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O plano de implantação da cidade da Parahyba (1585) – Parte I

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A criação da cidade da Parahyba, em 1585, constituiu uma interessante expressão do urbanismo colonial português no Brasil.
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  http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/08.095/149 Page 1 of 9Sep 13, 2016 06:26:08PM MDT  vitruvius | arquitextos 095.03 vitruvius.com.br como citar SOUSA, Alberto; NOGUEIRA, Helena de Cássia . O plano de implantação da cidade da Parahyba (1585)– Parte II. , São Paulo, ano 08, n. 095.03, Vitruvius, abr. 2008 Arquitextos  <http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/08.095/149>.Este artigo dá continuidade a um outro, de igual título, publicado num número anterior desta revista –completando a análise ali iniciada.É propósito dos dois artigos chamar a atenção para a peculiaridade do traçado do núcleo inicial da capitalparaibana, que faz dele uma das mais interessantes experiências do urbanismo português no Brasilquinhentista e seiscentista.Os dois artigos são o resultado de um esforço nosso para entender (a) por que o núcleo primitivo dacapital paraibana foi implantado no local onde ele se encontra, (b) qual terá sido o traçado inicial dele e (c)quais as razões que levaram à adoção desse traçado.No artigo anterior, apresentamos informações e reflexões que estabeleceram um embasamento para aconstrução das respostas a essas indagações. Sintetizemos abaixo os pontos principais nele expostos.O que motivou a criação de uma cidade no estuário do rio Paraíba foi, de um lado, o desejo, da Coroaportuguesa, de explorar economicamente a área (sobretudo através da produção de açúcar), que continhavastas várzeas de grande fertilidade, e, do outro, a necessidade de afastar dele os franceses que oadentravam para se abastecer de pau-brasil.As tentativas de fundar tal cidade iniciaram-se em 1574, mas fracassaram ao longo de onze anos, emrazão da feroz resistência oposta pelos índios potiguares. Só depois de selarem uma aliança com osíndios tabajaras, em 1585, é que os portugueses se capacitaram a, com eles, se impor aos potiguares eassim puderam, sob o comando do ouvidor-geral Martim Leitão, dar início à empreitada de criar aalmejada povoação.O estuário do rio Paraíba tem configuração peculiar e tamanho considerável, sua largura excedendo 5 kmem certos trechos (Fig. 1). Na sua margem direita estende-se uma longa restinga, que o separa do mar etermina, ao sul, num platô amplo, cujos pontos mais altos atingem cotas pouco superiores a 50 m e queestava coberto por uma mata em 1585.Há indícios de que houve uma recomendação régia no sentido de que a cidade fosse erguida na margemdireita do estuário, para facilitar a ligação terrestre entre ela e Olinda. Mas eram bem poucos os trechosdessa margem adequados à implantação da povoação. Só três deles podiam abrigar um ancoradouro –pois os demais estavam cobertos de manguezais –, e dois desses situavam-se na restinga, onde nãohavia boa água de beber (Fig. 1). Logo apenas o outro trecho, contíguo ao pé do referido platô, erafavorável em termos dos critérios porto e água potável.Características relevantes do sítio localizado junto a esse trecho (Fig. 2), capazes de influenciar o traçadoda cidade, foram apontadas no artigo anterior. A partir do rio, o terreno inclinava-se irregularmente aolongo de uns 700 m até formar um patamar compreendido entre as cotas 45 e 50, que era um localpropício à edificação de uma povoação e terminava numa encosta que caía em direção a uma lagoasituada na cota 30. Um talvegue delineava um caminho natural de declividade aceitável (definido na Fig. 2   http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/08.095/149 Page 2 of 9Sep 13, 2016 06:26:08PM MDT  