting. In the city of Manaus, one of the mains vectors of pressure over the environment it's the irregular occupation of areas of environment preservation including in these the edges of igarapés. Integrated to the basin of São Raimundo's igarapé, there is the Binda igarapé that is born in the north zone of the city and runs through some quarters emptying in the Franceses igarapé, which is located in Chapada quarter. This igarapé as much others in Manaus, presents problems of pollution and irregular occupation, being therefore of extreme interest the survey of the current situation of the use and occupation of the soil, as a first step to diagnose the current situation, that will serve of subsidies for an urban environment management headed to the improvement of the population's quality of life, that lives through the igarapé, as well as the hydro resources quality and environment recuperation. This paper has the objective to diagnose the use and occupation of the urban soil in Manaus, through the Bindá igarapé, in stretch 1 that covers Cidade Nova quarters and the igarapé's nascent, with approach in the permanent preservation band and environment impacts decurrently of these occupations. The methodology includes survey and analysis of available information, stages on field, localization, using GPS, of the most critical places, analysis and interpretation of the obtained data. The project is now in progress and it's part of the Scientific Initiation Support Program - PAIC/UEA. Keywords: APP, Use and occupation of the soil, Urbanization. INTRODUÇÃO Segundo Araújo (2002), as áreas de preservação permanente - APPs são áreas nas quais por imposição da lei, a vegetação deve ser mantida intacta, tendo em vista garantir a preservação dos recursos hídricos, etc. Seu regime de proteção é bastante rígido: a regra é a intocabilidade, admitida excepcionalmente a retirada da cobertura vegetal original apenas no caso de utilidade pública ou interesse social legalmente previsto. As APPs localizadas ao redor das nascentes e cursos d água têm função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade. Descritas no artigo 2 e 3 do Código Florestal, lei n /65, estas áreas, independente de estarem ou não revestidas com vegetação nativa, pública ou privadas, resguardam amostras significativas de ambientes naturais, características que devem ser perpetuadas e por tanto, não podem ter nenhum tipo de explotação dos recursos naturais. Devido o crescimento acelerado e desordenado, uma parcela da população de Manaus, cerca de 300 mil pessoas, ocupa estas áreas próximas aos igarapés, e constroem suas moradias (assentamento precários) nas faixas marginais dos cursos d água, áreas consideradas de preservação permanente, causando uma pressão significativa sobre o meio físico urbano (GEO MANAUS, 2003). Associado a esta ocupação irregular tem-se o lançamento indiscriminado de lixo doméstico e detritos no leito e margens dos igarapés, bem como o lançamento in natura da maior parte dos esgotos domésticos da cidade. Estes fatores associados à falta de saneamento básico levaram a contaminação de 100% da malha de igarapés que cobre a cidade, transformando alguns destes em verdadeiras lixeiras e fossa à céu aberto. De acordo com Ross (2003) não é preciso muito esforço para perceber que ações elaboradas pelo homem no ambiente deveriam ser percebidas por um minucioso entendimento desse ambiente e das leis que regem seu funcionamento, e para isso é necessário elaborar-se diagnósticos ambientais adequados. O Igarapé do Bindá, objeto deste estudo, nasce no conjunto Mundo Novo no Bairro da Cidade Nova e tem a sua foz no Igarapé dos Franceses, no bairro da Chapada. A sua extensão é de aproximadamente oito quilômetros. Este igarapé como tantos outros em Manaus, apresenta problemas de poluição e de ocupação irregular ao longo da faixa de preservação permanente, sendo, portanto de extremo interesse o levantamento do seu quadro atual, que servirá de subsídio para uma gestão ambiental, voltada para a melhoria da qualidade de vida da população residente ao longo deste, bem como a qualidade dos recursos hídricos e recuperação ambiental. O Objetivo deste trabalho é diagnosticar o uso e ocupação do solo urbano na cidade de Manaus, ao longo do igarapé do Bindá, no Trecho I que engloba a nascente do igarapé no bairro da Cidade Nova e os bairros Parque das Nações e Parque das Laranjeiras, com enfoque na faixa de preservação permanente e impactos ambientais decorrentes destas ocupações. MATERIAIS E MÉTODOS A metodologia adotada compreendeu as seguintes atividades: pesquisa preliminar com levantamento e análise das informações disponíveis; mapeamento e levantamento do Trecho I; obtenção das coordenadas geográficas dos locais mais críticos e lançamento dos dados em base cartográfica incluindo seu registro fotográfico e análise e interpretação dos dados em gabinete. Na geração dos mapas temáticos com os pontos coletados em campo foram utilizados como fundo de mapa imagens de alta resolução do satélite Quickbird referentes ao ano de 2004, os limites da bacia, rede hidrográfica e bairros em formato vetorial, gerados a partir da base cartográfica da zona urbana em escala 1:10.000, produzida pela prefeitura municipal. Os pontos foram coletados utilizando aparelho de GPS GARMIM Etrex 12 Channel, utilizando sistema de coordenadas geográficas (LAT/LONG) e datum de referência SAD-69. RESULTADOS E DISCUSSÔES O Trecho estudado TRECHO I - foi dividido em três segmentos quanto à forma predominante de ocupação (Figura 01). O primeiro segmento está situado no Conjunto Mundo Novo Zona Norte da cidade e compreende a área da nascente do igarapé do Bindá (Lat S Long W). Esta área atualmente sofre uma pressão antrópica muito grande devido ao intenso processo de urbanização local onde, segundo informações dos