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O POVO BRASILEIRO EM INTERVENÇÃO CONSTITUINTE NO PROCESSO HISTÓRICO EM FORO DE SOBERANIA NO COMANDO SUPREMO E AUTORIDADE SUPREMA DAS FORÇAS ARMADAS

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T O POVO BRASILEIRO EM INTERVENÇÃO CONSTITUINTE NO PROCESSO HISTÓRICO EM FORO DE SOBERANIA PARA A INSTITUIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, ORA ESBULHADA PELO MELIANTE MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LÚLIA. PARA
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T O POVO BRASILEIRO EM INTERVENÇÃO CONSTITUINTE NO PROCESSO HISTÓRICO EM FORO DE SOBERANIA PARA A INSTITUIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, ORA ESBULHADA PELO MELIANTE MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LÚLIA. PARA A INSTITUIÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, AO CUIDADO DE RODRIGO MAIA. PARA A INSTITUIÇÃO DO SENADO FEDERAL, AO CUIDADO DE EUNÍCIO OLIVEIRA. PARA A INSTITUIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, AO CUIDADO DA EXMA. SENHORA MINISTRA PRESIENTE. O POVO BRASILEIRO formado pela tríade constituinte originária: Nação-Território-Soberania, autoproclamado no Preâmbulo da Constituição em Poder Constituinte, denominado nela de cidadania, pelo qual se institui em Estado Democrático de Direito no art. 1º caput e incs. I,II e Parágrafo único, com o art. 4º incs. I,III da Constituição, e se constitui em Ente Político de civilização, distribuído em organização federativa pela mesma, através das Constituições Estaduais e Leis Orgânicas Municipais; bifurcado em: a) poder político constitucional rotativo indireto nos partidos políticos no art. 1º incs. II,V e Parág. único, com o art. 14 incs. e e art. 17 incs. e, art. 27 1º, art. 28, art. 29 inc. II, art. 46, o art. 76, e o art. 80 da Constituição, no Colegiado Mandatário composto do Presidente e Vice-Presidente da República, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado Federal e Presidente do STF; b) força militar constituinte permanente direta, formada das patentes eleitorais de comando supremo e autoridade suprema das Forças Armadas, no art. 1º incs. I,II e Parág. único, com o art. 4º incs. II,III, o art. 84 incs. XIII, e o art. 142 com o art. 91 inc. VIII e o art. 80 da Constituição, no Colegiado Constituinte, composto dos Comandantes Superiores da Marinha, Exército e Aeronáutica; com personalidade jurídica instituída no art. 2º e arts. 18, 20, 21, 22 da Constituição na UNIÃO FEDERAL, CNPJ nº / , sediada no Palácio do Planalto, Praça dos Três Poderes, Brasília/DF, ora com endereço operacional em toda a República em virtude do esbulho que sofre de parte de Michel Miguel Elias Temer Lúlia no comando da bandidagem oligárquica comunista, fundamentalista terrorista que ocupam as instituições, em FORO DE SOBERANIA pelo exercício direto do poder nos termos do art. 1º incs. I,II e Parág. único, com o art. 4º incs. I, II, III, VIII, o art. 5º caput e incs XLIII, LXXIII, 2º e 3º, com o art. 37 caput, o art. 84 inc. XIII, com o art. 142 e o art. 80 com o art. 91 inc. VIII, mais o art. 144 caput e inc. I, 1º, da Constituição, que recepcionam o art. 1º com o art. 5º n. 1, o art. 10º n. 1, 2 da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos, o art. 2º com o art. 21 n. 1 da Declaração Universal dos Direitos do Homem, a Resol. do CS/ONU n de , e faz aplicável o art. 6º com o art. 8º da Carta Democrática Interamericana, e o art. 55 c, da Carta da ONU, com o Decreto n de , e o Decreto n de , face estar presente no corpo de delito do País a RAZÃO DE ESTADO, CRISE INSTITUCIONAL DE ESTADO, ASSALTO AO PODER PELO FORO DE SÃO PAULO, FALÊNCIA DO PAIS e CAOS SOCIAL, que rompeu o Estado Democrático de Direito na fusão do voto com a bala no mandato-patentes de Presidente da República e extinguiu eficácia à Magistratura de Estado desprovendo o Processo Histórico de regência