pelos pontos B, C, D e E) que possibilitava a subida até tal patamar para quem viesse do rio. Havia naárea mostrada na Fig. 2 fontes de boa água potável (pontos J, L e M), bem como calcário e madeira paraconstrução em abundância.Outro ponto importante do artigo anterior foram nossas conjecturas sobre os modelos urbanísticos quepodem ter orientado a definição do traçado da cidade da Parahyba. Concluímos que eles foram: (a) obairro quadriculado de Salvador que envolve o Terreiro de Jesus, (b) o núcleo inicial de Olinda, de traçairregular, acomodada à topografia, e (c) as prescrições da legislação urbanística espanhola.Ademais, demos, no artigo, uma noção do tamanho da cidade que se pretendia criar no estuário do rioParaíba: seis hectares eram suficientes para ela, pois neles poderiam ser alojados 700 moradores,população que normalmente ela só iria atingir meio século após sua fundação.Dito isto, passemos à análise reservada ao presente artigo, que enfocará o período que se seguiu aoúltimo evento histórico aludido no artigo anterior: a saída de Olinda, em outubro de 1585, da expedição,chefiada por Martim Leitão, que iria implantar a cidade da Parahyba. Localização e traçado da cabeça da Paraíba Chegando ao estuário do rio Paraíba no final de outubro de 1585, Martim Leitão tratou logo de escolher osítio onde seria implantada a povoação, para, sem demora, dar início à construção dos primeiros edifíciosdela.Ele pediu a alguns auxiliares seus, entre os quais Manuel Fernandes, o mestre das obras do rei, quepercorressem os arredores para identificar lugares apropriados à implantação da cidade. Ele ouviu asopiniões deles, mas preferiu conhecer os sítios por eles selecionados e outras áreas do platô antes detomar uma decisão sobre a localização do assentamento.“No outro dia o ouvidor geral, ouvindo missa antes de sair o sol, que caminhando nestas jor-nadas, [...] foilogo a pé ver alguns sítios, e à tarde, a cavalo, até o ribeirão de Jaguaripe, para o cabo Branco, e outraspartes, com o que se recolheu à noite, enfadado” (2).Cansado e inseguro, ele deixou a decisão para o dia seguinte. Segundo o jesuíta que o acom-panhava,autor de um relato que só seria publicado no século XIX (republicado em 1983 com o título História da  ), ele necessitou de iluminação divina para chegar a uma conclusão – e esta foi Conquista da Parahyba  que a cidade deveria ser erguida no local indicado por um círculo vermelho na Fig. 1, que corresponde àárea que na Fig. 2 se estende do ponto F a pouco além do ponto H.Uma eventual iluminação divina pode ter-lhe proporcionado o equilíbrio necessário para a sua tomada dedecisão, mas é inegável que foram considerações racionais que o levaram a preferir a localizaçãoescolhida. A verdade é que esta respondia muito bem às exigências principais da futura povoação.O sítio continha área suficiente para abrigar o assentamento: dez hectares de terreno plano ou muitopouco inclinado, dentro de um retângulo com 250 metros por 400, o que era muito mais do que os seishectares dos quais ele precisava. Nele poder-se-ia acomodar tanto uma cidade quadriculada com 200metros por 300, quanto uma cidade axial, com 150 metros por 400.Dentre os locais situados no topo de uma elevação e nas proximidades de um lugar adequado para umancoradouro, ele era um dos mais apropriados para a construção da povoação – e a opção de MartimLeitão foi por tal tipo de sítio. Essa preferência era compreensível, por refletir uma tradição urbanísticaportuguesa, que no Brasil havia sido seguida nos seus dois principais núcleos urbanos, Salvador e Olinda;   http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/08.095/149 Page 3 of 9Sep 13, 2016 06:26:08PM MDT  ela justificava-se por razões de defesa, pela boa ventilação e drenagem das cidades em acrópole, pelasvistas panorâmicas que destas se podia ter e pelo forte