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HANSENÍASE E POLÍTICAS DE CONTROLE E ELIMINAÇÃO DA DOENÇA NO BRASIL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

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HANSENÍASE E POLÍTICAS DE CONTROLE E ELIMINAÇÃO DA DOENÇA NO BRASIL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA Alessandra Vidal da Silva 1 Gabriele Balbinot 2 Claudia Ross 3 INTRODUÇÃO: A hanseníase que também é conhecida
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HANSENÍASE E POLÍTICAS DE CONTROLE E ELIMINAÇÃO DA DOENÇA NO BRASIL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA Alessandra Vidal da Silva 1 Gabriele Balbinot 2 Claudia Ross 3 INTRODUÇÃO: A hanseníase que também é conhecida como lepra, morféia, mal de lázaro, mal da pele e mal do sangue, está presente em todo o mundo e tem em sua trajetória histórica relacionada à imagem de mutilação, rejeição e exclusão social. Por ser uma doença infecciosa e de transmissão direta de um indivíduo para outro, e não haver uma vacina disponível, a questão de sua prevenção e controle está relacionada ao diagnóstico precoce do doente, tratamento com poliquimioterapia (PQT), prevenção e tratamento das incapacidades para evitar o estigma, vigilância de contatos domiciliares através da realização de exame físico e vacinação com BCG (GOULART, 2006). A hanseníase apresenta-se na forma de lesões cutâneas assintomáticas e anestésicas, que podem formar máculas hipopigmentadas ou placas e nódulos eritematosos (BURDICK, 2004). É classificada em quatro formas clínicas: tuberculóide, virchowiana, dimorfa ou intermediária e indeterminada (BRASIL, 2005). Já a Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza uma classificação baseada no número de lesões e na baciloscopia, assim descrita: Hanseníase Paucibacilar-PB com até cinco lesões de pele e baciloscopia negativa, correspondente às formas indeterminada e tuberculóide; e Hanseníase Multibacilar-MB com mais de cinco lesões, com baciloscopia positiva ou negativa correspondente a forma dimorfa, e com baciloscopia positiva correspondente a forma virchowiana (apud BRASIL, 2005). Para o Ministério da Saúde, um caso de hanseníase caracteriza-se pela 1 Acadêmica do 4º ano do curso de Enfermagem - UNIOESTE - Cascavel/PR Fone: (45) Acadêmica do 4º ano do curso de Enfermagem - UNIOESTE - Cascavel/PR 3 Docente do Curso de Enfermagem - Uni oeste Cascavel/PR Fone: (45) existência de uma pessoa que apresenta uma ou mais de uma das seguintes características: lesão de pele com alteração de sensibilidade; acometimento de nervo com espessamento neural e baciloscopia positiva (BRASIL, 2002). OBJETIVOS: O presente estudo teve por objetivo realizar pesquisa bibliográfica acerca da temática: Hanseníase e as políticas de controle e eliminação da doença no Brasil. METODOLOGIA: Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, realizada através do acesso on-line às bases de dados da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) e material disponível na biblioteca da Unioeste campos Cascavel-PR. As palavras-chave utilizadas foram: Hanseníase e políticas de saúde. Os critérios de inclusão das produções científicas foram: publicações em português, com resumos e/ou informações para localização do material disponíveis nas bases de dados, com abordagem da temática hanseníase dentro de áreas de interesse da saúde, publicadas até o ano de Os resultados foram apresentados através de análise descritiva. RESULTADOS: Foram encontrados 2 livros, 4 manuais e 37 artigos científicos que abordavam a temática em questão. No Brasil, no ano 2002, detectaram-se casos novos de hanseníase, com coeficiente de detecção de 2,69/ habitantes, sendo que o Brasil registrava casos de hanseníase. As taxas mais elevadas foram encontradas nas Regiões Centro- Oeste (11,77/ hab), Norte (8,73/ hab) e Nordeste (6,04/ hab); as Regiões Sudeste (2,41/ hab) e Sul (1,43/ hab) responderam pelas menores taxas (MAGALHÃES; ROJAS, 2007). Em 2007, o coeficiente de detecção de casos novos no Brasil alcançou o valor de 21,08/ habitantes e o coeficiente de prevalência, 21,94/ habitantes (BRASIL, 2008). A problemática da hanseníase não se limita apenas ao número de casos, mas também ao seu alto potencial incapacitante, que interfere no trabalho e na vida social do paciente, além de ocasionar perdas econômicas e traumas psicológicos (AQUINO et al., 2003). Conforme as metas preconizadas pela OMS, eliminar a hanseníase significa ter menos de um caso para cada grupo de 10 mil habitantes através da identificação de novos casos, garantia de acesso ao tratamento, e cura para as pessoas que já são 2 portadoras de hanseníase. Para alcançar tal objetivo, o Ministério da Saúde tem como estratégia, a integração das ações de diagnóstico e tratamento da hanseníase na atenção básica. Isso significa que todas as unidades do SUS passam a integrar a rede de atendimento ao paciente, facilitando o acesso universal ao diagnóstico e ao tratamento (LIMA; PRATA; MOREIRA, 2008). No Brasil, o controle da hanseníase é baseado no diagnóstico precoce de casos, seu tratamento e cura, visando eliminar fontes de infecção e evitar seqüelas. Como principal indicador de