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Orgãos Sociais Eleitos para o triénio

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RELATÓRIO E CONTAS 2004 Orgãos Sociais Eleitos para o triénio Assembleia Geral Presidente Montepio Geral Associação Mutualista representada por Dr. António Pedro de Sá Alves Sameiro 1º Secretário
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RELATÓRIO E CONTAS 2004 Orgãos Sociais Eleitos para o triénio Assembleia Geral Presidente Montepio Geral Associação Mutualista representada por Dr. António Pedro de Sá Alves Sameiro 1º Secretário G.C.P. Sociedade de Gestão e Controlo de Participações Sociais, S.A.R.L. representada por Dr. Lucas Fazine Chachine 2º Secretário Lusitania, Companhia de Seguros, SA. representada por Dr. Gonçalo Ramos e Costa Conselho de Administração Presidente Vice-Presidente Vogal Vogal Vogal G.C.P. Sociedade de Gestão e Controlo de Participações Sociais, S.A.R.L. representada por Dr. Hermenegildo Maria Cepeda Gamito Montepio Geral Associação Mutualista representada por Dr. Alberto José dos Santos Ramalheira Caixa Económica Montepio Geral representada por Eng. José Joaquim Fragoso Lusitania, Companhia de Seguros, SA representada por Dr. José António de Arez Romão Instituto Nacional de Segurança Social representado por Dr. Guilherme Mavila Conselho Fiscal Presidente W&W Consultoria e Investimentos, Lda representada por Dr. Teodoro de Andrade Waty 1º Vogal Grupo Visabeira Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. representada por Dr. Paulo José Lopes Varela 2º Vogal Banco Efisa, S.A. representado por Dr. Ernesto João da Costa Figueiredo Teixeira Vogal suplente G.C.P. Sociedade de Gestão e Controlo de Participações Sociais, S.A.R.L. representada por Armando Francisco Cossa Comissão de vencimentos Presidente Vogal Vogal Montepio Geral, Associação Mutualista representada por Dr. António Pedro de Sá Alves Sameiro W&W Consultoria e Investimentos, Lda. representada por Dr. Teodoro de Andrade Waty Grupo Visabeira Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. representada por Dr. Paulo José Lopes Varela Índice Índice 1. Introdução Conjuntura macro-económica Economia Internacional Economia de Moçambique Perspectivas para O Mercado Segurador em Moçambique A MCS Moçambique, Companhia de Seguros Análise da Actividade Produção Resseguro Aceite Sinistros Comissões e Custos por Natureza Resseguro Cedido Gestão de Investimentos Situação Financeira Apreciação dos Resultados Perspectivas para Proposta de Aplicação de Resultados Notas Finais...23 Demonstrações Financeiras...25 Anexo às Demonstrações Financeiras...30 Parecer do Conselho Fiscal / 44 Relatório do Conselho de Administração Relatório e Contas 2004 Exmos. Senhores Accionistas, No cumprimento da Lei e dos Estatutos, submetemos à vossa apreciação e aprovação o Relatório e Contas da MCS Moçambique, Companhia de Seguros, S.A.R.L., relativo ao exercício findo em 31 de Dezembro de Introdução Ao finalizar o exercício, o terceiro completo da actividade da empresa, apraz-nos registar a manutenção da imagem de qualidade e rigor técnico que é, generalizadamente, reconhecida à Moçambique, Companhia de Seguros, e que se fica a dever ao esforço, à dedicação e à competência dos seus trabalhadores. 2. Conjuntura macro-económica 2.1. Economia Internacional O ano de 2004 foi marcado pela aceleração da actividade económica mundial, que se tinha iniciado no final de 2003, estimando-se uma variação do PIB de 5%, que compara com 3,9%, em Esta evolução foi suportada, sobretudo, pelo crescimento significativo do comércio mundial (8,8%, em 2004, contra 5,1%, em 2003), e pela manutenção de políticas macro-económicas acomodatícias (fiscais e monetárias), bem como pelas condições favoráveis dos mercados financeiros. O ritmo de crescimento económico não foi uniforme entre as diferentes regiões. Nos países emergentes, destacaram-se as evoluções da economia chinesa, de 9% (potenciada pelo investimento e crescimento do crédito) e da economia indiana, de 6,4% (as políticas monetárias expansionistas permitiram compensar as