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Documento Sobre a Política Da China Para Com a América Latina e o Caribe

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  26/12/2016 Documento sobre a Política da China para com a América Latina e o Caribehttp://br.china-embassy.org/por/szxw/t1418402.htm 1/10 Início Notíciasda EmbaixadaRelaçõesSino-BrasileirasNotíciasde AtualidadeDeclarações de Porta-voz doMinistério dos Negócios EstrangeirosFale Conosco 中      文       Início > Notícias de Atualidade Documento sobre a Política da China para com a América Latina e o Caribe PreâmbuloO mundo de hoje está atravessando mudanças históricas sem precedentes, com o desenvolvimento aprofundado da multipolarização e daglobalização. A ascensão dos países emergentes e dos países em desenvolvimento se torna numa tendência histórica irresistível. Ao mesmotempo, o processo da recuperação da economia mundial registra dificuldades, voltas e reviravoltas, os problemas internacionais e regionaisde grande destaque surgem constantemente, as ameaças de segurança convencionais e não-convencionais se interligam. Temos ainda umaárdua tarefa e um longo caminho pela frente para salvaguardar a paz mundial e promover o desenvolvimento comum. Ao entrar na fase crucial da realização da grande revitalização da nação chinesa, a China está levando adiante de forma ativa a construçãoda economia de mercado socialista, da política democrática, cultura avançada, sociedade harmoniosa e civilização ecológica em torno dasmetas dos dois centenários , concretamente a conclusão da construção de uma sociedade modestamente confortável em todos osaspectos até 2020 e da construção de um país socialista modernizado, próspero, poderoso, democrático, civilizado e harmonioso atémeados deste século. A China persiste na política externa independente e pacífica, implementa inabalavelmente a abertura ao exterior. AChina está disposta a alargar  as convergências de interesses com todos os países para promover a construção de relações internacionais de novo tipo que tem como núcleo a cooperação e ganhos compartilhados e criar uma comunidade de destino comum para a humanidade.O desenvolvimento da China não pode ser isolado do desenvolvimento comum dos outros países em desenvolvimento incluindo os paíseslatino-americanos e caribenhos. Desde 2013, os líderes chineses tem proposto uma série de iniciativas e medidas importantes sobre ofortalecimento das relações China-América Latina e Caribe e da sua cooperação em diversas áreas, conferindo a estas relações novasmetas e forças motrizes do desenvolvimento. Por esta ocasião, o Governo Chinês lança o segundo documento sobre a política da China paracom a América Latina e o Caribe, visando assimilar as experiências acumuladas e olhar para o futuro, interpretando de forma abrangente osnovos conceitos, as novas abordagens e medidas da política da China para com a América Latina e o Caribe na nova era, com o fim depromover um maior desenvolvimento para a cooperação entre os dois lados em todas as áreas.Parte I A América Latina e o Caribe----uma terra cheia de vitalidade e esperança A região da América Latina e Caribe é uma parte importante das economias emergentes e países em desenvolvimento, é uma forçaimportante para salvaguardar a paz e o desenvolvimento mundial. Desde o início do novo século, os países latino-americanos e caribenhostêm vindo a explorar ativamente o caminho de desenvolvimento correspondente às suas próprias realidades, tendo obtido êxitos quecaptaram a atenção do mundo.Face às mudanças do ambiente externo do desenvolvimento causadas pela crise financeira internacional, todos os países estão tomandomedidas de forma ativa para responder aos desafios com vistas a salvaguardar e promover o desenvolvimento sócio-econômico inclusivo esustentável. A América Latina e o Caribe, no seu conjunto, dispõe de um potencial muito grande e um futuro do desenvolvimento promissor.É uma força importante em ascensão constante na conjuntura internacional.Parte II  26/12/2016 Documento sobre a Política da China para com a América Latina e o Caribehttp://br.china-embassy.org/por/szxw/t1418402.htm 2/10  As Relações China-América Latina e Caribe na Nova Fase de Cooperação Abrangente Apesar da longa distância geográfica entre a China e os países latino-americanos e caribenhos, a amizade entre os povos dos dois ladosremonta a datas antigas. Após a fundação da nova China em 1949, sob os esforços conjuntos de pessoas de várias gerações, as relaçõesChina-América Latina e Caribe têm-se desenvolvido com passos firmes, percorrendo uma trajetória extraordinária.Em 2008, o Governo Chinês lançou o