monitoramento da doença foi adotada a detecção de casos novos de hanseníase em menores de 15 anos. Neste contexto, o Programa Nacional de Controle da Hanseníase (PNCH) estabelece diretrizes operacionais para a execução de diferentes ações, articuladas e integradas, que possam propiciar o atendimento dos doentes em suas necessidades e direitos (BRASIL, s.d.). Entre as metas do PNCH destacam-se: reduzir em 10% o coeficiente de detecção de casos novos de hanseníase entre menores de 15 anos até 2011; aumentar de 38% para 50% a cobertura de unidade básica de saúde com programa implantado em 2008; curar 90% dos casos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes (MB e PB); examinar pelo menos 50% dos contatos domiciliares dos casos novos diagnosticados em 2008; avaliar o grau de incapacidade de 75% dos casos novos no diagnóstico; avaliar o grau de incapacidade de 50% dos casos novos na cura (BRASIL, s.d.). O Programa Nacional de Eliminação da Hanseníase (PNEH) estabeleceu em 2004 o redirecionamento da política de eliminação da doença enquanto problema de saúde pública e da atenção à hanseníase no Brasil, em um novo contexto que permite aferir a real magnitude da endemia no País. O PNEH desenvolve suas ações em parceria com organizações não governamentais e com entidades governamentais e civis. Além disso, o Ministério da Saúde também conta com a colaboração do Comitê Técnico Assessor em Hanseníase (CTAH), constituído em Portaria da SVS, no ano de 2005 (BRASIL, 2006). Assim, o Ministério da Saúde definiu como princípios norteadores do Plano de Eliminação da Hanseníase no Brasil: Intervenções constantes e continuadas para assegurar a redução da ocorrência dos casos; atividades de eliminação da hanseníase, desempenhadas e financiadas 3 exclusivamente com recursos do SUS, incluindo para os casos novos: diagnósticos, tratamento poliquimioterápico PQT/OMS; vigilância epidemiológica por meio do exame dos comunicantes; educação do paciente, da família e da comunidade; prevenção de incapacidades/deficiências, reabilitação e encaminhamento das complicações segundo os níveis de complexidade da assistência, bem como o acompanhamento dos casos prevalentes até a cura (BRASIL, 2006). As metas do PNEH pressupunham que até 2010 a prevalência da hanseníase no Brasil teria alcançado um índice de menos de um caso para cada habitantes em todos os municípios do país, porém até o presente momento tal situação não aplica a realidade hoje existente no Brasil. CONCLUSÕES: A presente pesquisa bibliográfica proporcionou ao pesquisador a atualização de conhecimentos permitindo o aprofundamento da temática e análise sobre o que se tem produzido a respeito do assunto em questão. Assim, concluiu-se que no Brasil, a hanseníase, é hoje um importante problema de saúde pública devido à sua magnitude, alto potencial incapacitante, e acometimento de indivíduos que se encontram na faixa etária economicamente ativa. Apesar da existência de políticas de controle e eliminação da hanseníase no país, diminuir as taxas de prevalência da doença continua sendo um dos principais desafios do sistema Único de Saúde. REFERÊNCIAS AQUINO, D.M.C.; CALDAS, A.J.M.; SILVA, A.A.M.; COSTA, J.M.L. Perfil dos pacientes com hanseníase em área hiperendêmica da Amazônia do Maranhão, Brasil. Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, v. 36, n. 1, p , jan./fev BRASIL. Ministério da Saúde. Vigilância Epidemiológica. Política Nacional de Controle da Hanseníase. [s.d.]. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?id_area=1466 Acessado em 10 de agosto de BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de políticas de saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia para o Controle da Hanseníase. Brasília, BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 6 ed. Brasília: Ministério da Saúde, Disponível em: 4 http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_vig_epid_novo2.pdf . Acessado em 13 de março de BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Plano Nacional de Eliminação da Hanseníase em nível municipal Brasília, Disponível em: Acessado em 27 de abril de BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de Controle da Hanseníase. Vigilância em Saúde: situação epidemiológica da hanseníase no Brasil. Brasília: Ministério da Saúde, Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/boletim_novembro.pdf . Acessado em 13 de agosto de BURDICK, A.E.; Hanseníase in: Tratamento de doenças da pele: Estratégias terapêuticas abrangentes. Editado por Mark G. Lebwohl et al; trad. Fernando G. do Nascimento. Barueri, SP: Manole, GOULART, I.M.B.; Revisando a política de controle e eliminação da hanseníase no Brasil de 2002 a 2006 in: Cadernos do Morhan: Atenção integral à hanseníase no SUS. Reabilitação - Um direito negligenciado. 1ª Ed., LIMA, M.A.R.; PRATA, M.O.; MOREIRA, D. Perfil da hanseníase no Distrito Federal no período de 2000 a Com. Ciências Saúde. v. 19, n. 2, p , MAGALHÃES M.C.C., ROJAS L.I. Diferenciação territorial da hanseníase no Brasil in: Epidemiologia e Serviços de Saúde. Volume 16 - n.2, abr/jun de Disponível em: &lng=pt&nrm=iso Acessado em: 15 nov
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