institutiva e dando emersão ao povo em reação de cidadania para: RECUPERAR A SUA VOCAÇÃO DE LIBERDADE; RESTAURAR O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; RESTABELECER A UNIDADE DA NAÇÃO; REENCAMINHAR O PAIS PARA O TRABALHO; RECONSTRUIR A SOBERANIA DO BRASIL; pelo COMANDO DA INTERVENÇÃO CONSTITUINTE NO PROCESSO HISTÓRICO, composta do cidadão Celio Evangelista Ferreira do Nascimento, brasileiro, jurista, título de cidadania outorgado pelo art. 14 inc. II, b, da Constituição, cadastro eleitoral nº /Brasília-DF, filiação partidária /PMDB, CPF nº , RG /MS, com endereço operacional no Quartel General do Exército SMU Brasília/DF, e endereço de expedientes nos telefones: e com as Forças Armadas, Polícias Militares, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ordem dos Advogados do Brasil, Justiça Federal, Policiais Civis, Agentes Penitenciários, e entidades empresariais privadas, e instalada, aceita e homologada pelos poderes constitucionais, instituições e entidades públicas, no procedimento interventorial constante do PO /ACFA, composto dos PROTOCOLOS: STF Pet / , STF , , PR CODIN/POT/ ; SF ; SF ; SF STF; PGR CD PR SF; CFA , ; DPF/MS / ; DPF/ MS / ; DPF/DF /2002-5; / ; / COGER/DPF; / ; / ; DPF/CEVEL-R ; MPF/MS /2014; PR-MS /2013. PR-MS / / /2014 R ; MPF/MS /2014; PR-MS /2013. PR-MS / / /2014 A.D. SF BR; MPE/MS-PGJ /2; / /2M; CD ; SPF 08335,006262/ ; PGR /2014; PGR PR ; PR JG BR STF AR-J BR; PF / ; PGJ /2; / /2; /2; /, ; ; ; ; 11988/2014, ; ; ; ; 11988/2014, PGR 10058/2014. STF SF /2014; STF PE ; ACFA PE JH; STF PE JH; STF PE JH; PRM-CAC-PR 10058/2014; PR PRM-CAC-PR /2014, e outros, por este ATO NOTIFICATÓRIO DE CIDADANIA I. DÁ CIÊNCIA ÁS INSTITUIÇÕES INVOCADAS, DO SEGUINTE: Na democracia constitucional forense meritória militar que a Constituição institui para ser construída através do Processo Histórico pelo Estado democrático de direito, instalado sobre o poder constitucional representativo, rotativo, pluralista, e protegido pelo Poder Constituinte no mandato/patentes do Presidente da República, as Forças Armadas não são poder e sim, a FORÇA que equipa o POVO em REAÇÃO DE CIDADANIA em grau de Foro de Soberania. De modo que golpe de estado, deposição de governo e revolução está eliminado na civilização brasileira. Por isto, ela está fundada nos dogmas da constitucionalidade, dignidade, legitimidade, saber e conduta sublimada ao analfabetismo e desqualificações morais; personificada pelos Símbolos Valores, História e Tradições guardados pelas Forças Armadas. A vocação de liberdade do povo brasileiro está protegida pela inversão da espiral do poder, do cidadão para o Estado. E assim, quando rompe -se o Estado democrático de direito na fusão do voto com a bala no mandato de Presidente da República, ocorre a e xtinção de eficácia da Magistratura de Estado que desprovê o Processo Histórico de regência institutiva, e emerge disso, o povo na auto defesa da Constituição e legítima defesa social, política e econômica da nação, no comando supremo e autoridade suprema das Forças Armadas alicerçado na tríade genética material do Constitucionalismo: Nação -Território-Soberania. Porquanto, o mandato/patentes que o povo outorga ao Presidente da República não é transmissivo extintivo da outorga e sim, meramente temporário, de investidura controlada pela tripartição dos poderes e impessoalidade exigido pela ordem jurídica e o regime democrático a cargo do Ministério Público e sob o exercício direito do poder pelo povo. Donde se tem que os pressuposto e condições da INTERVENÇÃO CONSTITUINTE NO PROCESSO HISTÓRICO devem saltar inequívocos do corpo de delito do País, como ressalta a RAZÃO DE ESTADO, a CRISE INSTITUCIONAL DE ESTADO POR ASSALTO AO PODER FEITO PELO FORO DE SÃO PAULO, a FALENCIA DO PAIS e o CAOS SOCIAL tipificado pelo estado de guerra convulsional terrorista de massacre que dizima a nação e destrói a Pátria. É esta estrutura