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OS GOVERNOS DO EST ADO DO RIO DE JANEIRO E O FINANCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL: AS MUDANÇAS SEM DIFERENÇAS.

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OS GOVERNOS DO EST ADO DO RIO DE JANEIRO E O FINANCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL: AS MUDANÇAS SEM DIFERENÇAS. ( ) '\ Jailson A. Santos i' OS GOVERNOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O FINANCIAMENTO
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OS GOVERNOS DO EST ADO DO RIO DE JANEIRO E O FINANCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL: AS MUDANÇAS SEM DIFERENÇAS. ( ) '\ Jailson A. Santos i' OS GOVERNOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O FINANCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL: AS MUDANÇAS SEM DIFERENÇA ( ) Análise do financiamento do Ensino Fundamental no Estado do Rio de Janeiro na década de 80 J Jailson A. Santos Dissertação submetida como requisi to parcial para a obtenção do grau de mestre em Educação. Orientada pelo professor Gaudêncio Frigotto. Rio de Janeiro Fundação Getúlio Vargas Instituto de Estudos Avançados em Educação Fevereiro / 1994 A meu6 pal6, In memot1sn., A minha avó Joana, que viu a Infclo de66a caminhada ma6, Infelizmente, nio pôde pre6enclar 6eU final. A meu filho Rsnleri. agüentou a barra., A Frlomena, que multo me Incentivou e SUMÁRIO Pág... APRESE NT AÇAO I... INTRODUÇAO... V Parte I ESTADO BRASILEIRO: DO COLAPSO DO ESTADO NOVO ATÉ A FORMAÇÃO DO ESTADO LIBERAL 1- VISÃO ABRANGENTE DO PROCESSO ECONÔMICO, POLíTICO E SOCIAL DO ESTADO BRASILEIRO a Queda do Estado Novo e o Governo Dutra a Segundo Governo Vargas a Governo de transição a Governo Juscelino Kubitscheck e o Programa de Meta.s a Ascensão e renúncia de Jãnio Quadros e o perfooo agonizante de João Goulart a Queda da democracia e o Estado de Segurança Nacional a Fim da ditadura militar e o Estado liberal a Parte 11 CONCEPÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO ASPECTO ECONÔMICO, POLíTICO E SOCIAL E OS REFLEXOS NO FINANCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1980 a ABORDAGEM INTRODUTÓRIA DA SITUAÇÃO ECONÔMICA, POLfTICA E SOCIAL DO RIO DE JANEIRO a I.C.M. e P.I.B.: indicadores do esvaziamento Os Governos eleitos e as contradições entre o discurso e a prãtica PERFIL DOS MECANISMOS DAS FONTES DE RECURSOS PARA O financiamento DA EDUCAÇÃO Caracterização geral da receita por categoria econômica Origem dos recursos para a educação QUADRO GERAL DO ENSINO DE 1 0 GRAU REGULAR DO RIO DE JANEIRO NO ASPECTO FfslCO E EM RELAÇÃO AOS GASTOS 1980 a Aspecto físico da rede de ensino de 1 0 grau regular do Rio de Janeiro na década de ao Quadro geral dos gastos com ensino de 10 grau regular no Rio de Janeiro a Parte 111 ENSINO FUNDAMENTAL NO RIO DE JANEIRO NA DÉCADA DE 80: O QU E OS GASTOS REVELAM 5- FINANCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM CADA PERfoDO DE GOVERNO O financiamento no Governo Chagas Freitas O financiamento no Governo Brizola O financiamento no Governo Moreira Franco GESTÃO FINANCEIRA DO ENSINO FUNDAMENTAL NA DÉCADA DE 80: AS MUDANÇAS SEM DIFERENÇA Parte IV CONSIDERAÇÕES FINAIS ANEXO BIBLIOGRAFIA APRESENTAÇÃO AOS (NÃO) INCENTIVADORES Após vários anos de exercício do magistério e política no movimento sindical, onde cheguei a exercer por um breve período a presidência do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação, senti a necessidade de teorizar a prática que norteou os treze anos do meu trabalho em educação. Este fato deveu-se à dificuldade que tinha em exercitar uma prática sem o conhecimento da teoria que pudesse dar sustentação às minhas açoes. Em 1989, ingressei no curso de mestrado em Educação no Instituto de Estudos Avançados em Educação (IESAE) da Fundação Getúlio Vargas e, a partir daí, comecei uma caminhada que em alguns momentos me deu ânimo para con ti nua r mas, em outros, as barre iras encontradas parec iam intransponíveis. foram marcantes. Dentre as várias dificuldades encontradas, duas A primeira se deu logo após a posse do presidente Collor, onde fomos surpreendidos com a extinção do IESAE. No