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FOTÓGRAFO E OUTROS ARTISTAS

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FOTÓGRAFO E OUTROS ARTISTAS DISPONIBILIZADO POR: 2 Introdução Por quê Insider Criativo? Um INSIDER denota alguém que possui informações privilegiadas e únicas que o fazem um profissional destacado dos outros. E é exatamente esta a minha intenção com este ebook: Tornar você uma pessoa com informações privilegiadas para ter sucesso nos seus empreendimentos culturais ou criativos. Alguém que se destaca dos outros através das estratégias mostradas neste ebook. Agora você já pode se considerar um Insider Criativo. Bem-vindo! 3 ÍNDICE O Que É a Lei Rouanet? 5 Funcionamento Do Mecanismo 7 Benefícios Previstos A Empresa Brasileira Tributada No Lucro Real 7 Lei Rouanet Artigo 18 8 Lei Rouanet Artigo 26 9 Artigo 18 x Os Mitos Que Eles Queriam Que Você Acreditasse (para não verem seu sucesso) 12 4 Dicas Top Para Tornar Seu Projeto Imbatível 17 Defesa Teórica: O Porquê de Tantos Projetos Desaprovados 17 Os 4 Nãos Que Você Deve Seguir Para Tornar Seu Projeto Imbatível 28 Apresente Um Currículo Convincente (ou acabe na sarjeta) 31 Qualquer Equipe É Uma Boa Equipe? 32 Texto Integral da Lei Rouanet 35 4 O Que É a Lei Rouanet? O Ministério da Cultura apoia projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91), a Lei Rouanet, da Lei do Audiovisual (Lei nº 8.685/93) e também por editais para projetos específicos, lançados periodicamente. No caso da Lei Rouanet, o mecanismo funciona através de uma política de incentivos fiscais, mais especificadamente renúncia fiscal, que possibilita empresas (pessoas jurídicas) e cidadãos (pessoa físca) aplicarem uma parte do IR (imposto de renda) devido em ações culturais. Independente do questionamento de sua política, se é ou não o método mais eficaz para o fomento à cultura no país, ela segue sendo o maior mecanismo de apoio a projetos culturais. Os dados oficiais do minc nos informam sua movimentação no ano de 2014: 5 Em 2014, foram incentivados projetos culturais, com um montante captado de R$ ,89, segundo lançamentos dos Recibos de Mecenato, enviados pelos proponentes e cadastrados pelo MinC até o dia 27/02/2015. Os recursos são referentes aos aportes financeiros feitos pelos incentivadores, pessoas físicas e jurídicas, junto à instituição financeira até o dia 31/12/2014. Isso faz com que a Lei Rouanet seja o MAIOR MOTOR para o desenvolvimento de negócios criativos e de impulsionamento à produção cultural. 6 Funcionamento Do Mecanismo Benefícios Previstos A Empresa Brasileira Tributada No Lucro Real O volume de deduções previsto para a atividade cultural, de maneira geral, está limitado a 4% (quatro por cento) do Imposto de Renda devido pela empresa (aplicados sobre a alíquota principal de 15% de imposto de renda que incide sobre o lucro). Nesse sentido pode-se utilizar os mecanismos a seguir delineados desde que seu uso de maneira global não ultrapasse 4% do imposto de renda devido. Além dos 4% da cultura, temos ainda: 1% para o Esporte; 1% para o FUMCAD e mais a possibilidade de doações a OSCIPs e entidades de utilidade pública federal (limitado a 2% do lucro operacional). Teto de dedução (Lei n 8.313/91 Rouanet ): 4% Lei de Incentivo ao Esporte: 1% Fundo da Criança e do Adolescente/Idoso: 1% OSCIP e Ent. Públicas (2%) Total de benefício no Imposto de Renda 8% 7 Lei Rouanet Artigo 18 -ÁREAS APOIADAS: artes cênicas, livros de valor artístico, literário ou humanístico, música erudita ou instrumental, exposições de artes visuais, doações de acervos para bibliotecas públicas, museus e cinematecas, curta e média metragem e difusão do acervo audiovisual e patrimônio material e imaterial e construção e manutenção de salas de cinema e teatro, que poderão funcionar também como centros culturais comunitários, em municípios com menos de habitantes. -Abatimento INTEGRAL do imposto de renda devido, limitado a 4% (quatro por cento) do IR devido (somente do IR: não conta adicional