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OS VALORES ATRIBUÍDOS PELO SPHAN NA INSTALAÇÃO DO MUSEU DO OURO SABARÁ

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FÓRUM Vol. 0, No. 0 ( 2007 ) - Cadernos de Trabalho Edição Especial ARTIGO - Publicado em 09/10/2012 OS VALORES ATRIBUÍDOS PELO SPHAN NA INSTALAÇÃO DO MUSEU DO OURO SABARÁ - DINNOUTI, TATIANA HARUE RESUMO Na busca de uma identidade e uma cultura brasileira durante o período Vargas, alguns estados faziam ações preservacionistas que mostraram a preocupação em formar uma mentalidade nacional. Neste momento, com o anteprojeto do modernista Mário de Andrade, ocorre a criação do SPHAN-Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, pois se via a necessidade da salvaguarda dos bens ditos nacionais. O Serviço traduzia os textos legais, assim como todo o debate acerca do patrimônio nacional, através da formação de coleções, de tombamentos, registros e criação de museus regionais e nacionais. Com este modelo de trabalho a pesquisa propõe analisar quais os valores identificados na Casa da Intendência de Sabará para que fosse feita sua transformação em Museu do Ouro. Sabe-se que a Casa tinha participado do ciclo do Ouro de Minas Gerais e fazia parte da história da constituição da identidade nacional mas, como foi feita essa transformação e com qual intuito? Para responder a estas questões a metodologia adotada é de uma analise argumentativa a partir dos pontos de vista dos modernistas, dos contextos históricos da criação do SPHAN e da instalação do Museu. Possuindo como foco o trabalho de Mário de Andrade no desenvolvimento do decreto-lei 25/37, a carta de Lúcio Costa descrevendo a preciosidade da Casa, a própria museografia e museologia adotada. A intenção da pesquisa é tentar perceber se os valores atribuídos ao museu correlacionam aos critérios utilizados pelo SPHAN para um tombamento ou para que um bem fosse transformado em patrimônio nacional. Entender os meios, o elo de ligação, entre as narrativas que o Estado e os modernistas queriam contar para a sociedade. Assim o Museu do Ouro serve de estudo para compreender esses valores recorrentes da sua época de formação, demonstrando a conexão dos pensamentos modernistas e a necessidade do Estado em reformular uma unidade nacional. ABSTRACT - PALAVRAS CHAVE: nacional, modernistas e valores. KEYWORDS: - 1. CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN Antes da semana de 22, data marcada pela aclamação de uma arte modernistabrasileira, já havia uma certa preocupação em proteger o patrimônio nacional. O primeiro passo que se tem conhecimento e de autoria do Dr. José Wanderley de 1917, onde instituía uma comissão extraordinária de onze pessoas que eram membros da Comissão dos Monumentos e das Artes, que tinham como dever proteger por todos os meios os monumentos de algum valor artístico ou histórico. O autor deste projeto justificava sua importância através da necessidade de educar a população a respeitar o passado. Este projeto não era governamental mas fazia parte de uma instituição respeitada da elite da Bahia Instituto Geográfico e Histórico da Bahia. Aparentemente devido a falta de maiores documentações o instituto não promoveu esse projeto. Em 1920 o professor Alberto Childe conservador do Museu Nacional foi encarregado pelo prof. Bruno Lobo presidente da Sociedade Brasileira de Belas Artes, de redigir um projeto de proteção e preservação do patrimônio Artístico da Nação. No entanto foi realizado um ofício onde havia algumas sugestões do que deveria ser protegido. Entre as quais: ruínas, jazidas, edifícios, grutas, pedras levantadas, cemitérios, em qualquer que fosse sua localidade. Mas não houve um interesse do legislativo para tal projeto. Outra proposta provavelmente de 1921 foi a de Dr. José Marianno Filho, mentor do movimento neocolonial. Havia na proposta o objetivo de organizar, caracterizar e proteger as obras edificadas, sem definição dos critérios avaliadores e nem a forma legal de proteção dos mesmos. O deputado Luis Cedro