adversidades climatéricas). Nos 7 / 44 países industrializados, evidenciou-se a persistência dos níveis de crescimento dos EUA (4,4%), enquanto as economias da União Europeia, particularmente as da zona Euro, se revelaram menos dinâmicas, em 2004, com um crescimento estimado em 2,1%. Por outro lado, os ritmos de crescimento não foram constantes ao longo do ano, tendo-se verificado um abrandamento no 2º trimestre, na generalidade das economias, motivado, em grande medida, pela tendência de subida do preço do petróleo (o máximo histórico foi alcançado em Outubro, nos 48 dólares por barril, o que significa um aumento de 34% face ao valor final de 2003). Para tal contribuiu a instabilidade política nos países produtores, que não permitiu uma adequação da oferta à pressão da procura, impulsionada pelo sobreaquecimento das economias emergentes, sobretudo da chinesa, e pela queda dos níveis de stocks de petróleo. No entanto, a subida do preço do petróleo teve um efeito limitado no aumento da taxa de inflação, que, nas economias avançadas, passou de 1,8%, em 2003, para 2,1%, em Um dos aspectos menos favoráveis da evolução em 2004 e com repercussões significativas no desempenho das diversas economias e no da Moçambique, Companhia de Seguros, como se refere adiante, foi a desvalorização da cotação cambial do dólar, tendo por base o agravamento dos défices externo e orçamental dos EUA. O financiamento destes défices foi conseguido à custa da absorção das poupanças mundiais, particularmente das economias asiáticas, cujos bancos centrais têm vindo a realizar várias intervenções cambiais, por forma a assegurar a paridade das suas moedas em relação ao dólar. O resultado foi que o ajuste do desequilíbrio da economia americana fez-se sentir sobre a cotação de outras moedas, designadamente o euro. De facto, a apreciação do euro face ao dólar resultou na perda de competitividade das exportações da zona euro, que não foi compensada pelo crescimento da procura interna (1,5%). O PIB do conjunto dos países do continente africano deverá ter crescido 4,5%, em 2004, face a 4,3%, em 2003, como consequência do incremento da estabilidade macro-económica, do aumento generalizado da procura de bens primários (designadamente do petróleo) e da renegociação do serviço da dívida externa em alguns países (ao abrigo da iniciativa Heavily Indebted Poor Countries HIPC). 8 / 44 Todavia, a evolução registada está abaixo do crescimento médio anual de 7%, estimado como necessário para atingir o Millenium Development Goals de redução da pobreza até 2015 (United Nations). Na África Sub-sariana, o crescimento económico estimado para 2004 é de 4,6%, em termos reais (3,7%, em 2003). Este ritmo de crescimento não foi idêntico em todos os países da região, decorrente de adversidades climatéricas, de conflitos políticos e do impacto negativo da SIDA e da malária. A taxa de variação homóloga da inflação reduziu-se de 12,9%, em 2003, para 9,9%, em Salienta-se, também, a evolução positiva do peso da dívida externa sobre o PIB (redução de 52,7%, em 2003, para 46,7%, em 2004) e a redução do défice público (de -2,0% do PIB, em 2003, para -1,4%, em 2004). Merece destaque na região, pela sua importância como principal parceiro de Moçambique, a África do Sul, onde o PIB cresceu 2,6%, em termos reais (1,9%, em 2003), reflectindo o efeito positivo das reduzidas taxas de juro e de uma política fiscal de vertente mais expansionista. A apreciação do rand face ao dólar, desde o final de 2001, tem possibilitado a diminuição da taxa de inflação, de 5,8%, em 2003, para 2,6%, em Apesar do crescimento das exportações, a apreciação do rand em conjunto com a evolução da procura interna potenciou o acréscimo das importações, prevendo-se o agravamento do défice externo sul africano, em final de 2004, para -2,1% do PIB, contra -0,8%, em 2003 (FMI) Economia de Moçambique A actividade económica de Moçambique continuou a recuperar em O crescimento real do PIB foi de 8,4% (FMI), superior ao estimado para o conjunto dos países da África Sub-sariana e ao de 2003, de 7,1%. Esta evolução reflectiu a entrada em funcionamento da fundição de alumínio Mozal II (duplicação da capacidade de produção) e a do gasoduto para a África do Sul, bem como a reconstrução de infra-estruturas e de vias de comunicação. 