primeiro documento sobre a política da China para com a América Latina e o Caribe, propondo a metade estabelecer uma Parceria de Cooperação Abrangente China-América Latina e Caribe caraterizada pela igualdade, benefício recíproco edesenvolvimento comum. Em 2014, os líderes da China, da América Latina e do Caribe se reuniram em Brasília, definindo juntos oposicionamento desta parceria acima referida. Desde então, as relações China-América Latina e Caribe entraram numa nova fase decooperação abrangente. Entre os dois lados, os contatos de alto nível e diálogos políticos são frequentes, as cooperações nas áreas docomércio, investimento e finanças desenvolvem-se de forma abrangente e rápida, os intercâmbios culturais e entre povos estreitam-se acada dia que passa. Os dois lados dão apoios mútuos e fazem cooperações estreitas nos assuntos internacionais, e o estabelecimento doFórum entre a China e a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (doravante designado como o Fórum China-CELAC)proporcionou uma nova plataforma para a cooperação China-CELAC, criando uma nova situação marcada pelo desenvolvimento simultâneoe a promoção recíproca da cooperação integral e das cooperações bilaterais entre os dois lados. A Parceria de Cooperação Abrangente entre a China e a América Latina e o Caribe tem como base a igualdade, benefício recíproco, e temcomo objetivo o desenvolvimento comum. Ela não se dirige contra, nem exclui, qualquer parte terceira. Esta parceria corresponde aosinteresses fundamentais de ambos os lados, corresponde também à tendência da época da paz, desenvolvimento e cooperação. Trata-se deum bom exemplo de busca do desenvolvimento, de compartilhamento das responsabilidades e de resposta aos desafios em comum para ospaíses em desenvolvimento na nova época.Parte IIIElevar a Parceria de Cooperação Abrangente China-América Latina e Caribe para um Novo Patamar  A parte chinesa está se empenhando em forjar uma nova estrutura de quinteto das relações China-Ámerica Latina e Caribe, composta por sinceridade e confiança mútua na área política, cooperação e ganhos compartilhados na área econômica e comercial, intercâmbio eaprendizado mútuo na área cultural, colaboração estreita nos assuntos internacionais, fomento mútuo entre a cooperacão integral e asrelações bilaterais, com o fim de elevar a nossa Parceria de Cooperação Abrangente a um novo patamar, fazendo com que a China e a América Latina e o Caribe se tornem em uma comunidade de destino comum do desenvolvimento conjunto.-- Persistir no tratamento em pé de igualdade, dando, desde sempre, apoios mútuos sinceros, isto é a pre-condição essencial para odesenvolvimento das relações China-América Latina e Caribe. A China persiste nos Cinco Princípios de Coexistência Pacífica, insistindo quetodos os países, grandes ou pequenos, poderosos ou fracos, pobres ou ricos, sejam membros iguais da comunidade internacional. A Chinarespeita os direitos da escolha independente dos países da América Latina e o Caribe de seus caminhos para o desenvolvimento, e estádisposta a reforçar a troca de experiências sobre a governança do país e aprofundar a confiança estratégica mútua com os países latino-americanos e caribenhos, fazendo com que os dois lados se entendam e se apoiem reciprocamente nas questões de interessesfundamentais e grandes preocupações, como a soberania nacional, a integridade territorial, a estabilidade e o desenvolvimento, entre outras.O princípio de uma só China constitui a base política importante para o desenvolvimento das relações entre a China e os outros países domundo. O Governo Chinês aprecia o fato de que a esmagadora maioria dos países da América Latina e do Caribe adere a este princípio eapoia a grande causa da reunificação da China. A parte chinesa está disposta a estabelecer e desenvolver relações com os países latino-americanos e caribenhos com base no princípio de uma só China .-- Persistir na cooperação de benefício mútuo e promover o desenvolvimento comum, isto é a força motriz endógena para o desenvolvimentodas relações China-América Latina e Caribe. A parte chinesa pretende, juntamente com os países da América Latina e do Caribe, construir onovo formato da cooperação pragmática de 1+3+6 (isto é, o formato que toma o Plano de Cooperação China-América Latina e Caribe(2015-2019) como a orientação, a cooperação nas áreas de comércio, investimento e finanças como a força motriz, e que toma a energia,recursos naturais, construção infraestrutural, agricultura, indústria manufatureira, inovação científica e tecnológica e tecnologia informáticacomo prioridades de cooperação) e explorar ativamente o novo modelo de cooperação da capacidade produtiva de 3×3 (isto é, aconstrução conjunta de três canais que são os de logística, de eletricidade e de informação, a realização da interação virtuosa entre asempresas, a sociedade e os governos, assim como a expansão e o desenvolvimento dos três canais de financiamento, que são os defundos, de créditos e de seguros), acelerando a elevação de qualidade e a atualização da cooperação entre a China e a América Latina e oCaribe.  