ou CSLL) COM PATROCÍNIO SEM PATROCÍNIO 1) Lucro Líquido , ,00 DIFERENÇA 2) Valor do Patrocínio ,00 0,00 3) Novo Lucro Líquido , ,00 4) CSLL 9% de (3) , ,00 5) IR Devido 15% de (3) , ,00 6) Adicional de IR 10% de (3-240mil) , ,00 7) Dedução da Lei Rouanet - 100% de (2) ,00 0, ,00 8) IR a Ser Pago (5+6-7) , ,00 9) Total de Impostos (8+4) , , ,00 Redução de Impostos: R$ , = R$ ,00 (valor do abatimento) 8 Lei Rouanet Artigo 26 -São apoiadas TODAS AS ÁREAS CULTURAIS, REGRA GERAL. A cultura é sinônimo de ARTE, vista strictu sensu. Com a nova redação do artigo 18 ficam no artigo 26 música popular, revistas etc. -Abatimento de 30% (patrocínio) e 40% (doação) do imposto de renda devido, limitado a 4% (quatro por cento) do IR devido (somente do IR: não conta adicional ou CSLL). Com a redução de base de cálculo dos impostos chega-se a abater de 64% a 73% dos impostos federais devidos. ENTIDADE NÃO-FINANCEIRA (CSLL 9%) COM PATROCÍNIO SEM PATROCÍNIO 1) Lucro Líquido , ,00 DIFERENÇA 2) Valor do Patrocínio ,00 0,00 3) Novo Lucro Líquido , ,00 4) CSLL 9% de (3) , , ,00 5) IR Devido 15% de (3) , , ,00 6) Adicional de IR 10% de (3-240mil) , ,00 7) Dedução da Lei Rouanet - 100% de (2) ,00 0, ,00 8) IR a Ser Pago (5+6-7) , ,00 9) Total de Impostos (8+4) , , ,00 Redução de Impostos: R$ , ,00 = ,00 ou 64% de R$ ,00 9 ENTIDADE FINANCEIRA (CSLL 15%) COM PATROCÍNIO SEM PATROCÍNIO 1) Lucro Líquido , ,00 DIFERENÇA 2) Valor do Patrocínio ,00 0,00 3) Novo Lucro Líquido , ,00 4) CSLL 9% de (3) , , ,00 5) IR Devido 15% de (3) , , ,00 6) Adicional de IR 10% de (3-240mil) , ,00 7) Dedução da Lei Rouanet - 100% de (2) ,00 0, ,00 8) IR a Ser Pago (5+6-7) , ,00 9) Total de Impostos (8+4) , , ,00 Redução de Impostos: R$ , ,00 = ,00 ou 70% de R$ ,00 Artigo 18 x 26 No mecanismo do art. 18, o valor máximo a ser aportado corresponde a 4% do Imposto de Renda devido, ou seja, temos a seguinte fórmula: 4% IR = aporte máximo. Se a estimativa para o exercício de 2009 de IRPJ corrente do patrocinador que está sob o 10 regime fiscal de lucro real for de R$ ,00, por exemplo, o valor máximo do aporte, para fins de abatimento fiscal, será de R$ ,00. Toda via, no âmbito do art. 26, o valor máximo do aporte é calculado por meio do percentual de dedução possível. No caso de patrocínio, os 4% do IR que podem ser abatidos correspondem aos 30% do total de recursos que podem ser aportados: 4% IR = 30% patrocínio. No exemplo acima, o valor de R$ ,00 corresponde a 30% do aporte, o que nos leva, por meio de uma simples conta matemática, ao aporte máximo R$ ,33, em números aproximados. Art 26 (30%) Art 18 (100%) IR Devido , ,00 4% do IR , ,00 Aporte Máximo , ,00 Abatimento ,33* ,00 Contrapartida do Patrocinador ,00 0,00 *Abatimento real de 64% em função do lançamento como despesa operacional 11 Os Mitos Que Eles Queriam Que Você Acreditasse (para não verem seu sucesso) Mito #1 Não sei se meu projeto vai ser aprovado, por que o minc não vai gostar do conteúdo dele. Eu vou provar O CONTRÁRIO para você examinando a própria Lei Rouanet. (Você pode verificar a lei dentro do próprio site do planalto). LEI Nº 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991.* Capítulo 1º, Art 1º - Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: Inciso I CONTRIBUIR para FACILITAR, a todos, os meios para o LIVRE ACESSO às fontes da cultura e o PLENO EXERCÍCIO dos direitos culturais; Mais à frente no Cap. V 12 Art. 39. Constitui CRIME, punível com a reclusão de dois a seis meses e multa de vinte por cento do valor do projeto, qualquer DISCRIMINAÇÃO de natureza política que atente contra a liberdade de expressão, de atividade intelectual e artística, de consciência ou crença, no andamento dos projetos a que se refere esta Lei. *marcações em caixa alta colocadas por mim para melhor entendimento Trocando em miúdos: No primeiro capítulo a lei concede o pleno exercício dos direitos culturais à população e no capítulo V ela ainda diz que o seu projeto nunca poderá ser discriminado quanto a seu conteúdo em virtude de sua manifestação cultural significar liberdade de expressão. Ou seja, o minc não tem poderes para julgar o CONTEÚDO artístico do seu projeto. Mas vamos colocar pingos nos I s. O seu projeto é aprovado ou desaprovado por outros motivos, em geral, por não adequação orçamentária. Para obter aprovação do seu projeto você precisa enquadrá-lo nos termos da lei e apresentar uma planilha orçamentária contundente. Mito #2 Meu projeto não vai ser aprovado por que não tenho uma empresa. 