efeito visual que elas causavam quando vistas debaixo.O sítio escolhido era a porção do topo do platô mais próxima do ancoradouro (distando dele cerca de 700metros em linha reta) e os seus pontos mais elevados estavam entre os mais altos que o platôapresentava no seu trecho voltado para o estuário. Por isso, dele se poderia ter uma visão não só doancoradouro, mas também da várzea do rio Paraíba, ao longe – área propícia à localização dos engenhosde açúcar. Pelos mesmos motivos, ele parecia ser o trecho mais alto do platô para quem o olhasse doporto e imediações (embora não o fosse), o que significava que nele uma cidade pareceria mais elevada eimponente, para o mesmo observador, do que uma assente em qualquer outra elevação do platô.Além disso, ele se estendia, na direção sul, até a extremidade do caminho natural ligando o alto do platôao ancoradouro (indicado na Fig. 2 pela linha que une os pontos E, D, C e B e continua com destino aoponto A), o que iria encurtar o percurso entre este e a futura povoação. Assim, no que se refere àutilização de tal caminho – a mais óbvia ligação entre o porto e o alto do platô – o sítio selecionado estavaotimamente posicionado.Ele estava bem localizado também em relação às fontes de água potável: havia três em volta dele, duas acurta distância (pontos J e L) e a terceira um pouco mais distante (ponto M).Uma vantagem adicional do sítio era a existência, nas proximidades dele, de uma jazida de cal e pedracalcária, o que facilitaria bastante os trabalhos de construção do assentamento (madeira existiafartamente por todo o platô, que estava coberto por uma mata).Embora o local escolhido fosse bem apropriado, havia, vizinho a ele, a nordeste, um outro que, na nossaavaliação (feita com base na mesma ótica urbanística adotada por Martim Leitão), era ainda maisadequado: a área, de cotas superiores a 47 metros, situada em torno do ponto I da Fig. 2. Ela era maisampla, mais alta e mais ventilada e dela podia-se ver todo o estuário do rio Paraíba, a restinga e também omar, o que era uma vantagem expressiva no que concerne à defesa da cidade e ao deleite visual.Entretanto, ela distava quase 500 metros do início da ladeira que descia do platô em direção aoancoradouro pelo caminho natural atrás referido, o que era uma desvantagem significativa, que, na certa,levou Martim Leitão a descartá-la.Escolhida a localização da povoação, Martim Leitão deve ter, nos dias seguintes, definido a estruturaçãobásica do assentamento. Os historiadores não fazem menção a isso, mas estimamos que tenha sidoassim que as coisas se passaram.O que a História conta é que durante a maior parte do período compreendido entre quatro de novembro de1585 e vinte de janeiro de 1586, Martim Leitão e seus homens se empenharam, com afinco, em construir,junto ao porto, um forte, uma casa para o capitão e um armazém, cujas obras foram dirigidas pelo alemãoCristóvão Lins e o mestre das obras do rei: Manuel Fernandes (durante vários dias Leitão esteve ausente,à frente de uma expedição, combatendo os índios inimigos). Mas certamente sobrou-lhe tempo, nesseperíodo, para conhecer melhor o sítio escolhido e conceber um arruamento compatível com este e comsuas pretensões urbanísticas.No mencionado dia vinte, ele retornou a Olinda, para retomar seus encargos de ouvidor-geral do Brasil,deixando, na certa, com seu fiel auxiliar João Ramalho, a quem nomeou comandante do forte egovernante da povoação, o plano de arruamento desta e a missão de implantá-lo.Portanto, foi só a partir de 1586 que as ruas da cidade da Parahyba (provavelmente já então batizada de   http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/08.095/149 Page 4 of 9Sep 13, 2016 06:26:08PM MDT  cidade de Nossa Senhora das Neves) começaram a ser abertas (3). Nos princípios daquele ano, o sítioonde ela seria erguida ainda estava coberto