26/12/2016 Documento sobre a Política da China para com a América Latina e o Caribehttp://br.china-embassy.org/por/szxw/t1418402.htm 3/10 -- Persistir no intercâmbio e aprendizado mútuo para consolidar a amizade de geração em geração, isto é o suporte sólido para odesenvolvimento das relações China-América Latina e Caribe. A parte chinesa está disposta a, juntamente com os países da América Latinae do Caribe, reforçar os contatos entre os governos, órgãos legislativos e judiciais, partidos e autoridades locais, intensificar intercâmbio ecooperação nas áreas de educação, ciência e tecnologia, cultura, esporte, saúde, imprensa, turismo, entre outras, assim como realizar diálogos entre civilizações diferentes, fazendo com que os corações dos povos dos dois lados se aproximem, contribuindo para acoexistência harmoniosa de diferentes civilizações no mundo.-- Persistir na colaboração internacional, promover a equidade e justiça, isto é a responsabilidade internacional do desenvolvimento dasrelações China-América Latina e Caribe. A parte chinesa está disposta a reforçar contatos e colaborações com os países latino-americanos ecaribenhos no quadro de instituições internacionais multilaterais, salvaguardar em conjunto a ordem e o sistema internacional que têm comonúcleo os objetivos e princípios da Carta das Nações Unidas, impulsionar o processo da multipolarização, da democratização e dalegalização das relações internacionais, aumentando a representatividade e o direito à voz dos países em desenvolvimento. A parte chinesaestá disposta a aprofundar a cooperação sul-sul com os países da América Latina e do Caribe, a fim de consolidar o sistema de comérciomultilateral, promover a reforma da governança global e construir juntos um sistema econômico mundial aberto.-- Persistir no fomento mútuo entre a cooperação integral e as relações bilaterais dos dois lados, isto é um rumo estratégico para odesenvolvimento das relações China-América Latina e Caribe. A parte chinesa aprecia e apoia as organizações regionais e sub-regionais da América Latina e do Caribe a desempenharem papéis importantes nos assuntos regionais e internacionais. A China vai seguir o princípio decooperação de tratamento igual, prosseguir o objetivo de cooperação de benefício mútuo e ganhos compartilhados, persistir no modo decooperação de flexibilidade e pragmatismo, com base no espírito aberto e inclusivo, tomando o Fórum China-CELAC como a plataformaprincipal para fazer progredir a cooperação integral entre a China e os países da América Latina e do Caribe. Ao mesmo tempo, a China vaireforçar o diálogo e cooperação com organizações sub-regionais e instituições financeiras multilaterais relacionadas à região, com o fim decriar uma rede abrangente e equilibrada da cooperação integral entre os dois lados.Parte IV Aprofundar a Cooperação China-América Latina e Caribe em Todas as Áreas1. Área política(1) Intercâmbio de alto nívelDesenvolver de forma plena o papel orientador político do intercâmbio de alto nível, manter as visitas mútuas e contatos entre os dirigentesda China e dos países da América Latina e do Caribe nas ocasiões multilaterais internacionais, fortalecer a comunicação sobre as relaçõesbilaterais e assuntos importantes de interesse comum.(2) Troca de experiência de governança Assimilar experiências e sabedoria das tradições históricas e práticas do desenvolvimento das duas partes, aumentar ainda mais a troca deexperiência na área de governança e desenvolvimento, promovendo desenvolvimento comum. Os países latino-americanos e caribenhos sãobem vindos a participar de forma ativa do Centro de Conhecimento para o Desenvolvimento Internacional estabelecido pela China.(3) Mecanismos de diálogos e consultas intergovernamentaisDesenvolver de forma plena os papéis dos mecanismos de comissão de alto nível de concertação e cooperação, comissões mistas de altonível, comissões permanentes intergovernamentais, diálogos estratégicos, comissões mistas econômicas e comerciais e consultas políticas,entre outros, aperfeiçoar ainda mais os mecanismos de diálogos e consultas intergovernamentais entre a China e os Países de AméricaLatina e do Caribe, promovendo o diálogo e cooperação entre os governos.