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MachadoO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO -2006 DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A DESOCUPAÇÃO DO PINHEIRINHO: QUAL ERA O PLANO?

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Pinheirinho
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  O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO -2006 DESÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A DESOCUPAÇÃO DO PINHEIRINHO: QUALERA O PLANO? 1In! #$%&  No ano de 2012 ocorreu, na cidade de São José dos Campos - SP, a reintegração de posse do terrenoda empresa Selecta S/A, dando im a oito anos da ocupação ur!ana con ecida como  Pinheirinho #A maneira $ue se deu a desocupação do  Pinheirinho , com ampla repercussão nacional einternacional, tanto pelo n%mero de moradores da$uela comunidade, c egando a $uase no&e mil pessoas, $uanto pela maneira truculenta como se deu a ação de remoção - com amplo aparato policial e aç'es impro&isadas no direcionamento da$uela população, nos tra( $uestionamentos emrelação ) possi!ilidade de regulari(ação da$uela ocupação ou alguma outra solução a!itacional para )$uelas am*lias#+ste artigo tem como o!eti&o compreender se alguma solução para a ocupação  Pinheirinho esta&adireta ou indiretamente contemplada no Plano iretor de esen&ol&imento .ntegrado P.&igente ) época P.-200, assim como se era pre&isto instrumentos de Pol*tica r!ana $ue poderiam ter atuado no sentido de regulari(a-la#A cidade de São José dos Campos conta com $uatro Planos iretores, ormulados a partir do inalda década de 1340# A partir de uma pes$uisa documental, apresenta-se !re&emente os tr5s primeirosPlanos, !uscando o entendimento acerca do P. a cada época diretri(es legais, apresentando pontualmente as diretri(es para as $uest'es a!itacionais, assim como instrumentos de pol*ticasur!anas $ue poderiam a* inter&ir# Por im, analisa-se o P.-200, relacionando-o ) ocupaçãoPin eirin o#São José dos Campos - SP est6 locali(ada na região do 7ale do Para*!a 8 oe, 9egião:etropolitana do 7ale do Para*!a e ;itoral Norte 9:7P;N# Apresentou uma r6pida ur!ani(ação, partindo de <0= na década de 13<0, c egando a 3>= em 2010 ;A7?9, 200@, p# 10># Apesar deconcentrar importantes empresas e institutos de pes$uisa, como a +m!raer, CA, .NP+, além dedi&ersas multinacionais e apresentar o >B maior P. do +stado de São Paulo no ano de 2010, nestemesmo ano, aproDimadamente 40= da população com 10 anos ou mais de idade &i&iam com até umsal6rio m*nimo @2= com até 2 sal6rios m*nimos .E+, 2010# 2 '!()( *+,!+. #  Pinheirinho2.1 P(!/ # n(!+ !  .$%&  Pinheirinho Anteriormente ao esta!elecimento da ocupação  Pinheirinho , no ano de 200F, alguns moradores,maoritariamente dos !airros $ue comp'em o c amado setor socioeconGmico 1  Campo dos Alemães 2 :ACHA?, 201<, p# 2, ocuparam um conunto a!itacional da Compan ia de 1  O setor socioeconômico é um agrupamento de loteamentos ou bairros contíguos que apresentam características socioeconômicas semelhantes. Ao todo, são 24 setores socioeconômicos quem compõe a cidade de São osé dos !ampos. 