13 O proponente do projeto pode ser PESSOA FÍSICA tanto quanto PESSOA JURÍDICA (com ou sem fins lucrativos). E não é nenhum demérito aprovar um projeto tendo como proponente alguém como PESSOA FÍSICA. Como vimos anteriormente, os termos para aprovação ou desaprovação são outros. Mais uma vez: Capítulo 1º, Art 1º - Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: Inciso I contribuir para facilitar, A TODOS, os meios para o LIVRE ACESSO às fontes da cultura e o PLENO EXERCÍCIO dos direitos culturais; Mito #3 Eu nunca fiz nada muito grande ou não sou conhecido. Meu projeto não vai ser aprovado! Já comprovamos que os parâmetros para aprovação do seu projeto no minc não são baseados em quem você é ou não é. Porém, há que se atentar a algo importante: Você precisa COMPROVAR junto ao minc que você está APTO a realizar aquele projeto. Afinal de contas, você estará dispondo de uma verba que deveria estar nos cofres públicos. Pra isso, você precisa apresentar o seu currículo e o currículo da equipe que você pretende trabalhar junto. 14 Se você não tem um currículo comprovando que você pode gerir competentemente aquele projeto, arrume um parceiro bacana que tenha pelo menos uma pequena experiência na área de produção ou de realização desse tipo de projeto. Por ex.: Um Diretor de teatro, um Produtor, Técnicos, etc. Você precisa dizer pro minc que você vai manejar com muita competência e clareza a grana que deveria ser gasta para a sociedade. É claro que arte também é algo pra sociedade. E o minc sabe muito bem disso, mesmo assim, você precisa ser alguém prudente e estar com pessoas que possam gerir esse dinheiro com prudência! Mito #4 O dinheiro de benefício da lei Rouanet é um dinheiro público. Como funciona o mecanismo de incentivo cultural via Lei Rouanet? Em linhas gerais, e a grosso modo, o Governo ABRE MÃO de receber uma certa quantia devida de imposto de renda de uma pessoa jurídica (empresa) ou pessoa física (opa, pessoa física também pode contribuir pro seu projeto? Tá falando sério? Tô falando sério!)... o Governo ABRE MÃO de receber uma certa quantia devida de imposto de renda de uma pessoa jurídica (empresa) ou pessoa física (reles mortais) em pról de um projeto cultural. Ou seja, vamos fazer um graficozinho aqui: (próxima página) 15 O dinheiro não chega a entrar nos cofres públicos, ele sai direto do bolso do patrocinador para a conta do projeto. Portanto, o correto seria dizer que o dinheiro de incentivo é um CAPITAL MISTO, Público- Privado. Outros tipos de mecanismos e programas culturais do governo usam verbas de cofres públicos, então, esses sim são dinheiros de CAPITAL PÚBLICO. 16 4 Dicas Top Para Tornar Seu Projeto Imbatível 1. Defesa Teórica: O Porquê De Tantos Projetos Desaprovados Aqui é que muita gente erra ao tentar aprovar seu projeto pela rouanet. Em primeiro lugar, temos que ter na cabeça que para aprovar um bom projeto é preciso mostrar CAPACIDADE. A comissão julgadora não pode encontrar cada produtor cultural ou ligar pra casa de todos eles e bater um longo papo. Então, é de uma outra forma que você precisa provar sua capacidade realizatória e uma delas é a DEFESA TEÓRICA. Quando for pensar na identificação, objetivo e justificativa de um projeto, através de suas palavras convença o parecerista do benefício do seu projeto para a cultura brasileira. Não apenas diga que vai trazer benefício ou que é bom ou mau. Ser evasivo não ajuda em nada. Diga exatamente qual será o benefício. Se você tiver números, melhor ainda. Vamos elucidar rapidamente as quatro partes da defesa teórica: Identificação/Resumo da Proposta: Em 5 linhas, você tem que ser ninja e contar o que é, quando é, para quem é e se será pago ou gratuito. 