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O POVO CHIQUITANO E A EXPERIÊNCIA INDÍGENA NO BRASIL

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO MARILIA DE ALMEIDA SILVA POR UMA CULTURA LATINO-AMÉRICA DA PRODUÇÃO LIVRE E ASSOCIADA. O POVO CHIQUITANO
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO MARILIA DE ALMEIDA SILVA POR UMA CULTURA LATINO-AMÉRICA DA PRODUÇÃO LIVRE E ASSOCIADA. O POVO CHIQUITANO E A EXPERIÊNCIA INDÍGENA NO BRASIL CUIABÁ-MT 2015 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO Marilia de Almeida Silva Por Uma Cultura Latino-América Da Produção Livre E Associada. O Povo Chiquitano E A Experiência Indígena No Brasil CUIABÁ-MT 2015 MARILIA DE ALMEIDA SILVA Por Uma Cultura Latino-América Da Produção Livre E Associada. O Povo Chiquitano E A Experiência Indígena No Brasil Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso como requisito para a obtenção do título de Mestre em Educação na Área de Concentração Educação, Linha de Pesquisa Movimentos Sociais, Política e Educação Popular. Orientador: Prof. Dr. Edson Caetano Cuiabá-MT 2015 Dedicatória A meu filho Lucas Gabriel, para que ele possa ter a luz da consciência e a liberdade de escolha. A Meire, minha vida, companheira dos encontros, meu presente da Natureza dedico a ti estes dias de entrega, por todo seu apoio e doação, por tudo o que me ensinou e se dedicou, por ser tão especial e, principalmente, pelo amor perfeito que compartilhamos. Eu te amo A minha família, responsável pelo que acredito, pelo que luto! Agradeço as minhas avós Adélia e Joana, grandes mulheres, por todas as influências; agradeço aos meus pais Angela e Edson pelo dom da vida, por terem lutado todas suas vidas em prol da nossa educação. Se hoje sou uma professora apaixonada, devo a eles; Aos meus irmãos Maurício e Marcelo com quem descobri o amor, o carinho e o cuidado. Foto 1: Edilene, criança indígena Chiquitana [da autora] Agradecimento Especial Agradeço em especial a Aloir Pacini, grande mestre e amigo, pela generosidade com a qual abriu caminhos, inserindo-me ao universo encantado e inspirador para possibilidades da liberdade, por ensinar-me sobre a coragem e a paciência e por permitir, como mesmo falou, vivenciar uma das experiências mais impressionantes do planeta terra! É inestimável, por ti, minha gratidão e admiração. Agradecimentos À natureza, mãe de todas as vidas.! Chapye! ao povo Chiquitano que tanto me ensinou desde o primeiro contato e que com tão brando coração me recebeu em seu sagrado solo, doando parte das suas vidas em confiança aos dias melhores, à esperança. Agradeço a todas as famílias chiquitanas que me abrigaram em seus lares, deram-me de comer, de beber, de sorrir e de refletir. Desejo a todas e todos, Chiquitanas e Chiquitanos, o dom da vida, da conquista e da liberdade. À Edilene que se recupere e que, assim como tantas outras crianças indígenas que vivem na América Latina, possa presenciar o dia da justiça e da alegria de viver livre no território tradicional junto ao seu povo. À equipe de solidariedade aos chiquitanos, pelo acolhimento e companheirismo. Especialmente à irmã Marluce, de terna doçura, à irmã Dinar, tão entusiasmada e andarilha, à irmã Néia, tão jovem e comprometida. Pela paixão e fraternidade de vocês, muito obrigada! À Cristiane Novais, por proporcionar-me as primeiras aventuras à Chiquitania, por mostrar-me sua perspectiva admirável da vida dos Chiquitanos que vivem na Bolívia, Muchas Gracias! Agradeço, por demax, a minha família cuiabana, família Siqueira, por todas as formas de carinho e apoio que jamais poderei retribuir em igual proporção, pois além das inesquecíveis histórias vividas, será eterno meu amor por cada uma e um de vocês. Obrigada, queridas tias, por tanta sabedoria. A seu Wande, por tamanha motivação. À dona Mara, pela confiança e pelo carinho Às minha cunhadas e cunhados, sobrinhas e sobrinhos, por serem tão lindos e festeiros. À maninha, pelo seu divino dom. À Silleni, pelos ares que me levastes. De todo coração, agradeço as tudonas