institutiva que estabelece o POVO NO COMANDO SUPREMO E AUTORIDADE SUPREMA DAS FORÇAS ARMADAS, que lhe possibilita instaurar a INTEVERNÇÃO CONSTITUINTE NO PROCESSO HISTÓRICO para: recuperar a sua vocação de liberdade; restabelecer o Estado democrático de direito; restaurar a unidade da nação; reencaminhar o País para o trabalho, e reconstruir a soberania do Brasil perante o mundo. Cuja tarefa inicia pela: reintegração da Instituição da Presidência da República à União; a prisão do meliante Michel Miguel Elias Temer Lúlia que a esbulha; e a posse do cidadão(ã) que for indicado(a) pelo COMANDO DA INTERVENÇÃO à investidura constituinte interina do cargo. Entretanto, mediante a convocação do povo às Forças Armadas para elas instalarem o arraial de segurança nacional para isso, o POVO as descobriu sem dinheiro até para os suprimentos essenciais de caserna; já com áreas vitais e indispensáveis p ara a Segurança Nacional desativadas; como, por exemplo, a implementação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), que auxilia na fiscalização da entrada ilegal de armas e drogas no País. O qual só implementou 600 quilômetros de uma faixa de 17 mil km de fronteiras, porque, por supressão dos recursos pela bandidagem no poder, o prazo de conclusão foi adiado para O Exército, a Marinha e a Aeronáutica sofreram um assalto em seus recursos, por ajuste fiscal e contingenciamento de 40 % neste ano, sem contar as restrições de alimentação, salário e saúde dos militares. E o risco de colapso, visto os recursos disponíveis serem suficientes para cobrir os gastos até setembro. Enquanto isso, a bandidagem terrorista no poder gasta mais com deslocamentos de agentes para ações de segurança nas metrópoles. Um dia de operação de um batalhão do Exército no Rio, por exemplo, custa R$ 1 milhão. E diz o Oficial ocupante do comando do Exército, com razão, que o meliante Michel Temer escolheu o Rio como vitrine de sua proposta de combate à violência em todo o País. Num desempenho de cultivo e de promoção da criminalidade, que resulta provado pelas fronteiras abertas ao tráfico e entrada de armas e munições. Além da Segurança Pública resultar superada pelos recursos e equipamentos do crime que está organizado no governo, operado por gangues políticas e gerido por corporações quadrilheiras, a nação está com a Amazônia entregue ao saqueamento, porque o Exército não tem dinheiro para comprar combustível necessário à movimentação de tropas nos serviços de vigilância daquela área. Além dos prejuízos em todos os aspectos, que a interrupção da implantação do Sisfron acarreta, o aumento do seu custo e o fato do equipamento resultar ultrapassado, o tornarão inviável. Cujo resultado é o Brasil de fronteiras abertas a todos os tipos de pilhagens que está sofrendo, e ao risco até de perder a Região Amazônica, por ocupações que já estão sendo feitas pelas FARCs, venezuelanos, bolivianos e terroristas islâmicos em toda aquela área. Enquanto isso, o meliante Michel Temer compra mansão para a sogra de R$ 5 milhões; a bandidagem no Senado compra frota de 83 carros de luxo ; Temer abastece o avião presidencial com rancho de voo de R$ 1,5 milhão, e diz em suas falas para o mundo que: O Brasil não tem crise econômica; houve uma ligeira queda de produção que já foi corrigida, e o desemprego já está solucionado. Pela modalidade de ajuste fiscal, as Forças Armadas vêm sofrendo assalto continuado desde 2.012, de parte da bandidagem terrorista no poder, que somam 44,5%. Recursos discricionários caíram de R$ 17,5 bilhões para R$ 9,7 bilhões. Quando, em todo o mundo desenvolvido e em desenvolvimento forças armadas tiveram aumento de suprimentos financeiros médios de 12% sobre orçamentos maiores e do dobro e do triplo do orçamento das Forças Armadas brasileiras. Porquanto, a tecnologia bélica sempre foi e sempre será a demanda básica da raça humana na Terra; sem a qual não existe nação e nem