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Pergunta do PS ao Governo sobre o cancelamento das obras em várias escolas de Sintra

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Pergunta do PS ao Governo sobre o cancelamento das obras em várias escolas de Sintra.
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    ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA   REQUERIMENTO Número /XI (   .ª)      PERGUNTA Número /XI ( .ª) Assunto : Suspensão de Obras de requalificação em estabelecimentos de ensino do Município deSintra   Destinatário : Ministério da Educação. Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República Considerando o teor de noticias vindas a público de que o Governo mandou suspendertodas as intervenções a cargo da Parque Escolar, EPE, nos estabelecimentos deensino secundário, através do Programa de Modernização do Parque Escolar.  Considerando que um dos objectivos principais deste programa visava a recuperação emodernização dos edifícios escolares potenciando uma cultura de aprendizagem,divulgação do conhecimento e aquisição de competências, através de intervençõesque permitam corrigir problemas construtivos existentes, melhorar condições dehabitabilidade e de conforto ambiental, com particular ênfase na higrotérmica, acústica,qualidade do ar, segurança e acessibilidade, adequar espaços lectivos e não lectivos emodernizar os respectivos equipamentos, garantir flexibilidade e adaptabilidade dosespaços lectivos e não lectivos, de modo a maximizar a sua utilização e a minimizarinvestimentos no futuro e garantir a eficácia energética dos edifícios de modo a reduziros custos de operação.Entre os estabelecimentos de ensino já integrados no Programa de Modernização doParque Escolar contam-se a Escola Secundário Ferreira Dias, no Cacém e aEscola Secundária Miguel Torga, em Massamá, ambas do Município de Sintra.Ora a notícia de suspensão dos procedimentos existentes para o inicio efectivodas obras veio causar, junto das comunidades escolares, indignação e frustração Expeça-sePublique-se / / O Secretário da Mesa    ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA   das expectativas existentes, designadamente, por comparação com outrosestabelecimentos de ensino já intervencionados, ao abrigo deste programa, no   município de Sintra.Mas importa também referir o estado de completa degradação da Escola EB 2, 3Dr. Rui Grácio, em Montelavar, do Município de Sintra, com a consequente perdamuito significativa da qualidade de ensino ali ministrada e que urge resolverurgentemente.   Nestes termos, ao abrigo das disposições regimentais aplicáveis, vem o deputadoVitalino José Ferreira Prova Canas, eleito pelo Circulo Eleitoral de Lisboa, solicitar aSua Excelência o Sr. Ministro da Educação, resposta às seguintes questões?1 – Qual o ponto de situação relativamente aos procedimentos atinentes àrequalificação das escolas Secundárias Ferreira Dias e Miguel Torga do Município deSintra, cuja intervenção estava prevista na 3ª e 4ª fase do Programa de Modernizaçãodo Parque Escolar, respectivamente?2 – Atendendo ao estado de degradação muito substancial das condições estruturais,da Escola EB 2,3 Dr. Rui Grácio, do Município de Sintra, está prevista algumaintervenção, com carácter de urgência, naquele estabelecimento? Palácio de São Bento, 11 de Outubro   de 2011. Deputado Vitalino Canas
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