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Os fatores de acesso e permanência estudantil no ensino superior da UFRGS: um encontro entre pesquisa científica e gestão universitária

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Os fatores de acesso e permanência estudantil no ensino superior da UFRGS: um encontro entre pesquisa científica e gestão universitária Resumo Este estudo teve como objetivo analisar o acesso e a permanência estudantil na UFRGS. Os dados foram coletados através da base de dados da Universidade para as variáveis de ingresso, diplomação e evasão, em uma série histórica de 2009 a 2013, para toda a instituição e em especial para 15 licenciaturas, e foram analisados a partir da estatística descritiva. Como resultados descobriu se que o incremento geral de vagas na Universidade, não ocorreu nas licenciaturas de forma significativa. A taxa de diplomação possui uma média anual de 54,4% na Universidade e de apenas 30% nas licenciaturas. Já em relação ao índice anual de evasão, esse possui uma média de 5,25% para a Universidade e de 7,3% nas licenciaturas, e vem aumentando nos últimos anos. Os dados levantados possibilitaram o reconhecimento de uma taxa muito baixa de diplomação e, em particular nas licenciaturas, possibilitando uma avaliação institucional retrospectiva e prospectiva. Assim, ressalta se a importância desse tipo de pesquisa para a gestão universitária e espera se que a mesma possibilite o desvelar de mudanças, colaborando para um incremento na qualidade da graduação, incentivando o desenvolvimento de uma educação superior sólida e de excelência. Claudia Terra do Nascimento Paz Universidade Federal do Rio Grande do Sul Sérgio Roberto Kieling Franco Universidade Federal do Rio Grande do Sul Nayane Rocha Manaut Universidade Federal do Rio Grande do Sul Universidade Federal do Rio Grande do Sul Palavras chave: Acesso; Permanência; Ensino superior; Pesquisa; Gestão universitária X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de p.1 Introdução Esta pesquisa é fruto de projeto científico que busca investigar os fatores de acesso e permanência que envolvem a educação superior e, em especial, os cursos de licenciatura na UFRGS, financiado pela CAPES/Programa Observatório da Educação. No cerne do estudo, então, está a problemática de pesquisa, que reside na seguinte questão: Quais são os fatores de acesso e permanência que envolvem a educação superior e as licenciaturas na UFRGS? Compõem o grupo de pesquisa, além de estudantes da graduação e da pósgraduação da referida Instituição de Ensino Superior, docentes e técnicos em assuntos educacionais, envolvidos na gestão universitária, os quais logo perceberam a importância da pesquisa para a gestão da graduação na perspectiva da excelência, meta a ser atingida pela UFRGS, a partir do que expõe seu Projeto de Desenvolvimento Institucional para os anos de Esse grupo, desde o ano de 2012 reflete acerca do ensino superior brasileiro, estando consciente de que o mesmo possui como princípio a igualdade de condições de acesso e permanência, de acordo com o que postulam a Constituição Federal do Brasil de 1988 (BRASIL, 1988) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (BRASIL, 1996). No entanto, também tem em mente que esse nível de ensino em nosso país sempre foi elitizado e visto como algo inalcançável para muitos brasileiros, dada a discrepância de vagas ofertadas e a demanda real às universidades públicas, fato que impediu muitos cidadãos brasileiros de cursarem o ensino superior nessas universidades. Nesse contexto, é importante que se entenda que, passada uma fase de forte crescimento do ensino superior brasileiro, que figurou entre os anos de 1996 e 2006, através do incremento da oferta pela iniciativa privada, a educação superior pública não acompanhou tal crescimento na mesma proporção (POLIZEL; STEINBERG, 2013). Nos moldes ocorridos em outros setores da economia, o setor educacional iniciou o seu processo de consolidação, um movimento de ampliação, aquisição e fusão de IES, gerando, assim, grandes instituições privadas que