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DIAGNÓSTICOS PARTICIPATIVOS COMO MÉTODO DE PROSPECÇÃO DE DEMANDAS DE ENSINO E PESQUISA NA ÁREA DA PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA

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DIAGNÓSTICOS PARTICIPATIVOS COMO MÉTODO DE PROSPECÇÃO DE DEMANDAS DE ENSINO E PESQUISA NA ÁREA DA PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA Tito Carvalho TSUJI Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
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DIAGNÓSTICOS PARTICIPATIVOS COMO MÉTODO DE PROSPECÇÃO DE DEMANDAS DE ENSINO E PESQUISA NA ÁREA DA PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA Tito Carvalho TSUJI Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão/IFMA Av. Getúlio Vargas, nº 04. Monte Castelo. CEP: São Luís/MA RESUMO O Governo Federal iniciou em 2003 uma nova concepção da Política de Pesca e Aquicultura para o Brasil. Seguindo as diretrizes da democracia e da construção participativa iniciou uma série de consultas públicas em forma de conferências estaduais e nacionais a fim de colher subsídios para os programas e ações a serem executados para o desenvolvimento destas atividades. Um dos desdobramentos destas consultas foi a formulação da Política para Formação Humana na Área da Pesca Marinha, Continental e Aquicultura Familiar, cujos executores são atualmente os Núcleos de Pesquisas Aplicados em Aquicultura e Pesca (NUPA s), sediados nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Uma das primeiras ações do NUPA 04 (Maranhão e Piauí) foi a execução de oficinas de Diagnósticos Participativos, utilizando metodologias participativas, estas oficinas realizadas em sete municípios do estado do Maranhão objetivaram caracterizar a atividade de pesca e realizar o levantamento dos maiores problemas enfrentados pelos pescadores e suas comunidades. Os problemas e as medidas apontadas para suas soluções oferecem indicativos preciosos ao Instituto Federal do Maranhão (IFMA) de ações de ensino e pesquisa específicas e direcionadas para a realidade de cada comunidade. O fortalecimento da organização social, a educação ambiental, o desenvolvimento de alternativas de produção e incremento de renda e a alfabetização de jovens e adultos, são temas a serem trabalhados e levados às comunidades. Palavras-chave: Diagnósticos Participativos, Pesca Artesanal, Prospecção Tecnológica. 1 INTRODUÇÃO O setor pesqueiro no Brasil, segundo a Lei nº , de 29 de junho de 2009 que, dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, constitui das atividades de comercialização, processamento, beneficiamento, da pesca e aqüicultura, praticadas em águas continentais e nos espaços litorâneos e marinhos. Este setor presenciou em 2003 uma nova estratégia de fomento e desenvolvimento estimulado pelo Governo Federal, o marco desta nova concepção da política para o setor pesqueiro se deu com a criação, por meio da Medida Provisória nº 103 de 10 de janeiro de 2003, da Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca (SEAP/PR), órgão federal ligado à Presidência da República (SEAP/PR, 2006). Diferentemente das políticas realizadas anteriormente que privilegiava quase que exclusivamente o agronegócio da pesca oceânica e da aqüicultura, em detrimento à pesca artesanal e aqüicultura de base familiar que sofreram neste período um processo de estagnação resultante de um modelo de gestão inadequado, o modelo sugerido pela SEAP/PR privilegiava uma política formulada de maneira participativa, integrando todos os atores sociais e políticos e respeitando as diversidades regionais, considerando ainda a existência dos pescadores artesanais e aquicultores familiares como beneficiários e agentes destas políticas (SEAP/PR, 2006). Obedecendo a diretriz de democratização na concepção e elaboração das políticas de pesca a SEAP/PR realizou em novembro de 2003 a 1ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, com o objetivo de discutir subsídios para a construção de uma política de desenvolvimento sustentável da aqüicultura e pesca com respeito às particularidades regionais e a