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Do Balaio ao Acará-Açu: As nuanças da origem do processo de criação e implantação dos Projetos de Assentamentos Agroextrativistas nas várzeas do Baixo Amazonas

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Artigo de Moacir Henrique Lima; Gilson da Silva Costa; RESUMO: Este texto é resultado parcial de pesquisa sobre o processo de regularização fundiária da várzea do Baixo Amazonas, encaminhado por meio da criação e implantação dos Projetos de Assentamentos Agro-extrativistas (PAEs). Será abordado o histórico de algumas nuanças recentes da forma de ocupação da várzea e de suas disputas territoriais e o processo que, desde a década de 1970, se intensificou em prol do reconhecimento do direito aos territórios tradicionalmente ocupados por aquela população ribeirinha. A partir da caracterização agrária do ambiente estudado, pensaremos a ferramenta encontrada para sua destinação territorial, bem como suas fragilidades e conflitos. REFERÊNCIA: Simpósio Internacional de Geografia Agrária (5:2011: Belém) Anais/ V Simpósio Internacional e VI Simpósio Nacional de Geografia Agrária, 7 a 11 de novembro de 2011; João Nahum (Org.) – 1ª ed. – Belém: Editora Açaí, 2011.
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  DO BALAIO AO ACARA-AÇU AS NUANÇAS DA ORIGEM DO PROCESSO DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃODOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS AGROEXTRATIVISTAS NAS VÁRZEASDO BAIXO AMAZONAS.FROM THE BALAIO TO THE ACARA-AÇUTHE NUANCES OF THE ORIGINS OF THE PROCESS OF CREATION ANDIMPLEMENTATION OF AGROEXTRACTIVIST SETTLEMENT PROJECTS ONTHE FLOODPLAINS OF THE LOWER AMAZON. Moacir Henrique Lima 1   Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopahenriquelimaa@hotmail.com  Gilson da Silva Costa 2   Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopaamazongil@yahoo.com.br  RESUMO: Este texto é resultado parcial de pesquisa sobre o processo de regularização fundiáriada várzea do Baixo Amazonas, encaminhado por meio da criação e implantação dos Projetos de Assentamentos Agro-extrativistas (PAEs). Será abordado o histórico de algumas nuançasrecentes da forma de ocupação da várzea e de suas disputas territoriais e o processo que, desde adécada de 1970, se intensificou em prol do reconhecimento do direito aos territóriostradicionalmente ocupados por aquela população ribeirinha. A partir da caracterização agrária doambiente estudado, pensaremos a ferramenta encontrada para sua destinação territorial, bemcomo suas fragilidades e conflitos. Palavras chave : várzea, Projetos de Assentamento Agro-extrativista, oeste do Pará, regularizaçãofundiária, reforma agrária.  ABSTRACT : The article presents part of the results produced by research conducted on theprocess of land regularization on the floodplain of the Lower Amazon, enabled by the creationand implementation of Agroextractivist Settlement Projects (PAEs in Portuguese). Some morerecent nuances of past forms of floodplain occupation and its territorial disputes will be analysed,as will the process which, since the seventies, has intensified in favour of the recognition of the 1 Lic enciado em Geografia, pós graduando em “Direitos Humanos e Políticas Públicas” , no Instituto de Ciências daSociedade  –  ICS/Ufopa. Membro do Núcleo Interdisciplinar Terra e Trabalho/Ufopa e servidor do Incra emSantarém/PA. 2 Cientista Social e Engenheiro Agrônomo. Doutor em Ciências: Desenvolvimento Sócioambiental-UFPA/NAEA eProfessor da Universidade Federal do Oeste do Pará  –  Ufopa.  2 right to territories traditionally occupied by riverine communities. Through an agrariancharacterisation of the environment studied, we consider the tool found for its territorialdestination, as well as its fragilities and conflicts. Keywords : floodplain, Agroextractivist Settlement Projects, western Pará state, landregularization, land reform.  3 1.   