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HOMOFOBIA NA ESCOLA: TRABALHANDO DIREITOS HUMANOS EM EDUCAÇÃO - ESTUDO CRÍTICO SOBRE A POLÍTICA EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DO RECIFE PARA FORMAÇÃO E PRÁTICA PEDAGÓGICA DE PROFESSORES/AS DE ARTES TRANSVERSALIZADA COM ORIENTAÇÃO

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UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ARTE EDUCAÇÃO HOMOFOBIA NA ESCOLA: TRABALHANDO DIREITOS HUMANOS…
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UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ARTE EDUCAÇÃO HOMOFOBIA NA ESCOLA: TRABALHANDO DIREITOS HUMANOS EM EDUCAÇÃO ESTUDO CRÍTICO SOBRE A POLÍTICA EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DO RECIFE, PARA A FORMAÇÃO E PRÁTICA PEDAGÓGICA DE PROFESSORA/ES DE ARTES TRANSVERSALIZADA COM ORIENTAÇÃO SEXUAL E DIREITOS HUMANOS, NO ENFRENTAMENTO À HOMOFOBIA, NO ENSINO FUNDAMENTAL, DO SEXTO AO NONO ANO, (PERÍODO 2011 - 2012 ) MANUEL ROMÁRIO SALDANHA NETO ORIENTADORA : PROF. MSC. MITZ HELENA DE SOUZA SANTOS RECIFE NOVEMBRO 2012 MANUEL ROMÁRIO SALDANHA NETO HOMOFOBIA NA ESCOLA: TRABALHANDO DIREITOS HUMANOS EM EDUCAÇÃO. ESTUDO CRÍTICO SOBRE A POLÍTICA EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DO RECIFE, PARA A FORMAÇÃO E PRÁTICA PEDAGÓGICA DE PROFESSORA/ES DE ARTES TRANSVERSALIZADA COM ORIENTAÇÃO SEXUAL E DIREITOS HUMANOS, NO ENFRENTAMENTO À HOMOFOBIA, NO ENSINO FUNDAMENTAL, DO SEXTO AO NONO ANO, (PERÍODO 2011 - 2012 ). UN IVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ARTE EDUCAÇÃO Monografia apresentada como requisito para aprovação final no Curso de Especialização em arte educação da Universidade Católica de Pernambuco, sob a orientação da prof. Msc Mitz Helena de Souza Santos. DEDICATÓRIA A todos os setores dos Direitos Humanos em Pernambuco. Ao Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania Homossexual da UFPE, na pessoa da Coordenadora, Prof. Mitz Helena; Ao Ministério Público de Pernambuco, na pessoa de Dr. Marco Aurélio de Farias; À Escola Municipal Costa Porto, na pessoa da gestora, Professora Ângela Pedrosa. RESUMO Partindo-se de uma análise crítica do processo de globalização neo-liberal e de seus desdobramentos na Política Educacional Brasileira, visou a presente monografia fazer um estudo crítico sobre a política educacional da rede municipal de ensino da prefeitura do Recife, para a formação e prática pedagógica de professora/es de artes transversalizada com orientação sexual e direitos humanos, no enfrentamento à homofobia, no ensino fundamental, do sexto ao nono ano, (período 2011 - 2012 ). Foi pesquisado especificamente no ensino da disciplina de artes, como se dá o enfrentamento à homofobia,como desigualdade social na Educação Fundamental, dentro dos Parâmetros Curriculares Nacionais(PCN,1998); Plano Nacional de Educação em direitos humanos ( 2007); Plano Nacional em Direitos Humanos 3 (2009); Política de Ensino da Rede Municipal do Recife- Subsídios Para Atualização Da Organização Curricular, versão de fevereiro (2012); Formação dos professores de arte educação nos Encontros Pedagógicos Mensais (EPM). Pode-se identificar quando da análise documental: 1 - a não implementação de uma educação em direitos humanos; 2 - a ausência de uma política educacional que faça enfrentamento pedagógico à homofobia; 3 – inexistência de um marco legal e de fiscalização da aplicação da LDB que inclua a obrigatoriedade dos PCNs. Tais fatores elencados devem-se ao nosso contexto político-econômico e cultural desfavorável, no qual a formação judaíco-cristã do Brasil e seu neo-liberalismo conservador, obstaculizam significativamente a afetivação de uma política em direitos humanos, notadamente quanto à diversidade sexual e ao combate à homofobia, isso mesmo considerando-se o pressuposto de um Estado Laíco. O neo liberalismo conservador que marca o contexto político, social, e econômico brasileiro favorece a ausência de uma política efetiva de promoção dos direitos humanos, no campo da educação, uma vez que as influências de ideologias religiosas de corte fundamentalista sobre o Estado, produzem resistências quanto à