entanto, por medida judicial, conseguimos através de uma I liminar garantir os nossos direitos adquiridos para a conclusão do curso. Não satisfeitos com a situação, a direção da Fundação Getúlio Vargas continuou a usar o terror e partiu para retaliações, que foram desde a demissão de professores e funcionários até a retirada da infra-estrutura mínima que possibilitava o funcionamento do curso de mestrado. o resultado dessa irracionalidade foi o prejuízo dos alunos, notadamente os da turma 13 (turma de 1989), que tiveram que fazer os seus cursos de forma precária e, o que é pior, redigir suas dissertações vinculados a uma instituição sem vida acadêmica. o que prejudicou enormemente a execução dos trabalhos. A segunda dificuldade que tive ficou por conta da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, governada por Marcelo Alencar. que foi eleito pela população com discurso de que o seu Governo iria dar total apoio à educação e aos seus profissionais. Tive indeferido o meu pedido de Licença de Afastamento para Estudos, em 1991, passando legislação que me amparava (Lei no 94 do por cima da Estatuto dos Funcionários do Município), embora tivesse cumprido todos os requisitos para obtê-la. Neste sentido, tive que elaborar todo o processo de pesqui sas e c onc 1 usão dos c ur sos tra bal hando em sal a de aula, em duas escolas municipais diferentes e distantes do I I local em que moro, em virtude da perda da minha origem após o término da licença sindical que obtive quando presidente do SEPE. Mas a caminhada não se constituiu apenas de barreiras, pois tive o apoio de várias pessoas que muito me incentivaram para que este trabalho fosse realizado. Poderia fazer uma imensa lista, porém ressalto pela ordem os que de alguma forma contribuiram com este trabalho, como foi o caso do professor Valério Roedel que revisou a primeira parte do trabalho, à Denise Lobato, da assessoria do deputado Godofredo Pinto, que cedeu publicaçôes referentes à questão do salário-educação, às bibliotecárias da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, à Shirley Ribeiro Farias que me cedeu a máquina de calcular com dez digitos que facilitou os cálculos que mostram as mudanças sem diferença, ao Marcos pela calma e o excelente trabalho de digitação, à Mônica pela paciência e aos professores do mestrado que tentaram dar vida acadêmica ao Instituto, com seminários e palestras, mas infelizmente foram tragados pela truculência. 111 OBRIGAÇÃO OU MÉRlíO? Se o preceito constitucional estabelece que cabe ao Estado fornecer ensino público de qualidade a todas as crianças dos 7 aos 14 anos, significa que os Governos que obedecem à esta determlnaç30 estio cumprindo um dever legal, nio 6e constituindo este ato em um mérfto. IV INTRODUÇÃO o Ensino Fundamental no Rio de Janeiro vem. ao longo de várias décadas, passando por uma crise estrutural em conseq uênc i a das po I i t i cas desas trosas impos tas por vár i os Governos que estiveram à frente da administração do Estado e reflexo da não priorização do ensino público por parte do poder central. Se as condições do Ensino Fundamental já eram precárias no periodo anterior à Carta de 1967, quando havia a vinculação constitucional dos recursos destinados à educação. a si tuação ficou mais grave quando o Estado de Segurança Nacional, instalado a partir de 1964, desvinculou os recursos da educação quando da promulgação da Constituição de partir do destinação Com retorno da democracia representativa, inicio da década de 80, foi restabelecida de recursos para a educação, onde 13% a a da arrecadação de impostos eram dotados para o setor. o nosso trabalho mostra que mesmo com esse dispositivo e a volta da democracia representativa, onde tivemos dois Governos no Estado do Rio de Janeiro eleitos pelo voto popular na década de 80, a si tuação do Ensino Fundamental do Estado não mudou na sua essência e, o que é pior, não foi produzido um projeto capaz de solucionar a v curto. médio e longo prazos as péssimas condições em que se encontrava o Ensino Fundamental. pelo menos no tocante à produção escolar e à dotação de recursos. Dividido em quatro partes. em um total de seis