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O poder mobilizador do nacionalismo: integralistas no Estado Novo

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Universidade do Estado do Rio de Janeiro Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Gustavo Felipe Miranda O poder mobilizador do nacionalismo: integralistas no Estado Novo Rio de Janeiro 2009 Livros Grátis
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Universidade do Estado do Rio de Janeiro Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Gustavo Felipe Miranda O poder mobilizador do nacionalismo: integralistas no Estado Novo Rio de Janeiro 2009 Livros Grátis Milhares de livros grátis para download. GUSTAVO FELIPE MIRANDA O PODER MOBILIZADOR DO NACIONALISMO: integralistas no Estado Novo Dissertação apresentada, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre, ao Programa de Pós-Graduação em História Política, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Área de concentração: Política e Sociedade. Orientador: Prof. Dr. Francisco Carlos Palomanes Martinho Rio de Janeiro 2009 Gustavo Felipe Miranda O poder mobilizador do nacionalismo: integralistas no Estado Novo Dissertação apresentada, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre, ao Programa de Pós-Graduação em História Política, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Área de concentração: Política e Sociedade. Aprovado em Banca examinadora: Prof. Dr. Francisco Carlos Palomanes Martinho (Orientador) Universidade do Estado do Rio de Janeiro Profª. Drª Eliane Garcindo de Sá Universidade do Estado do Rio de Janeiro Prof. Dr. Luis Edmundo de Souza Moraes Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Rio de Janeiro 2009 À Luci Felipe Miranda, pela luta. Agradecimentos A Universidade Federal de Uberlândia, pela formação. A Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pela acolhida. Aos professores Luis Edmundo Moraes e Eliane Garcindo, por aceitarem participar das bancas de qualificação e defesa. Ao professor Francisco Carlos Palomanes Martinho, pela forma democrática com que desenvolveu a orientação. A CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), pelo apoio financeiro. Aos meus pais, Sidnésio Chaves Miranda e Luci Felipe Miranda, pelo incentivo. Ao meu irmão, Bruno. E, especialmente, a Aline Pinheiro de Almeida, com todo carinho. RESUMO Esta dissertação tem como objeto a militância integralista atuante no Rio de Janeiro durante o Estado Novo. Referenciado nos pressupostos marxistas de viés gramsciano, procuro refletir sobre o papel desempenhado pelo movimento no contexto ditatorial. Após o fechamento do partido, em dois de dezembro de 1937, o integralismo sofreu um tremendo retrocesso em suas ações. Inconformados com o desprestígio junto aos dirigentes do novo Estado, a ala mais miliciana do movimento organiza duas tentativas de golpe de Estado, por sinal, fracassadas. Reagindo a ação golpista, o governo desenvolve uma avassaladora repressão aos integralistas, sobretudo, do Rio de Janeiro, centro articulador das revoltas. Muitos camisas-verdes são presos, julgados e condenados, outros, porém, continuam na oposição clandestina. Mais tarde, ainda na capital federal, fruto de um arrefecimento da repressão, uma expressiva ala do movimento inicia um processo de reorganização. Dezenas de entidades de caráter nacionalista são fundadas por integralistas. Baseado em documentos policiais, privados e administrativos, em processos e fragmentos da imprensa do período procuro pensar a especificidade de cada uma dessas trajetórias, relacionando-as as ações do regime. Dessa forma, o texto trata da resistência a implantação do novo Estado por parte dos integralistas, bem como da incorporação destes as fileiras do Estado Novo. Reporta-se também ao projeto do regime voltado ao integralismo, que incluía repressão e complacência a organização integralista e as disputas inerentes ao jogo político em que se moviam ambos os grupos. ABSTRACT This dissertation focuses the militancy integralista active in Rio de Janeiro during the Estado Novo. Referenced in the assumptions