moradores, já ocorreram várias tentativas de invasão da APP da nascente e do igarapé para instalação de uma feira livre no local, fato evidenciado por uma faixa de cerca de 5 metros de vegetação suprimida. A prefeitura de Manaus vem contendo as invasões e fazendo a coleta de resíduos na área, numa tentativa de manter a qualidade ambiental da mesma e proteger a nascente e a fauna local rica em espécies ameaçadas de extinção como tucanos, macacos de várias espécies, incluindo aqui o Sauim-de-Manaus, além de preguiças e diversos roedores. Neste segmento compreendido entre a nascente e a Comunidade Mundo Novo predomina uma vegetação primária com espécies secundárias associadas, estas representadas por buritizeiros e bananeiras respectivamente. A proteção da área da nascente do igarapé ocorre através de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA e a Associação dos Moradores do conjunto com a criação do projeto Bosque Mundo Novo onde foi feita a implantação de centro comunitário, pista de caminhadas e foi realizada a delimitação da área verde com cerca e placas de conscientização ambiental (SEMMA, 2008). Pontualmente foi observada a presença de resíduos sólidos da construção civil nessa área evidenciando o intenso processo de urbanização que a cidade tem passado em especial nas Zonas Norte e Leste. A ocupação local é predominantemente residencial com a presença de alguns comércios no seu entorno. O segundo segmento tem início no limite da área verde com a comunidade Mundo Novo (Lat S Long W) e se prolonga até o bairro Parque das Laranjeiras. Esse segmento está sendo ocupado por assentamentos urbanos precário: favelas, ocupação de margens de igarapés, palafitas e assemelhados. Segundo Guerra & Marçal (2006) a urbanização cresceu de forma acelerada, e hoje em dia reconhem-se que as grandes cidades têm seus problemas ambientais específicos, produzindo uma gama de efeitos adversos. Os problemas ambientais desse segmento são diversos, como invasão da faixa da APP, lançamento in natura dos resíduos domésticos no leito do igarapé acarretando a contaminação do curso d água, ausência da vegetação nativa, desmatamento nas margens e no seu entorno causando erosão e processos de assoreamento. No leito assoreado é observada a formação de bacias de retenção e acúmulo de água, favorecendo a proliferação de mosquitos transmissores de doenças como malária e dengue. A intervenção do poder público se faz presente na dragagem do leito e na tubulação do mesmo. A comunidade também se utiliza do solo para atividade econômica informal, ao extraírem areia das margens para venda e construção civil, agravando o processo erosivo. Tais atividades realizadas pelos homens (antrópicas) ao modificar o meio ambiente, é consumidora dos estoques naturais, que em bases insustentáveis, tem como conseqüência a degradação dos sistemas físico-biológico e social. Considerando o encadeamento desses determinantes, de natureza física, biológica e social, como propiciatório das condições necessárias para a ocorrência da doença e do baixo nível de qualidade de vida (PHILIPPI Jr. & MALHEIROS, 2005). O terceiro segmento (Lat.: S Long.: W) localiza-se no limite do bairro Parque das Nações e o bairro Parque das Laranjeiras. Neste segmento a mata ciliar encontra-se em grande parte preservada, a exceção de um pequeno trecho localizado dentro do campus do Centro Universitário Nilton Lins, onde o igarapé foi retificado e a faixa de preservação não ultrapassa dez metros. Neste ponto observou-se processo erosivo localizado, entretanto deve-se considerar que este é o único segmento onde o esgoto doméstico é submetido a tratamento prévio antes de ser lançado no curso d água. Grande parte deste segmento é ocupada pela área do campus e no restante a ocupação é estritamente residencial. Figura 01: Bacia do Igarapé do Bindá Trecho I CONCLUSÃO Em todo o trecho do igarapé estudado predomina a ocupação residencial, decorrência do intenso processo de urbanização que a Zona Norte do município de Manaus tem passado. Considerando que parte desta ocupação ocorreu de forma desordenada (invasões), são muitas as conseqüências e processos de degradação ambiental observada ao longo do trecho: a retirada da cobertura vegetal (mata ciliar); processos erosivos das suas margens e conseqüente assoreamento do seu leito; acúmulo e lançamento de resíduos sólidos (lixo) no leito do igarapé; lançamento de esgoto in natura, contaminando o curso d água e impermeabilização do solo ocasionado inundações quando a bacia é sujeita a eventos pluviais intensos, bastante comuns na região. O baixo nível da qualidade de vida da população que ocupa a área de entorno do igarapé e, principalmente, da população que ocupa suas margens, e os processos de degradação observados, comprovam as hipóteses da pesquisa realizada. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ARAÚJO, S. M. V.G. de. As Áreas de Preservação Permanente e a Questão Urbana. Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, Brasília, ago Disponível em: www2.camara.gov.br/publicacoes/estnottec/tema14/pdf/ pdf . Acesso em set BRASIL. Lei nº 4.771, de 15 de setembro de Institui o novo Código Florestal. Disponível em: Acesso em set GUERRA, A.J.T; MARÇAL M.S. Geomorfologia Ambiental Rio de Janeiro: Bertrand Brasil IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis. Projeto Geo Manaus. Manaus PHILIPPI, Jr; MALHEIROS, T.F. Saneamento e Saúde Pública: Integrando Homem e Ambiente. In: PHILIPPI, Jr. A. Saneamento, Saúde e Ambiente: Fundamentos para um desenvolvimento sustentável. São Paulo: Manole, 2005, p ROSS, J. Geomorfologia - Ambiente e Planejamento. São Paulo: Contexto SEMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Áreas Protegidas ao Longo do Igarapé do Bindá. SEMMA/CGTA. PMM. Manaus. 2008
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