Journals

O PODER PSIQUIÁTRICO E AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DA LOUCURA. A medicina social e as condições de emergência da psiquiatria no Brasil

Description
O PODER PSIQUIÁTRICO E AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DA LOUCURA Joana Kelly Marques de Souza 1 RESUMO: Em suas investigações sobre a história dos saberes, Michel Foucault sempre destacou a pluralidade heterodoxa
Categories
Published
of 10
All materials on our website are shared by users. If you have any questions about copyright issues, please report us to resolve them. We are always happy to assist you.
Related Documents
Share
Transcript
O PODER PSIQUIÁTRICO E AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DA LOUCURA Joana Kelly Marques de Souza 1 RESUMO: Em suas investigações sobre a história dos saberes, Michel Foucault sempre destacou a pluralidade heterodoxa de circunstâncias que culminam na institucionalização de um saber em detrimento de concepções teleológicas marcadas por concepções como a de uma consciência ou de uma razão que progressivamente vai se apoderando das coisas e livrando-se da obscuridade que a precedia. Nesse sentido, o trabalho pretende verificar de forma breve o contexto histórico que envolve a emergência e a institucionalização do saber psiquiátrico e a consequente instauração de poderes de controle e disciplina a ele associados que podem resultar num processo de dissocialização de pacientes. Além disso, a partir das estratégias de saber-poder descritas por Foucault que estão envolvidas no saber psiquiátrico, em referências clássicas como História da loucura na idade clássica (1961) e O poder psiquiátrico (1973), pretende-se ampliar a análise numa direção que torne visível uma série de questões que dizem respeito às Ciências Sociais, uma vez que envolvem inúmeras relações entre instituições, família, indivíduo e sociedade, definindo as condições de socialização ou dissocialização dos indivíduos e determinando seus possíveis espaços e formas de convivência. Tudo isso exige a investigação de diversos campos conceituais conflituosos, tais como as relações existentes entre diversas acepções de loucura e doença mental, suas representações sociais e as diversas terapêuticas resultantes. Em suma, pretende-se debruçar-se uma vez mais numa discussão que possui inúmeros impasses tanto de ordem conceitual quanto da ordem das práticas sociais, tentando aproximar-se das relações de força resultantes das relações destas. PALAVRAS-CHAVE: Discurso. Psiquiatria. Representações sociais. Loucura. Doença mental. A medicina social e as condições de emergência da psiquiatria no Brasil Segundo o livro Danação da Norma, organizado por Roberto Machado, o surgimento da psiquiatria no Brasil se deu através de um modelo de medicina social que tinha como um dos seus principais objetivos a organização urbana a partir do disciplinamento da sociedade. No entanto, para que se possa compreender o contexto do surgimento da psiquiatria no país a partir de uma proposta de medicina social se faz necessário antes caracterizar a medicina colonial, que corresponde às exigências médicas e políticas desde o período de colonização no Brasil. A administração colonial tem a saúde como objeto de reflexão e intervenção. Como se tinha uma preocupação com as doenças epidêmicas, como a lepra e a peste, nesse período havia alguns meios de combater essas doenças. Tinha-se, por exemplo, uma fiscalização, 1 Mestranda do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. mesmo que esporádica, na qualidade dos alimentos, no exame de pessoas nos desembarques de navios, bem como do exercício da profissão médica, que não poderia ser exercida por qualquer pessoa. Nesse período, o médico tinha um papel extremamente importante, a partir dele se fazia a relação entre a medicina, a sociedade e o Rei. Durante todo o período colonial, os moradores de cidades e vilas solicitavam a presença do médico para curar suas enfermidades, se o médico era pedido pela população, ele era enviado pelo Rei, mesmo que existissem dificuldades de achar médicos dispostos a irem para as cidades e vilas da Colônia. Havia carência ou quase inexistência de médicos