17 Objetivo: O cerne das informações deste tópico sempre tem que envolver benefício para o cenário cultural brasileiro e o público. Essa informação é de suma importância. Aqui, informações de como será realizado, por quem será realizado, o tipo de profissional envolvido, como será a entrega do produto cultural ao público e qual é a dinâmica desta entrega. Justificativa: Pode parecer uma exigência idiota, mas perguntese, por exemplo, porque seria importante encenar uma peça de autor estrangeiro ou ter algum cantor/artista de fora recebendo incentivo fiscal. Aí é que está a questão! Muita gente falha nesses pontos. É óbvio que há enormes contribuições do seu projeto, seja ele qual for, mas quais são elas? Seu projeto consegue enaltecê-las? A equipe envolvida é capaz de executá-la? Subjetivamente o parecerista sabe desses pontos, mas ele precisa ver se você sabe e o quê você sabe. Ele quer ser convencido por você! Lembre-se sempre que você está pedindo apoio governamental através de um dinheiro que deveria estar em cofres públicos. Vamos ver alguns exemplos de boas e más defesas teóricas: 18 No quadro acima, o produtor cultural não apresenta informação relevante sobre seu projeto. Não tem especificidade, objetividade e é muito evasivo. Não tem DETALHES contundentes. 19 20 21 Neste segundo exemplo que apresento posso indicar que o produtor cultural não errou de todo, mas o projeto está meia-boca (medíocre). O texto é grande, mas cheio de blá blá blá. Existem informação completamente irrelevantes e redundantes. O produtor cultural simplesmente diz a mesma coisa de diversas formas e no final coroa o blá blá blá com um link para um vídeo de internet. Péssimo. Agora um texto que eu achei o mais aceitável dos que procurei: (meus comentários estão destacados no próprio texto. 22 23 24 25 26 Eu acho importante frisar que essas críticas que fiz aos textos NÃO SÃO REGRAS gerais de como confeccionar a defesa de seu projeto, são apenas exemplos de redação objetiva e concisa. A regra geral aqui 27 ser CLARO e OBJETIVO. E aí, é deixar a criatividade e a capacidade de redação à solta para mostrar isso paro o parecerista. 2. Os 4 Nãos Que Você Deve Seguir Para Tornar Seu Orçamento Imbatível Para aqueles que suspeitam que a planilha orçamentária do minc funciona no mundo real: Sinto lhe informar, mas não. Nem é totalmente ruim, nem é a oitava maravilha do mundo. O excesso de detalhes bobos e a falta de elementos que às vezes são fundamentais a uma produção, são alguns dos pontos falhos. Reclamações à parte, um projeto imbatível precisa defender seu orçamento com unhas e dentes, se não, os caras passam a faca mesmo. Sem dó! Em 4 pequenos passos, você será capaz de elaborar a melhor planilha orçamentária, praticamente, blindando-a contra cortes. a) Não desobedeça às regras. Pode ser um conselho ridículo. Mas muita gente não segue e persisti no erro. O minc não aceita certas coisas no orçamento, são elas: Bebidas alcoólicas, buffet, favorecimento financeiro do proponente ou de alguém em particular, compra de equipamentos, projetos sem a autorização de direitos autorais, pagamento de gratificação, consultoria, assistência técnica ou qualquer espécie de remuneração adicional a servidor que pertença aos quadros de órgãos ou de entidades de administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, que esteja lotado ou em exercício em qualquer dos entes Partícipes, não são admitidas despesas para realização de 28 recepções, festas, coquetéis, serviços de bufê ou similares, excetuados os gastos com refeições dos profissionais ou com ações educativas, em atendimento ao disposto por Súmula da CNIC, Acórdão 1155/2003, do Tribunal de Contas da UniãoTCU e ao artigo 28, inciso VI da IN 01/12. É vedada e realização de despesas com referentes à compra de passagens em primeira