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OS FUNDAMENTOS DA GUERRA

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XX ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS GT FORÇAS ARMADAS E SOCIEDADE OS FUNDAMENTOS DA GUERRA Manuel Domingos TRABALHO APRESENTADO NO XX ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS 17 A 21 DE OUTUBRO, CAXAMBÚ, MG 2 OS FUNDAMENTOS DA
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XX ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS GT FORÇAS ARMADAS E SOCIEDADE OS FUNDAMENTOS DA GUERRA Manuel Domingos TRABALHO APRESENTADO NO XX ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS 17 A 21 DE OUTUBRO, CAXAMBÚ, MG 2 OS FUNDAMENTOS DA GUERRA Manuel Domingos * O estudo das organizações militares e do comportamento político de seus integrantes têm conhecido um permanente desenvolvimento no meio acadêmico brasileiro nas últimas duas décadas. Entretanto, o esforço empreendido ressente-se da ausência de uma reflexão mais detida sobre a guerra, fenômeno que enseja a existência do soldado e das corporações. O estudo da guerra enquanto fenômeno social é de indiscutível relevância para a apreensão da maneira de ser e agir dos soldados. Ajuda a saber porque esses homens são diferentes dos outros. A literatura tradicional sobre os militares brasileiros, preocupada em formar uma imagem favorável do Exército, sempre buscou demostrar como as contradições da sociedade refletiamse nos quarteis. Não procurou destacar as diferenças, apreender o que é específico dos soldados mas, ao contrário, tentou mostrar como estes reproduziam o jeito de pensar dos civis; como, em suas manifestações políticas, encarnavam os melhores valores da sociedade civil. A renovação dos estudos sobre os militares brasileiros ensejada pela academia rompeu apenas parcialmente com essa tendência. Para os civis, que vivem condicionados por múltiplas restrições à potencialidade humana para a violência, é sempre difícil situar-se com propriedade no universo mental de homens cujas vidas, condicionamentos físicos, formação intelectual, valores culturais, padrões éticos, morais, estéticos e políticos são orientados exatamente em sentido inverso: o do exercício consciente, planejado e legalizado da violência. A medida em a produção literária opera abstraindo a guerra como fenômeno que justifica a existência das forças armadas, tende a girar em torno de eixos explicativos restritos, induzindo o reconhecimento, no soldado, de elementos que não lhes são estranhos. Na análise das manifestações políticas dos militares, por exemplo, costumamos atribuir grande peso ao condicionamento dos militares a hierarquia. Entretanto, atinamos pouco sobre o processo efetivo de afirmação desse valor. No meio militar, como se fusionam a hierarquia e a liderança de forma a permitir a manifestação política corporativa? Tendemos a julgar que o respeito pela hierarquia é imposto pelos regulamentos, pelas normas do comando, * Doutor em História pela Universidade de Paris, professor da Universidade Federal do Ceará. desconhecendo que, na mentalidade de homens que se preparam para o combate, antes da hierarquia, outro elemento pode ser determinante: a admiração pessoal, que não é imposta por regulamentos nem adquirida através de insígnias ou de atestados de formação intelectual, mas pela reputação construida através da convivência cotidiana, pelo respeito adquirido nas atitudes do dia-a-dia em múltiplas e continuadas demonstração de competência, firmeza, solidariedade e despreendimento. Nos quarteis, o respeito a autoridade hierárquica não resiste a uma demonstração de falta de coragem pessoal. Os soldados não seguem mecanicamente as insígnias, mas a homens que impõem respeito por suas posturas pessoais. Seguem, reverentes, a quem admiram, não a quem estão formalmente obrigados a bater continência. No atual estágio de desenvolvimento de estudos sobre os militares, um esforço de compreensão da essência do fenômenoguerra pode ajudar a reduzir o grande obstáculo colocado entre os universos civil e militar; pode abrir caminhos a uma crítica