of Marxist bias Gramscian, try thinking about the role played by the movement in the dictatorship. After the closure of the party in December 1937, the integralism suffer a tremendous setback in its actions. Compliance with the discredit with the leaders of the new state, the more militiaman wing of the movement organizes two attempts of coup of State, by the way, failed. Reacting to share coup, the government develops an overwhelming repression to integralism, especially in Rio de Janeiro, center articulator of revolts. Many camisas-verdes are arrested, tried and sentenced, others, however, remain in opposition illegal. Later, still in the federal capital, the result of a cooling of repression, a significant wing of the movement started a process of reorganization. Dozens of bodies in nature are based on national integralistas. Based on police documents, private and administrative, process and fragments in the press of time trying to think of each of these specific paths, linking them to the actions of the regime. Thus, the text deals with resistance to deployment of new state by integralism, and the incorporation of the ranks of the Estado Novo. It refers also to the design of the system back to integralismo, which included repression and the organization full and compliance disputes inherent in the political game as it moved both groups. LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 - Panfleto Palavra de Ordem do Apollo Sport Club Figura 2 - Revista Ra-ta-plan, 15 de agosto de Figura 3 - Revista Ra-ta-plan, 15 de agosto de Figura 4 - Posse da diretoria da Cruzada Juvenil da Boa Imprensa Figura 5 - Posse da diretoria da Cruzada Juvenil da Boa Imprensa Figura 6 - Mesa dirigente da reunião em comemoração a posse do novo presidente da Cruzada Juvenil da Boa Imprensa Figura 7 Sessão comemorativa do Mês de Caxias Figura 8 - Panfleto Denúncia de D. Alexandre do Amaral Figura 9 - Jornal O Imparcial de 15/11/ LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas ABC - Associação Brasileira de Cultura AIB - Ação Integralista Brasileira ANL - Aliança Nacional Libertadora APERJ - Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro AFÉ Associação Feminina de Encarcerados AFE Associação de Famílias Empobrecidas CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea CJBI - Cruzada Juvenil da Boa Imprensa DIP - Departamento de Imprensa e Propaganda DESPS - Delegacia Especial de Segurança Política e Social FGV - Fundação Getúlio Vargas GV - Arquivo Getúlio Vargas, no CPDOC LSN - Lei de Segurança Nacional TSN - Tribunal de Segurança Nacional SUMÁRIO INTRODUÇÃO Leituras sobre o integralismo Uma proposta investigativa para o integralismo Sobre as fontes, conceitos e escrita da história INTEGRALISTAS: ARTICULAÇÕES E LUTA POLÍTICA NA IMPLANTAÇÃO DO ESTADO NOVO Do golpe ao golpe: esboço de uma narrativa dos fatos Um quadro e a sua moldura: aspectos da repressão a integralistas e construção do consenso autoritário ORGANIZAÇÕES INTEGRALISTAS: O FASCISMO NA RETAGUARDA O integralismo nos anos O ambiente intelectual do entre-guerras: o integralismo em formação AIB enquanto movimento político: observações pertinentes sobre sua ideologia e sobre seus componentes Conjuntura de fundação das organizações Em defesa do Integralismo Entidades Auxílio e o retorno dos integralistas a cena pública no Estado Novo Apollo Sport Club e Cruzada Juvenil da Boa Imprensa como redes de solidariedade Integralismo e Estado Novo: hegemonia e disputa política Conclusão A JUSTIÇA NO ESTADO NOVO: CONTRA OS INTEGRALISTAS SUBVERSIVOS Os primeiros subversivos Subversivos a serviço da ordem Os defensores da ordem A virada subversiva Contra o Estado Novo Uma vez mais a ordem: a segunda fuga de Belmiro Valverde A política da subversão Subversivos a serviço da ordem ASPECTOS DA LUTA POLÍTICA: ESTADO NOVO, INTEGRALISMO E NACIONALISMO Aspectos do consenso nacionalista Assimilação e assimilados Elementos da reorganização integralista Polícia Política: repressão e consenso Apontamentos para um estudo da Polícia Política nos anos Polícia Política do Distrito Federal: um breve histórico