classe ou classe executiva, salvo em caso de necessidade justificada por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, desobedecer regras de alocação de recursos. b) Não duplique itens, ainda que eles sejam duplicados na vida real. Esse é um dos detalhezinhos bobos que mencionei acima. O minc não entende a duplicidade de itens ainda que você explique em português, esperanto ou linguagem de sinais. Eles passam a faca mesmo! Agora você se pergunta, o que é duplicidade, certo? Duplicidade simplesmente é: Se você tem, por algum motivo, 2 tipos de assistentes de produção, um que seja executivo e o outro técnico, não duplique o item ASSISTENTE DE PRODUÇÃO. Ou você coloca tudo no mesmo item (ainda que eles sejam remunerados de maneira diferente); ou ache nomes diferentes pra este item. Mas de forma nenhuma, duplique-os, a chance de você ter verba cortada é quase certeira. Depois não diga que o tio aqui não avisou! c) Não inche os números. Eles vão descobrir. De alguma forma, talvez mágica ou esotérica, os pareceristas conhecem os preços praticados no mercado. As vezes tem umas bolas fora, mas são poucas as vezes. Na maioria das vezes os caras acertam. 29 Se você precisa de mais grana pro teu projeto, simplesmente ponha na planilha o que você precisa e o que não for permitido, você vai precisar correr atrás do dinheiro através de outros meios. Eu creio que você vai elaborar um projeto que traga algum tipo de público, não é mesmo? Se sim, talvez uma empresa queira dar um pouco mais de patrocínio sem o incentivo fiscal ou o dinheiro vem através de ingressos. Mas de nenhuma forma você terá seu orçamento aprovado com números inchados. Isso é fato! Não tente bancar o espertinho, você vai se dar mal. d) Não invente itens pra ter mais dinheiro. Você não vai conseguir realocar a verba depois. (Um projeto cultural não é megasena) De novo: Se você precisar de mais dinheiro, vai ter que ser de outra forma. A planilha quando aprovada, ela é validada e efetivada. Depois, dificilmente você vai conseguir que o minc deixei você usar o dinheiro do item em outro item. Um ex.: Digamos que você tem o item R$ ,00 para figurino. Se durante a execução do seu projeto o figurino custar R$ ,00, você não vai conseguir tirar dinheiro de outros itens para cobrir os gastos faltantes e o contrário é verdade também, se o figurino custar menos e você precisar cobrir outros gastos, não vai usar o dinheiro trocado em outro item. Por isso, planeje sua planilha com muita cautela e meticulosidade. Seja o mais claro e transparente o possível e, ACIMA DE TUDO, organizado. 30 3. Apresente Um Currículo Convincente (ou acabe na sarjeta) No sistema SalicWeb você vai precisar mostrar seu currículo duas vezes. Uma vez é no campo Equipe Técnica e a outra é enviando seu currículo como arquivo pdf. Isso é obrigatório. O truque da cartola está nas duas formas: A primeira você apresenta um currículo descritivo e a segunda você apresenta um currículo bem completo. E adivinha qual das duas formas é a mais importante? Acertou que disse o currículo completo. O que seria isso? Eles pedem que você inclua fotos, reportagens, matérias ou clippings. É nesta hora que convence os caras da sua capacidade realizadora. Não importa se você tem fotos mal tiradas ou reportagens em jornais não tão famosos, isso não vai ser levado muito em conta. Se você tiver, muito bem, mas se não tiver, vai servir também. O importante é mostrar que você tem experiência e está comprovando. Importante ressaltar também, não é preciso incluir fotos e clipping e matérias e reportagens tudo ao mesmo tempo. Se você tiver fotos e matérias, mas não tiver clipping, tudo bem. Porém, quanto mais, melhor. Faça um currículo bem caprichado e bem recheado de conteúdo. Ok, sua empresa não tem currículo, porquê é nova, mas você tem, então é esse currículo que deve ser enviado, o seu. Apesar de sua empresa ser a proponente, quem a gerencia é você. 31 A terceira e mais arriscada opç
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