pluralidade de opiniões. As ações de construção democrática e participativa da política de pesca tiveram continuidade com a realização em 2006 e 2009, respectivamente, das 2 a e 3 a Conferências Nacionais de Aqüicultura e Pesca. Esta última conferência foi realizada pelo recém criado Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em substituição da SEAP/PR. Como desdobramentos destas conferências surgiram eixos prioritários de ações a serem induzidas ou fortalecidas pela política de pesca, sendo a formação, capacitação e qualificação de pescadores, assim como, a pesquisa, temas basilares ao desenvolvimento do setor pesqueiro no Brasil. Com o objetivo de atender as demandas nos assuntos de educação e pesquisa nas áreas de pesca e aqüicultura foi assinado, em 2006, o termo de cooperação técnica nº 02/2006, entre o Ministério da Educação (MEC) e a SEAP/PR, ratificado em 2010 através do acordo de nº 01/2010, agora entre o MEC e o MPA. Este último acordo tem o objetivo de manifestar a vontade firme destas instituições em estabelecer um projeto de cooperação mútua a fim de implementar a Política para Formação Humana na Área da Pesca Marinha, Continental e Aquicultura Familiar, constituindo uma de suas metas o desenvolvimento e difusão de novas tecnologias nas áreas de aquicultura e pesca, considerando o desenvolvimento sustentável e o conhecimento ecológico local. Uma das ferramentas encontradas pelo MEC para efetivar a Política para Formação Humana na Área da Pesca Marinha, Continental e Aquicultura Familiar, está sendo a criação e operacionalização, em todo Brasil, de Núcleos de Pesquisas Aplicados em Aquicultura e Pesca (NUPA s), sendo que nos dias 09 e 10 de julho de 2008, realizou-se em São Luís do Maranhão a reunião de constituição do Núcleo de Pesquisa Aplicada em Aqüicultura e Pesca Nordeste 04 (NUPA 04), que tem como área de abrangência os estados do Maranhão e Piauí, este Núcleo, criado no então Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão (CEFET/MA), está sediado atualmente no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). A costa maranhense é a segunda maior do Nordeste, com 640 km de extensão, nesta faixa litorânea existem 26 municípios costeiros, onde são encontradas 278 comunidades tradicionalmente pesqueiras que se destacam pelo volume de produção (IBAMA, 2008). Além das comunidades litorâneas o estado conta com doze bacias hidrográficas perenes (IMESC, 2007), onde a pesca continental é exercida em diversas comunidades por trabalhadores que têm na pesca e na agricultura sua principal fonte de renda. Segunda as estatísticas de pesca, em 2007, o Maranhão foi o terceiro maior produtor de pescado do Nordeste produzindo ,5 t, sendo que 65% deste total foram de origem marinha, este volume de produção gerou uma receita na ordem de R$ ,00 (IBAMA, 2007). No Maranhão a atividade pesqueira constitui de vital importância para socioeconômia do estado, porém apresenta uma estrutura complexa, com organização social pouco consistente (ALMEIDA et al. 2006). Segundo a Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Maranhão existem atualmente pescadores cadastrados no MPA (comunicação pessoal), porém, acreditase, que este contingente seja substancialmente maior devido à baixa capilaridade das políticas de registro e cadastramento dos pescadores e a ausência de um censo específico para os trabalhadores da pesca. O Zoneamento Costeiro do Estado do Maranhão (2003) aponta que o Maranhão tem o mais baixo IDH (0,636) dentre os estados do Nordeste brasileiro e define a pobreza humana como: A negação das escolhas e oportunidades básicas para o desenvolvimento humano, refletida em vida curta, falta de educação elementar, falta de meios materiais, exclusão e falta de liberdade e dignidade. Desse modo, a pobreza humana é multidimensional, ao invés de unidimensional; é centrada nas pessoas, privilegiando a qualidade da vida humana, e não as posses materiais. Neste contexto percebe-se que a melhoria na educação, no trabalho, na renda e o grau de influência e acesso da população nas políticas públicas são condições elementares para que a população