pela mata, de acordo com o testemunho de AmbrósioBrandão, um integrante da expedição que conquistou o estuário do Paraíba: “no mesmo ano [1586], mealembra haver visto o sítio onde está situada a cidade, agora cheia de casas de pedra e cal e tantostemplos, coberto de matos.” (4) Segundo ele ainda, foi em 1586 que a Paraíba começou a ser povoada,“por poucos e pobres moradores”. (5)Entretanto, no final daquele ano a povoação já existia, pois o jesuíta que redigiu a História da Conquista   escreveu que no último mês dele uma nova expedição encabeçada por Martim Leitão da Parahyba  “chegou à nossa povoação do Parahyba”. (6)Somos da opinião de que a estrutura básica do arruamento da cidade foi implantada por João Ramalho nodecorrer de 1586. Ela compunha-se de duas ruas, retas e paralelas, orientadas mais ou menos na direçãonorte-sul (Fig. 3), o que significa que Martim Leitão optou por um traçado que mesclava a solução deOlinda, axial e orgânica, com a regra renascentista, seguida em Salvador e incluída nas , Leyes de Indias  segundo a qual as ruas deviam ser retas e paralelas.Uma das ruas, a principal, que tomaria o nome de rua Direita e é hoje a rua Duque de Caxias, foi dispostade modo que se iniciasse no ponto F da Fig. 2 (um ponto-chave do relevo, como vimos no artigo anterior)e, seguindo no rumo norte, passasse pelo meio do sítio a ser ocupado pela povoação – o que apredestinava a ser o eixo central desta. Ela ficou quase plana em 85% de sua extensão. A partir doreferido ponto, ela prolongava-se em direção ao sul, mantendo o mesmo alinhamento e subindo a suaveencosta que naquele ponto se iniciava, até alcançar uma aldeia dos tabajaras, um assentamento degrande importância para a nova cidade, pelo seu papel de reservatório de mão-de-obra e de guerreirospara defendê-la contra ataques dos índios hostis (os potiguares). Nos primeiros tempos da colonizaçãoera essencial que as povoações portuguesas tivessem uma aldeia de índios amigos a curta distância (7),por essas duas razões. Não sabemos se a referida aldeia tabajara já estava ali assentada ou foi para ládeslocada, a mando de Martim Leitão, para dar suporte à cidade da Parahyba (8). O que nos parece certoé que ele, sensatamente, tratou de ligar tal aldeia à nova cidade, e fez isso prolongando até aquela a viaprincipal desta. Em outras palavras, ele deu à povoação um eixo estruturador longo e retilíneo, com cercade 600 metros de extensão, que se estendia da extremidade norte dela ao assentamento indígena,passando pelo mencionado ponto-chave F (9).É interessante observar que Martim Leitão, em obediência ao urbanismo renascentista, fez questão queesse eixo fosse reto, evitando soluções equivalentes em termos funcionais, como seguir a linha dacumeada (Fig. 4), que era a solução mais natural, ou utilizar dois segmentos retilíneos acompanhando deperto essa linha e encontrando-se, em ângulo bem aberto, no referido ponto F (Fig. 5).À parte do eixo que atravessava a povoação, a rua Direita, foi dada uma largura de cerca de doze metros,que era bem superior à de quase todas as ruas de Salvador. Essa largura relativamente generosaaproximava-se daquela das ruas das cidades coloniais hispano-americanas e refletia um claro desejo demodernidade.No extremo sul do eixo os jesuítas ergueram, pouco depois da abertura dele, uma capela, dedicada a SãoGonçalo, para prestar serviços à aldeia tabajara vizinha. Quando os franciscanos chegaram à Paraíba em1589, o governo doou-lhes, para a construção do seu convento, o terreno situado acima do extremo nortedo eixo, o que eliminou a possibilidade de este ser estendido, no rumo nordeste, até a área, propícia àurbanização, situada em torno do ponto I da Fig. 2 (não convinha prolongá-lo na direção que ele seguia,pois tal o levaria a descer uma encosta íngreme). 
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