1  esen&ol&imento Ha!itacional e r!ano CH F , com a ustiicati&a de estarem protestando pelademora na entrega dessas casas aos seus !eneici6rios AN9A+, 2010, p# @1I :ACHA?,201<, p# 23#+ssa primeira ocupação durou pouco menos de um m5s, sendo desocupada &ia reintegração de posse pela Policia :ilitar# As cerca de 140 am*lias, com a liderança de 7aldir :artins :arromK,decidiram então ocupar pro&isoriamente uma praça p%!lica con ecida popularmente comoCampãoK, locali(ada no mesmo setor socioeconGmico, en$uanto  procura&am um terreno maisamplo em $ue pudessem se esta!elecer AN9A+, 2010, p# @FI :ACHA?, 201<, p# 23#ApLs aproDimadamente dois meses no CampãoK, encontram o terreno da empresa Selecta S/A <  e,considerando-o a!andonado, ocuparam-no ano de 200<, 6 com aproDimadamente 2<0 am*lias 4 AN9A+, 2010, p# @2-@FI :ACHA?, 201<, p# 23# .nicia&a-se a ocupação  Pinheirinho 6  # 22 A .$%&  Pinheirinho Con&encionou-se ) época, $ue a ocupação atenderia ) moradia e ao comércio# Assim como aconteceem outras 6reas periéricas do pa*s, 6gua e a lu( eram o!tidas atra&és de ligaç'es clandestinas narede p%!lica# :ora&am em !arracos de madeira e lona, sendo su!stitu*dos ao longo do tempo por al&enaria de acordo com a possi!ilidade de cada morador M?9;.NI C?SA, 2010, p# 1F3IAN9A+, 2010, p# @0#A liderança da ocupação oi organi(ada com o nome :o&imento r!ano dos Sem eto :S -  Pinheirinho  e atua&a estreitamente ligada ao Partido Socialista dos ra!al adores niicadosKPS# +ste partido, por sua &e( presta&a suporte ur*dico ao mo&imento#entro da ocupação ocorriam reuni'es setoriais semanais @ # As $uest'es le&antadas nesses encontroseram discutidas em assem!leias gerais, $uando tam!ém se discutia o andamento do processo de 2  O setor denominado !ampo dos Alemães agrupa os bairros !ampo dos Alemães, arque dos #p$s, !on%. &ab. 'om edro # e ##, !on%. &ab. (lmano ). *eloso, ardim !olonial, ardim #mperial, ardim !ru+eiro do Sul, !apitingal, ardim ep-blica, ardim o/a ep-blica e *ila das )lores 0( O, 211, p. 33. o ano de 211 apresenta/a os piores índices socioeconômicos da cidade, como bai5a renda 6amiliar, alta ta5a de desemprego, grande adensamento populacional, dist7ncia do transporte coleti/o e ta5a de al6abeti+a8ão abai5o da média da cidade 0( O, 211, p. 2192:. Anteriormente ; ocupa8ão Pinheirinho , #rene, residia %ustamente neste setor socioeconômico. 3  !ompanhia de 'esen/ol/imento &abitacional e <rbano do (stado de São aulo. (mpresa /inculada ; Secretaria da &abita8ão. =em por 6inalidade e5ecutar programas habitacionais em todo o territ>rio do (stado, /oltados para o atendimento e5clusi/o da popula8ão de bai5a renda 9 atende 6amílias com renda na 6ai5a de 3 a 31 sal?rios mínimos. 4  (mpresa pertencente a%i ahas, liban$s naturali+ado brasileiro que 6e+ hist>ria no mercado acion?rio com %ogadas de altíssimo risco, sendo considerado o maior in/estidor indi/idual do @rasil. So+inho, controla/a B dos papéis da etrobr?s e 31B da *ale do io 'oce. C época, tais a8ões /aliam <SD 4E1 bilhões. )oi protagonista de um dos maioresesc7ndalos do sistema 6inanceiro nacional. #n-meras acusa8ões de corrup8ão pesam sobre o megain/estidor 0)OF#G !OS=A, 2131, p. 3. 5  (stratégia comum aos mo/imentos de ocupa8ão urbana, a lideran8a desta popula8ão procura/a outras 6amílias que necessita/am moradias para 6a+er parte do mo/imento. (ssa estratégia /isa/a di6icultar um possí/el processo de reintegra8ão de posse de/ido ao n-mero de 6amílias ocupantes. 6  ecebeu o nome de Pinheirinho , de/ido aos pinheiros que contorna/am um de seus limites 0)OF#G !OS=A, 2131, p. 3EG A'A'(, 2131, p. H1. 