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Os Fascismos Sociais

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Texto sobre fascismo e como ele se expressa nas relações sociais
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  Os fascismos sociais BOAVENTURA DE SOUSA SANTOSO contrato social é a metáfora fundadora da racionalidade social e política da modernidadeocidental. omo !ual!uer outro assenta#se em critérios de inclus$o #!ue portanto s$o tam%ém dee&clus$o. Ele 'isa criar um paradi(ma sociopolítico !ue produ) de maneira normal constante econsistente !uatro %ens p*%licos+ le(itimidade da (o'erna,$o %em#estar econ-mico e social se(uran,a e identidade coleti'a.A prossecu,$o desses %ens p*%licos desdo%rou#se numa 'asta constela,$o de lutas sociais desdelo(o lutas de classes. As lutas pela prossecu,$o do %em comum foram sempre lutas por defini,esalternati'as do %em comum.Esse paradi(ma atra'essa /á mais de uma década (rande tur%ul0ncia. A crise da contratuali)a,$omoderna consiste na predomin1ncia estrutural dos processos de e&clus$o so%re os de inclus$o so%duas formas+ o p2s#contratualismo e o pré#contratualismo. No primeiro (rupos e interesses até a(ora incluídos no contrato social 3como tra%al/adores comcontrato por tempo indeterminado4 s$o dele e&cluídos sem perspecti'a de re(resso. Os direitos decidadania antes considerados inaliená'eis s$o confiscados #e sem estes os e&cluídos passam dacondi,$o de cidad$os 5 de ser'os. O pré#contratualismo consiste no %lo!ueio do acesso 5cidadania para (rupos sociais 3por e&emplo 6o'ens em %usca do primeiro empre(o4 !ueanteriormente tin/am a e&pectati'a fundada de a ela aceder. As e&cluses produ)idas s$o radicaise inelutá'eis a tal ponto !ue os !ue as sofrem apesar de formalmente cidad$os s$o de fatoe&cluídos da sociedade ci'il e lan,ados em Estado de nature)a. Na sociedade do fim do século o Estado de nature)a é desesta%ili)a,$o total das e&pectati'as dasclasses populares ansiedade permanente da (rande maioria em rela,$o a presente e futuro caos permanente nos atos mais simples de so%re'i'0ncia ou con'i'0ncia.A amplia,$o de 7Estados de nature)a8 dos !uais n$o se tem a op,$o indi'idual ou coleti'a de sair confi(ura uma crise de tipo paradi(mática epocal. 9 pois situa,$o de muitos riscos. :ul(o !uetodos se podem resumir num s2+ a emer(0ncia do fascismo social. N$o se trata do re(resso ao fascismo dos anos ;< e =<. Ao contrário deste n$o é um re(ime político mas social e ci'ili)acional. Em 'e) de sacrificar a democracia 5s e&i(0ncias docapitalismo promo'e#a até n$o ser necessário nem con'eniente sacrificá#la para promo'er ocapitalismo. Trata#se de um fascismo pluralista forma !ue nunca e&istiu.S$o tr0s as formas fundamentais da socia%ilidade fascista. A primeira é o fascismo do apart/eidsocial. Trata#se da se(re(a,$o social dos e&cluídos por meio de uma carto(rafia ur%ana di'ididaem )onas sel'a(ens e ci'ili)adas.  As sel'a(ens s$o as )onas do Estado de nature)a /o%%esiano. As ci'ili)adas s$o as )onas docontrato social> 'i'em so% a constante amea,a das sel'a(ens. ?ara se defender tornam#se castelosneofeudais encra'es fortificados !ue caracteri)am as no'as formas de se(re(a,$o ur%ana. Nas)onas ci'ili)adas o Estado a(e democraticamente como protetor ainda !ue muitas 'e)es inefica)ou n$o confiá'el. Nas sel'a(ens a(e fascistamente como Estado predador sem nen/uma'eleidade de o%ser'1ncia mesmo aparente do Direito.A se(unda forma é o fascismo paraestatal+ a usurpa,$o de prerro(ati'as estatais 3de coer,$o e dere(ula,$o social4 por atores sociais muito poderosos !ue escapando a todo controle democrático neutrali)am ou suplementam o controle social produ)ido pelo Estado. Ele tem duas 'ertentes principais+ o fascismo contratual e o territorial.O contratual ocorre nas situa,es em !ue a diferen,a de poder entre as partes no contrato dedireito ci'il é tal !ue a mais fraca 'ulnera%ili)ada por n$o ter alternati'as aceita as condi,esimpostas pela parte mais poderosa por mais onerosas e desp2ticas !ue se6am.O pro6eto neoli%eral de tornar o contrato de tra%al/o um contrato de direito ci'il como !ual!uer outro confi(ura situa,$o de fascismo contratual. Este ocorre fre!uentemente em situa,es de pri'ati)a,$o dos ser'i,os p*%licos na !ual se tornam e&tracontratuais aspectos decisi'os da produ,$o dos ser'i,os. Na medida em !ue o e&tracontratual é su%metido a controle democrático oEstado democrático torna#se coni'ente com o fascismo paraestatal.O fascismo territorial e&iste sempre !ue atores sociais com forte capital patrimonial retiram doEstado o controle do territ2rio onde atuam ou o neutrali)am cooptando ou 'iolentandoinstitui,es estatais e e&ercendo a re(ula,$o social so%re os /a%itantes sem a participa,$o destes econtra seus interesses. S$o territ2rios coloniais pri'ados em Estados !uase sempre p2s#coloniais.A terceira forma é o fascismo da inse(uran,a+ a manipula,$o discricionária da inse(uran,a de pessoas e (rupos sociais 'ulnera%ili)ados por precariedade do tra%al/o doen,as ou outros pro%lemas produ)indo#l/es ele'ada ansiedade !uanto ao presente e ao futuro de modo a %ai&ar o/ori)onte de e&pectati'as e criar a disponi%ilidade para suportar (randes encar(os com redu,$omínima de riscos e da inse(uran,a. No domínio desse fascismo o 7@e%ensraum8 dos no'os 7f/rers8 é a intimidade das pessoas suaansiedade !uanto ao presente e ao futuro.Os riscos !ue corremos em face da eros$o do contrato social s$o demasiado sérios para !uecru)emos os %ra,os. á !ue %uscar alternati'as de socia%ilidade !ue os neutrali)em ou pre'inam a%rindo camin/o a no'as possi%ilidades democráticas. N$o é tarefa fácil. A desre(ula,$o pro'ocada pela crise do contrato social é t$o profunda !ue desre(ula a pr2pria resist0ncia aosfatores de crise e as e&i(0ncias emancipat2rias !ue l/e dariam sentido. ?ara come,ar /á !ue dar no'a radicalidade 5 luta pela democracia partindo da idéia de !ue o fascismo lon(e de ser meraamea,a está entre n2s e con'i'e tanto mel/or com a democracia de %ai&a intensidade em !ue'i'emos !uanto menor é a redistri%ui,$o de ri!ue)a !ue ela permite.
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