concentraram boa parte do alunado do país. Especificamente quanto ao setor de educação privada, essa transformação salta aos olhos, transformando se de um setor X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de p.2 pulverizado para uma realidade de grande concentração e possibilidades ímpares de ganho em escala (POLIZEL; STEINBERG, 2013). É por isso que se tornam tão importantes estudos que analisem a educação superior pública e de qualidade, pois assim como coloca Ristoff (2008), o problema do acesso à educação superior no Brasil não está na falta de vagas, mas na falta de vagas públicas para esse nível de ensino. Já em relação à formação inicial de professores de nível superior, essa tem sido foco das políticas governamentais, oportunizando aumento no acesso de vagas. No entanto, o número de estudantes que fazem uma licenciatura ainda é muito baixo e a taxa de abandono é grande, provocando um déficit de mais de 235 mil professores na rede básica de ensino, segundo dados do Censo do Ano de 2009 (INEP, 2009). Dados do Censo de Educação Superior do ano de 2011 (INEP, 2012) mostram que no período , a matrícula nas licenciaturas cresceu apenas 0,1%, enquanto que nos bacharelados esse percentual foi de 6,4% e de 11,4% nos cursos tecnológicos. Nesse contexto, o percentual de estudantes matriculados em cursos de licenciatura no país representa apenas 20,2% do total de matrículas nas graduações, fato que demonstra a necessidade de pensar as condições de acesso e permanência nas licenciaturas brasileiras. Mello (2004) afirma que é necessário promover uma revisão radical nas formações realizadas pelas universidades. Para compor um novo modelo arquitetônico da formação superior, Castro (2008) destaca a prática reflexiva e a formação sólida do profissional da educação como eixos dessa formação. As Instituições de Ensino Superior devem, então, coadunar esforços em prol de licenciaturas de qualidade, assumindo em conjunto com o Ministério da Educação, a execução de formação docente para melhorar a qualidade do ensino na educação básica. E, em nosso ver, as Instituições Federais de Ensino Superior possuem papel especial nessa tarefa. De acordo com Azevedo et al (2012, p. 999), os cursos de licenciatura que ofertam formação para o professor atuar na educação básica permanecem, desde sua X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de p.3 origem, sem alterações significativas em seu modelo. E, ainda, considerando os graves problemas que afetam o processo de ensino aprendizagem dos estudantes, vemos que se intensificam a preocupação com os cursos de licenciatura. É nesse contexto que se insere esta pesquisa, buscando investigar os fatores de acesso e permanência no ensino superior e em especial nos cursos de licenciatura da UFRGS. Este estudo traz à tona, então, a importância da realização de pesquisas científicas que retroalimentem a gestão universitária, permitindo a realização de análises institucionais acerca da realidade da universidade pública que se quer de qualidade, análises essas fomentadas por estudos atualizados a respeito do sucesso no ensino superior. Busca se favorecer o repensar de questões institucionais importantes, com conhecimento da realidade acadêmica a partir de dados científicos e impactar na reflexão dos gestores acerca dessa realidade. Metodologia Este estudo responde por uma pesquisa de tipo descritiva, de caráter qualiquantitativa, que objetivou identificar os fatores locais de acesso e permanência na educação superior da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e mais especificamente de seus cursos de licenciatura, servindo de alicerce para a reflexão institucional acerca da graduação na referida Instituição. Para coletar esses dados, utilizou se a base de dados institucionais da Universidade, levantando se dados da graduação da UFRGS como um todo e, especificamente, de 15 licenciaturas presenciais da Universidade, no período de 2009 a Foram coletados dados institucionais para as variáveis de ingresso, diplomação e evasão, entendendo que as mesmas respondem aos aspectos de acesso e