vença a condição de pobreza. Para Arns (1998): O desenvolvimento é resultado de um processo endógeno, que surge de dentro para fora, de um esforço dos atores locais, portanto resultado da ação de pessoas que provocam mudanças no seu meio [...] se o desenvolvimento é resultado das mudanças provocadas pelas pessoas, uma estratégia de apoio ao desenvolvimento precisa provocar mudanças no homem, para que ele possa redirecionar as mudanças de seu meio. É dentro deste contexto de busca da melhoria das condições de vida da população pesqueira e acreditando que isto somente é possível quando há a participação integral dos pescadores nas ações que a eles são direcionadas que o IFMA, por meio do NUPA 04, vem executando ações de pesquisa, ensino e extensão voltadas ao público pescador artesanal e aquicultor familiar, no intuito de contribuir, dentro de seus limites institucionais, para o desenvolvimento das comunidades pesqueiras em que atua. Uma das primeiras ações desenvolvidas pelo IFMA foi a realização do projeto Diagnósticos Participativos: Uma via para o desenvolvimento comunitário pesqueiro realizados nos municípios de Alcântara, Raposa, Humberto de Campos e Barreirinhas, Carutapera, São José de Ribamar e Conceição do Lago Açu. A pesca tem papel fundamental na economia destes municípios. Estes diagnósticos participativos foram propostos para caracterizar a atividade pesqueira praticada nestes municípios; entender os mecanismos de comercialização dos produtos gerados pela atividade pesqueira; levantar os maiores entraves encontrados pelos pescadores em suas atividades; e levantar as necessidades de ensino e pesquisa a fim de estimular o desenvolvimento das comunidades. Ao longo deste trabalho serão discutidas as bases teórico-metodológicas em que foi proposto e executado o projeto Diagnósticos Participativos: Uma via para o desenvolvimento comunitário pesqueiro, assim como, discutir os resultados obtidos dando ênfase ao objetivo de levantar as necessidades de ensino e pesquisa a fim de estimular o desenvolvimento das comunidades. 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Como já discutido anteriormente o MEC criou os Núcleos de Pesquisa Aplicada em Aquicultura e Pesca (NUPA s) para servirem de interface entre a Política para Formação Humana na Área da Pesca Marinha, Continental e Aquicultura Familiar e os pescadores beneficiários. Sendo que dentre seus objetivos está desenvolver e difundir as novas tecnologias nas áreas de aquicultura e pesca, considerando o desenvolvimento sustentável e o conhecimento ecológico local. Porém, alguns questionamentos podem surgir quando analisamos o termo pesquisa aplicada e quando assumimos que seu desenvolvimento deve considerar o conhecimento ecológico local. Que tipo de pesquisa aplicada devemos realizar? Como saber o que pesquisar? Como conhecer o conhecimento ecológico local e considerá-lo nas pesquisas? Como forma de orientar as práticas de pesquisa aplicada dos NUPA s será feito a seguir uma discussão sobre o que se entende por pesquisa aplicada, por prospecção tecnológica e metodologias participativas. Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD) (2002) a pesquisa aplicada consiste em trabalhos originais realizados para adquirir novos conhecimentos, contudo, está dirigida fundamentalmente para um objetivo prático específico, ou seja: A investigação aplicada é realizada para determinar as utilizações possíveis dos resultados da investigação básica, ou para determinar novos métodos ou formas de alcançar objetivos específicos prédeterminados. Este tipo de investigação implica a consideração de todos os conhecimentos existentes e o seu aprofundamento, tendo em vista a resolução de problemas específicos. Este conceito converge com o externado na 2ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, na ocasião pesquisa foi entendida como, [...] a busca de conhecimento e de respostas para os principais pontos que dificultam o desenvolvimento social, econômico, biológico e ecológico [...]