INTRODUÇÃO Sem maiores pretensões analíticas e de cunho descritivo, este texto narrabrevemente as transformações recentes na situação agrária da região de várzea do oeste do Pará.O foco central destaca-se como, por meio da desvalorização da juta e valorização do pescado,engendraram-se conflitos e, com estes, arranjos, empasses e saídas para a condição fundiária daregião.Restringimo-nos, ao ecossistema de várzea do Baixo Amazonas do oeste paraense,em sua porção sob competência da trigésima Superintendência Regional do Incra (SR30). Maisespecificamente, aos municípios de Alenquer, Curuá, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná,Prainha e Santarém.Das diversas especificidades do ambiente de várzea  –  fundiária, social, ambiental,jurídica  –  , da conflituosa situação vivida nos últimos 40 anos (1970 - 2010) e da pluralidade deagentes envoltos na questão (como igreja, sindicatos, colônias de pescadores, ONGs, Estado,instituições de pesquisa etc.), germinou uma ampla e rica discussão sobre os modelos dedestinação das terras de várzea que, por sua vez, em meados da década de 2000, direcionou- àlegitimação do direito à terra daquela população ribeirinha a partir da utilização da modalidadesocial e ambientalmente diferenciada dos Projetos de Assentamento Agro-extrativistas (PAEs).Para compreender as questões envoltas a este processo, caracterizamos, ainda quebrevemente, o meio físico-biótico e social desta região tradicionalmente ocupada por ribeirinhos,ora entendidos como um segmento camponês e designados, muitas vezes, a partir de suasdiversas formas de auto-designação: varzeiros, varjeiros ou ribeirinhos. E, para circunstanciar oprocesso de criação dos PAEs, nos ateremos à sua fundamentação legal, às política públicaadotadas e aos instrumentos administrativos que influenciaram ou influenciam as atividades decriação e implantação desses projetos.Por entendermos a situação de destinação de terras na várzea como,irrefutavelmente, consequência de um processo, de sucessivas transformações em diversosâmbitos, esta pesquisa calca-se em uma compreensão dialética de elementos colhidos em fontes várias. Nossos principais mananciais de dados, além da análise de parte da ampla bibliografiadisponível, foram informações coletadas na SR30, nos movimentos sociais atuantes na várzea eoutras instituições envolvidas, na análise da legislação pertinente e em apurações de campo, onde,além da observação empírica e direta, tivemos acesso a vários e ricos depoimentos de moradoresdas áreas afetadas pela criação dos PAEs.  4 Considerando que o envolvimento do primeiro autor com o objeto da pesquisa  vai além da relação da “observação científica”, vale contextualizá-lo em relação ao temaabordado. Desde agosto de 2006, o primeiro autor é servidor do Instituto Nacional deColonização e Reforma Agrária (Incra), na Superintendência Regional de Santarém e, teve, entresuas atribuições, atuação junto aos PAEs de várzea desde janeiro de 2007. Esta posição, semdúvida, para além de ter influenciado na escolha do tema da pesquisa, condiciona sensivelmente amaneira como é visto pelo grupo estudado e, também, como o vê. Diferente da situação comumdo observador acadêmico, este autor é visto pelo grupo como Estado e, como agente deste,esteve presente em campo e, deste ângulo, leu aquela realidade. Embora esteja fora do escopodeste artigo adentrar a esta questão, sem dúvida, tem-se aí uma condição que influencia, comouma lente, a observação dos fatos, tanto como oportunidade em oras, quanto como limite emoutras. 2.    VÁRZEAS DO BAIXO AMAZONAS, DA JUTA À PESCA. Na planície do bioma amazônico é possível identificar duas formações depaisagens completamente diferenciadas: a várzea e a terra firme. A grande maioria do bioma érepresentado pelas terras firmes e o ecossistema de várzea representa aproximadamente 1,5% 3 daplanície amazônica. A várzea da Bacia Amazônica é definida como área alagável anualmente pelaságuas do rio Amazonas e seus afluentes, onde há depósito de sedimentos, com srcem nacordilheira dos Andes, no sudeste e oeste da bacia 4 . Parte do ano o ambiente fica submerso,devido à cheia do rio Amazonas, e, em outra, suas terras ficam expostas devido à vazante. Essadinâmica natural proporciona um ambiente extremamente fértil, rico em biodiversidade,bioquímica e mineral. As margens e várzeas da calha da bacia amazônica são as áreas rurais maisdensamente povoadas da Amazônia. Foram disputadas nos diversos processos de colonizaçãonão indígena da região e impactadas por diversos momentos e interesses econômicos: cacau, juta,pecuária, pesca, agricultura etc. Entre esses momentos, vale destacar que atualmente a atividadeeconômica mais importante é a pesca, que teve grande desenvolvimento tecnológico a partir da 3 PORRO, Antonio. O povo das águas  : ensaios de etno-história amazônica. Petrópolis: Vozes, 1996. 4 Cf. IPAM. Projeto Básico para o Desenvolvimento Sustentável do Projeto de Assentamento Agroextrativista Urucurituba  .Santarém: Ipam; Incra, 2010.
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