permanência nesse nível de ensino, a partir dos seguintes entendimentos conceituais: X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de p.4 Ingresso: ingressante é todo o estudante que está ingressando em um curso, já que foram consideradas as formas de ingresso, tanto as especiais 1, como o ingresso via vestibular. Diplomação: diplomado é todo o aluno que se diplomou/formou em um curso, em um dado período letivo, integralizando seu currículo. Esse aluno é também conhecido como concluinte. Evasão: evadido é todo o estudante com matrícula desligada da Universidade, de um respectivo curso, exceto por diplomação (egresso), falecimento e transferência interna (mobilidade acadêmica). Esse conceito está coerente com o que postula o Artigo 28 da Resolução CEPE/UFRGS nº 11/2013: Os discentes em situação de abandono, e que ainda não incorreram em desligamento definitivo, serão considerados aptos à matrícula. Apresentação e discussão dos resultados Os dados serão apresentados subdivididos em três partes, a partir das variáveis levantadas dados de ingresso, dados de diplomação e dados de evasão. Dados de Ingresso Pelos valores absolutos, identificados a partir do ano de 2009, observa se que o número de ingressantes da UFRGS vem aumentando gradativamente. Assim, a Universidade iniciou o período pesquisado totalizando ingressantes (2009) e no ano de 2013 esse número aumentou para alunos ingressantes. 1 Ingressos especiais: ingresso de aluno indígena, dupla diplomação, ingresso de diplomado, ingresso de diplomado aluno convênio, transferência compulsória, transferência interna, transferência interna aluno convênio, transferência interna aluno indígena, transferência voluntária, transferência voluntária aluno convênio. X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de p.5 Esses números podem ser explicados pelo fato da UFRGS ter aderido ao Programa REUNI, tendo como consequência, o incremento gradativo no número de vagas da graduação. Com esse Programa, o Governo Federal concretizou o aumento no número de cursos de graduação e de vagas nas universidades públicas. Além disso, houve uma preocupação com relação à formação de professores para a educação básica, estabelecendo o incremento de vagas também para os cursos de licenciatura (COSTA et al, 2010). Nas licenciaturas da UFRGS o incremento no número de ingressantes no período de 2009 a 2013 foi pequeno. Em 2009 ingressaram e em 2013 ingressaram estudantes. Considerando esses valores absolutos, o percentual de ingressantes nas licenciaturas, em relação ao percentual total de ingressantes na UFRGS manteve se relativamente estável para o período, apresentando uma média anual de 21%, conforme apresenta o Gráfico 1. Percentual de Ingressantes nas Licenciaturas em relação ao Percentual Total de Ingressantes da UFRGS 21, , , , ,5 21,5 19,9 19,3 19,1 18, Gráfico 1: Percentual de Ingressantes nas Licenciaturas em relação ao Total de Ingressantes da UFRGS. Ainda, em relação aos dados de ingresso, é interessante verificar esses valores por tipo de ingresso. O Gráfico 2 apresenta tais dados para a Universidade como um todo: X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de p.6 Vestibular Ingressos Especiais Gráfico 2: Total de ingressantes na UFRGS por tipo de ingresso (N). A partir dos dados apresentados no Gráfico 2, pode se observar que os ingressos especiais vêm aumentando gradativamente, ano a ano, chegando a representar, em 2013, cerca de 19,2% dos ingressantes da UFRGS. A ampliação do acesso em universidades públicas é coerente e necessária à realidade brasileira. Segundo Ristoff (2008, p. 45), isto significa criar oportunidades para que os milhares de jovens de classe baixa, pobres, filhos da classe trabalhadora e estudantes das escolas públicas tenham acesso à educação superior. A ideia de aumentar o número de oportunidades para cotistas é importante para alterar o caráter elitista da universidade brasileira. No entanto, é preciso, ainda, criar muitas oportunidades de reflexão e discussão sobre o assunto dentro da própria Universidade, para desmitificar a ideia de que