(4) Intercâmbio entre os órgãos legislativos A Assembleia Popular Nacional da China está disposta a, com base no respeito mútuo, aprofundamento de conhecimentos edesenvolvimento de cooperação, desenvolver de forma plena os papéis de intercâmbio a diversos níveis, nomeadamente os contatos de altonível, comissões especializadas, grupos de amizade e órgãos operativos, entre outros, reforçar o intercâmbio amistoso a vários níveis e  26/12/2016 Documento sobre a Política da China para com a América Latina e o Caribehttp://br.china-embassy.org/por/szxw/t1418402.htm 4/10 através de canais diferentes, com os parlamentos, organizações parlamentares regionais e sub-regionais dos países latino-americanos ecaribenhos.(5) Intercâmbio entre os partidosCom base no princípio de independência, igualdade plena, respeito mútuo e não ingerência nos assuntos internos, o Partido Comunista daChina está disposto a reforçar intercâmbio e cooperação com os partidos e organizações políticas da América Latina e do Caribe,promovendo ainda mais o conhecimento recíproco e a confiança mútua.(6) Intercâmbio a níveis locais Apoiar ativamente intercâmbio e cooperação amigáveis entre governos locais das duas partes, compartilhar a experiência dedesenvolvimento e governança local, promover os governos locais a desenvolver cooperação nas organizações internacionais relacionadas.2. Área Econômica e Comercial(1) ComércioExplorar de forma intensa o potencial dos comércios bilaterais, promover o comércio entre a China e os países da América Latina e doCaribe de mercadorias com especialidades e vantagens, de produtos com alto valor agregado e de produtos intensivos em tecnologia,reforçar a cooperação no comércio eletrônico e de serviços. Com base no princípio de benefício mútuo, a China vai estudar e discutir com ospaíses da América Latina e do Caribe o estabelecimento das relações comerciais estáveis e de longo prazo, negociar os diversos arranjos defacilitação do comércio incluíndo acordos de livre-comércio, e resolver as fricções comerciais de maneira adequada, com o objetivo depromover o desenvolvimento saudável e equilibrado e a diversificação estrutural do comércio entre a China e os países latino-americanos ecaribenhos.(2) Cooperação de investimento industrial e da capacidade produtivaEncorajar as empresas chinesas a ampliar e otimizar o investimento nos países da América Latina e do Caribe com base na igualdade ebenefício recíproco. Promover a negociação e assinatura de acordos da proteção de investimento, da evitação da dupla tributação e daprevenção da fraude e evasão fiscal, criando um bom ambiente e condições favoráveis para a cooperação empresarial de investimento.Persistir no princípio de orientação pela empresa, operações de mercado, mesma importância dada à justiça e aos interesses, cooperação eganhos compartilhados, apoiar as empresas chinesas a investir e abrir negócios nos países da América Latina e do Caribe, promover acapacidade produtiva de boa qualidade e equipamentos com vantagens da China a adequar-se às necessidades dos países latino-americanos e caribenhos, apoiando estes com necessidades a elevar a sua capacidade do desenvolvimento independente.(3) Cooperação financeira Apoiar as instituições financeiras chinesas a reforçar intercâmbio e cooperação profissionais com as instituições financeiras dos países eregião da América Latina e do Caribe, bem como com as instituições financeiras internacionais, melhorando ainda mais a construção desucursais das redes financeiras nesta região. Intensificar diálogos e cooperações entre os bancos centrais e autoridades de regulamentaçãoe supervisão financeira da China e da Latina América e do Caribe, expandir a liquidação transfronteiriça em moedas locais, assim comoestudar e discutir a introdução de um sistema de compensação de renminbis, promovendo a passos firmes a cooperação monetária. Combase na cooperação financeira bilateral, desenvolver de forma plena os papéis do Fundo de Cooperação China-América Latina e Caribe, dosempréstimos preferenciais, do Crédito Específico para a Infra-estrutura, do Fundo Chinês-Latino-Americano de Investimento para aCooperação em Capacidade Produtiva e dos relevantes arranjos de financiamento China-Caribe, explorar ativamente as formas decooperação como seguros e locação financeira, ampliar constantemente a cooperação com as instituições financeiras regionais da AméricaLatina e do Caribe, apoiando a cooperação dos dois lados nas áreas prioritárias e nos projetos de grande importância.(4) Cooperação no campo de energia e de recursos

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