organizativo A Polícia Política em ação A Cruzada Juvenil da Boa Imprensa: ascenção e queda O consenso sob novas circunstâncias Integralistas no Estado Novo: intervenção e luta política CONSIDERAÇÕES FINAIS FONTES E ARQUIVOS CONSULTADOS BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO Leituras sobre o integralismo Em 7 de outubro de 1932 é realizada a assembléia de fundação da Ação Integralista Brasileira. Dessa data até 2 de dezembro 1937 quando é editado o Decreto-lei que veda o funcionamento de partidos se passariam pouco mais de cinco anos, tempo suficiente para seu meteórico enraizamento na sociedade brasileira dos anos Nesse período, o integralismo faria dois importantes congressos Vitória (1934) e Petrópolis (1935) que acabariam por nortear a ação política do movimento. Nesse contexto, o integralismo se expande por todo território nacional, formando núcleos tanto nas grandes cidades, quanto nos mais afastados rincões. Em mensagem dirigida aos chefes provinciais datada de agosto de 1935, Plínio Salgado informa estar a AIB organizada em 548 municípios e contar com 400 mil adeptos. 1 Em 1936, também segundo fontes oficiais (integralistas), este número teria chegado próximo a um milhão. 2 Ainda preso a números, em 1937 a AIB mantinha mais de escolas de alfabetização, ambulatórios médicos, lactários, além de consultórios dentários, farmácias, bibliotecas e locais para prática de esporte. 3 A despeito dos aparentes exageros todos os dados apresentados são sem dúvida alguma significativos. Em seu processo de maturação o integralismo absorveu movimentos autoritários reivindicantes de valores como ordem, anticomunismo, nacionalismo, espiritualialidade, entre outros. De início, a própria Ação Integralista reivindica o status de doutrina, cuja razão de ser estaria no compromisso de introjetar o sentimento nacionalista na população brasileira pouco patriota. Aos poucos o movimento vai ganhando uma feição mais partidária, oficialmente assumida em 1935, quando esta efetivamente transformase em partido, com vista a disputar as eleições seguintes. 1 BRANDI, Paulo. Plínio Salgado. In: Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro pós Edição Revista e Ampliada. Coord. Alzira Alves de Abreu Et. Alii. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2001 apud CALIL, Gilberto Grassi. O Integralismo no Processo Político Brasileiro. O PRP entre 1945 e 1965: Cães de Guarda da Ordem Burguesa. Tese de Doutorado. Niterói. Universidade Federal Fluminense. Departamento de História, 2005, p CAVALARI, Rosa Maria Feiteiro. Integralismo: ideologia e organização de um partido de massa no Brasil ( ). Bauru: EDUSC, 1999, p CALIL, Gilberto Grassi. O Integralismo no Processo Político Brasileiro. O PRP entre 1945 e 1965: Cães de Guarda da Ordem Burguesa op. cit. p. 120. A trajetória da AIB contou também com desfiles, comemorações e eventos públicos em geral, aliás, mais do que nunca, a ocupação de espaço na cena pública foi uma característica marcante do integralismo. Com certeza essa sua vocação pela ação pública influenciou alguns dos pesquisadores que transformaram os camisas-verdes em seu objeto privilegiado de pesquisa. Outro ponto que contribuiu para consolidação do movimento como um campo de investigação acadêmica foi o justificável enquadramento deste entre o grupo de movimentos fascistas atuantes naquele contexto. Todo o interesse delegado ao fascismo (fenômeno europeu) reverteu-se para o integralismo. É Hélgio Trindade quem primeiro dedica um estudo sistematizado ao movimento, até então somente visitado por uma literatura não comprometida com preceitos acadêmicos. Integralismo, o fascismo brasileiro na década de 30, propõe-se a ser um estudo voltado a pensar AIB, não só como construção ideológica, mas fundamentalmente como movimento político de massas. Ao enveredar por este percurso, Trindade provou, com sucesso, ser o integralismo um elemento crucial para o entendimento da conjuntura da primeira presidência de Getúlio Vargas. A riqueza de sua exposição ainda hoje segue pautando debates relativos à doutrina. Ora concordando e enriquecendo suas