apresenta em 1923 um primeiro projeto político de estabelecer uma organização em defesa dos monumentos históricos e artísticos do país. Tendo inspiração na organização em defesa dos monumentos históricos e artísticos do país. Tendo inspiração na legislação francesa de preservação e na ação do Dr. José Marianno Filho. A proposta era a criação da inspetoria dos monumentos Históricos dos Estados Unidos do Brasil, porém era tímido e restrito a edifícios, e não considerava a questão do direto de propriedade, um ponto fundamental para o projeto. Em 1924, o deputado Augusto de Lima, apresenta a câmara um projeto onde proíbe a saída de obras de artes brasileiras. Esta proposta foi em conseqüência das denuncias de exportações ilegais das obras em grandes números. Mas assim como em outros projetos, este também esbarrava no direito de propriedade. Na busca de uma cultura brasileira e uma identidade, o país oscilava entre a nação e o regional. As ações preservacionistas eram feitas pelos estados que possuíam força econômica ou política, cuja riqueza ficava entre a arte e a sociedade. O primeiro governo estadual a se preocupar com a questão preservacionista foi o de Minas Gerais em Uma comissão ficou responsável por estudar e sugerir medidas que não deixassem as obras do estado saírem para outras regiões ou países, foi incluído desde bens móveis até imóveis. Mas os membros da comissão perceberam que a legislação deveria ser federal para que obtivesse algum resultado eficaz. A elaboração de um projeto para o governo federal foi realizada na vigência do presidente Melo Viana; estefoi o primeiro passo para o decreto-lei nº 25, de Esse ampliava em várias questões e discussões da política preservacionista, recomendava que: os bens deveriam ficar sob a proteção do Estado; que teriam a catalogação voluntária ou compulsória independente do proprietário; que seriam inscritos em livros especiais; que deveriam manter uma distância de 1,5 m do bem catalogado para sua salvaguarda e dispunha sobre uma organização do Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico da União. Mas como outros vários projetos enviados ao governo este não teve andamento. A Bahia em 1927 também criou um oficio dirigido ao Instituto Geográfico e Histórico do estado, sugerindo que fizessem um relatório sobre o estado de conservação dos bens e que o Estado contribuísse financeiramente para sua recuperação. A lei estadual se dá em 1927 e autorizao governo a criar a inspetoria Estadual de Monumentos Nacionais. Assim o Estado conseguia proteger, organizar e vigiar o inventário geral dos edifícios e áreas históricas. A atuação desta lei foi efetiva com os bens móveis enquanto com os imóveis os ressultados aindaforam tímidos, mas algumas iniciativas de restauração foram feitas. A lei estadual não era suficiente para assegurar a proteção dos bens, por não conseguir atingir o direito de propriedade. Os projetos espelharam o percurso da cultura brasileira e mostraram uma preocupação em formar uma mentalidade nacional ocorrendo uma mudança na própria realidade e no pensamento da sociedade quanto à cultura. Os conceitos de preservação foram implantados aos poucos, devido os aprofundamentos nos estudos artísticos e históricos além da legislação de proteçãofrancesa. Mas até a década de 30 não conseguiam um embasamento teoricamente forte para seus projetos, sendo objetos de leis e políticas poucoabrangentes. O trabalho para promulgar uma lei federal mais forte começa em 1936, quando, o então ministro da Educação e Saúde Pública do Governo de Vargas, Gustavo Capanema, pede a Mário de Andrade que elaborasse um anteprojeto de proteção do patrimônio artístico nacional. É esse textoque vai servir de embasamento para o decreto-lei 25/37, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional , promulgado em 30 de novembro de Até hoje é fonte estruturadoura de jurisprudências na preservação ambiental, rural, urbana. Institui o ato legal para reconhecer, registrar, guardar e proteger aquilo que já não é de um, mas de todos. Com