pertinente, benfazeja, aos aparelhos conceituais e métodos de análise empregados pelo acadêmicos. Na reunião da Anpocs no ano passado, apresentei um trabalho falando das relações entre o heroismo militar e a política. Ilustrei minhas reflexões abordando o caso da Coluna Prestes. Afirmei que além dos motivos tradicionalmente lembrados para a disposição de luta dos revoltosos estava a busca da legenda de heróica. Argumentei sobre o elevado valor dessa legenda nos embates políticos protagonizados pelos militares ao longo do período republicano. Na animada discussão que se seguiu as minhas colocações, foi levantada a idéia de ampliar a discussão sobre os fundamentos da guerra. Após algumas vacilações, aceitei a sugestão. Arriscando enfadar os mais familiarizados com a literatura especializada, apresento, nesse trabalho, breves anotações sobre o debate em torno do conceito de guerra. O intuito foi o de fixar a complexidade e a abrangência do tema. Para minhas reflexões, procurei o auxílio de alguns clássicos da filosofia política. A opção por esses autores não deveu-se ao fato de que tomo a guerra como a extensão da atividade política, conforme o senso dominante desde a difusão da obra de Clausewitz. Aceitei, sim, como ponto de partida, o pressuposto de que a compreensão da violência física coletiva organizada envolve considerações sobre a natureza humana e o sentido das relações sociais. Os homens são naturalmente inclinados a agressão, a disputa, ou a fraternidade, a colaboração mútua? Os homens são naturalmente levados imaginarem-se superiores aos seus semelhantes ou a aceitar a sua condição de igualdade? As identidades sociais, em suas mais diversas dimensões e formatos (comunidades, nações, regionalismos, classes, etc) 3 podem firmar-se sem o conflito levado à última instância? Essas questões, lamentavelmente, não tomaram o tempo dos militares e dos teóricos da guerra. Como lembrou Keegan, os historiadores militares talvez fossem melhores historiadores se se dedicassem a refletir sobre o que faz um homem matar o outro (1995;95). Em qualquer tempo e em qualquer sociedade, a noção implícita no termo guerra é instantaneamente apreendida por qualquer um. Essa noção é a de conflito sangrento envolvendo agrupamentos humanos. É precisamente em virtude da recorrência e da indiscutível relevância dos conflitos sangrentos para a vida dos homens e das sociedades que decorrem as dificuldades para a conceituação da guerra. Para os pensadores, definir o corriqueiro, o banal, o evidente, sempre foi bem mais problemático que identificar o fora do comum, o extraordinário. Tanto mais se o banal, no caso, é precisamente o ato de eliminar fisicamente, de maneira conscientemente desejada, o semelhante. A gravidade desse ato fica evidenciada quando consideramos a importância com que foi tratado por todas as religiões, sistemas filosóficos e ordenamentos morais. A tentativa de conceitualização da guerra mais difundida desde o século XIX, de Clausewitz, segundo o qual o fenômeno seria a continuação da política por outros meios, ou como Keegan (1995;19) faz questão de precisar, chamando a atenção para a sutileza e complexidade dos termos, a continuação das relações políticas com a entremistura de outros meios, tem encontrado ao longo do tempo as mais respeitáveis objeções. Clausewitz é questionado seja por condicionar o fenômeno a existência do Estado seja por contingenciá-lo a existência prévia de relações políticas ou ainda a atitudes consideradas racionais. Os mesmos questionamentos já não seriam facilmente imputados a outra definição de Clausewith, a guerra é um ato de violência destinado a forçar o adversário a executar nossa vontade, onde, conforme a observação minunciosa de Raymond Aron (1986;104) estariam presentes os três conceitos maiores de sua teorização, a violência (impulso natural cego), o objetivo (determinado pelo jogo da probabilidade e do acaso que formam a livre atividade da alma ), e o fim (resultado do puro entendimento). Nessa definição, talhada com expressões lembram o estilo hobbesiano, Clausewitz amplia suficientemente o conceito de forma a não