Madalena, Luana e Laís, pela amizade, carinho e afeto. À nossa turma de mestrado, que tanto compartilhamos e crescemos; A Colombia, gracias por Sara y Lorena; A Francisca, pelas afinidades espontâneas; Ao companheiro Cristiano Cabral, pela longa história que se iniciou. Ao PPGE, pela seriedade e comprometimento que nos atendeu durante está árdua etapa acadêmica, representado por todas as professoras e professores, servidoras e servidores, especialmente à coordenadora professora Márcia e, sem dúvidas, agradeço às servidoras Luiza e Marisa, que são imprescindíveis na vida dos pós-graduandos, pelo profissionalismo e pela atenção. Aos amigos e professores Angela Azevedo e André Malina, pelo despertar à academia, à crítica, à luta. Ao GEPTE, esse grupo de utopias e transgressões, esse espaço de saberes. Obrigada por suportarem meus devaneios. Cada momento compartilhado foi importante para o meu crescimento. Camaradas Cristiane, Michele Ramirez, Michelle Martinez, Jaina, Ana Paula, Janaina, querido William e a musa Camila: juntos ensaiamos a produção associada. Respeitosamente, agradeço aos Doutores Professores que participaram das bancas examinadoras do processo de qualificação e defesa do Mestrado: À Silas Borges, pela suplência; À Lia Tiriba e Celso Prudente, pelas contribuições da qualificação que certamente serviram para meu amadurecimento acadêmico; À Regina Silva, pelos cuidados, conselhos e inspirações; À Rosilda Benachio, pela disposição e renovação. E, como em todo fim, espera-se feliz Deixo toda minha alegria Para agradecer O cara, com todo respeito que lhe devo, Um destaque em nosso encontro Este que marca o fim do começo Que cela a confiança às possibilidades para outras vivências: Edson Caetano, com certeza de uma criativa relação, Gostaria de lhe agradecer pela confiança, pela paciência, pelo profissionalismo, pelos saberes, pela troca, pela receptividade, pela amizade e pelo perdão. Entre o holístico, aulas e pimentas desejo que permaneçam as boas lembranças e a parceria acadêmica e pessoal. Sei que fui e sou como terra solta num vendaval, mas sua sábia e sensível orientação me proporcionou conhecer mais do mundo, das coisas, dos seres e de mim mesma. Estará para sempre na história da minha vida, como estaremos nas histórias que juntos investigamos, e estas estarão nas nossas. Grata por tudo! Foto 2: Pintura indígena Chiquitana [da autora] Desejo o melhor para ti! A liberdade. RESUMO A formação social material e imaterial dos povos indígenas, distingue-se de qualquer outra forma por sua concepção de mundo, ser humano, natureza e das inter-relações existentes entre estes, constituindo uma cosmologia de seres emancipados. Esta, parte de uma racionalidade coletiva de reprodução ampliada da vida, fundada em valores de reciprocidade, solidariedade, comensalidade, equidade e justiça, a qual torna-se possível através do trabalho livre e associado e da posse coletiva dos meios necessários para a produção da vida, ou seja, um processo histórico de transformação da natureza e concomitantemente de si, que se antagoniza por excelência ao modo capitalista de produção, caracterizando-se pela conferência de concreta contradição na (re)criação da realidade de mulheres e homens nos espaços/ tempos sagrados indígenas. Nosso trabalho busca anunciar a produção associada da vida do povo indígena Chiquitano, que vive uma dramática história de luta desde o século XVI e que hoje se agrava com as ações tiranas e violentas do Estado brasileiro e dos empresários do agronegócio devido a sintomática violação, realizada por estes, dos Direitos Humanos, da Constituição nacional e da invasão predatória dos territórios tradicionais e sagrados indígenas, com fins de enriquecimento maximizado e ascensão ao poder. O objetivo é provocar algumas reflexões sobre outras formas possíveis de produzir a vida humana emancipada, através da experiência latinoamericana do povo Chiquitano que nos oferece preciosos saberes sobre sua legítima luta pelo direito à vida. Para tanto, o trabalho forjou-se em uma