esse mecanismo legal criou-se o tombamento, registrando nos livros de tombo o patrimônio arqueológico, etnográfico e paisagístico; histórico; belas artes; e artes aplicadas. Com esta missão e munido do decreto-lei que lhe deu forma, o SPHAN foi inaugurado com uma capacidade de trabalho que tentava de um lado recuperar o tempo perdido e de outro manifestar sua força para se consolidar. Criado por uma lei provisória convertida em decreto-lei, um dos primeiros após a decretação do Estado Novo, o SPHAN iniciou uma prática que traduzia esses textos legais assim como todo o debate acerca do patrimônio nacional que o precedeu e acompanhou em práticas que podem ser analisadas em três aspectos: em primeiro lugar o tombamento, o momento em que um bem sai do contínuo indiferenciado em que se encontrava para fazer parte de uma coleção, um conjunto discreto que é também uma narrativa da nação. Em segundo essa coleção recebe obras de recuperação, restauro, conservação que também segundo essa coleção recebe obras de recuperação, restauro, conservação que também traduzem os debates da área, especialmente aqueles relativos às teorias do restauro e da preservação, mas também são ferramentas essenciais para o entendimento das intervenções contemporâneas a estas. E em terceiro lugar, o que explica o tombamento, essa seleção? As chaves possíveis encontram-se nos pareceres prévios à inscrição de bens em livros de tombo, assim como no patrimônio intelectual da instituição, ou seja, no que os intelectuais do SPHAN escreveram a respeito do tesouro nacional que ao preservar construíram. Até a década de 1970, a preservação do nosso patrimônio arquitetônico e dos elementos integrados à arquitetura só foi possível por causa do SPHAN que depois foi nomeado de Promemória, que também atuou de maneira eficiente. Hoje nomeado de Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, observamos que o órgão vem passando por várias transformações, mas tem méritos de grande relevância na proteção e restauração do nosso passado. Porém, também ao longo de sua história, vem sofrendo com os poucos recursos, a falta de incentivos, o que coloca essa Instituição na mira do sucateamento governamental. Atualmente, o IPHAN é uma autarquia do Ministério da Cultura, tendo ainda em seu braço os Museus Nacionais e Regionais com a divisão em 15 Superintendências Regionais e 19 Sub-Regionais. No ano de 2005 estes depositórios do passado, os museus saem da guarda do IPHAN e formam seu próprio departamento DEMU. 2. CASA DE INTENDÊNCIA DE SABARÁ MUSEU DO OURO A capitania de Minas Gerais assiste a uma grande urbanização, fenômeno cujas proporções inexistiam na América portuguesa até o século XVIII; a enorme população de variada origem étnica; o mercado interno de dimensões e de complexidade desconhecidas até então e uma mobilidade social e cultural notável, aliada à circulação incontrolável de ouro em pó fez surgir uma sociedade de características peculiares. Mas foi no cerne desse ambiente que as vilas e arraiais se desenvolveram que as relações sociais foram engendradas e em larga medida os caminhos que ligavam a região mineradora às outras capitanias fomentaram a formação dessa complexa sociedade no centro da Colônia. Com o mercado interno em constante expansão aumentava a demanda por todo tipo de bens de consumo e por serviços de toda ordem, além, evidentemente, da necessidade de mão-de-obra escrava ampliar enormemente. Os comerciantes e tropeiros ligaram as Minas ao mundo, as lojas e vendas espalhadas encarregavam-se de oferecer à população quase tudo o que se consumia nos grandes centros europeus. Muitos outros itens podiam ser encomendados nesses estabelecimentos, mas, também, a artesãos e a oficiais. Era o caso dos tachos de cobre, das camas, catres, bancos, mesas, tamboretes e cadeiras, baús, armários e caixas, além de jóias e roupas. Para tentar controlar todo esse movimento comercial, além da legislação especial das minas, foi necessário que o Estado português instalasse uma rede de fiscalização ampliada e eficaz. Os