9 / 44 De facto, até final do 1º semestre de 2004, destacavam-se, como principais impulsionadores do crescimento da economia, a produção do sector da extracção mineira (+129,8%, contra +31,6%, em igual período de 2003) e do sector dos transportes e comunicações (+35,6%, contra +8,6%, em igual período de 2003). Em contrapartida, a produção do sector agrícola apenas registava um crescimento de +6% (+8,6%, em 2003). A valorização do metical face ao dólar, em cerca de 23% (BM), permitiu amenizar o efeito inflacionista da subida do preço do petróleo. Também o controlo da inflação na África do Sul, aliado a políticas monetárias restritivas e a um maior rigor e controlo na despesa pública, contribuiu para a redução da taxa de inflação de 13,8%, em 2003, para 9,1%, em 2004 (BM) PIB % Evolução do PIB e da taxa de Inflação PIB Inflação Taxa Inflação % O défice da balança corrente manteve a tendência decrescente, verificada em Observou-se uma redução de 522 para 375 milhões de dólares, do 3º trimestre de 2003 para igual período de 2004 (BM), tendo por base a melhoria do saldo da Balança de Bens e Serviços, de -608 milhões de dólares para -450 milhões de dólares, e da melhoria do Saldo da Conta Capital, para +449 milhões de dólares, no 3º trimestre de 2004, que compara com +284 milhões, em igual período de 2003, devido ao perdão de dívida externa, no montante de 315 milhões de dólares, concedido no âmbito do HIPC. 10 / 44 As exportações aumentaram, em termos nominais, 21,6%, reflectindo o impacto da produção de alumínio da Mozal e o início da laboração do gasoduto Temane-Secunda. Na composição das exportações, ganharam, assim, peso os produtos de capital intensivo, em detrimento dos produtos do sector agrícola e das pescas. A valorização do metical face ao dólar e ao rand, aliada ao desenvolvimento de projectos para produção de bens alimentares, anteriormente adquiridos no exterior, permitiu que as importações crescessem 3,7% (BM), ritmo inferior ao das exportações. De acordo com valores relativos ao 3º trimestre de 2004, as reservas externas líquidas evoluíram favoravelmente, de 798 para 963 milhões de dólares, valor correspondente a 7,5 meses de cobertura das importações de bens e serviços, em comparação com 6,5 meses no ano anterior (BM). Não obstante o controlo da despesa pública, o défice público deverá ter aumentado o seu peso no PIB, de 3,2%, em 2003, para 3,8%, em 2004, devido à redução temporária das receitas de donativos internacionais (FMI e EUI). Refira-se que, após um interregno de 12 meses, que coincidiu com a avaliação, pelo FMI, do impacto dos 3 últimos anos do programa de Poverty Reduction and Growth Facility, foi aprovado, em Junho de 2004, um novo apoio, na ordem dos 16,6 milhões de dólares, destinado a dar continuidade ao processo de dinamização do país, tendo sido identificados, como prioritários, o desenvolvimento do sistema educacional e de saúde, a eficiência nos gastos públicos, a flexibilização do mercado de trabalho e a melhoria do sistema judicial Perspectivas para 2005 Para 2005, prevê-se um abrandamento do crescimento do PIB para 6,8% (FMI), relacionado com o facto dos projectos de investimento em curso serem de menor valor do que os que se concluíram anteriormente, nomeadamente a Mozal e o gasoduto. Esses novos projectos referem-se à extracção de carvão (Moatize) e de titânio (Moma), que serão financiados por capitais externos. Dada a vulnerabilidade da economia moçambicana a factores exógenos, o crescimento para 2005 tem, ainda, por base a 11 / 44 perspectiva de condições climatéricas favoráveis para o sector agrícola, que ocupa 80% da população. Prevê-se que a taxa de inflação continue a decrescer, estimando-se um nível de 7,8% para 2005 (FMI). Esta projecção decorre da perspectiva de evolução favorável do sector agrícola, da concretização dos objectivos de controlo orçamental e de políticas monetárias restritivas. Perspectiva-se que as contas externas evoluam desfavoravelmente, atingindo um défice externo na ordem dos -6,3% do PIB (EIU), contra -1,8% estimado para 2004, devido ao aumento das importações de bens e serviços suscitado pelos novos projectos. Simultaneamente, o Governo projecta prosseguir os esforços de controlo orçamental, potenciados pelos programas de apoio ao crescimento sustentado, prevendo-se uma redução do défice orçamental para 3,5% do PIB, em 2005 (3,8%, em 2004) (FMI). 