devido, principalmente, à proibição do ensino superior nas colônias, ao fato deles negarem-se a ir às cidades alegando poucas vantagens profissionais e às dificuldades em mostrarem eficiência nos seus trabalhos em decorrência da distância dos remédios europeus 2. Com pouca oferta de médicos, a prática da medicina passa a ser exercitada por outras pessoas, tais como jesuítas, escravos e índios, fazendo com que a prática médica fosse fiscalizada e proibido o seu exercício por pessoas que não profissionais da área. O médico é, portanto, uma personagem que figura na relação entre o Rei e seus vassalos através da presença da doença e da morte 3. Vital aos olhos do Rei para defender a terra e fazê-la produzir, a população aparece como elemento a ser preservado. Portanto, nos casos de peste, o perigo é grande, na medida em que ela dizima as populações a ponto de paralisar a cidade e diminuir a oferta de mão-deobra 4. Assim, diversas medidas são adotadas, entre elas: aconselha-se fazer cemitérios fora da cidade, para que não se amontoem corpos na cidade e se infeccione o ar, o que resultou no primeiro cemitério extra-muros do Rio de Janeiro: o cemitério do Caju; no que se refere à comida, previne-se quanto ao mal estado de carnes, peixes, farinhas, vinhos, vinagres e azeites, fazendo surgir a necessidade de controlar o comércio; para os escravos portadores de moléstias epidêmicas e cutâneas propõe-se a criação de um lazareto para que doentes não circulem na cidade; no que diz respeito ao exercício da medicina, tem-se a criação de uma autoridade médica ligada a um organismo central de administração, encarregada de supervisionar todos os assuntos referentes à saúde pública. Tudo isso tinha por objetivo o combate às epidemias e evitar a morte, porém, não funcionava de maneira preventiva, na 2 MACHADO, Roberto. et al. Danação da norma: a medicina social e constituição da psiquiatria no Brasil. Rio de Janeiro: Graal, p Ibid., p Ibid., p. 43. maioria dos casos atuava de forma reparadora, não se tinha um controle contínuo no que diz respeito à saúde. Em suma: A cidade, com suas ruas, becos e praças, aparece nos discursos como objeto de um conhecimento e uma prática motivados pela retirada ou eliminação do que é tido como desvirtuamento de uma situação anterior, originário, e ditados pela nãoobservância das posturas; não se constitui como objeto passível de sofrer uma intervenção que signifique não o concerto, a restauração, mas a transformação. 5 Esse processo de luta contra as doenças, especialmente contra a peste, é bastante importante para a instauração da medicina social do século XIX, pois tanto a medicina colonial quanto a medicina social produzem um conhecimento sobre a cidade, no entanto, a medicina social propõe intervenções normativas e preventivas na sociedade. A medicina social é responsável pela implementação de medidas de controle da cidade, uma vez que se a doença tem uma causa que não se encontra no próprio indivíduo mas em seu exterior, nos lugares e ambientes urbanos, é a cidade que deve ser analisada com o objetivo de determinar o que pode causar doença 6. As medidas implementadas têm sua origem em um saber que adquire o poder de transformar o diagnóstico em intervenção terapêutica. Portanto, na tentativa de conservar a saúde da população, enumerou-se uma série de medidas de intervenção nas coisas, lugares e ambientes, dando a devida orientação aos indivíduos de como proceder e produzindo um saber singular sobre a cidade, uma vez que não se detém unicamente nas causas da doença no próprio corpo do doente, mas também naquilo que o cerca. Atuando de forma constante na sociedade, a medicina social, [...] se caracteriza por uma forma de controle constante, por uma vigilância contínua sobre o espaço e o tempo sociais. Se, por um lado, repete, refinando, aprofundando e ampliando, o esquadrinhamento e o controle contínuos, vigentes nos estreitos limites de duração da campanha, age, por outro lado, sobre a cidade divide, distingue, isola, expulsa e transforma antes mesmo da presença do mal. Ou melhor, aperfeiçoa a técnica da quarentena não só refinando o esquadrinhamento urbano, como também estabelecendo um controle caracterizado por um permanente estado de alerta que, assim, ganha autonomia com relação ao perigo presente. 