análises, ora interpretando-as de outra maneira, o fato é que o texto de Trindade é sempre citado e tratado como referência para o tema. No que se refere a essa dissertação não será diferente. Recorrerei ao autor constantemente, não só pelos serviços prestados a pesquisa acadêmica na compilação de fontes relativas ao tema, mas, sobretudo, pelo fato deste ter se proposto a pensar a AIB como movimento político. As indagações fundamentais do estudo de Trindade resumem-se a duas: a primeira refere-se as condições históricas que explicam o itinerário ideológico do Chefe e o nascimento do integralismo ; a segunda procura pensar a natureza do movimento ideológico que se torna, nos anos 30, o primeiro movimento de massa no Brasil. 4 A execução do trabalho delineou um livro dividido em três partes, onde respectivamente são analisados a evolução ideológica do chefe, a relação dos componentes do movimento com o fascismo e com as mudanças políticas ocorridas ao 4 TRINDADE, Hélgio. Integralismo, o fascismo brasileiro na década de 30. São Paulo: Difel, 1974, p. 2. longo das décadas de 1920 e 1930 e o próprio conteúdo fascista do integralismo. 5 Por ser muito abrangente, pecaria pela generalidade se me propusesse nesta introdução a simplesmente resenhar seu texto. Assim sendo, me deterei a três pontos capitais de sua conclusão: primeiro, a afirmativa de estar o integralismo entre os movimentos fascistas surgidos naquele contexto; segundo, o ecletismo de sua ideologia, incorporada do pensamento autoritário brasileiro e com influência de outros sistemas ideológicos, entre os quais o integralismo lusitano e os próprios fascismos de matriz alemã e italiana; terceiro, a importância do nacionalismo, do espiritualismo e do anticomunismo na conformação de uma unidade para o movimento. 6 A tais pontos será dedicado espaço no segundo capítulo dessa dissertação, quando estiver ocupado em pensar a formação do integralismo. Seguiu a Trindade a pesquisa de José Chasin, transformada em livro em Ao contrário do professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, fartamente mencionado, Chasin ganha pouco destaque neste trabalho. Especialmente devido a minha opção interpretativa de não corroborar com a tese central de seu trabalho que em síntese desacredita ser o integralismo um fascismo. Essa leitura, segundo o autor, adviria da não compatibilidade do fascismo com sociedades marcadas por um capitalismo de tipo tardio. Este considera a AIB um movimento de extrema direita e reacionário, mas não o associa ao fascismo europeu, pois este só poderia existir em determinado estágio do desenvolvimento do modo de produção capitalista, muito além do Brasil naquele contexto. Em minha opinião, a dificuldade maior de seu texto está como posteriormente anunciou Trindade na tentativa de pensar um movimento político heterodoxo, enraizado na sociedade brasileira dos anos 1930 e com pelo menos três contribuições intelectuais fundamentais (Plínio Salgado, Gustavo Barroso e Miguel Reale) a partir somente do material bibliográfico produzido por seu chefe Plínio Salgado. 7 A isso, soma-se uma não concordância com o método do autor no que corresponde à reflexão 5 TRINDADE, Hélgio. Integralismo, o fascismo brasileiro na década de 30 op. cit., p. 3 e 4. 6 TRINDADE, Hélgio. Integralismo, o fascismo brasileiro na década de 30 op. cit., p TRINDADE, Hélgio. Integralismo: Teoria e práxis política nos anos 30. In: FAUSTO, Bóris (org.). História Geral da Civilização Brasileira. Tomo III; o Brasil Republicano. Volume 3: Sociedade e Política ª edição. Rio de Janeiro, Bertrand, 1991, p. 310. sobre o papel do conceito no trabalho histórico, neste caso o conceito de fascismo, destacado por Antônio Candido no prefácio de seu próprio livro. 