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Os Processos de Construção E Implementação de Políticas Públicas Para Crianças E Adolescentes Em Situação de Rua

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crianças e adolescentes em situação de rua
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  Os Processos De Construção E Implementação DePolíticas Públicas Para Crianças E Adolescentes EmSituação De Rua. 1. Apresentação O presente relatório tem como intuito apresentar as atividades desenvolvidascomo estagiária no projeto “Os processo de construção e implementação depolíticas públicas para crianças e adolescentes em situação de rua”desenvolvida pelo Centro Internacional de Estudos e es!uisas sobre aIn #ncia$ CIE%I$ em conv&nio com a 'C ( )io sob a coordenação dapro essora Irene )i**ini+ Este projeto tem como oco a análise dos processosde construção e implementação de políticas públicas voltadas para apopulação in antil e juvenil em situação de rua no município do )io de ,aneiro eenvolver$ em processo semel-ante$ parceiros de algumas outras cidades dopaís$ a saber. Olinda/)eci e 0E1$ 2oi#nia 02O1$ 3itória 0E%1$ orto 4legre0)%1$ 5anaus 0451$ %alvador 0641 e %ão 7uis+ . Ob!eti o e #oco de an$lise O objetivo principal deste projeto 8 assessorar$ documentar e analisar otrabal-o da Comissão de olíticas 6ásicas do Consel-o 5unicipal dos 9ireitosda Criança e do 4dolescente do )io de ,aneiro 0C59C4( )io1$ na construção$implementação e divulgação de políticas públicas para crianças e adolescentesem situação de rua+ Como já citado acima$ esta pes!uisa vislumbra ainda omentar um processo semel-ante em outras cidades$ nas regi:es ;orte$;ordeste$ Centro Oeste$ %ul e %udeste do país$ guardando as especi icidadesde cada uma+ 4l8m da criação de um 6anco de 9ados com in ormaç:es sobrein #ncia e juventude em situação de vulnerabilidade no país+ O ei<o central deanálise da pes!uisa e a discussão dos atores !ue acilitam ou di icultam osprocessos de construção e de implementação de políticas públicas voltadaspara as crianças e adolescentes em situação de rua$ tendo em vista os direitosassegurados = população in antil e juvenil no aís+ %. &etodolo'ia  4 pes!uisa está se desenvolvendo atrav8s das etapas a seguir. >+ 7evantamento bibliográ ico? @+ articipação nas 4ssembl8ias do C59C4( )io. A+ 4rticulação com parceiros c-ave de outros estados? B+ romoção de seminários no )io de ,aneiro? + 3iagens aos estados parceiros do projeto? D+ Criação de grupo virtual de discussão sobre políticas públicas para criançase adolescentes? + )eali*ação de entrevistas? F+ )egistro e análise de dados? G+ Elaboração de produtos? >H+ 9ivulgação+ Este projeto 8 parte da lin-a de pes!uisa “In #ncia$ ,uventude e participaçãoCidadã” 0C;!1$ sob a coordenação de Irene )i**ini$ pro essora do  9epartamento de %erviço %ocial da 'C()io e residente do CentroInternacional de Estudos e es!uisas sobre a In #ncia$ CIE%I+ articipação deaula Caldeira$ 5arcelo rincesal e 4lessandra Caldeira$ da e!uipe doCIE%I+ onti ícia 'niversidade Católica do )io de ,aneiro 9epartamento de%erviço %ocial+ (. Ati idades Desen ol idas ;a unção de estagiária do rojeto$ ven-o participando de todas as atividadesda pes!uisa+ 4 primeira delas oi um levantamento bibliográ ico nos portais daeb. 6anco de Jeses da C4E%$ 9omínio úblico e %cielo+ 4 busca oireali*ada tendo como re er&ncia as palavras(c-ave crianças/ rua$adolescentes/rua e in #ncia/rua+ Este levantamento oi importante como aporteteórico na elaboração dos materiais produ*idos pela e!uipe do projeto+ 4t8 omomento oram elaborados e divulgados dois boletins in ormativos sobre orojeto e o primeiro caderno de uma s8rie intitulado. “O C59C4( )io e acriança e o adolescente em situação de rua. avanços e desa ios na ormulaçãoe uma política pública”+ Este caderno cont8m o registro e a análise dosprocessos de construção da olítica 5unicipal de 4tendimento = Criança e ao 4dolescente em %ituação de )ua no )io de ,aneiro e estará disponível$brevemente$ na página eb. +ciespi+org+br+ articipei$ ainda$ de grupos deestudos e elaborei ic-amentos de te<tos voltados para a temática da pes!uisa+%egue abai<o o resumo elaborado a partir da leitura de te<tos e autoresrelevantes para a pes!uisa e !ue oram utili*adas no grupo de estudos. B+>+ Kic-amentos LOl3EI)4$ Malter+ K+ de+ Educação social de rua. bases -istóricas$ políticas epedagógicas+ Nistória$ Ci&ncias$ %aúde  5anguin-os$ )io de ,aneiro$ v+ >B$n+>$ p+>A(>F$ jan(mar+ @HH+ O trabal-o e<amina a emerg&ncia da educação social de rua no 6rasil$ ao inalda d8cada de H at8 meados dos anos GH+ En ati*a a conte<tuali*ação-istórica$ política$ social$ econPmica e cultural ressaltando atos$ datas eeventos considerados relevantes para o surgimento e o desenvolvimento daeducação social de rua+ Jamb8m analisa a din#mica das relaç:esestabelecidas entre educadores sociais de rua$ instituiç:es$ movimentossociais$ a subcultura de rua e a comunidade+L%I734$ 5aria 7ucia 7opes da+ Jrabal-o e população em situação de rua