capitulos. a dissertação na Parte I procura dar uma visão abrangente do processo econõmico. politico e social do Estado brasileiro desde 1945 até a fim de que se possa determinar as causas que originaram o projeto liberal que tomou conta da conc epção po li ti ca e e conõmi ca no Bras i l. a partir da década de 80. Na Parte 11 procuramos abordar o Estado do Rio de Janeiro. na década de 80, através dos capítulos 2, 3 e 4, dentro de três aspectos: econõmico, politico e social. Dentro desta visão verificamos os reflexos destes aspectos no financiamento da educação. em particular do Ensino Fundamental, onde no capítulo 2 mostramos o e svaz i amen to e conõmi co do Rio de J ane i ro na década de 80. a partir da queda do PIB e da arrecadação do IeM. No capítulo 3 trabalhamos o Perfil dos Mecanismos das Fontes de Recursos para o Financiamento da Educação, onde de forma didática procuramos dar uma visão de como funciona o mecanismo das receitas destinadas à educação. No capítulo 4 traçamos um quadro geral do Ensino de Primeiro Grau Regular com relação aos gastos, onde trabalhamos a si tuação da rede escolar de primeiro grau regular mantida pelo Estado nos itens matricula VI e quantitativo de unidades escolares. situamos as prioridades em termos de gastos nos diversos setores de Governo e fizemos uma análise de como se dão os gastos com o Ensino Fundamental em vários aspectos. Procuramos nos dados quantitativos trabalhar com a média verificada na década de 80. no que se refere a cada ítem analisado. a fim de facilitar a comparação que fizemos entre os Governos do Rio de Janeiro de 1980 a Na Parte I I I. compos ta pe I os capitulas 5 e 6. abordamos o Ensino Fundamental no Rio de Janeiro na década de 80. mostrando o que os seus gastos revelam. No capitulo 5 fizemos a comparação entre os três Governos. sendo que. para facilitar e tentar ser mais preciso. utilizamos basicamente os mesmos parâmetros. que estão representados pelas tabelas e gráficos constantes do Anexo que inserimos no final do trabalho. No capitulo 6 fizemos uma comparação analítica entre os três governadores (Chagas Freitas. Moreira Franco e Leonel Brizola). baseando-se no capitulo 5. a fim de mostrar as mudanças sem diferença. Na Parte IV tecemos as considerações finais. onde apontamos algumas saídas que podem servir de base para o início da mudança das condições do Ensino Fundamental no Rio de Janeiro. VII Parte I ESTADO BRASILEIRO: DO COLAPSO DO ESTADO NOVO ATÉ A FORMAÇÃO DO ESTADO LIBERAL 1 VISÃO ABRANGENTE DO PROCESSO ECONOMICO, POLíTICO E SOCIAL DO ESTADO BRASILEIRO 1945 a 1989 E5te capftulo tem por objetivo m05trar a formaç3o do e5tado liberai que 5e In5talou no Bra511. a partir da década de 00. Dentre 815 5ua6 várla5 fa6e5. de5crevem relaç&5 entre o E5tado e a 50Cledade a partir d05 5eU6 paradlgma6 econ~mlc06 e polftlc06. que v~o de5de a queda do E5tado Novo até 05 an pa55ando pelo 5egundo Governo de Getúlio Varga5. pelo Governo tran61t6rlo e pel05 Govem06 de Kublt5Check. J.anlo Quadr05 e Jo2lo Goulart e o per(odo da ditadura militar. a partir de Procuram06 dar um quadro geral bu5cando re5p06ta5 para a5 6egulnte5 que5t&5: Qual foi a Influ~ncla do capital Internacional. principalmente o norte-americano. na5 relaç&5 entre o E5tado e a 50Cledade bra6l1elra. ap65 a Segunda Guerra Mundial'? O que repre5entou o E5tado de Segurança Nacional para 815 condlç&5 de vida da maioria da populaç3o bra5l1elra'? Qual5 foram 815 con6equ~ncla5 econ~lca5. pol(tlca5 e 5OClal6 oofrlda5 pelo E5tado e pela 50Cledade a partir do término da ditadura militar e a Implantaç30 do modelo liberai n05 an06 80? QUEDA DO ESTADO NOVO E O GOVERNO DUTRA a 1950 Terminada a Segunda Guerra Mundial em o capitalismo se reestrutura com base no aumento da sua expansâo além de fronteiras nacionais. com objetivo de buscar novos mercados e sua conseqüente acumulaçâo. 