pátria. Pois, até na vida animal se nota organização militar; e até nos insetos se aprende a organização da espécie pela presença militar em sua dinâmica. E por isso, a Doutrina Cristã que produziu a civilização brasileira ensina que o Soldado é Ministro de Deus, portador do equilíbrio da espécie pela justiça das armas. Mas, os efetivos militares, sem recurso para garantirem a Segurança Nacional, não passam de dependentes do bolsa família. Porém, envolvidos por uma organização dispendiosa, acabam não valendo o que custam. O que é uma agressão intolerável à honra militar da nação, que tem em suas Forças Armadas o seu EXPLENDOR MÁXIMO DE CIVILIZAÇÃO e de QUALIDADE NACIONAL em hombridade, honradez e caráter. Mas, a questão maior é a SEGURANÇA DA PÁTRIA que se compõe da nação, do território, da soberania, da história e da vocação de liberdade que qualifica o povo brasileiro no concerto universal dos povos. E então, o POVO BRASILEIRO não poderia capitular a essa agressão terrorista contra a sua soberania, que comprova perante o mundo, a intenção determinada da TIRANIA OLIGÁRQUICA COMUNISTA FUNDAMENTALISTA TERRORISTA DE BANDIDOS, de implantarem escravidão totalitária no Brasil dissolvido na Pátria Grande que eles objetivam, com os 23 países agregados à organização transnacional de bandidos. Evidente que as Forças Armadas, na qualidade de assaltadas, fundem-se com a nação no mesmo massacre e se revestem de dupla legitimidade de reação: A legitimidade militar como equipamento d e autodefesa da nação, e a legitimidade moral, como pessoas humanas, membros da nação, com suas famílias. E nessa situação, lhes cabe, por HONRADEZ DE CASERNA, ASSUMIR O PAIS em busca do produto do roubo que sofrem. Entretanto, isto ainda não é necessário, porque a Constituição tem no mecanismo da preservação do poder constituinte como seu equipamento de auto defesa e de legítima defesa social, política, econômica e histórica da nação, o instrumento de suprimento financeiro das Forças Armadas pela nação, à re ssarcimento pelo Tesouro Nacional. Vez que, se os cidadãos e cidadãs tem poder constitucional para outorgar mandato para ladrões endividá-lo e falirem o País, estão, originariamente, investidos do poder constituinte, para se endivid arem mutuamente perante o Tesouro Nacional, para recuperarem a sua CAPACIADE DE AUTO DEFESA, necessária á recuperação da Pátria das garras da bandidagem comunista terrorista que a detém por assalto ao poder feito pelo Foro de São Paulo com a bandidagem nascida aqui, mas que são inimigos do povo brasileiro e nenhum outro interesse têm pelo Brasil, a não ser saqueá-lo. Pois, a prova de que a bandidagem comunista terrorista roubou o País não precisa da Operação lava Jato para ser mostrada, porque, se o dinheiro que a nação produziu em impostos pela maior carga tributária do mundo, não tivesse sido roubado, ele estaria imobilizado em qualidade de vida e em infraestrutura para a expansão empresarial no progresso que estaria em franca ascensão. Mas, não existe o dinheiro, o crime aumentou 1.638% de 2003 a 2.016, as estradas viraram corredores de extermínio de 53 mil pessoas por ano eliminadas e outras 135 mil aleijadas e feridas; o País está completamente destruído; a nação está com 16,1 milhões de desempregados e mais 13,3 milhões de famílias vivendo do fome zero. E quando a Polícia Federal saiu para ver o que tinha acontecido, depois de ter prendido até a Polícia do Senado, declarou que: É humanamente impossível combater a corrupção do PT, porque quando se chega a u m foco, ele se ramifica em vários outros. II. A PROVIDÊNCIA QUE SE NOTIFICA. Face ao exposto, o POVO EM FORO DE SOBERANIA NO COMANDO SUPREMO E AUTORIDADE SUPREMA DAS FORÇAS ARMADAS, pelo COMANDO DA INTERVENÇÃO CONSTITUINTE NO PROCESSO HISTÓRICO, notifica os poderes constitucionais, infestados da TIRANIA OLIGÁRQUICA COMUNISTA FUNDAMENTALISTA TERRORISTA DE BANDIDOS, que liberou perante o