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O Povo Krenak-o Terceiro Ato Artigo ANDHEP Final.doc

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  UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO DA UFMG   CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS DA UFMG   Andressa Martins de Freitas   Leonardo de Oliveira Thebit Letícia Soares Peixoto Aleixo Lorena Parreiras Amaral   Paula Gomes de Magalhães   IX ENCONTRO DA ANDHEP - DIREITOS HUMANOS, SUSTENTABILIDADE, CIRCULAÇÃO GLOBAL E POVOS INDÍGENAS   23 a 25/05/2016   UFES, FDV, UVV. Vitória (ES)   O POVO KRENAK: TERCEIRO ATO   Belo Horizonte   Maio de 2016    O povo Krenak: terceiro ato   Andressa Martins de Freitas 1   Leonardo de Oliveira Thebit 2   Letícia Soares Peixoto Aleixo 3   Lorena Parreiras Amaral 4   Paula Gomes de Magalhães 5   1. Introdução; 2. Uatu: cultura e espiritualidade Krenak; 3 Os três atos: a saga de violações aos direitos humanos do povo Krenak; 3.1 As obras desenvolvimentistas; 3.2 O período da ditadura militar brasileira; 3.2.1 A Guarda Rural Indígena; 3.2.2 Reformatório Krenak; 3.2.3 Fazenda Guarani; 3.3 O rompimento da barragem do Fundão; 4.Conclusão: É possível frear um genocídio cultural prolongado no tempo?   1. Introdução   O trabalho proposto visa demonstrar como o Povo Krenak vem sofrendo violações reiteradas aos seus direitos humanos ao longo da sua história, de modo que sua cultura, seu modo de vida e sua existência tem sido constantemente ameaçados com a conivência do Estado ou pelas próprias ações estatais.   Habitante das margens do Rio Doce, no leste de Minas Gerais, a comunidade Krenak sofre repetidas violações de direitos desde a colonização portuguesa, com especial destaque para (i) as obras desenvolvimentistas, em especial a construção da Estrada de Ferro Vitória-Minas e da Usina Hidrelétrica de Aimorés; (ii) o período da ditadura militar brasileira; e (iii) o rompimento da barragem do Fundão, da mineradora Samarco, em novembro do ano passado. Partindo dessa ideia, o trabalho sustenta a necessidade de consolidação de uma rede de articulação multidisciplinar e interinstitucional para a promoção, denúncia, monitoramento e superação de situações graves de violações de direitos indígenas. Da mesma forma, busca retratar como a Clínica de Direitos Humanos (CdH/UFMG) vem trabalhando com a temática e intermediando relações entre a comunidade tradicional e entes governamentais em prol de políticas públicas que efetivamente garantam os direitos desse povo.   1  Graduanda em direito pela UFMG; estagiária da Clínica de Direitos Humanos da UFMG 2  Graduanda em direito pela UFMG; estagiária da Clínica de Direitos Humanos da UFMG. 3  Mestranda em direito pela UFMG; orientadora da Clínica de Direitos Humanos da UFMG 4  Graduanda em direito pela UFMG; estagiária da Clínica de Direitos Humanos da UFMG 5  Graduanda em direito pela UFMG; estagiária da Clínica de Direitos Humanos da UFMG.    2. Uatu: cultura e espiritualidade Krenak   O povo Krenak representa um subgrupo dos chamados Botocudos, pertencentes ao tronco linguístico Macro-Jê, e assim foram denominados pelo colonizador português   devido ao uso de enfeites auriculares e labiais, feitos a partir da madeira leve da barriguda. Também eram chamados de Aimorés, nome dado pelos Tupi, localizados ao sul da Bahia. Acredita-se que Aimoré venha do signo amoré , que significa “gente diversa” 6 . Na literatura etnográfica, e também no imaginário popular que perdurou pela época dos anos 1800, existe uma contraposição entre as tribos Tupi e os chamados Aimorés, que seriam seus inimigos territoriais. Os Tupi habitam a costa litorânea do mapa e, por esse motivo, foram a referência indígena para o homem branco 7 . Os botocudos eram, então, os “índios do sertão” e os Tupi, “índios do litoral”.   Os integrantes do povo Krenak, atualmente, são considerados como “os últimos botocudos do Leste”, vivendo majoritariamente em um aldeamento localizado na região de Resplendor-MG, mas também sendo encontrados descendentes Krenak nos estados de São Paulo e Mato Grosso, regiões para onde sofreram diásporas ao longo do século XX.   Apesar das severas opressões sofridas por esse povo devido à extração de ouro no Brasil Colônia e, posteriormente, pela extração de minério de ferro a partir de 1920, a comunidade Krenak sobrevive nas margens do Rio Doce, tendo reconquistado o direito de viver em suas terras de srcem no início da década de 1980, após intensa resistência à constante investida estatal em dizimar e deslegitimar sua cultura.   