pesquisa participativa, sob a ótica da perspectiva materialista da história, que apreciou o processo de desenvolvimento cultural dos Chiquitanos em diálogo com os conflitos por eles enfrentados e que resultam na produção de suas identidades na fronteira Brasil/Bolívia. Palavras-chave: Produção Associada. América Latina. Cultura Popular. Experiência Indígena. Chiquitano. RESUMEN La formación social material e inmaterial de los pueblos indígenas, se distingue de cualquier otra manera por su concepción de mundo, ser humano, naturaleza y de las interrelaciones entre ellos, formando una cosmología de los seres emancipados. Esta parte de una racionalidad colectiva de la reproducción ampliada de la vida, fundada en los valores de la reciprocidad, solidaridad, mensualidad, equidad y de justicia, que se hace posible a través del trabajo libre y de la propiedad colectiva de los medios necesarios para producción de la vida, es decir, un proceso histórico de transformación de la naturaleza y concomitantemente de sí mismo, que antagoniza por excelencia del modo capitalista de producción, caracterizado por la conferencia concreta de contracción en la (re) creación de la realidad de las mujeres y los hombres en los espacios / tiempos sagrados indígenas. Nuestro trabajo pretende anunciar la producción asociada de la vida del pueblo indígena Chiquitano, que vive una dramática historia de lucha desde el siglo XVI, y hasta hoy se ve agravada por las acciones tiránicas y violentas de los gobiernos y de empresarios del agro negocios brasileño por la causa de la sintomática violación, realizada por estos, de los Derechos Humanos, de la Constitución Nacional y la invasión depredadora de las tierras tradicionales y sagradas indígenas, con fines de enriquecimiento maximizados y ascenso al poder. El objetivo es provocar una reflexión sobre otras posibles formas de producir la vida humana emancipada a través de la experiencia latinoamericana del pueblo Chiquitano, que nos ofrecen valiosos conocimientos sobre su legítima lucha por el derecho a la vida. Por lo tanto, la obra se concibió en la investigación participativa, desde la perspectiva materialista de la historia, que trata del proceso de desarrollo cultural de los Chiquitanos en diálogo con los conflictos que enfrentan y dan lugar a la producción de su identidad en la frontera Brasil/Bolivia. Palabras-clave: Producción Asociada. América Latina. Cultura Popular. Experiencia indígena. Chiquitano. ABSTRACT The social formation material and immaterial of indigenous peoples, distinguished otherwise by their conception of the world, human, nature and interrelationships between them, constituting a cosmology of emancipated beings. This start of a collective rationality of expanded reproduction of life, founded on values of reciprocity, solidarity, equity and justice, this is possible through free and associated labor and collective ownership of the means necessary for the production of life, so a historical process of transformation of nature and himself, which antagonizes par excellence to the capitalist mode of production, characterized for a concrete contradiction conferenced in the (re)creation of the reality of women and men in the spaces/times indigenous sacred. Our work seeks to announce the associated production the life of the Chiquitano indigenous people, who live a dramatic story of struggle since the sixteenth century and which today is aggravated by the tyrannical and violent actions of the Brazilian state and entrepreneurs of agribusiness due to symptomatic violation that them do of the Human Rights, the Constitution national and rapacious invasion of traditional territories and indigenous sacred, with the purpose of maximized enrichment and rise to power. The objective is to bring some thoughts on other possible ways of producing the emancipated human life by the Latin American experience of the Chiquitano people that gives us valuable knowledge about their legitimate struggle for the right to life. The objective is to bring some thoughts