registros, espécie de alfândegas, foram instalados em várias localidades mineiras, geralmente, em localidades estratégicas, próximos aos caminhos e às rotas fluviais. Nos registros eram cobrados vários impostos que incidiam sobre as mercadorias e sobre o uso dos caminhos reais e sobre a travessia dos rios. Além da burocracia comum às demais capitanias, nas Minas Gerais funcionavam ainda as intendências do ouro e dos diamantes, destinadas à administração específica da mineração. Pelo Decreto Régio de 11 de fevereiro de 1719, o soberano ordenou que fossem estabelecidas as casas de fundição nas minas. A Carta Régia de 29 de março de 1719 determinou que o Governador da Capitania de São Paulo e Minas deveria escolher os lugares nos quais as casas seriam instaladas. Ficou decidido que seriam estabelecidas 4 casas: em Vila Rica, Sabará, São João del Rei e Vila do Príncipe (atual Serro, sede da Comarca do Serro Frio). Foi ainda fixado o prazo de um ano, a partir de 23 de julho de 1719, para serem inauguradas as Casas de Fundição. Em 1724 foi aberta a casa de fundição de Sabará e, entre 1725 e 1730, foram pagos à Coroa 20% das barras de ouro fundidas. As lojas eram taxadas proporcionalmente aos seus cabedais e em cada distrito haveria um intendente, subordinado ao governador, e ao qual se subordinavam os oficiais da Intendência tesoureiro, fiscal, escrivão e meirinho e todos os moradores do distrito. O governador ficava encarregado de distribuir aos intendentes os bilhetes da matrícula da capitação que seria realizada nos primeiros dias dos meses de janeiro e julho. Pela portaria de 01 de agosto de 1735 foram estabelecidas as Intendências nas comarcas de Minas. De 1735 a 1751, com a adoção do sistema de capitação, foram abolidas as casas de fundição e voltou à 1751, com a adoção do sistema de capitação, foram abolidas as casas de fundição e voltou à circulação o ouro em pó. Da casa de fundição de Sabará o documento encontrado foi uma carta datada de 1720 pertencente ao Arquivo Público Mineiro, em que o mestre de campo Faustino Rabelo solicita ao rei uma mercê, por ter construído com recursos próprios, uma casa que servia à fundição na vila do Sabará. Faustino Rabelo, homem bom da Vila Real de Sabará, aparece em outros documentos recebendo uma sesmaria em 1719, nas margens do rio das Velhas, acompanhando destacamentos de milícias para combater na Vila de Papagaio (hoje Curvelo) o grande senhor dos sertões e ex-lider dos emboabas Manuel Nunes Viana. No entanto, esta fonte documental não nos informa da localização geográfica dessa casa na Vila, nem mesmo descreve suas proporções e modos construtivos. Somenos é temeroso afirmar que seja a dita casa a mesma que funcionou no morro da Intendência, e que hoje abriga o Museu do Ouro. A formação do Museu do Ouro está intimamente ligada ao fenômeno da descoberta do ouro de aluvião pelos bandeirantes paulistas na então capitania de Minas Gerais, no final do século XVII. Essa foi uma das primeiras Casas de Intendência construídas no Brasil Colônia que além de servir como local para a fundição do ouro também servira de residência e escritório do representante da Metrópole na região, o intendente. Todo minerador que extraísse ouro era obrigado a levá-lo à Intendência para que fosse devidamente pesado, quintado, fundido e transformado em barras. Essas eram datadas e cunhadas na prensa real, pois o comércio de ouro era permitido apenas em barras que contivessem o selo real, para então serem devolvidas para seus donos, juntamente com um certificado de que as mesmas serviriam como moeda. Essas medidas vieram facilitar a ação da Lei do Quinto, tendo sido Sabará um dos núcleos que mais encaminhou ouro a Portugal. A Casa de Intendência e Fundição de Sabará foi extinta pelo Imperador D. Pedro I em 1833, quando a exploração de minas se tornou economicamente inviável pelos métodos utilizados na época. Além da queda na produção de lavras de aluvião, os conflitos sociais ganhavam cada vez mais a participação de políticos e intelectuais. Por alguns