7 Dessa maneira, a medicina na sociedade do século XIX no Brasil se redefine, incorpora o meio urbano como alvo da prática médica. Há uma transformação política e econômica onde a medicina em tudo intervém. A transformação do objeto da medicina 5 MACHADO. et al. Danação da norma. p Ibid., p Ibid., p significa um deslocamento da doença para a saúde. Não é mais a ação direta sobre a doença como essência isolada e específica que move o projeto médico. Agora a sociedade tem identificada, a partir de sua desordem e de seu mal funcionamento, a causa de doenças e, portanto, se faz necessário que a medicina reflita sobre isso para atuar sobre o comportamento da sociedade. Nasce o controle das virtualidades; nasce a periculosidade e com ela a prevenção. O médico torna-se, então, um planejador urbano e as transformações da cidade ligam-se à questão da saúde. O médico passa a ser analista de instituições, [...] transforma o hospital antes órgão de assistência aos pobres em máquina de curar ; cria o hospício como enclausuramento disciplinar do louco tornando doente mental; inaugura o espaço da clínica, condena formas alternativas de cura 8. A medicina social, com o objetivo de tornar saudável uma sociedade, impõe exigências de ordem social e passa a considerar anormal toda realidade que fuja ao padrão estabelecido. Mostrando a necessidade de controlar a saúde da população, a medicina social transforma em normalizados aqueles indivíduos que escapam à norma. Tal prática [...] exige a criação de uma nova tecnologia de poder capaz de controlar os indivíduos e as populações tornando-os produtivos ao mesmo tempo que inofensivos; é a descoberta de que, com o objetivo de realizar uma sociedade sadia, a medicina social esteve, desde a sua constituição, ligada ao projeto de transformação do desviante sejam quais forem as especificidades que ele apresente em um ser normalizado; é a certeza de que a medicina não pode desempenhar esta função política sem instituir a figura normalizada do médico [...] 9 É a partir dessa prática da medicina, que incorpora a sociedade como novo objeto e que tem os indivíduos e as populações sob o controle social em diversas esferas, que se torna possível compreender o nascimento da psiquiatria no país, uma vez que essas características mais abrangentes foram se deslocando para aparelhos especializados como os hospitais psiquiátricos. No Rio de Janeiro, desde 1830, quando aparecem os primeiros protestos médicos contra a situação dos loucos no Hospital Santa Casa da Misericórdia no Brasil, propõe-se a criação de um hospício de alienados, o Hospício de Pedro II. A reinvindicação principal dos protestos era de que a forma na qual o Hospital Santa Casa estava organizado não favorecia a cura, não possibilita o domínio da loucura, pois o hospital não possuía em seu corpo médicos especializados que se dedicassem a esse tipo de doente. Para aqueles que protestavam, estando este doente num hospital, era como se estivesse em uma prisão. Os médicos 8 MACHADO. et al. Danação da norma. p Ibid., p. 156. argumentavam ainda que os alienados na Santa Casa [...] vivem encarcerados em pequenos quartos, que pelo menos são bem arejados: mas isto não basta, faltam os meios de lugar mais espaçoso e outras proporções indispensáveis para um tratamento apropriado a esta classe de doentes 10. Assim, criticava-se a realidade da Santa Casa, propondo mudanças em todas as instituições por ela administradas e mostrando, principalmente, a necessidade que se tinha de criar um lugar próprio para o tratamento dos alienados, mesmo que essa nova instituição continuasse sob a administração da Santa Casa. É então que, em 1841, depois de todos os protestos e das medidas administrativas necessárias, assinala-se o nascimento da psiquiatria no país com a criação, no Rio de Janeiro, de um hospício destinado ao tratamento de alienados. Segundo Machado, essa instituição possuía características idênticas às do modelo francês elaborado, basicamente, por Philippe Pinel e Jean-Étienne Dominique Esquirol. A diferença entre os dois países nesse processo é que enquanto na França