on other possible ways of producing the emancipated human life by the Latin American experience of the Chiquitano people that gives us valuable knowledge about their legitimate struggle for the right to life therefore the work was wrought in a participative investigation, from the perspective of the lens of historical materialism, which dealt the cultural development process of Chiquitanos people in dialogue with the conflicts they face and result in the production of their identities on the border Brazil/Bolivia. Key words: Associate Production. Latin America. Popular Culture. Indigenous Experience. Chiquitano. LISTA DE SIGLAS E ABREVIAÇÕES AIAF Ano Internacional da Agricultura familiar APIC Associação Produtiva Chiquitana CIMI Conselho Indigenista Missionário DSEI Distrito de Saúde Indígena FUNAI Fundação Nacional do Índio GEPTE Grupo de Estudos e Pesquisa em Trabalho e Educação GPEA Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte GT Grupo de Trabalho IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente INCRA Instituo Nacional de colonização e Reforma Agrária MT Mato Grosso OIT Organização Internacional do Trabalho ONU Organização das Nações Unidas PEC Proposta de Emenda à Constituição PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar SEDUC Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso SESAI Secretaria Especial da Saúde Indígena UFMT Universidade Federal do Mato Grosso LISTA DE IMAGENS Foto 1: Edilene, criança indígena Chiquitana 2014 [da autora]...7 Foto 2: Pintura indígena Chiquitana 2014 [da autora] Foto 3: Território tradicional Chiquitano Monte Cristo (MT) 2014 [da autora]...9 Foto 4: Chiquitanos da Chiquitania boliviana em festa tradicional [de XIV Jornadas Internacionales sobre las Misiones Jesuíticas]...44 Foto 5: Meninas Chiquitanas da Bolívia [de XIV Jornadas Internacionales sobre las Misiones Jesuíticas]...44 Foto 6: Casal Chiquitano dança o Curussé [de Aloir Pacini]...55 Foto 7: Chiquitanos tocando o Curussé [de Paulo Varela]...55 Foto 8: Portal do Encantado Morraria Santa Bárbara (MT) [da autora]...65 Foto 9: Chiquitana com adereço tradicional feita da folha do Indaiá 2014 [de Paulo Varela]...67 Foto 10: à direita, imagem áerea de San Ignácio de Velascon (Bolívia) 2012 Foto 11: à esquerda, imagen de uma das principais igrejas das Missões Jesuítas 2012 [de XIV Jornadas Internacionales sobre las Misiones Jesuíticas]...70 Foto 12: mapa com a localização proporcional da Chiquitania boliviana [de Acervo Público]...70 Foto 13: Área do territorio tradicional Chiquitano (Bolivia-Brasil) [de Acervo Público]...74 Foto 14: Políticos e ruralistas, Blairo Maggi e ex_presidente Lula os empreendedores da Soja, da Pecuária e do agronegócio, rumo ao hidronegócio [de Acervo Público]...78 Foto 15: Família de dona Candelária e seu Manoel. Protagonistas de uma história real que repercutiu no universo do cinema [da autora]...83 Foto 16: acima, Hitchi Chiquitana, dona das águas / [da autora]...88 Foto 17: abaixo, menina Chiquitana pintada para o Curussé 2014 / [de José Antônio Chiquitano]...88 Foto 18: à direita, menino Chiquitano segura o ser mitológico 2014 / [de Aloir Pacini]...88 Foto 19: Seu Lorenço, Pajé 2014 / [de Paulo Varela]...95 Foto 20: altar tradicional da Páscoa Chiquitana Natureza e Cristianismo 2014 / [da autora]95 Foto 21: Cristo crucificado, talhado em madeira na Chiquitania Memorial Chiquitano Espírito Santo, Portal do Encantado 2014 / [de Paulo Varela]...95 Foto 22 e 23: acima, dona Helena e dona Isabel ensinam os netos os saberes herdados das gerações passadas, acrescentando novos sentidos da identidade indígena Chiquitana Foto 24 e 25: crianças Chiquitanas ajudam nas atividades domésticas ao mesmo tempo que brincam Foto 26: outras crianças reunidas com a comunidade para discutirem questões inherentes à luta indígena pelo territorio tradicional e respeito aos direitos 2014 [da autora]...97 Foto 27: com o filho Mariano, cacique da aldeia Paama Mastacama Foto 28: falando na língua materna, besiro, para os Chiquitanos e outros