. As pesquisas ainda, [...] devem atender aos anseios das comunidades, considerando as peculiaridades locais e regionais, na busca da diversificação tecnológica, desenvolvimento social, econômico, biológico e ecológico. (SEAP/PR, 2006). Considerando estes conceitos, a pesquisa aplicada em aquicultura e pesca deve ser realizada com um propósito definido e seus resultados devem ter aplicabilidade dentro das diferentes realidades onde são praticadas estas atividades. Se considerarmos a multi-variedade de ecossistemas que temos dentro do Brasil e, até mesmo dentro do estado do Maranhão, onde são encontrados diversos ecossistemas como, por exemplo: manguezal, lagos, dunas e áreas inundáveis (Baixada Maranhense). Além das características dos distintos ecossistemas existem as diferenças culturais entre as comunidades pesqueiras que, por se só, conferem diferentes respostas as inovações que são submetidas. Podemos concluir que cada realidade deve ser pensada e pesquisada de formas diferentes e segundo suas particularidades. Mesmo assim, ainda persiste a questão: o que pesquisar? Para Soares Junior (1998) a decisão sobre o que pesquisar sempre foi um momento crítico na gestão das instituições públicas, os critérios tradicionais muitas vezes pautados exclusivamente na decisão pessoal do pesquisador sempre carregaram uma boa dose de subjetividade. A adoção de técnicas de prospecção tecnológica para demandas de pesquisa ganhou destaque, as instituições passaram a utilizar metodologias para a identificação correta dessas demandas como forma de gestão, uma vez que os recursos tendem a ser limitados. Para Caruso, L. A. & Tigre, P. B. (2004) [...] a prospecção tecnológica pode ser definida como um meio sistemático de mapear desenvolvimentos científicos e tecnológicos futuros capazes de influenciar de forma significativa uma indústria, a economia ou a sociedade como um todo [...]. Conforme Castro (1999) as demandas de pesquisa são aqueles pontos de estrangulamento ou fatores críticos ao desempenho, atuais, potenciais e futuros de um sistema de produção. E numa visão de mercado o potencial de adoção de tecnologia depende do interesse que desperte entre os adotantes sendo necessário que a renda do adotante seja compatível com a tecnologia proposta e que o mesmo seja posto em contado com a tecnologia, tendo acesso à informação e aos insumos associados a sua adoção. Muitas são as metodologias de prospecção tecnológica, o modelo SENAI de prospecção (CARUSO, L. A. & TIGRE, P. B., 2004) e a proposta metodológica da EMBRAPA para prospecção de tecnologias agropecuárias (SOARES JUNIOR, 1998) estão baseados na técnica de modelagem de cenários que para isto é utilizado a técnica Delphi, onde, à grosso modo, um grupo de especialistas são questionados sobre suas percepções sobre um determinado problema e ao final de algumas rodadas é traçado cenários para os possíveis caminhos ao objeto de estudo. O método utilizado para a prospecção de demandas de pesquisa na área da pesca e aquicultura, aqui analisado, está baseado no enfoque sistêmico de pesquisa e desenvolvimento juntamente às metodologias de planejamento e diagnósticos participativos. Muitos casos são relatados onde tecnologias desenvolvidas nos centros de pesquisa não se adéquam à realidade dos produtores, devido ao não conhecimento, pelo pesquisador, das condições ambientais e sociais que constituem a realidade do produtor. Para minimizar este problema o enfoque sistêmico foi elaborado como ferramenta que possibilitasse a compreensão dessa complexidade, a fim de definir linhas de pesquisa que atendessem às reais necessidades e objetivos dos agricultores (RIBEIRO, M. F.; ARAÍJO, A. G. & DORETTO, M. 1997). Dentro deste enfoque sistêmico há a necessidade de se realizar diagnósticos dos sistemas de produção, eles constituem um instrumento que possibilita a identificação de restrições e oportunidades ao desenvolvimento dos sistemas. Os diagnósticos realizados pelo enfoque sistêmico diferenciam dos da técnica Delphi por serem realizados pelos próprios produtores pescadores e/ou aquicultores, ao invés de serem realizados por especialistas de estão fora da realidade social e ambiental das comunidades trabalhadas. Nas técnicas participativas os