o hospital dos loucos foi resultado de um processo amplo de debate político sobre assistência, no Brasil, o hospício foi solução pacificamente adotada, resultado de uma sucessão de propostas aceitas, encaminhadas e sancionadas pela instância máxima do governo imperial, e fez parte integrante do projeto normalizador da medicina 11. Ainda no que diz respeito à criação do Hospício de Pedro II, Machado aponta que houve, em 1903, a criação de uma lei dos alienados pelo então deputado Teixeira Brandão. Tal lei, dentre outras coisas, faz do hospício o único lugar apto a receber loucos, subordinando sua internação ao parecer médico, regulamenta a posição central da psiquiatria no interior do hospício e cria uma comissão inspetora de todos os estabelecimentos de alienados. Essa lei faz do psiquiatra a maior autoridade sobre a loucura e suscita debates a respeito da legitimidade da estatização do hospício e o direito do Estado de intervir em assuntos como a loucura e os loucos. Assim, surge a institucionalização de um discurso psiquiátrico que propõe novas formas de administração e faz notar que sua contribuição à constituição de um novo Estado não é nada desprezível. Em Danação da Norma, lê-se que o discurso psiquiátrico tem uma eficácia real, além de simbólica, e que sua formulação é estratégica. Dessa forma, a assistência médico-legal a alienados, a estatização do hospício e a lei de 1903 contribuem para a estratégia de normalização social da psiquiatria. Para Machado, 10 Citado por MACHADO. et al. Danação da normal. p MACHADO. et al. Danação da normal. p Dois aspectos, porém, estão indissoluvelmente presentes no processo de luta, crítica e aperfeiçoamento da psiquiatria: por um lado, substituir à ação negativa do terror e da exclusão do louco a possibilidade de uma vigilância ordenada e integradora. A demanda de uma normalização do louco não é uma demanda do corpo social inteiro, mas de uma elite médica que se instala, ao mesmo tempo, dentro e fora do Estado. A indisciplina asilar é, portanto, a oportunidade que tem a psiquiatria de reiterar a racionalidade da disciplina, de defender a conveniência de um espaço experimental onde se testa a eficácia da disciplina, e até da repressão, sobre condutas. [...] Por outro lado, permite reconhecer no hospício um campo real de luta que demanda um corpo especializado de administradores para uma população asilar composta de mulheres e homens, ricos e pobres, escravos e livres, tranquilos e agitados, gente culta e gente bronca. 12 A psiquiatria, adquirindo agora uma instituição própria para o tratamento dos doentes mentais, faz surgir seu projeto característico da patologização do comportamento do louco, tornando medicalizável seu comportamento e prevendo então um local para sua correção, percebe nele um elemento de desordem e periculosidade urbana. Será o hospício a instituição que organizará ao longo do tempo o contato do louco com a família, o fazendo distanciar-se do meio doméstico, e proporcionando, assim, o rompimento de seus hábitos. Antes vistos como problema de família, agora o louco irá se destacar sobre um fundo formado por um problema de polícia 13, referente à ordem dos indivíduos na cidade. Aqui o louco faz seu aparecimento como um perigo em potencial, atentando à moral pública e à segurança, um elemento de desordem e periculosidade urbana que necessita de um lugar para a sua correção. A essa desordem do comportamento, dá-se um tratamento moral instituído pela psiquiatria. É essa ciência do homem que aparece como instrumento de aprimoramento da sociedade civilizada, uma vez que o homem moral é fruto de suas relações sociais com outros homens. Para que essa interação não prejudique a civilização, produz-se uma ciência que dê condições para que possíveis desvios sejam prevenidos e/ou corrigidos. Podemos dizer que é a partir dessa relação de poder da medicina com a sociedade que se inicia o encarceramento de indivíduos nos manicômios. E não apenas aqueles com doenças mentais, pois também foram impedidos de exercerem suas liberdades aqueles que não se enquadravam na normatização e que poderiam fornecer algum tipo de perigo à ordem da sociedade. Segundo Machado, a grande realização