3 Na linha de frente deste processo destacam-se os Estados Unidos. que estabelecem com os Estados latinoamericanos uma relação de interdependência. iniciando-se. neste contexto histórico. uma nova fase do imperialismo. que visava não só a expansão do seu processo de acumulação de capi tal. como também a busca pela sua hegemonia no domínio dos Estados latino-americanos. Nesse sentido. trava-se, de um lado. uma luta ideológica com o bloco dos países socialistas. liderado pela URSS. luta esta que se constituía na chamada Guerra Fria e. de outro lado. a busca dos norte-americanos pela consolidação hegemônica dentro do bloco capitalista. à medida que a Segunda Guerra Mundial desencadeou nos principais países capitalistas europeus uma grave crise de ordem econômica. transformando em sucata os seus meios de produção. Assim é que, em Winston Churchill tornou público sentido da Guerra Fria e chamou a atenção dos governantes norte-americanos para a nova missão que os Estados Unidos dever iam desempenhar na 1 iderança do mundo capitalista. Devido à crise havida nos grandes centros capitalistas (Inglaterra. Alemanha, França. Bélgica. Holanda. Itália, Japão), cabia. aos Estados Unidos centralizar e desenvolver as decisões e ações indispensáveis à preservação e expansão do siste.a econo.ico fundado na 'livre e.presa'''l. 1 IANNI, Oct4v10. Estado e planejamento económ1co no Bras1l. 5a.ed. R10 de Janetro: Civilizaç!o Brasileira, p Os grifos s!o nossos. 4 De acordo com a nova redefiniçâo do capitalismo mundial, os Estados latino-americanos deram nova orientação não só em seus processos de produção capitalista como, também, nas políticas de relações externas. No caso específico do Brasil, vamos verificar que após a Segunda Guerra Mundial o Estado brasileiro sofre uma mudança em seus rumos políticos, a começar pela deposição do presidente Getúlio Vargas, em 29 de outubro de 1945, através de um golpe de Estado organizado por civis e militares, dando lugar ao presidente interino José Linhares, com a posterior vitória do general Eurico Gaspar Dutra nas eleições de 2 de dezembro de Estava, assim, selado o final do Estado Novo, iniciando-se neste período o processo de redemocratização do país com o surgimento, no cenário político brasileiro, de lideranças e partidos liberais, conservadores, socialistas, comunistas e outros2. Dentro desse aspecto político-ideológico, deve ser destacado o papel da União Democrática Nacional (UDN), que obteve, nas eleições presidenciais de 1945, 35% dos votos, conquistando nas eleições para o Congresso uma bancada de 77 cadeiras, ou seja, 26% na composição total3. O destaque aos grupos que compunham a UDN deve-se ao fato de que, além de adotar a dou tr i na de caráter liberal e a br i gar em torno dela forças políticas civis e militares, se constituíram como 2 IANNI, Oct4v10 - op. cit., p.8s. l SKIDMORE. Thollu. Brul1 de Get0110 a Cutelo Branco (1930 a 1964). 9a.ed. R10 de Janeiro: Paz e Terra, p.90. principal fonte de articulaç!o do golpe que culminou com a deposiç!o de Vargas. 5 o grupo hegemônico que formava a UDN era representado por grandes empresários ligados ao capital associado, por tecnocratas e oficiais superiores das Forças Armadas que formavam a Escola Superior de Guerra (ESG) em A doutrina da UDN visava buscar o alinhamento do Brasil dentro da politica de expans!o capitalista empreendida pelos Estados Unidos, com objetivo de fortalecer o capital multinacional e associado. Assim é que nos estatutos da UDN, aprovado em 17 de agosto de 1945, mostrava-se, em um de seus artigos, suas intenções para com a politica econômica nacional. expressando o seguinte: ApeJ ar para o capital estrangei ro. necessâri o para os empreendimentos da reconstrução nacional e. sobretydo para o aproveitamento de nossas reservas inexploradas. dando-se ym tratamento egditativo e liberdade Dara a salda de 11 4.LW:..Q.S. 4 IANNI. OctAv10 - op. cit p.91. Os grifos slo nossos. 