mais permitir a noção de guerra como mera continuação da ação política. A guerra já não seria apenas a prova de vontade e força entre os Estados. Trata-se de uma definição que torna bem mais complexo o entendimento do fenômeno, atenuando a acusação segundo a qual Clausewitz teria pensado a guerra apenas à partir da realidade que testemunhou e abstraido a evidência de que se trata de um 4 fenômeno que acompanha as coletividades humanas desde tempos imemoriais. A complexidade da guerra enquanto fenômeno social é amplamente revelada não apenas pela literatura específicamente voltada ao exame do tema, mas, a rigor, por todo o esforço interpretativo da experiência humana. Está presente nas elaborações mitológicas, quando os deuses confundiam-se com herois em eterno combate, protagonizando e definindo batalhas, determinando o destino de homens e sociedades; nas mais diversas religiões, inclusive na religião cristã, reputada como eminentemente pacifista, onde a guerra é manifestação divina e o homicídio é apresentado como desígnio de Deus; nas sociedades primitivas, ondeos homens cantam e dançam invocando a divindade antes da utilisação de suas armas; nas sociedades modernas, quando os combatentes se persignam antes de apertar o gatilho. Por mais aparelhadas tecnicamente que sejam, as organizações combatentes não dispensam os serviços religiosos aos seus integrantes. A complexidade do fenômeno é revelada sobretudo por suas múltiplas e importantes funções histórico-sociais: ao longo do tempo a literatura tem atribuido a guerra o papel de mecanismo de seleção da espécie humana, instrumento de compatibilização entre os meios de sobrevivência e o crescimento demográfico, marco cronológico de grandes mudanças históricas, momento de aniquilamento-fusão-afirmação de etnias e culturas, instante de ruptura/início dos ordenamentos sócio-políticos, base para a formação e a destruição de valores éticos e morais. Enfim, conforme a famosa frase de Marx, autêntica parteira da mudança histórica. Que fundamentos podem ser atribuidos a um fenômeno de efeitos tão vastos e profundos? Por que, afinal, ocorrem as guerras? Na leitura dos pensadores políticos, independente de seus tempos históricos, de suas opções teóricas e de suas concepções a cêrca da natureza humana, podem ser encontrados pelos menos três motivações para a disposição de luta entre os coletivos humanos: os interesses materiais, a afirmação das identidades e as manifestações de irracionalidade. Na modernidade, sobretudo a partir de Marx, a idéia de guerra como expressão de conflitos de interesse econômico tem sido muito discutida. Nos dois grandes conflitos do século XX, apesar de todo o esforço empreendido para se interpretar as catástrofes como resultado da impulsividade guerreira seja de nacionalidades como a alemã e a japonesa, seja de um carismático desvairado, a disputa entre as grandes potências pelo domínio de mercados ficou bem evidenciada. Mas a idéia segundo a qual os homens buscam eliminar-se mutuamente por conta de interesses materiais é bem antiga. Os 5 povos mais primitivos, fossem caçadores ou pastores, guerreavam disputando a utilização de terras com maiores recursos de sobrevivência. Alguns séculos antes de Cristo, quando os excedentes agrícolas postos em reserva já apresentavam volumes que justificassem esforços organizados, surgem, históricamente, os relatos das guerras de rapina, a partir do Oriente Médio. Na teoria política, a guerra está nítidamente presente desde os clássicos gregos. Na descrição de sua idéia de Cidade perfeita, Platão, refletindo as inquietações do mundo helênico enfraquecido pelas lutas entre as cidades-estados e pelas dificuldades na preservação da hegemonia grega no Mediterrâneo oriental, vincularia estreitamente a organização da sociedade à sua defesa militar tanto no plano do ordenamento interno quanto em relação as ameaças externas. Nos diálogos de A República, mostrou os perigos causados pela concentração da renda, demonstrando, pela boca de Sócrates, que tanto a riqueza quanto a pobreza tornavam os homens maus, a riqueza conduzindo ao luxo e a preguiça