necessidade de transformação dos valores, que deveriam nortear a política educativa , e a prática pedagógica. No âmbito federal, a inexistência de políticas efetivas que contemplassem a promoção de uma cultura de direitos e respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero, abre precedentes para que estes temas possam ser marginalizados na formação discente. Tal contexto também propiciou ações e programas pontuais descontinuados nos municípios, como é o caso da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura do Recife, na qual as referidas políticas de direitos humanos e orientação sexual ainda são muito precárias, e se revelam na realidade escolar através dos inúmeros casos individuais e institucionais de violência homofóbica, os quais padecem de qualquer marco pedagógico, jurídico ou de qualquer outra natureza que apoie suas vítimas. Palavras-chave: Educação, direitos humanos, homofobia, orientação sexual, Recife, globalização. ARTE EDUCAÇAO TRANSVERSALIZADA COM DIREITOS HUMANOS, LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL, DIREITOS SEXUAIS, REPRODUTIVOS, RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E DE GÊNERO Escola Municipal Costa Porto, um exemplo na implementação de políticas em direitos humanos, livre orientação sexual e combate ao racismo. Balé Afro Costa Porto, dia da Consciência Negra-LGBT, Comunidade do Coque, Recife, 2012. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS BIRD – BANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO CNEDDH -COMITÊ NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS DST/AIDS - DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E A SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA PCN – PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS EPM – ENCONTROS PEDAGÓGIOS MENSAIS HSH – HOMENS QUE FAZEM SEXO COM HOMENS LDB – LEI DE DIRETRIZES E BASE DA EDUCAÇÃO NACIONAL LGBT – LÉSBICAS , GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSGÊNEROS MEC/SECADI - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO MPPE – MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO NUCH-UFPE – NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA HOMOSSEXUAL DA UFPE PNDH3 – PLANO NACIONAL EM DIREITOS HUMANOS 3 PNEDH - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS UFPE – UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO SEDH/PR – SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SEEL - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO RECIFE UNESCO - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA SUMÁRIO CAPÍTULO 1 1 - Introdução 1. 1–Homofobia como desigualdade social - antecedentes históricos e culturais. 1. 2- Educação e arte educação - o contexto brasileiro na perspectiva da globalização consevadora. 1. 3 - A política educacional brasileira para arte educação dentro dos parâmetros curriculares nacionais (PCN), transversalizada com orientação sexual e direitos humanos, no enfrentamento à homofobia. 1. 4– O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (2007), os Projetos Brasil sem Homofobia (2004)e Escola sem Homofobia (2006) , O Plano Nacional em Direitos Humanos 3 (2009) – proposições e impasses. 1. 5 - A Política de Ensino da Rede Municipal do Recife presente no documento: Subsidios Para Atualização Da Organização Curricular (versão de fevereiro - 2012), na implementação das políticas e práticas sócio educacionais referentes à orientação sexual no enfrentamento à homofobia. 1. 6– Análise crítica da formação pedagógica de professora/es de artes, transversalizada com orientação sexual no ensino fundamental (sexto ao nono ano) ,na rede municipal de ensino do Recife – a partir dos encontros pedagógicos mensais (EPM). CAPÍTULO 2 – Estudo de um caso de êxito do ensino e prática de arte educação transversalizada com orientação sexual, direitos humanos, no enfrentamento à homofobia, como desigualdade social, na Escola Municipal Professor Costa Porto, na comunidade do Coque. CAPÍTULO 3 -CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS CAPÍTULO 1 1 – INTRODUÇÃO Partindo-se de uma análise crítica do processo de globalização neo-liberal e de seus desdobramentos