Documents

'Escola Livre' é Publicada No Diário Oficial e Lei Passa a Valer Em Alagoas

Description
,
Categories
Published
of 3
All materials on our website are shared by users. If you have any questions about copyright issues, please report us to resolve them. We are always happy to assist you.
Related Documents
Share
Transcript
  http://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/2016/05/escola-livre-e-publicada-no-diario-oficial-e-lei-passa-valer-em-alagoas.html09/05/2016 05h29 - Atualiado em 09/05/2016 1!h09 'Escola Livre' é publicada no Diário Oficial e lei passa a valer em Alagoas Deputado Ronaldo Medeiros diz que promulga!o foi contra sua vontade Lei pol#mica quer 'neutralidade' pol$tica% ideol&gica e religiosa do professor Roberta &len o #1 A$ Deputado estadual Ronaldo Medeiros publicou em sua página no (aceboo) posicionamento contrário ao Escola Livre% mas disse que seria obrigado a promulgar a Lei *(oto+ Reprodu!o,(aceboo)- % deputado &onaldo 'edeiros ()' *+, presidente interino da 'esa iretora da Assembleia $egislativa de Alagoas (A$-A$+, promulgou a lei n .00, conhecida como scola $ivre, ue defende neutralidade  pol3tica, ideol4gica e religiosa do professor em sala de aula. % teto foi publicado no irio %ficial do stado ( %+ desta segunda-feira (9+, e passa a valer imediatamente.7ale lembrar ue a lei vale apenas para as escolas p8blicas estaduais. liue aui e vea o ue proeto muda no ensino em Alagoas .  e acordo com o deputado, ele s4 promulgou a lei, de autoria do deputado &icardo  ;einho ()' *+, por uma uest<o regimental,  ue discorda do conte8do dela.=)romulguei, mas sou contra o scola $ivre. omo o presidente da 'esa est afastado por doen>a, eu, comovice-presidente, tive ue faer a promulga><o, mas sou totalmente contra a lei?, disse o deputado em entrevista ao ./  na 8ltima seta (6+.  0e1to da Lei publicado no Diário Oficial desta segunda2feira *3- *(oto+ Reprodu!o, Diário Oficial-  ;o mesmo dia, o deputado publicou em sua pgina no @aceboo posicionamento contrrio B $ei e eplicou os motivos ue o levavam a promulg-la. m sua cita><o, ele disse ue a proposta do )roeto C silenciar o  professor e ue C a favor da democracia e da liberdade dentro da sala de aula.=(...+ como presidente em eerc3cio da Assembleia $egislativa, tenho o dever constitucional de promulgar esta $ei, o ue n<o me deiar satisfeito, mas C o ue tem ue ser feitoD )rofessor, tenha certea, confio na sua Ctica e conduta moral?, di um trecho da publica><o.A Eecretaria de stado da duca><o (Eeduc+ informou ue vai encaminhar um of3cio ainda nesta segunda  para ue o governador entre com uma A><o ireta de Fnconstitucionalidade (A F+ por meio da )rocuradoria#eral do stado ()#+. isse ainda ue atC ue este recurso sea feito n<o vai cumprir a nova lei,  ue estaC impraticvel.A )#, por meio da assessoria de comunica><o, disse ue  est pronta para recorrer da $ei assim ue o governador &enan @ilho fier a solicita><o.   Estudantes ocuparam a ALE em protesto ao pro4etoEscola Livre *(oto+ Ascom,ALE-Repercuss!o A polGmica em torno da $ei ganhou for>a ap4s a derrubada do veto total do governador &enan @ilho ()' *+ ao proeto, durante sess<o plenria no dia 26 de abril.  om a medida tomada pelos deputados, o chefe do ecutivo deveria ter promulgado a $ei, mas se recusou a faG-lo. )assado o prao de ! horas, a responsabilidade voltou para o $egislativo, ue tornou $ei o  proeto. iversos setores da sociedade se dividiram sobre a uest<o. % ./  ouviu professores e pais de alunos, ue v<o ser afetados diretamente pela nova legisla><o, para saber a opini<o deles. ;a seta, um dia antes do pronunciamento de &onaldo 'edeiros pela internet, estudantes invadiram o )lenrio da A$  para protestar, n<o s4 contra o proeto scola $ivre, mas tambCm para pedir solu>Hes por  parte dos deputados para ue a lei n<o entrasse em vigor. ME quer inconstitucionalidade da Lei % 'inistro da duca><o, Aloiio 'ercadante, afirmou na 8ltima ter>a (I+ ao ./  ue a pasta vai entrar na Justi>a para impedir a san><o de leis, locais ou federais, ue colouem em risco a liberdade de epress<o e o ensino da diversidade em sala de aula. omo eemplo, ele citou o scola $ivre.A onstitui><o *rasileira tem um princ3pio bsico no artigo 206 ue C a liberdade de ensinar e aprender. 7ocG n<o pode impedir um docente de ter opini<o sobre o ue uer ue sea. % ue vocG tem ue buscar, sempre, C ue o professor tenha uma forma><o ue assegure a pluralidade de ideias, de refleHes de mundo. K importante epor ue h vrias correntes, mas sempre a partir da liberdade, declarou o ministro.
Search
Tags
Related Search
We Need Your Support
Thank you for visiting our website and your interest in our free products and services. We are nonprofit website to share and download documents. To the running of this website, we need your help to support us.

Thanks to everyone for your continued support.

No, Thanks