3. O Mercado Segurador em Moçambique O mercado segurador, do lado da oferta, continua a ser constituído por cinco seguradoras: a MCS Moçambique, Companhia de Seguros, S.A.R.L.; a EMOSE, Empresa Moçambicana de Seguros, maioritariamente detida pelo Estado Moçambicano; a Seguradora Internacional de Moçambique, S.A.R.L., de capitais moçambicanos e portugueses, e que possui duas marcas a operar no mercado (a SIM, vocacionada para a banca-seguros, e a IMPAR, vocacionada para o retalho); a CGSM, Companhia Geral de Seguros de Moçambique, S.A.R.L., de capitais sul-africanos e moçambicanos; e, finalmente, a Hollard Moçambique, Companhia de Seguros, S.A.R.L., de capitais sul-africanos e moçambicanos. A Indústria Seguradora manteve a tendência de evolução positiva em Moçambique, embora o índice de penetração dos seguros na Economia continue a ser diminuto. No entanto, as reformas no sistema financeiro, que o Governo, através da Inspecção Geral de Seguros, está a concluir, nomeadamente a regulamentação dos fundos de pensões e dos seguros e, em particular, do ramo vida, bem como as já introduzidas no decorrer de 2004, permitem antever a continuação desta evolução positiva a níveis mais acelerados. Foi, 12 / 44 igualmente, iniciado o processo de revisão da regulamentação, com destaque para o plano de contas em vigor e a formação de recursos humanos. Em 2003, os prémios de seguro directo representaram 1,1% do PIB e o prémio per-capita atingiu os meticais. Se se considerar, apenas, o ramo não-vida, cujo volume de prémios ascendeu a 836 mil milhões de meticais, o índice de penetração dos seguros na economia passa para 0,81%, o que traduz, apesar do crescimento do sector não vida de 19,9%, um ligeiro decréscimo em relação a 2002, em virtude do mais elevado ritmo de crescimento nominal do PIB (24,2%), de 2002 para Da composição da carteira do mercado segurador não vida, salienta-se o peso do ramo Automóvel, que representa mais de 47% dos prémios do sector (54% em 2001), seguido do ramo Incêndio e Outros Danos (18,5%) e do ramo Diversos (18,4%). Mercado Segurador Não Vida 2003 Diversos 18,40% Acidentes e Doença 15,38% Transportes 0,69% Incêndio e Outros Danos 18,48% Automóvel 47,05% Fonte: Inspecção Geral de Seguros A taxa de sinistralidade do sector não vida situou-se nos 32,93 % dos prémios, quando, em 2002, foi de 26,29%. Este ligeiro agravamento traduz a evolução do mercado e do conhecimento que os clientes têm do seu funcionamento. Naturalmente, parte deste agravamento tem, igualmente, explicação no aumento dos custos médios com sinistros, 13 / 44 nomeadamente ao nível das reparações automóveis. Foi precisamente o ramo Automóvel aquele que mais contribuiu para a sinistralidade do sector, com uma taxa de 45,62% dos prémios. 4. A MCS Moçambique, Companhia de Seguros Ao iniciar a apreciação da actividade e dos resultados deste exercício, cumpre referir que o ano de 2004, na nossa perspectiva, marcou o início do processo de afirmação e consolidação da Companhia, ultrapassada que foi a fase da sua instalação e arranque. Os objectivos operacionais propostos para este exercício podem considerar-se totalmente alcançados. Fortaleceram-se as relações comerciais com os principais corretores no mercado e consolidou-se a presença da Companhia junto das pequenas e médias empresas moçambicanas, para além de se ter incrementado a presença junto de algumas das principais empresas que operam em Moçambique. Manteve-se a rigorosa política de selecção de riscos e orientou-se a acção comercial para a constituição de uma carteira de seguros assente em riscos simples