Tesouro Nacional, Banco Central e Ministério da Fazenda, R$ 7,8 b ilhões às Forças Armadas, restituindo-lhes o roubo que elas sofreram nos chamados recursos discricionários, e mais R$ 1,5 bilhão para as despesas e gastos com a efetivação da INTERVENÇÃO, para ser levantado junto à população e iniciativa privada, mediante restituição pelo Tesouro Nacional aos que a isso se quotizarem, após a reintegração da Instituição da Presidência da República à União e respectiva posse do(a) Presidente Interino da República, à Conta Custos Políticos de Construção da Democracia Constitucional. Independentemente do recolhimento dos impostos diretamente pelo COMANDO DA INTERVENÇÃO CONSTITUINTE NO PROCESSO HISTÓRICO; valor este que não terá restituição pelo Tesouro. Em virtude de ser este amparo constitucional o único que resta ao povo, que ficou sem foro de socorro no Regime, porque em qualquer poder e instituição, peticiona ao próprio bandido ou a protetor dele. Situação que resultou comprovada pelos últimos movimentos da bandidagem comunista fundamentalista terrorista no poder, após o esbulho da Instituição da Presidência da República, por assalto ao seu poder feito pelo Foro de São Paulo, Instituto Lula, José Dias Toffoli e Corregedoria-Geral Eleitoral no dia 1º de janeiro de 2.015, e consolidado no dia com a refabricação do mandato para Temer pelo Senado com o Supremo Tribunal Federal; e recentemente, o abortamento, pelo Procurador-Geral da República, com o STF da declaração de vacância na Presidência da República feita pelo STE, através de denúncia de Michel Temer como presidente da República, com duplicidade de fórum, por crimes comuns, que tipifico u-se uma engendração de roubo da massa falida, de mais de R$ 15 bilhões, na qual até a bandidagem togada e o próprio Procurador-Geral da República apresentaram pretensões aos seus quinhões. E, para a efetivação do levantamento da importância liberada, o POVO EM FORO DE SOBERANIA, na execução do art. 1º incs. I,II e Parág. único, com o art. 3º incs. I/IV, e art. 4º incs. I, II, III, da Constituição, informa à nação que a INTERVENÇÃO é um empreendimento de recuperação da Pátria à sua destinação de abrigo do suceder-se das gerações, que está protegida pelo dever de cidadania de legítima defesa que impõe a cada membro da nação, a responsabilidade de se engajar ao empreendimento com o que tiver para contribuir com a sua efetivação. E, a contribuição financeira é o equipamento que todos têm como geradores de impostos. Por isso, neste Ato Notificatório de Cidadania, fica a bandidagem comunista fundamentalista terrorista que infestam os poderes constitucionais e instituições, notificados de que, até a cobertura do valor de R$ 7,8 bilhões liberado no Tesouro Nacional à reposição do orçamento das Forças Armadas, e mais R$ 1,5 bilhão liberado na mesma modalidade, a elas para o custeio dos gastos e despesas com a efetivação da INTERVENÇÃO, os impostos gerados serão recolhidos pelo COMANDO DA INTERVENÇÃO formado do Exmo. Sr. Gen. de Ex. Antônio Amilton Martins Mourão, Chefe da Secretaria de Economia e Finanças do Exército no Quartel General do Exército SMU, Brasília/DF; Celio Evangelista Ferreira do Nascimento, jurista responsável pelo patrocínio constitucional da INTERVENÇÃO, e Mércia Maria Radicchi, coordenadora do COMANDO DA INTERVENÇÃO CONSTITUINTE NO PROCESSO HISTÓRICO. Quartel General do Exército SMU - Brasília/DF, 14 de agosto de COMANDO DA INTERVENÇÃO CONSTITUINTE NO PROCESSO HISTÓRICO na representação constitucional do povo no comando supremo e autoridade suprema das Forças Armadas Celio Evangelista Ferreira do Nascimento -- Forças Armadas - Polícia Federal - Polícias Militares - Polícias Civis - Agentes Penitenciários - Ministério Público Federal Ordem dos Advogados do Brasil Justiça Federal Associação Comercial e Industrial de Cascavel - ACIC - TV Tarobá.
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