expandir significa, necessariamente, piorar a qualidade do ensino. Há a necessidade de se tornar a democratização indissociável da expansão nos campi públicos, onde permanece fortemente enraizada a noção de que expandir significa piorar a qualidade. Lamentavelmente, escapa à maioria de nós, a percepção de que se preocupar apenas com a X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de p.7 qualidade, sem pensar em quantidade, significa a preservação de um sistema elitista e excludente! (...) E assim, democratizar o campus público permanece, no campus público, ironicamente um tabu. (...) Sob muitos aspectos, os cursos de graduação não reproduzem, mas hipertrofiam as desigualdades sociais existentes (RISTOFF, 2008, p. 44;45). A própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) confirmou a tendência de reforço à autonomia das universidades no tocante às formas de acesso dos concluintes do ensino médio aos cursos de graduação. De acordo com Oliveira et al (2008, p. 74), a introdução do termo processo seletivo para o ingresso no ensino superior, na LDB, em lugar do tradicional termo vestibular, aparece como parte da estratégia de ampliar os mecanismos de acesso a esse nível de ensino. Assim, mais uma vez concordamos com Ristoff (2008, p. 48), quando esse afirma que só com políticas de expansão, combinadas com a democratização do acesso e da permanência, é possível fazer com que o campus deixe de ser espelho que aguça as nossas distorções. A partir desses dados de ingresso, então, é preciso refletir acerca do que representa a reforma na formação docente, já que esta expressa uma preocupação a respeito do papel do professor na atualidade. Mello (2004) afirma que é necessário promover uma revisão radical nas formações realizadas pelas universidades. Para compor um novo modelo arquitetônico da formação docente, Castro (2008) destaca a prática reflexiva e a formação sólida do profissional da educação como eixos dessa formação. Dados de Diplomação De acordo com a Comissão Especial da SESu/MEC (1996, p. 55), as preocupações maiores de qualquer instituição de ensino superior, em especial quando públicas, devem ser a de bem qualificar seus estudantes e a de garantir bons resultados em termos de número de diplomados que libera a cada ano para o exercício profissional. Pelos valores absolutos, identificados a partir de 2009, observa se que o número de diplomados da UFRGS gira, em média, em torno de ao ano. Assim, a UFRGS teve uma manutenção relativa de seu índice de diplomação durante o período de 2009 a X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de p.8 Cabe salientar que no mesmo período houve um incremento no número de ingressantes, o que nos traz a perspectiva de um aumento na taxa de diplomação para os próximos anos. A taxa média anual de diplomação da UFRGS foi de 54,4%, crescendo no período 8,5%. Para encontrar essa taxa, calculou se, por ano, o número de diplomados em relação ao número de ingressantes quatro anos antes. A Tabela 1 apresenta melhor esses dados. Tabela 1: Taxa anual de diplomação da UFRGS. Taxa de Diplomação da Graduação UFRGS N % 46,9 61,4 54,2 55,4 Nesse contexto, concordamos com Ristoff (2008, p. 45), quando este afirma que se a palavra de ordem da década passada foi expandir, a desta década precisa ser democratizar. Ou seja, de nada adianta incrementar o acesso sem a garantia da permanência, tendo como resultado a diplomação. Nesse sentido, de acordo com Dourado, Catani e Oliveira (2003), verificam se novos desafios a esse nível de ensino, visto que a expansão das oportunidades educacionais deve, agora, refletir se em qualidade de ensino, apontando para novas exigências. A expansão da educação superior é uma demanda legítima da sociedade brasileira e foi implementada, especialmente na década de 1990, como parte constitutiva das prioridades e das ações estatais, em sintonia com novos padrões de regulação e gestão (DOURADO, CATANI e OLIVEIRA, 2003, p. 27). Em relação à taxa anual de diplomação das licenciaturas, a mesma apresenta média em torno dos 30%, estando abaixo da taxa geral da