e a pobreza à baixeza e a maldade. A concentração de riquezas numa cidade a deixaria em perigo, despertando cisões internas e a cobiça estrangeira. A dimensão ideal de uma cidade, para Platão, era precisamente até onde pudesse aumentar permanencendo unida, já que uma cidade dividida são muitas cidades, inimigas umas das outras, portanto, expostas as atribulações da guerra (Platão,1990; ). Procurando um modelo de cidade em que todos fossem felizes e que em a segurança estivesse garantida, Platão não proporia a eliminação de classes, mas sustentaria que cada classe deveria participar da felicidade conforme sua natureza. A natureza dos diversos segmentos da sociedade, por sua vez, era definida conforme as virtudes que portavam em suas almas. Ao definir que a classe dirigente, a dos guardiães perfeitos, detentora da saber e portadora da ciência da vigilância (1990;178) estipulou que estas não deveriam constituir família, deter riquezas, nem fazer aquelas despesas que fazem os homens que são considerados felizes (1990;162). Assim, revelava o peso que atribuia aos interesses materiais como fundamento dos conflitos entre os homens. Aristóteles, cuja influência no mundo ocidental, exercida notadamente através da Igreja, foi seguramente mais ampla e duradoura que a influência de Platão, absolutizaria a relação entre a guerra e os interesses materiais. Apesar de ter ficado na história da filosofia com a imagem de pacifista, de homem do meio-termo, considerava a guerra como meio natural de adquirir bens. Destacava que o talento para adquirir um bem seria diferente da ciência do governo ou da prestação de serviço, parecendo-se mais com a arte militar ou com a caça (1980;17). Considerava que os produtos da arte 6 e da experiência, que pareciam não ter limites, eram gêneros de bens e de meios especulativos (1980;20) e que a guerra deveria ser usada contra homens que nasceram para obedecer mas se recusam a faze-lo. Credenciou-se dessa forma como o grande teórico defensor da escravidão, essa forma de organização do trabalho que permitiu o desenvolvimento da agricultura e ensejou a vida sedentária. Sobre a guerra para a obtenção de escravos, disse Aristóteles, esse tipo de guerra nada tem de injusto (1980;19). A herança intelectual legada pelos gregos, portanto, admite indiscutivelmente o caminho do confronto físico como maneira legítima de garantir ganhos materiais tanto no plano privado quanto na alçada pública. Os homens não se batem por meros desejos da divindade, mas para garantir-se a posse de bens. As elaborações dos teóricos gregos seriam retomadas pelo dois intelectuais da Igreja católica que pontificaram durante a Idade Média, Santo Agostinho, apoiando-se notadamente em Platão e São Tomas de Aquino, em Aristóteles. As insistentes lembranças do preceito bíblico não matarás e da conhecida formulação de Santo Agostinho segundo a qual a sociedade seria a multidão em concórdia escondem na verdade a aceitação tácita dos conflitos sangrentos como inerente a condição humana. Analisando as causas da derrota dos romanos em seus confrontos com os bárbaros, Santo Agostinho destacaria a discórdia, a avareza, a ambição e outros males que nascem com da prosperidade (1992;II,XVIII,245). A luta armada entre as coletividades, com todas as suas atribulações, seria uma contingência da cidade terrestre que os homens deveriam encarar como consequência do pecado original (1992; XV,V). O sofrimento, inclusive a escravidão, deveriam ser suportados com resignação (1992;I, XXIX). A Igreja Romana avalisaria as guerras justas, movidas para escravisar homens, mesmo depois de o escravismo tornarse antitético. Obrigada a conviver com o poder político fragmentado, oriundo da destruição do Império Romano, os teóricos da Igreja, com destaque para São Tomás, com sua Suma Teológica, enquanto forjavam suas próprias instituições, suas normas internas, sua burocracia, passavam a reconhecer a autoridade pagã, que no mundo feudal sustentava-se da servidão, organização do trabalho que conferia todo o destaque às obrigações militares. A emergência dos Estados centralizados vai encontrar