2  regulari(ação da ocupação, temas gerais $ue esta&am ocorrendo na cidade, regras de con&i&5ncia,oportunidades de emprego, organi(ação de protestos etc# AN9A+, 2010, p# @0I :ACHA?,201<, p# 32# Nessas reuni'es, uma no&a cultura pol*tica era criada, reletida em di&ersasmaniestaç'es reali(adas na cidade de São José dos Campos > #esde sua srcem, o  Pinheirinho  era onte de estigmas e preconceitos por parte da população dacidade, em $ue se inclui o episLdio de not*cias $ue tenta&am des$ualiicar seus moradores, como aoerta de passagem de Gni!us para $ue am*lias retornassem ) sua cidade natalK, &inculando a ideia$ue a população residente do  Pinheirinho  era estrangeiraK, ou sea, de ora de São José dosCamposK# ?utro eDemplo oi a proposta do proeto de lei $ue propun a o desligamento de todos os programas sociais do :unic*pio 3  para $uem participasse de ocupaç'es M?9;.NI C?SA, 2010, p#1FI :ACHA?, 201<, p#114-121# 23 A !(+n(4!%& #(  ,,( A desocupação do  Pinheirinho , em aneiro de 2012 totali(ando-se oito anos de ocupação &iareintegração de posse do terreno, ocorreu em meio a longas disputas udiciais# uando adesocupação parecia eminente, ad&ogados da ocupação e da massa alida Selecta S/A, i(eram umacordo suspendendo a reintegração por 14 dias# e&ido ao pra(o negociado, moradores manti&eramseus pertences em suas moradias# Porém, apLs numerosos tramites ur*dicos, tr5s dias apLs oacordo, oi reali(ada a reintegração de posse com intensa !rutalidade#? amplo aparato policial utili(ado merece desta$ueO dois mil policiais militares, policiais ci&is, dois elicLpteros, carros !lindados, 220 &iaturas policiaisI <0 cães e 100 ca&alos sendo utili(ados !om!as de g6s, !ala de !orrac a e spra de pimenta#i&ersos oram os relatos de a!usos policiais, &iolaç'es e preu*(os para a$uela população, como pode ser &eriicado no relatLrio produ(ido pelo Consel o +stadual de eesa dos ireitos da PessoaHumana 8 São Paulo C?N+P+, 2012O ameaça e umil aç'esI uso inde&ido de armamentosI pouco tempo para col er os !ensI casa demolida sem a de&ida retirada de !ensI agressão *sicaI perda de empregoI diiculdade de li&re circulação etc# anto a reintegração de posse, $uanto sua !rutalidade oram rec açadas por  uristas, partidos pol*ticos, deensores dos direitos umanos,mo&imentos sociais etc 10 # 7  A ocupa8ão Pinheirinho  era di/idida em 3 setores, cada um sob a responsabilidade de um líder comunit?rio. 8 rotesta/am contra o aumento da tari6a de ônibus na cidade, contra o aumento do sal?rio dos /ereadores, suporte ; mo/imentos gre/istas etc. 9  A lei Iunicipal J .KE, de 2L1L2114, 6icou popularmente conhecida entre os e59moradores da ocupa8ão Pinheirinho  como MFei da )omeN. ão entrou em /igor por seu car?ter inconstitucional. 10  A a8ão de reintegra8ão de posse contou com mani6esta8ões de repudio de orge Fui+ Souto Iaior, )?bio onder !omparato, &élio @icudo, aulo Sérgio inheiro, Pilberto !ar/alho, aquel olniQ, entidades como a Associa8ão uí+espara a 'emocracia 0A' e o #nstituto @rasileiro de !i$ncias !riminais 0#@!!#I, artistas etc. 'en-ncias de /iola8ões de direitos 6oram 6eitas ; O<, ; !omissão de 'ireitos &umanos da Ordem dos Ad/ogados do @rasil 0OA@, ; !omissão de 'ireitos &umanos da Organi+a8ão dos (stados Americanos etc. ara mais in6orma8ões, consultar @orges 02132 e A8ão... 02132. 