Universidade, conforme mostra a Tabela 2: X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de p.9 Tabela 2: Taxa anual de diplomação das Licenciaturas da UFRGS 2009/2012. Taxa de Diplomação das Licenciaturas da UFRGS N % 31,4 27,1 28,0 32,4 Assim, o índice de representatividade do percentual de egressos das licenciaturas em relação aos demais egressos da Universidade possui uma média anual em torno dos 12%, conforme apresenta o Gráfico 3, que se segue. Percentual de Egressos nas Licenciaturas em relação ao Percentual de Geral de Egressos da UFRGS ,6 12,6 10,2 11, Gráfico 3: Percentual de Egressos nas Licenciaturas em relação ao Percentual Geral de Egressos da UFRGS. Para melhor explicar a taxa de diplomação da Universidade e, em especial das licenciaturas, é necessário analisar os dados de evasão, buscando aprofundar o X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de p.10 conhecimento acerca do abandono e da permanência na vida acadêmica dos estudantes da UFRGS. Dados de Evasão A evasão pode ser entendida como uma postura ativa do aluno que decide desligar se por sua própria responsabilidade (BUENO, 1993). Ristoff (1995) faz uma distinção entre evasão e mobilidade. Para o referido autor, evasão implica em abandono de estudos, enquanto que mobilidade corresponde à migração do estudante para outro curso. Neste estudo, adotou se conceito de evasão como a saída definitiva do aluno de seu curso de origem, sem concluí lo, coerente com o que postulou a Comissão Especial da SESu/MEC (1996). Para além do conceito adotado, é preciso deixar claro que a evasão no ensino superior é fenômeno complexo, abrangente e universal. Na UFRGS, os dados absolutos mostram que a evasão está decrescendo nos últimos anos. Se compararmos anualmente, temos uma diminuição de 256 estudantes evadidos do ano de 2010 para 2011, e uma diminuição de 233 estudantes evadidos do ano de 2011 para Assim, a Tabela 3, apresenta a taxa anual de evasão da graduação da UFRGS, para o período de 2009 a Para encontrar o percentual de evadidos, calculou se, por ano, o total de evadidos em relação ao total de matriculados de mesmo período. A média anual ficou em torno dos 5,25%, relativamente baixa. Tabela 3: Taxa anual de evasão da UFRGS 2009/2012. Taxa de Evasão Total UFRGS N % 5,3 5,8 5,2 4,6 X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de p.11 Cabe reiterar que o conceito utilizado foi o de evasão enquanto desligamento definitivo da universidade. Ou seja, se considerarmos os dados da mobilidade (transferência interna) e da evasão temporária (estudantes com matrícula trancada, mas ainda sem perder o vínculo), com certeza, essa taxa subirá. Para exemplificar, podemos citar o estudo de Paredes (1994), que analisou os cursos de duas universidades brasileiras, utilizando o conceito de evasão como abandono definitivo do sistema de ensino superior. Nesse parâmetro, o estudo chegou a uma taxa de evasão de 12%, enquanto que 64% dos mesmos estudantes concluíram o ensino superior em outro curso ou instituição, indicando que a evasão da universidade e do sistema é menor que a evasão de curso. Em estudo semelhante, realizado pelo Ministério da Educação e Cultura da Argentina (ARGENTINA, 1992), verificou se que 71% dos supostos evadidos acabavam reinscrevendo se ou reingressando nas instituições de ensino superior, sendo que a evasão definitiva não ultrapassava o percentual dos 29%. A partir da Tabela 4, podemos verificar a taxa de evasão dos cursos de licenciatura da UFRGS. Essa apresentou uma média de 7,3% para o período investigado. Como se pode observar, esse índice encontra se superior à taxa de evasão da UFRGS como um todo. Tabela 4: Taxa anual de evasão das licenciaturas da UFRGS 2009/2012. Taxa de Evasão das Licenciaturas UFRGS ,4% 7,8% 7,3% 6,8% As causas para essa taxa superior de evasão nas licenciaturas podem estar atreladas a fatores sociais e pedagógicos relacionados à questão salarial dos professores e às necessidades de inovação pedagógica na formação inicial. Para Moura e Silva (2007, p.31) as causas
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