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Ref: PCI 0701 Edição: 0.1- JUL/2013 Página: 1 / 13

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Página: 1 / RECEITA EVENTUAL GENÉRICO EMISSÃO E COBRANÇA EM ULTÂNEO CLIENTE / CONTRIBUINTE / UTENTE Emissão/ Simultâneo Efetua pedido Efetua pagamento Recebe o original da Guia de Recebimento
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Página: 1 / RECEITA EVENTUAL GENÉRICO EMISSÃO E COBRANÇA EM ULTÂNEO CLIENTE / CONTRIBUINTE / UTENTE Emissão/ Simultâneo Efetua pedido Efetua pagamento Recebe o original da Guia de Recebimento Guia de Recebimento - 1 TESOURARIA Imprime Guia de Recebimento do TAX Guia de Recebimento - Guia de 1 Recebimento - 2 Recebe o pagamento Assina a Guia de Recebimento e apõe carimbo de Recebido Entrega o original da Guia de Recebimento Regista a no SGT Arquivo Provisório Guia de Recebimento - 2 SECÇÃO DE TAXAS E LICENÇAS, OBRAS E Confere documentação Gera Guia de Recebimento no TAX e manda imprimir para a Tesouraria Elabora Nota de Serviço e remete ao Serviço Operativo SERVIÇO OPERATIVO Presta o serviço / Entrega o bem Informa a STLOL que foi prestado o serviço /entregue o bem Página: 2 / RECEITA EVENTUAL GENÉRICO EMISSÃO COM COBRANÇA DIFERIDA NO TEMPO (1) CLIENTE / CONTRIBUINTE / UTENTE Diferida Requer a prestação do serviço ou fornecimento de bens Recebe orçamento Ofício de orçamento Aceita o orçamento? Recebe o ofício Ofício A SECÇÃO DE TAXAS E LICENÇAS, OBRAS E A prestação do serviço requer orçamento? Elabora requisição de serviços internos para a execução do orçamento Requisição para execução do Orçamento Emite ofício de orçamento com indicação dos procedimentos para aceitação Ofício de orçamento Remete ordem de execução do serviço ao Serviço Operativo Elabora ofício com prazo de pagamento e informa a Contabilidade Ofício SERVIÇO OPERATIVO Efetua as medições Elabora orçamento Chefe de Divisão/ Responsável do Serviço Valida o Orçamento Executa o serviço Preenche documento comprovativo da execução do serviço e remete para a STLOL Orçamento Nota de Serviço SECÇÃO DE CONTABILIDADE Lança a receita eventual no SCA - Diferida no Tempo Arquivo Provisório Página: 3 / RECEITA EVENTUAL GENÉRICO EMISSÃO COM COBRANÇA DIFERIDA NO TEMPO (2) CLIENTE / CONTRIBUINTE / UTENTE A Dirige-se ao Município para efetuar pagamento (dentro prazo)? Recebe o ofício Ofício SECÇÃO DE TAXAS E LICENÇAS, OBRAS E Manda imprimir a Guia de para a Tesouraria Elabora ofício a comunicar o incumprimento do pagamento e as medidas a tomar pelo Município Ofício Débito ao Tesoureiro TESOURARIA Página: 4 / LEITURA, LIQUIDAÇÃO E COBRANÇA DENTRO DO PRAZO DA RECEITA DE ÁGUAS, SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS (1) CLIENTE / CONTRIBUINTE / UTENTE Efetua pagamento nos agentes de cobrança? Efetua pagamento na tesouraria? SM A LEITORES / COBRADORES Águas Pagamento dentro do prazo Efetuam as leituras dos consumos de água Separam os Recibos da Água e enviam pelos correios AGENTES DE COBRANÇA Efetua a transferência dos valores recebidos SECÇÃO DE CONTABILIDADE Efetua o lançamento da receita eventual - Diferida no Tempo no SCA Diário de consumo SECÇÃO DE TAXAS E LICENÇAS, OBRAS E Insere as leituras no SGA Efetua o processamento da faturação no SGA Verifica a exatidão do processamento Emite a faturação (Recibos de Água) no SGA Recibos de Água Envia para os Bancos a listagem em ficheiro com a faturação a cobrar por transferência bancária Emissão de listagem resumo com faturação do mês Diário de consumo Confere com Listagem de Recibos não cobrados List. Recibos não Cobrados dentro do Prazo Regista