anos a casa serviu de moradia para um funcionário da fundição, quando em 1840 foi levada a leilão e arrematada pelo comendador Sétimo de Paula Rocha pela quantia de Rs: 4:500$000. Na época de sua morada algumas mudanças foram feitas na parte interna da casa e algumas alterações na fachada principal, como a cachorrada do beiral. Não se sabe ao certo o que foi feito na casa após esse fato, havendo hipóteses da instalação de uma marcenaria ou mesmo de uma escola. Em 1937 os herdeiros do comendador, já sem esperanças dos socorros do Governo em beneficio da casa de intendência e em situação difícil, resolveram vendê-la ao diretor da Cia. Siderúrgica Belgo Mineira pela quantia de 40 contos de reis. No mesmo período, a Era Vargas, o SPHAN criava os museus regionais. Nesta época o diretor do Serviço, Rodrigo Melo Franco de Andrade pede ao diretor da Cia. Belgo a doação da casa de Intendência para o que fosse criado o Museu do Ouro em Sabará, legislado pelo Decreto-lei nº 7483 de 23/04/1945, mas oficialmente instalado em Segundo Lúcio Costa, perdeu o individuo, ganhou a coletividade, já que o foi criado com o intuito de se tornar um centro de cultura e conhecimento, e de servir como símbolo de identidade nacional. A casa era um exemplar do barroco brasileiro, tido pelos modernistas como obra nacional genuína, e foi devidamente restaurada pela iniciativa pública. Logo, o serviço público recuperou com cautela um edifício que a iniciativa privada desprezara ao desconhecer o imenso valor coletivo que possuía para o bem comum em nível regional e nacional. Uma vez concluída as obras de restauração do edifício, iniciou-se a arrumação das diversas peças do Museu. Durante esse trabalho, a preocupação máxima do SPHAN foi de emprestar à esta casa um aspecto de habitada, com o seu mobiliário típico do século XVIII, as suas prensas de cunhar moedas, suas salas e quartos representando uma casa típica do ciclo do ouro. Para isto foram recebidas algumas doações e varias aquisições de mobiliários e artes da época. O SPHAN ainda instalou na antiga senzala quatro maquetes apresentando o processo de trabalho nos antigos garimpos e lavras de Minas. Depois de terminada a instalação do museu, o governo federal decretou pelo decreto-lei n 7.483, de 23 de abril de 1945, cujo texto é o seguinte: as finalidades do museu, são, portanto, amplas e essencialmente culturais. E por este motivo o Museu está destinado, com o desenvolvimento sempre crescente das suas atividades, a se tornar um centro de pesquisas e estudos relacionados com a historia da mineração e suas decisivas influências na evolução social de minas e o Brasil. 1) Vista do Museu do Ouro de Sabará, fachada frontal[1]: 2) Vista do pátio interno do Museu do Ouro que dá acesso ao 2º andar. 03) Vista do 1º pavimento, antiga senzala, do Museu do Ouro. Hoje a museografia mostra os instrumentos utilizados na exploração do ouro e as maquetes confeccionadas pelo SPHAN. 04) Vista do 1º pavimento, antiga senzala, do Museu do Ouro. Hoje a museografia mostra os instrumentos utilizados para a pesagem do ouro. 05) Vista do 2º pavimento do Museu do Ouro concepção de uma sala de jantar. A museografia é montada com artefatos de vários locais da região. 06) Vista do 2º pavimento do Museu do Ouro concepção de um quarto de intendente. A museografia é montada com artefatos de vários locais da região. Abaixo segue os dados da Ficha cadastral da Casa do Intendente no SPHAN[2]: Uso Atual:Museu do Ouro Livro de Belas Artes Livro Histórico Arte erudita Endereço: Rua da Intendência - Sabará MG Inscrição:384 Inscrição:279 Nº Processo:0429-T Data: Data: VALORES ATRIBUÍDOS Pudemos observar que desde os primeiros ensaios de leis, a preocupação era com a promulgação do passado através dos valores artísticos e históricos. Para os modernistas esses valores estavam nas peças que tinham uma estética brasileira, a qual reunia a arte dos colonizadores com a dos colonizados, ou que ainda tivesse participado da formação da soci
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