produtores são estimulados a analisar suas condições de vida. O principal objetivo é o de estimular a consciência crítica da população, cabendo aos técnicos o papel de canalizadores do processo (RIBEIRO, M. F. et al.; 1997). Esta metodologia de diagnósticos participativos tem sua origem na escola participativa de pesquisa e extensão, sendo sua principal obra de referência o livro Extensão ou Comunicação? do educador brasileiro Paulo Freire, publicado em As metodologias participativas como os diagnósticos e planejamento participativos funcionam como indutores ao processo de auto-análise da realidade das comunidades pesqueiras, uma vez que, são levantados os problemas e pontos de estrangulamento que afetam as comunidades pesqueiras e suas atividades produtivas. Constituindo assim os objetos de futuros projetos de pesquisa destinada àquelas comunidades trabalhadas, desta forma há maior probabilidade de que as inovações tecnológicas geradas pelas pesquisas sejam efetivamente adotadas pelos produtores/pescadores. 3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS A escolha das comunidades Os critérios para a escolha dos municípios levaram em consideração: a relevância sócio-econômica da pesca para o município; a prioridade frente aos programas federais de desenvolvimento (ex: Territórios da Cidadania); ou por abrigarem unidades de ensino do IFMA. A seqüência das ações Como o objetivo principal do projeto foi a aplicação de metodologia que contemplasse a participação efetiva dos pescadores na escolha e planejamento de ações de ensino, pesquisa e extensão a serem executadas pelo IFMA, foi utilizado um conjunto de técnicas com enfoque participativo, encontradas em metodologias como: Metodologia Participativa de Extensão Rural para o Desenvolvimento Sustentável (MEXPAR), adotado pela EMATER/MG; Método Metaplan; Método ZOPP (instrumento do Planejamento Participativo Orientado por Objetivo), desenvolvido e introduzido através da agência Alemã de Cooperação Técnica (GTZ); Diagnóstico Rural Rápido (DRR) e Diagnóstico Rural Participativo (DRP) entre outras. Sensibilização e Mobilização Para garantir uma maior diversidade e, assim, melhor representação dos pescadores nas oficinas de diagnósticos participativos foi realizada uma etapa prévia de sensibilização e mobilização. Nesta etapa foi feita a mobilização e escolha, em cada município, de aproximadamente trinta pescadores com reconhecido envolvimento na atividade pesqueira. Foram incluídos com trabalhadores da pesca os comerciantes e as marisqueiras. O trabalho de mobilização foi acompanhado por uma liderança dos pescadores (presidentes de colônias de pescadores, ou associações de moradores) e representantes das secretarias de agricultura e pesca dos municípios. Os Diagnósticos Participativos As oficinas de Diagnósticos Participativos aconteceram em duas etapas, a primeira etapa foi realizada no mês de janeiro de 2009, nos municípios de Alcântara, Raposa, Humberto de Campos e Barreirinhas e, a segunda etapa aconteceu em março a maio de 2010, nos municípios de Carutapera, São José de Ribamar e Conceição do Lago Açu. Nesta etapa e conforme os acordos definidos na mobilização foram realizadas as oficinas de Diagnósticos Participativos, as oficinas tiveram duração de dois dias. Perguntas orientadoras foram trabalhadas nas oficinas de modo que obter um cenário do status quo da atividade, como por exemplo: Que tipo de pescaria é praticado no município? Que espécies de peixes são capturadas e qual a relevância de cada para a alimentação e comercialização? Onde é comercializado o pescado? Qual a renda gerada pela pesca? Ainda dentro do diagnóstico foram levantados, por meio da ferramenta árvore de problemas, os principais entraves que os pescadores enfrentam na atividade e os possíveis meios para solucionar estes problemas no âmbito de ações de pesquisa e ensino. 4 RESULTADOS E DISCUSSÃO Dentro da metodologia empregada nas oficinas buscou-se direcionar as discussões unicamente sobre os problemas que afetam o sistema produtivo da pesca, porém, ficou evidente a grande
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