no6rasil+ %ão aulo. Corte*$ @HHG+ Esta publicação aponta relaç:es entre as mudanças recentes no mundo dotrabal-o e o enPmeno população em situação de rua no 6rasil+ 4 autora estudao enPmeno da população de situação de rua no conte<to das mudanças domundo do trabal-o+ L)IQQI;I$ Irene$ )IQQI;I$ Irma$ ;4IKK$ 7uciene$ 64JI%J4$ )ac-el+ 4col-endo crianças e adolescentes. E<peri&ncias de promoção do direito =conviv&ncia amiliar e comunitária no 6rasil+ )io de ,aneiro. CIE%I/ 'C( )io/';ICEK$ @HHD+ ;esta publicação as autoras discutem as práticas de acol-imento a crianças eadolescentes e evidenciam e<peri&ncias brasileiras de promoção do direito =conviv&ncia amiliar e comunitária no 6rasil$ tendo a inalidade de contribuir   para a construção das diretri*es do lano ;acional+ 4 discussão sobre o temadestaca a amília como direito undamental$ re lete sobre os diversos tipos deacol-imentos e a analisa seus impasses e desa ios$ apontando camin-os parapolíticas públicas direcionadas = garantia do direito = conviv&ncia amiliar ecomunitária de crianças e adolescentes+ L)O%4$ Cleisa 5oreno 5a ei+ 3idas de )ua+ %ão aulo. Editora Nucitec. 4ssociação )ede )ua$ @HH+ Este trabal-o tem como objetivo o erecer in ormaç:es sobre a realidade socialcada ve* mais e<pressiva na cidade de %ão aulo como processo de perdas.de emprego$ de vínculos amiliares e de amigos$ de auto( estima esperança etamb8m do e<ercício de cidadania+ 4l8m de dar visibilidade =s condiç:es devida de um conjunto -eterog&neo de trabal-adores$ preconceituosamenteidenti icados como “mendigos”$ um enPmeno comple<o$ imbricado emmúltiplos processos sociais+ onti ícia 'niversidade Católica do )io de ,aneiro9epartamento de %erviço %ocial+B+@+ es!uisa na mídia ;os últimos meses ven-o me dedicando a desenvolver um trabal-o depes!uisa atrav8s da mídia impressa e virtual 0pes!uisa em sites o iciais1$ ondesão acompan-adas a e<ecução de medidas e a implementação de políticaspúblicas voltadas para crianças e adolescentes em situação de rua+ Estematerial nos ajuda a compreender como o problema vem sendo retratado ediscutido ao nível da opinião pública+  4 metodologia para a pes!uisa na mídia impressa consiste em !uin*enalmenterecortar mat8rias$ do jornal O 2lobo$ re erentes aos temas. criança eadolescente em situação de rua$ população adulta em situação de rua$recol-imento/acol-imento de população de rua$ políticas públicas relacionadas= população de rua e cartas de leitores com mani estaç:es sobre esses temas+ 4s mat8rias relacionadas a esses temas são lidas$ recortadas e ar!uivadas emuma pasta contendo a indicação de onte$ data$ e número da página+ Como o jornal 8 um material perecível$ iniciei o processo de digitali*ar todas asreportagens e ar!uivá(las tamb8m em uma pasta virtual+  4 partir do material citado acima são elaborados relatórios contendo umpe!ueno resumo em tópicos relacionados =s principais mat8rias encontradasno jornal+ Os relatórios possuem um cabeçal-o com as seguintes in ormaç:es.temas buscados$ data$ -orário de início e t8rmino da coleta de reportagens$ e universo de reportagens encontradas+ ensando emuma orma de sistemati*ar este trabal-o e torná(lo mais ácil de ser acessado elaborei uma tabela com a síntese dessas mat8rias+ 4 sistemati*ação dasreportagens me possibilitou perceber como a !uestão da criança e doadolescente vem sendo apresentada e representada pela mídia$ em especialos !ue estão em situação de rua+ Classi ico este material em tr&s ei<os. >1 9ivulgação da !uestão em orma de denúncia ou “problema” a ser resolvido? @1 5ani estaç:es populares a cerca do assunto? A1 4ç:es dos órgãos competentes para resolver o !ue 8 posto como“problema”+ Optei$ em conjunto com a e!uipe do projeto$ por elaborar algumas categorias!ue vão permitir uma análise mel-or deste trabal-o ao seu t8rmino+ 4 tabelacont8m o título das reportagens$ data$ página$ seção do jornal$ um breve  resumo de cada mat8ria$ características e per il da população em !uestão$ asdenominaç:es e representaç:es utili*adas para re erir(se a população emsituação de rua$ as medidas propostas pela re eitura do )io de ,aneiro e pelo2overno do Estado do )io de ,aneiro e as mani estaç:es do senso comum+%egue abai<o um trec-o desta tabela+ %íntese de reportagens jornalísticas Konte. O 2lobo/ 4no. @HHG Jítulo 9ata/ ág+/ %eção )esumo Características er il 9enominaç:es )epresentaç:es 5edidas propostas para população em situação de rua 5ani estaç:es do %enso comum >1 'm projeto para livrar as crianças do cracR @@/HA ág+@ O )io re eitura leva para abrigo menores usuários de drogas !ue vivem nos acessos do ,acare*in-o e de 5anguin-os+ Ná dois anos$ @DS dos meninos !ue c-egavam aos abrigos usavam cracR+ Noje esse número já está em F@S 5enores crianças e  jovens Implantação do projeto piloto “Casa viva” para dependentes !uímicos+ “Eles c-egam ao abrigo irritados$ com -istórico amiliar$ passagem pela rua e at8 roubos” + Conta 4bmael Cru*$ coordenador de uma organi*ação não(governamental$
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