parentes indígenas Foto 29: conversa com as primas Chiquitanas na língua materna 2014 [ da autora] Foto 30: à esquerda, grupo realiza oração antes do Curussé 2014 / [de CIMI] Foto 31: Pajé Lourenço e cacique Fernandes conduzem ao som do pífano e da Caixa o Curussé 2014 / [de Paulo Varela] Foto 32: à direita, comunidade em procissão no ritual das Bandeiras 2014 / [de Aloir Pacini] 103 Foto 33: Chiquitanos na Bolívia tocam Pífanos em festa da comunidade Foto 34: Talher em madeira Arte, saberes e tradição 2012 [de XIV Jornadas Internacionales sobre las Misiones Jesuíticas] Foto 35: à esquerda, apresentação da música Barroca Chiquitana no Portal do Encantado 2014 / [de Aloir Pacini] Foto 36: apresentação dos pequenos artistas em Cuiabá 2014 / [da autora] Foto 37: grupo posa para foto após apresentação em Encontro de Lideranças Indígenas 2014 / [da autora]...104 Foto 38: comunidade reunida após reunião em que solicitam a criação da escola indígena Chiquitana na aldeia Santa Aparecida 2014 [da autora] Foto 39 e 40: acima, aldeia Santa Aparecida 2014 Foto 41, 42, 43 e 44: aldeia Vila Nova Barbecho 2014 [da autora] Foto 45, 46 e 47: roça de quintal, Portal do Encnatado 2014 / [de Paulo Varela] Foto 48: jardim da casa da dona Beatriz, Vila Nova Barbecho 2014 / [da autora] Foto 49: lideranças Chiquitanas 2014 [de CIMI] Foto 50: vítimas do regime nazista na Alemanha, Foto 51: retrato de indígenas escravizados na América, século XVII Foto 52: manifestação indígenas brasileiros em Brasília, 2014 [de Acervo Público] Foto 53: reunião dos Chiquitanos após participação nas manifestações em Brasília, 2014 [da autora] Foto 54: Encontro de Lideranças Indígenas do MT 2014, organizado pelo CIMI Portal do Encantado [da autora]...142 SUMÁRIO INTRODUÇÃO... I I... 9 A PRODUÇÃO DA VIDA HUMANA O trabalho e a concepção de humanidade A Cultura em primeira instância A experiência Capitalista Produção Associada: a outra experiência II AS CULTURAS DAS COMUNIDADES E POVOS TRADICIONAIS A produção material e imaterial da vida nas comunidades tradicionais do Mato Grosso: reflexões a partir de importantes considerações das pesquisas realizadas pelo GEPTE Cosmologia Indígena e ampliação da Cultura da Produção Associada III HISTÓRIA E CULTURA DA ETNIA CHIQUITANO Formação étnico-cultural chiquitana: resiliência e resistência ameríndia Colonizadores, as Missões e más de viente mil indios tupuimiries Fronteiras invisíveis Agronegócio O sentido de ser Chiquitano: a contradição na produção da vida em meio ao Agronegócio 3.3 Cosmologia Chiquitana, Tradição e a Produção de Saberes Tessituras do devir: o xamanismo e o catolicismo na constituição da essência das vidas e da existência chiquitana Mulheres e homens, crianças, jovens e anciões: todos nós chiquitanos! Besiro: um triunfo adormecido O movimento criativo da vida chiquitana: festas, música, dança e arte A escola da vida e a vida na escola I 3.3.6 Saberes da terra e saúde Tempo do ciclo IV A EXPERIÊNCIA CHIQUITANA DE PRODUÇÃO ASSOCIADA DA VIDA Trabalho e Terra Organização social do trabalho na experiência chiquitana Divisão do trabalho nas aldeias chiquitanas Trabalho comunitário A resiliência chiquitana, os processos de resistência e o devir da luta Estado de sitio: Aldeia Santa Aparecida Cicatrizes da contradição A questão ameríndia nacional e o Estado brasileiro CONSIDERAÇÕES FINAIS Projetos futuros: por uma cultura da produção associada A criatividade da ação REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Apêndice 1 Pesquisa De Campo Roteiro De Observação... clvi Apêndice 2 Ata de Criação da Escola Indígena Chiquitano Aldeia Santa Aparecida... clviii 20 de abril de clviii Apêndice 3 Ata / Termo de Reunião Ministério público Federal... clix 27 de maio de clix Apêndice 4 Ata oficial do Encontro de Lideranças Indígenas do MT CIMI... clxi INTRODUÇÃO Otra vez repito que no soy un crítico imparcial y objetivo. Mis juicios se nutren de mis ideales, de mis sentimientos, de mis pasiones. [Mariátegui, 1928] A
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