3  +m uma !re&e releDão acerca da percepção positi&aK $ue os moradores da cidade de São José dosCampos ti&eram da desocupação 11  pode-se supor, ainda supericialmente, $ue os estigmas e preconceitos dos  Joseenses  com relação ) ?cupação  Pinheirinho  além da deesa da propriedade pri&ada aca!aram legitimando a !rutal ação reali(ada 12 # ApLs a reintegração de posse, sua população oi transerida para aloamentos impro&isados em$uadras poliesporti&as, en$uanto negocia&am com a preeitura da cidade um encamin amento parasuas $uest'es a!itacionais e sociais# Acordou-se, por im $ue rece!eriam um auDilio aluguel no&alor de 9Q400,00 1F , até $ue moradias ossem destinadas para a eles +??9A, 2012, on-line# 25 D !(+n(4!%& #(  ,,(  n$n.+ #  Residencial Pinheirinho dos Palmares SL é poss*&el compreender as relaç'es $ue se esta!elecem no pLs-reintegração de posse,compreendendo o conteDto em $ue as am*lias se depararam ao rece!er o auD*lio aluguelO altos&alores de alugueis praticados na cidadeI a repentina !usca de imL&eis por cerca de 1400 am*liasimpactaram o mercado imo!ili6rio da cidade, ele&ando os preços dos alugueisI por  serem al&o de estigmas e preconceitos, nem todos  Joseenses  concorda&am em alugar seus imL&eis, poisconsidera&am ser uma pratica de mercado alugar imL&eis apenas para $uem tem o nome limpoK na praça, possuir um iador e, em muitos casos ter $ue compro&ar renda, limitando as opç'es demuitos eD-moradores da ocupação  Pinheirinho #+sses !re&es pontos, permitem a releDão acerca da impossi!ilidade $ue muitos eD-moradoresencontraram em conseguir alugar um imL&el, tendo como alternati&a recorrer a moradias prec6rias,) situação de coa!itação, a !rindo mão do auD*lio- aluguel ao se mudarem para outra cidade etc# Algumas am*lias aca!aram recorrendo a outros imL&eis irregulares, inclusi&e em 6rea de risco 1< #Ainda $ue os eD-moradores da ocupação  Pinheirinho  ten am se dispersado apLs a desocupação,iDando-se em di&ersos pontos da cidade, ou mesmo ora dela, manti&eram reuni'es $uin(enais,ocorridas no CampãoK, a im de encamin ar soluç'es para suas $uest'es a!itacionais# essasreuni'es saiu a ideia de reali(arem uma ocupação sim!Llica 14 , por duas oras, no antigo terreno do  Pinheirinho , co!rando dos go&ernos municipal, estadual e ederal a construção de suas moradias# 11   esquisa reali+ada pela Agencia Iind, encomendada pelo %ornal O *ale 0 ((#A, 2132, on9line, re/elou que K4,B da popula8ão oseense era 6a/or?/el ; desocupa8ão do Pinheirinho  01,HB eram contra. (ssa apro/a8ão sobe para H2B dos entre/istados com renda 6amiliar superior a K sal?rios mínimos. Apenas 3EB da popula8ão identi6icou como /iolenta a a8ão policial. 12  Sobre a criminali+a8ão dos pobres e (stado penal, /er @risola 02132 13  Au5ilio aluguel 6ornecido pelo go/erno municipal 0D411 e estadual 0D311. ara receber o au5ílio aluguel 6oi necess?rio assinar um termo em que aquela popula8ão se comprometia, entre outras coisas, a não reali+ar outras ocupa8ões. 14 otícia /eiculada no site da Ag$ncia -blica relata algumas situa8ões prec?rias de moradia que se encontram alguns e59moradores da ocupa8ão Pinheirinho . 'isponí/el em RhttpLLapublica.orgL213L13L6amilias9de9  pinheirinho 9so6rem9abandono9sequelas9da9operacao9policialLT. Acesso em 2K out. 2134. 15   ara mais detalhes, /er notícia publicada pelo %ornal @rasil de )ato 0(I O=(S=O..., 213, on9line. 4

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Aug 1, 2017
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