6 Os princípios adotados pela UDN deram a tônica do Governo Dutra. nos anos de 1946 a e esta mesma linha política tornou-se hegemônica na Constituição de Assim sendo. na correlação de forças existentes entre os setores populistas e de esquerda. que se abrigavam no PTB e PCB. e os liberais que estavam representados pela UDN. o setor liberal avançava em suas posições dentro do aparelho de Estado. promovendo nesse contexto uma politica econômica voltada para os interesses do capital estrangeiro. com a conseqüente associação de grupos brasileiros e estrangeiros. abandonando a política de investimento de capital puramente nacional. favorecendo assim a interdependência. Esse modelo econômico. de cunho liberal. encontra sustentação. inclusive. no inicio do Governo Vargas, que deu prosseguimento à política de internacionalização do capital e da não intervenção do Estado na economia. política esta que garantiu o desenvolvimento do setor privado nacional e estrangeiro com o conseqüente crescimento do setor industrial urbano. Com o desenvolvimento do processo de industrialização nos grandes centros urbanos do pais. houve o deslocamento da população rural para as cidades. provocando, ass im, um cresc imen to popul ac i onal ne sse s grandes centros. configurando o progressivo aumento da divisão social do trabalho e criando assim a divisão interna na sociedade. 7 Nessa divisão. verificamos que o tecido social estava composto por três grandes blocos: a burguesia industrial. o proletariado e a classe média. Dentro da burguesia industrial existia, ainda, a caracterização de três grupos que se constituíam da seguinte forma: 1. Pequena burguesia industrial. que estava vinculada à produção de bens de consumo tradicionais, ligadas às pequenas e médias empresas; 2. A grande burguesia industrial, ligada às grandes empresas, que produziam também os bens de consumo; 3. A burguesia industrial internacional, que apareceu com o investimento do capital estrangeiro no país. Como o grande debate da época foi o processo de desenvolvimento econômico, convém ressaltar que as classes acima citadas desempenharam um papel importante na formalização e implementação desse debate, originando, assim, duas vertentes doutrinárias no processo de desenvolvimento da política econômica: o nacionalisao e o capitalisao dependente. O SEGUNDO GOVERNO VARGAS a 1954 o Governo Vargas, que havia se iniciado com uma política de caráter liberal, começa a abandoná-la no inicio de 1952 (um ano após a posse) para adotar a diretriz nacionalista, apoiado pelas forças políticas situadas no Congresso Nacional (parlamentares do PTB), pela pequena e média burguesia industrial, por setores da classe média (intelectuais ligados ao PCB) e pelo PCB que, embora se encontrasse na clandestinidade, possuía larga penetração nos sindicatos operários e proletariado urbano. A política de Vargas passou a se constituir, basicamente, na organização do Estado brasileiro em instituiçaes que objetivavam a intervenção e controle por parte do Estado na economia, com intuito de fomentar o desenvolvimento do capitalismo genuinamente nacional. Tanto assim que foram criadas empresas estatais que vieram dar infra-estrutura industrial nos setores de energia, caso da Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRÁS) e Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (ELETROBRÁS), e no setor de planejamento e desenvolvimento econômico com a formação do Banco do Norde s te do Bras i 1 (BNB) e do Banco Nac i onal de Desenvolvimento Econômico (BNDE). Essa orientação política desagradou à grande burguesia industrial, principalmente àquela que estava ligada ao capital internacional. caso dos monopólios, que não viam com bons olhos o apoio das massas populares ao Governo Vargas 9 na direção do nacionalismo, pois esta ação contrariava os principios adotados para o investimento do capital estrangeiro no pais, bem como retraia estes mesmos investimentos à medida que estabelecer políticas de internacionais, como remessa um Governo populista poderia restriçaes aos monopólios de lucros, politicas salariais voltadas para os interesses dos trabalhadores, já que os sindicatos que representavam os operários do setor de ponta estavam fortemente organizados para exercer pressão sobre o Governo, além de alta concentração de poderes do Estado e de suas instituiçaes que facilitavam a intervenção na economia, diminuindo a margem de manobra do capital estrangeiro no país. Ao adotar essa política de caráter nacionalista, Vargas contrariava os interesses do capital monopolista internacional e associados, ao mesmo tempo em que sua política econômi
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