da psiquiatria, na época da sua constituição no século XIX, foi a criação do hospício como poder disciplinar 14. A psiquiatria, portanto, 12 MACHADO. et al. Danação da norma. p Polícia, no sentido preciso que a era clássica atribui a esse termo, isto é, conjunto das medidas que tornam o trabalho ao mesmo tempo possível e necessário para todos aqueles que não poderiam viver sem ele. FOUCAULT, Michel. Historia da Loucura: na idade clássica. São Paulo: Perspectiva, 2012, p MACHADO. et al. op. cit. p. 447. não se constitui no Brasil como uma ideia, uma idealidade discursiva, um simples efeito ideológico: uma justificação ou legitimação que tem como objetivo ofuscar, mistificar, obscurecer os mecanismos de dominação de uma classe sobre outra. Sua ação é muito mais penetrante, eficaz e positiva. Ela atinge diretamente o corpo das pessoas; é uma realidade que desempenha um papel de transformação dos indivíduos, assumindo o encargo de sua vida, gerindo sua existência, impondo uma norma de conduta a um comportamento desregrado. Denota, assim, a presença da medicina em um aspecto da realidade que até então lhe era estranho, desconhecido, exterior. Através da psiquiatria o médico penetra ainda mais profundamente na vida social, dá as cartas em um jogo que passa a existir segundo regras por ele mesmo criadas. 15 Dessa forma, a psiquiatria penetra na sociedade com suas normas, que tornam dócil o comportamento dos indivíduos, tendo como seu instrumento básico o hospício. Segundo Machado, na ação dessa medicina com a loucura tudo converge para esse espaço de reclusão. Essa estrutura de reclusão se concentra em transformar a vida de um tipo específico de desviante. Para a existência de uma doença mental se faz necessário um tratamento moral, o que faz da intervenção da psiquiatria ser mais uma questão de educação do que uma questão de medicalização 16. Dessa maneira, percebe-se que tanto para Michel Foucault quanto para os autores de Danação da norma, o discurso científico pode torna-se instrumento de controle e normatização social. Foucault sempre guardou reservas quanto às verdades provenientes dos diversos saberes. Para o autor, não se pode comparar a verdade com separações instituídas arbitrariamente em torno de contingências históricas. Separações que são modificáveis, que estão em perpétuo deslocamento e [...] que são sustentadas por todo um sistema de instituições que as impõem e reconduzem; enfim, que não se exercem sem pressão, nem sem ao menos uma parte de violência 17. Em suas formulações sobre a história dos saberes, Foucault sempre destacou a pluralidade heterodoxa de circunstâncias que culminam na institucionalização de um saber em detrimento com alguma concepção teleológica de uma consciência e de uma razão que progressivamente vai se apoderando das coisas e livrando-se da obscuridade que a precedia. Em Nietzsche, a genealogia e a história, Foucault contrapõe uma genealogia à história. A genealogia opõe-se aos desdobramentos meta-históricos das significações ideais ou teleológicas, seu objetivo seria [...] marcar a singularidade dos acontecimentos, longe de toda finalidade monótona; espreitá-los lá onde menos se os esperava [...], sem, portanto, tentar 15 MACHADO. et al. Danação da norma. p Ibid., p FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso: aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de Tradução: Laura Fraga de Almeida Sampaio. São Paulo: Loyola, p [...] traçar a curva lenta de uma evolução, mas para reencontrar as diferentes cenas onde eles desempenharam papéis distintos [...] 18. Foucault está ciente de que em cada acontecimento está implicada [...] uma relação de forças que se inverte, um poder confiscado, um vocabulário retomado e voltado contra seus utilizadores, uma dominação que se enfraquece, se distende, se envenena e uma outra que faz sua entr
Search
Similar documents
View more...
Related Search
We Need Your Support
Thank you for visiting our website and your interest in our free products and services. We are nonprofit website to share and download documents. To the running of this website, we need your help to support us.

Thanks to everyone for your continued support.

No, Thanks