Análise da Actividade Produção A carteira de seguros directos da Companhia atingiu, em 31 de Dezembro de 2004, o valor de milhões de meticais, que coincide com o objectivo proposto para o referido exercício e que representa um crescimento de cerca de 73%, quando comparado com os milhões de meticais registados no exercício anterior. Os valores alcançados reflectem o esforço dedicado ao crescimento e consolidação da carteira da Companhia, a que nos propusemos nesta fase da sua vida. Este crescimento foi obtido através, sobretudo, da intensificação da acção comercial junto das pequenas e médias empresas moçambicanas, bem como do aprofundamento das relações com os principais corretores do mercado. 14 / 44 É-nos grato registar, como clientes da Companhia, várias das mais qualificadas empresas do mercado nacional, de entre as quais se destacam o Banco de Desenvolvimento e Comércio, o Grupo Vodacom, a Hidroeléctrica de Cahora Bassa, as Listas Telefónicas de Moçambique, a Imopar e a JAT Constrói. No ano de 2004, foram emitidas 447 novas apólices, tanto em meticais, como em dólares e também em randes. O prémio médio por apólice ascendeu a 18,5 milhões de meticais, quando em 2003 esse valor era de 18,1 milhões de meticais. A composição da carteira em vigor continua a evidenciar a já mencionada rigorosa e prudente selecção de riscos, anotando-se que o ramo Automóvel contribuiu com cerca de 30,43% dos prémios simples emitidos, valor que compara, favoravelmente, com a média do mercado, que ronda os 47,05%. Carteira em Vigor em 31 de Dezembro meticais, ao câmbio de 31 de Dezembro de 2004 Ramo Prémio Médio Prémio Simples Prémio Simples Qt. Qt Anual Anual Acidentes e Doença Incêndio e Outros Danos em Coisas Automóvel Transportes Responsabilidade Civil Diversos Total Composição da Carteira em vigor 31 de Dezembro de 2004 Automóvel 30,43% Transportes 0,18% Incêndio e Outros Danos em Coisas 52,58% Responsabilidade Civil 0,88% Diversos 2,05% Acidentes e Doença 13,87% 15 / 44 A taxa de crescimento da carteira atingiu os 69,81%, cerca de 3 p.p. acima do valor registado no exercício precedente, o que se pode considerar bastante positivo. De facto, as novas orientações estratégicas e a alteração da política de aceitação da Companhia, no sentido do seu alargamento aos riscos em que incorrem as pequenas e médias empresas moçambicanas, permitiram desenvolver a carteira da Companhia, que continuou a evoluir de forma muito positiva e equilibrada no conjunto dos ramos. Mantendo-se a tendência para os riscos simples, de boa qualidade, o ramo Incêndio e Outros Danos cresceu cerca de 230% e representa cerca de 52,6% da carteira da Companhia, seguindo-se os ramos Acidentes e Doença e o Automóvel, por virtude de se terem concretizado vários negócios com empresas que operam no sector das telecomunicações Resseguro Aceite Não existiram contratos em regime de Resseguro Aceite Sinistros No exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, registámos a participação de 68 processos de sinistro, dos quais 27 foram já encerrados. No final de 2004, o número de processos de sinistro abertos era de 69, sendo 41 de 2004, 23 de 2003, 4 de 2002 e 1 de Os custos com sinistros atingiram os milhões de meticais, sendo 994 milhões de meticais referentes a montantes pagos e milhões referentes a variação da provisão para sinistros. De referir, ainda, que as provisões para sinistros foram reforçadas em cerca de mil meticais, em virtude de uma revisão de processos de sinistro ocorrida em Setembro e em Dezembro do corrente ano e que se justifica pelo acentuado crescimento dos prémios durante o exercício em apreço. 16 / 44 Custos com Sinistros 2004 meticais Ramo Qt Montantes Pagos Variação da provisão para sinistros Custos com sinistros Custo médio Acidentes e Doença Incêndio e Outros Danos em Coisas Automóvel Transportes Responsabilidade Civil Diversos ,00 Total O rácio de sinistralidade da Companhia fixou-se, assim, nos 10,46% dos prémios e seus adicionais, com o ramo Automóvel a atingir os 29,89% e o ramo Transporte
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