A cultura do povo Krenak está sensivelmente relacionada às terras de srcem de seus ancestrais, aos cemitérios sagrados, aos ritos, cantos, danças e, principalmente, ao Rio Doce, elemento vivo e dinâmico para a comunidade. Os indígenas Krenak se autodenominam como os “ borum do uatu ”, que em língua própria significa “os índios do rio”. O uatu, como é chamado o Rio Doce, se apresenta como regente do modo de vida desse povo, uma vez que representa, além de um elo espiritual, o próprio guardião das práticas cotidianas, em que, por meio dele, é possível realizar a caça, a pesca e a coleta de plantas medicinais, costume aprendido com os parentes mais antigos.   Em relato publicado no livro Uatu Hoom, organizado pelos professores indígenas da aldeia Krenak e pelo grupo Estudos Temáticos de Edição da Faculdade de Letras da UFMG, é possível perceber um pouco da relação da comunidade Krenak com o Uatu:   6   SILVA, Daniela Araújo. DIÁSPORA BORUM : Índios Krenak no Estado de São Paulo (1937-2008). 2008.   7   DADALTO, Maria Cristina . Índio Botocudo , um outro olhar. In. Índios Botocudos do Espírito. Santo no século XIX Ueber die Botocudos der brasilianischen Provizen Espiritu Santo und Minas Geraes. 1887.    A matas e as águas são fundamentais para a cultura Krenak. Da mata, nós tiramos matéria-prima para trabalhar com o artesanato, com a língua e para caçar. As matas trazem mais chuvas para a região. Trazem a fertilidade para a agricultura 8 .Nós temos roça irrigada com bomba, mas, se faltar água, não adianta ter bomba. A água é essencial. É vida. Quem tem água, tem peixe e caça. Vai ter equilíbrio ecológico. Se a água for limpa, você pode bebê-la sem medo 9 .   A partir desse relato percebe-se a importância do Uatu, que funciona como elemento-base para o desenvolvimento da cultura Krenak. Sem a água, não há matas, não há alimentos, não há remédios, não há artesanato e, portanto, não há qualidade de vida.   Destarte, é importante ressaltar que as terras Krenak e sua cultura possuem uma relação de interdependência, de modo a preservarem-se simultaneamente. Tem-se como aspecto marcante da cultura desse povo a transmissão de conhecimento dos mais velhos para os mais jovens. Aludido aspecto representa o respeito e a valorização do que os parentes mais antigos entendem como essencial em suas tradições, assim como demonstra a dinamicidade dessas práticas, que são vividas por cada geração a seu tempo e modo.   Na comunidade, existe o costume de alguns de seus membros sentarem-se reunidos sob uma cabana, em volta de uma fogueira, a fim de conversar amenidades, organizar-se politicamente, ouvir relatos da história de seus ancestrais ou para um momento de serenidade e silêncio, enquanto fumam algumas ervas da região no cachimbo.   Em relato, Dona Dejanira, pajelante da aldeia Krenak, mostra a importância das histórias:   Quando eu era criança, menina, a gente cresceu. A gente conta o caso que o pai da gente passava pra gente, contava pra gente... A minha tia, os meus tios... Porque do tempo antigo mesmo eu não cheguei a alcançar, então eu não sei muito. O tempo antigo tem os parentes da gente antigos. O meu pai contava, passava pra gente. Que eles tinham muitos parentes. O branco acabou com os parentes da gente. 10   Nesse ponto, portanto, os momentos mais importantes da trajetória desse povo são contados por todos os habitantes da aldeia, desde as crianças aos mais velhos. Assim, mesmo que a história não tenha sido vivida pelos que as contam, esta é difundida e preservada por eles.   Dentro dessa lógica, pretende-se demonstrar como a cultura e os elementos culturais desse povo foram alvo de ataques ao longo de sua trajetória, seja por meio da 8   KRENAK, Itamar Souza Ferreira et al.  A terra para os Krenak é essencial. Se tem terra, tem alegria . In   Uatu Hoom. Edições Cipó Voador. 2009.   9   KRENAK, Itamar Souza Ferreira et al.  Água, leito das vidas Krenak . In Uatu Hoom. Edições Cipó Voador.   2009.   10   KRENAK, Itamar Souza Ferreira et al. O meu pai contava, passava pra gente . In Uatu Hoom. Edições   Cipó Voador. 2009.  
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