o teórico que bate de frente com a Igreja ao evidenciar os conflitos do mundo real, ao tratar da verità effetualle, mostrando com toda crueza o interesse material como móvel da disposição humana para a guerra. Maquiavel, trabalhando sobre a realidade conturbada das pequenas e ricas cidades-estado italianas do início do século XVI, permanentemente ameaçadas 7 pelos Estados papais e pela potência francesa encarnada por Carlos VIII, é o primeiro pensador político a tratar de forma clara e direta do poder político como expressão da força militar, a dizer objetivamente que os fundamentos do Estado são as boas leis e boas armas (1980;XII,56). Num cenário de experimentações políticas cuidou de propor uma organização militar voltada para a garantia das riquezas de Florença. Projetando milícias, em substituição ao mercenariato, recomendou o recrutamento de camponeses de preferência aos trabalhadores na intenção assegurar o controle da força armada. Nos, camponeses, mais refratários aos vícios urbanos, Maquiavel distinguiu maiores possibilidades de controlar a condição humana, ou seja, essa unidade conflitiva do corpo e da alma, portadora de grandiosidade, porque capaz de, pela virtù, contornar o destino, escapar do fatalismo da fortuna; portadora de negatividade porque marcada pela inveja, pela volubilidade, pelo egoismo, pela ganância, pela cobiça, pela ociosidade e pela sede de glória. A ausência de méritos seria especialmente dos grandes, menos honestos que os povos. Essa condição humana era o que fazia a Guerra inevitável e fundamental, dado que um Estado seria definido em relação a outros Estados (1980;II,16). Um século depois de Maquiavel surge Hobbes, o pensador que, tomando os homens como iguais, absolutizando a capacidade da razão humana, relativizando as noções de justiça e injustiça herdada dos gregos e encarando o Estado como uma resumo de vontades, destacaria as principais causas das discórdias entre os homens, colocando, em primeiro lugar, a procura de benefícios: os homens fazem uso da violência para converterem-se em donos das pessoas, mulheres, filhos e gados de outros homens (1992;102). Constatando que as leis da natureza são imutáveis, eternas e sua predominância leva as manifestações de injustiças, ingratidão, arrogância, orgulho, iniquidade e desigualdade entre as pessoas, propõe o poder absoluto como a única alternativa contra a guerra contínua e a instabilidade permanente. Porque não mascarou os conflitos, este autor teria assegurado o seu lugar na galeria dos pensadores malditos. Pensando em sentido oposto, partindo da idéia de que a sociedade é naturalmente harmoniosa, composta de homens livres e iguais, movidos pelo amor mútuo, não estando subordinados, no estado de natureza, a outro poder que não o da própria razão, John Locke firma-se como o primeiro grande mentor do liberalismo. Mas não conseguiria a negar a estreita vinculação entre a guerra e interesse material dos homens. Ao contrário, foi provavelmente o primeiro a destacar o interesse propriamente econômico como motivo maior para a eliminação física dos semelhantes. 8 9 A liberdade propugnada por Locke implicava, antes de tudo, no respeito a propriedade privada: ninguém tinha o direito de tirar a vida de alguem, salvo o caso de alguem que atente contra a vida, a liberdade, a saúde, os membros ou os bens dos outros (LOCKE,1995). O eventual ofensor ficaria na qualidade de animal, como um lobo ou um cão : o ofendido pode matá-lo ou obrigá-lo a reparar o dano, ou seja escravisa-lo. O atentado à propriedade seria punido com a vida. Por outro lado, o pensador considerava o direito de acumular propriedades como naturalmente ilimitado e esse direito incluia a propriedade da vida humana: sendo proprietário do próprio corpo, o homem pode, se quiser, vende-lo. Nesse caso, não mais disporia arbitrariamente de sua prória vida. que passava a constituir um bem de outro. As formulações de John Locke inauguram uma etapa do pensamento político em que o poder passa a ser mais claramente vinculado aos interesses do capitalismo
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