na Política Educacional Brasileira, a presente monografia buscou avaliar o papel da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife, no enfrentamento à homofobia como desigualdade social na formação e prática pedagógica dos professoras/es de artes. O que buscamos nesta monografia foi trabalhar o problema social da homofobia, como forma de exclusão social, notadamente no âmbito dos direitos humanos na disciplina de arte educação. Marcado pelo processo da globalização conservadora, o fenômeno da discriminação contra pessoas com orientações sexuais divergentes no Brasil, ocorre não só no âmbito social , mas também no político, econômico, cultural, ambiental, e jurídico, constituindo um desafio a ser vencido pela educação e pelos direitos humanos. A respeito da globalização Paulo Freire afirma: O discurso da globalização que fala da ética esconde, porém, que a sua é a ética do mercado e não a ética universal do ser humano, pela qual devemos lutar bravamente se optarmos, na verdade, por um mundo de gente. O discurso da globalização astutamente oculta ou nela busca penumbrar a reedição intensificada ao máximo, mesmo que modificada, de medonha malvadez com que o capitalismo aparece na História. O discurso ideológico da globalização procura disfarçar que ela vem robustecendo a riqueza de uns poucos e verticalizando a pobreza e a miséria de milhões. O sistema capitalista alcança no neoliberalismo globalizante o máximo de eficácia de sua malvadez intrínseca. Freire, P. 2002. A globalização conservadora é um processo da economia política marcado pelo aprofundamento da integração polítca,cultural, social, econômica mundial, com o barateamento dos meios de transporte e comunicação dos países do mundo no final do século XX e início do século XXI, influenciado principalmente pela ideologia econômica e política do neo-liberalismo e revolução da informática. É um fenômeno gerado pela necessidade da dinâmica do capitalismo de formar uma aldeia global que permita maiores mercados para os países centrais (ditos desenvolvidos) cujos mercados internos já estão saturados. O processo de Globalização diz respeito à forma como os países interagem e aproximam pessoas, ou seja, interliga o mundo, levando em consideração aspectos econômicos, sociais, culturais e políticos. Com isso, gerando a fase da expansão capitalista, onde é possível realizar transações financeiras, expandir seu negócio até então restrito ao seu mercado de atuação para mercados distantes e emergentes, sem necessariamente um investimento alto de capital financeiro, pois a comunicação informatizada no mundo globalizado permite tal expansão, porém, obtêm-se como conseqüência o aumento acirrado da concorrência, uma ampla destruição da natureza, uma maior exploração da classe trabalhadora mundial, e sucateamento de grande parte desse recurso humano, como desemprego estrutural , fomes guerras. Dia da consciência negra LGBT, construindo ações críticas, reflexivas e educativas em livre orientação sexual, relações étnico-raciais, e direitos humanos, Escola Municipal Costa Porto, Recife, 2011. A arte educação transversalizada com orientação sexual e direitos humanos, tem um grande potencial de transformação social, no enfrentamento à homofobia, enquanto desigualdade social. A formação e a prática do professora/o de artes tem contribuído para esta transformação? Nossa hipótese de pesquisa foi que o ensino de artes tranversalizada com orientaçao sexual e direitos humanos, focada no enfrentamento à homofobia, no Brasil, transpassa diversas perspectivas, e só pode ser compreendida e solucionada de uma forma satisfatória se se elenca os fatores culturais, econômicos, políticos, ambientais e sociais que lhe dão sustentação. Nesta pesquisa foi feito um estudo crítico sobre a política educacional da rede municipal de ensino da prefeitura do recife, para a formação e prática pedagógica de professora/es de artes transversalizada com orientação sexual e direitos humanos,no enfrentamento à homofobia, no ensino fundamental, do sexto ao nono ano, no período 2011 2012. Pesquisamos especificamenteno ensino da disciplina de artes, como se dá a efetivação