8 Sem maiores relações com a minha proposta de estudo, mas sem dúvida componente desse corpo bibliográfico pioneiro, no que concerne aos estudos do integralismo no Brasil, aparece o livro a Ideologia Curupira: análise do discurso integralista de Gilberto Vasconcelos. Sua referência principal foi a Teoria da Dependência, que o fez ver o integralismo como reprodutor de uma ideologia que nada mais era que a expressão do estágio evolutivo do pensamento burguês na periferia, exprimindo a contradição de uma burguesia que, embora subordinada economicamente, começa a se apegar à ideologia do desenvolvimento nacional. Por assim ser, o integralismo destacou-se dos demais fascismos não pelo irracionalismo em si, pelo corporativismo, espiritualismo ou nacionalismo literário, mas fundamentalmente pela falácia autonomística em relação às nações capitalistas hegemônicas, cuja gênese é inimaginável sem o contexto da dependência estrutural. 9 Como esse estudo se apresentará focado na ação política do movimento portanto, distante da proposta do texto citado não será travada nenhuma polêmica em especial com este autor. Ainda mais porque seu trabalho não acrescenta nenhum grupo de novas fontes, o que poderia justificar uma observação mais detida sobre seu estudo. Completo esse introdutório quadro bibliográfico apontando as principais interposições de Marilena Chauí nos seus Apontamentos para uma Crítica da Ação Integralista Brasileira de Como Chasin, Chauí também parte do arcabouço teórico marxista, porém diferentemente deste autor, centrado no movimento enquanto corpo de idéias, seu objetivo é compreender como e por que o integralismo tornou-se uma proposta política capaz de converter a AIB em um agente social e político bem 8 Negando que seja possível aplicar ao Brasil, sem mais aquela, conceitos extraídos de outros contextos históricos e sociais, o nosso autor se engrena numa linha de pensamento que prefere salientar a diferença brasileira, não a continuidade cultural em relação às matrizes européias. A sua argumentação apresenta o que há de melhor nesta linha, mas também alguma coisa de que ela tem de menos seguro, levando a certo perigo de particularização que pode comprometer o entendimento adequado dos fatos, porque impede o retorno dialético dos conceitos. CÂNDIDO, Antônio. Prefácio. In: CHASIN, José. O integralismo de Plínio Salgado: forma de regressividade no capitalismo hiper-tardio. 1ª Edição. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, 1978, p VASCONCELOS, Gilberto. A ideologia curupira: análise do discurso integralista. São Paulo: Brasiliense, 1979, p. 57. sucedido durante um certo momento da história do Brasil. 10 Ou seja, como o discurso integralista mobilizou uma aguerrida militância e convenceu outros tantos simpatizantes sobre a pertinência de seu projeto. É bem verdade que autora, até chegar a esta problemática, remonta todo um debate acadêmico referente ao avanço da hegemonia burguesa, por certo, corrente na segunda metade dos anos Opto por não reproduzi-lo, para não tornar muito longa essa exposição. No entanto, em resumo, suas críticas versam sobre o caráter demiúrgico do Estado, presente na literatura contemporânea, bem como a ausência de uma burguesia nacional constituída e de uma classe operária madura, a presença de uma classe média urbana de difícil definição histórico-sociológica e a incapacidade das classes do período de produzir uma ideologia propriamente dita, entre outros decorrentes dessas opções. 11 A pouca precisão dos agentes atuantes leva a subestimação da luta de classes, sem dúvida, presente naquele contexto. A ideologia inerente às disputas entre e intraclasses, representação recíproca e contraditória que as classes sociais constroem de si mesmas e das outras durante o processo histórico (...) tende a permanecer na sombra. 12 Essa inquietação movimenta a autora na busca pelo destinatário do discurso integralista. A quem a ideologia integralista em verdade se dirigia. Após desempenhar tal análise, Chauí concluiu ser o discurso integralista destinado à classe média urbana. E não o faz apenas dessa forma tácita, invocando valores tradicionalmente imputados a ela também a convoca explicitamente, e não somente para que venha cerrar fileiras na qualidade de militante, mas sim para que venha constituir-se como vanguarda política. Entretanto, a questão persiste: por que o discurso encontrou ressonância? A autora aponta que o
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