das políticas educacionais da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura do Recife, no enfrentamento à homofobia,como desigualdade social na Educação Fundamental, dentro dos seguintes eixos de análise: Parâmetros Curriculares Nacionais(PCN,1998), Plano Nacional de Educação em direitos humanos ( 2007); Plano Nacional de Direitos Humanos 3 (2009); Política de Ensino da Rede Municipal do Recife- Subsídios Para Atualização Da Organização Curricular, versão de fevereiro (2012); e a Formação dos professores de arte educação nos Encontros Pedagógicos Mensais (EPM). Trabalhar arte educação transversalizada com orientação sexual, no enfrentamento da homofobia como desigualdade social, ou seja, abordar a homofobia como mecanismo de exclusão é uma proposta necessária, enquanto resoluçao do problema da descriminatório de LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros), tanto no Brasil, como no mundo globalizado. O que buscamos nesta pesquisa foi estudar na disciplina de artes, o binômio homofobia e exclusão, como forma de desigualdade , cultural, política, sócioeconômica e ambiental e as políticas implementadas pela secretaria de educação da prefeitura do Recife para erradicação deste problema. Os estudos sobre direitos humanos, orientação sexual e novas identidades são conteúdos ainda pouco explorados nos processos de formação de professores de arte e pouco presentes no trabalho de sala de aula, configurando uma política e prática de omissão que reafirma a exclusão social. A importância da presente pesquisa se deu pela visibilização do problema e pela busca de novas soluções no seu enfentamento, no âmbito da arte educação. Na tentativa de melhor explicitar como a arte educação transversalizada com direitos humanos e orientação sexual pode ser um poderoso instrumento de transformação social na luta contra a homofobia, foi também utilizado o pensamento de: Ana Mae Barbosa, Paulo Freire, Marilena Chauí, Sérgio Carrara, Micheal Foucault, Stuart Hall e Bourdieu e Passeron. Metodologicamente, nesta monografia estudou-se, dentro de um contexto de globalização neo-liberal conservadora, como se dão as políticas implementadas pela secretaria de educação da prefeitura do Recife para erradicação da homofobia na formação de professores de artes e sua prática pedagógica, tendo-se como eixo os documentos oficiais elencados acima, e consulta a bibliografia própria sobre o assunto em questão. A estrutura da presente monografia percorreu o seguinte roteiro: no capítulo 1 trabalhamos a homofobia como desigualdade social - antecedentes históricos e culturais, a educação e direitos humanos - o contexto brasileiro na perspectiva da globalização consevadora, a política educacional brasileira para arte educação em: direitos humanos; a partir do plano brasil sem míseria , dos parâmetros curriculares nacionais (PCN), , do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, os projetos brasil sem homofobia, escola sem homofobia e o Plano Nacional em Direitos Humanos 3, buscando revelar as contradições entre as suas proposições e e sua real efetivação. Também avaliamos o papel da secretaria de educação da prefeitura do recife, na implementação das políticas e práticas sócio-educacionais referentes à orientação sexual e diversidade, presentes no documento: Subsidios Para Atualização Da Organização Curricular (versão de fevereiro – 2012). Por fim analisamos criticamente a prática pedagógica de professora/es de artes no ensino fundamental (sexto ao nono ano) , na rede municipal de ensino do recife – a partir dos encontros pedagógicos mensais (EPM). No capítulo 2 foi feito um estudo de caso de êxito do ensino e prática de arte educação transversalizada com orientação sexual , no enfrentamento à homofobia, como desigualdade social na Escola Municipal Professor Costa Porto, na comunidade do coque. Concluindo nosso estudo, no capítulo 3, tecemos algumas considerações sobre o problema do enfrentamento à homofobia, como desigualdade social e as políticas educacionais da rede municipal de ensino da prefeitura do Recife, para a formação e prática pedagógica de professora/es de artes transversalizada com orientação sexual, e direitos humanos, no ensino fundamental, do sexto ao nono ano, no período de análise compreendido entre os anos de 2011 à 2012. No Brasil, o estudo dos temas da homofobia e dos correlativos processos de discriminação social deu origem à campos disciplinares distintos, à diferentes arenas de atuação de ativistas e, finalmente, a políticas públicas específicas. ”Vale lembrar que, ainda na Alemanha nazista, o racismo anti-semita articulou-se também à discriminação de homossexuais; vistos, como os judeus, como ameaças à raça ariana, acabaram igualmente sendo enviados a campos de concentração. ”Carrara( 2006). As Imagens, linguagens ou representações são o principal instrumento do trabalho de professores de arte, estas construções simbólicas não são produtos neutros, pois, são ideologias, discursos alinhados culturalmente e politicamente, que nos informam sobre modos de ver e de ser visto identitariamente dentro de uma ótica de poder e num contexto econômico específico. Desse modo, entendemos que para que um conhecimento artístico seja tratado de modo crítico o mesmo deve ser posto em contraste com as tradições e fomações sociais de poder que os medeiam e impelem a construção desses sentidos, que muitas vezes são centrados em pontos de vista baseados em paradigmas culturais discriminatórios. Apesar da fragmentação, homofobia, desigualdade social , e exclusão estão intimamente imbricados na vida social e na história da sociedade brasileira enquanto processos de negação de direitos humanos, portanto, necessitam de uma abordagem conjunta. Para trabalhar estes temas de forma transversal em artes, será fundamental manter uma perspectiva unitária, estando os referidos temas aglutinados sobre a rubrica dos processos de discriminação. A adoção dessa perspectiva unitária justifica-se metodologicamente, uma vez que o processo de mistificaçao culturalista/religioso e naturalização das diferenças de orientação afetiva e sexual, que marcou os séculos XIX e XX, vinculou-se à restrição do acesso à cidadania à homoafetivos. A desigualdade esta essencialmente vinculada à homofobia e vice-versa, enquanto mecanismos de exclusão social. De um modo geral, salvo raras exceções, o/a homossexual admitido/a é aquele ou aquela que disfarça sua condição, "o/a enrustido/a". De acordo com a concepção liberal de que a sexualidade é uma questão absolutamente privada, alguns se permitem aceitar "outras" identidades ou práticas sexuais desde que permaneçam no segredo e sejam vividas apenas na intimidade. O que efetivamente incomoda é a manifestação aberta e pública de sujeitos e práticas não-heterossexuais. Louro, G. L. 2000. A discussão sobre direitos humanos e orientação afetiva/sexual na escola, na disciplina de educação artística, transversalizada com orientação sexual, busca , portanto, desenvolver uma postura crítica em relação aos processos de exclusão da diferença, como forma de desigualdade e exclusão, a este respeito escreve Freud. "A pesquisa psicanalítica se opõe com o máximo de decisão que se destaquem os homossexuais, colocando-os em um grupo a parte do resto da humanidade, como possuidores de caraterísticas especiais. Estudando as excitações sexuais, além das que se manifestam abertamente, descobriu que todos os seres humanos são capazes de fazer uma escolha de objeto homossexual e que na realidade o fizeram no seu inconsciente. " Freud, (1905), o grifo é nosso. Desigualdades sociais e políticas acabam sendo inscritas nos corpos, Foucault observa que as instituições disciplinares utilizam, o conhecimento acerca do funcionamento e do controle sobre os corpos dos indivíduos, para torná - los sujeitos mais úteis, dóceis, eficientes e integrados ao aparato produtivo; corpos de homens e mulheres, por exemplo, tornam-se diferentes por meio dos processos de violência na socialização cultural, dentro de uma perspectiva de dominação. “Uma multiplicidade de processos muitas vezes mínimos, de origens diferentes, de localizações esparsas, que (. . . ) Circularam às vezes muito rápido (entre o exército e Object1 as escolas técnicas ou os colégio
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