a devolução de recibos no SGA Débitos ao Tesoureiro ENTIDADES BANCÁRIAS Recebe o ficheiro de faturação a cobrar por transferência bancária Efetua a cobrança Ficheiro de cobranças Existe provisão para a cobrança Findo o prazo, comunica quais os recibos não cobrados Relação dos recibos não cobrados Transfere os valores cobrados para a conta do Município B Página: 5 / LEITURA, LIQUIDAÇÃO E COBRANÇA DENTRO DO PRAZO DA RECEITA DE ÁGUAS, SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS (2) TESOURARIA A Regista a cobrança dos recibos pagos no SGA Emite Guia de Recebimento no TAX Emite listagem resumo das cobranças efetuadas por meses de processamento do SGA Listagem de cobranças ENTIDADES BANCÁRIAS SECÇÃO DE TAXAS E LICENÇAS, OBRAS E B Emite faturação dos encargos de cobrança Recebe listagem resumo das cobranças efetuadas por meses de processamento do SGA SECÇÃO DE CONTABILIDADE Recebe Ofício/Fatura da Entidade Bancária Regista os encargos de cobrança e emite a Ordem de Pagamento no SCA Ordem de Pagamento Pagamento Página: 6 / RECEITA VIRTUAL - DÉBITOS AO TESOUREIRO TESOURARIA SECÇÃO DE CONTABILIDADE No SGT fica disponível o resumo dos Débitos ao tesoureiro gerados pelas outras aplicações Transfere os débitos, no SCA, para clientes de cobrança duvidosa em atraso (#2181) Resumo de Débitos Emite a folha resumo dos Débitos do SGT e envia à Contabilidade Arquivo Ofício Resumo de Débitos Resumo de Débitos SECÇÃO DE TAXAS E LICENÇAS, OBRAS E Débitos ao Tesoureiro Emite Débitos ao Tesoureiro Comprovativos do Débito Elabora comunicação ao requerente Postal/Ofício Execução Fiscal Emite Guia de Recebimento e manda imprimir para a Tesouraria CLIENTE / CONTRIBUINTE / UTENTE Receciona comunicação com tempo limite para pagamento Postal/Ofício Dirige-se ao Município para efetuar pagamento? Página: 7 / RECEITA VIRTUAL PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL SECÇÃO DE TAXAS E LICENÇAS, OBRAS E Execução Fiscal Emite Certidões de Dívida no SEF e encaminha para o Responsável das Execuções Fiscais Certidão de Dívida TESOURARIA Assina citação SERVIÇO RESPONSÁVEL PELAS EXECUÇÕES FISCAIS Instaura o processo de Execução Fiscal, emite a citação no SEF para encaminhar ao devedor e assina Citação Certidão de Dívida Emite Guia de Recebimento com juros associados e manda imprimir para a Tesouraria Processo de Águas? Corte de Água Inicia diligências de penhora CLIENTE / CONTRIBUINTE / UTENTE Receciona a citação para efetuar pagamento Citação Efetua pagamento? Outra Situação Pagamento em Prestações Dação em Pagamento Dedução de oposição Página: 8 / RECEITA VIRTUAL PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES CLIENTE / CONTRIBUINTE / UTENTE TESOURARIA ENTIDADE COMPETENTE SERVIÇO RESPONSÁVEL PELAS EXECUÇÕES FISCAIS Execução Fiscal Pagam. Prestações Receciona o requerimento, analisa e propõe decisão à entidade competente Requer pagamento em prestações e apresenta garantia ou solicita isenção da sua apresentação Requerimento Petição Garantia Analisa, decide e encaminha para notificação ao requerente Garantia Toma conhecimento da decisão e notifica o requerente Houve deferimento do pedido? Recebe notificação e toma conhecimento das condições de pagamento Foi apresentada garantia? Execução Fiscal Recebe notificação, toma conhecimento da decisão, prossegue a Execução Fiscal Efetua pagamento? Emite Guia de Recebimento com juros associados e manda imprimir para a Tesouraria Execução Fiscal Página: 9 / RECEITA VIRTUAL PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL DAÇÃO EM PAGAMENTO CLIENTE / CONTRIBUINTE / UTENTE TESOURARIA SERVIÇO RESPONSÁVEL PELAS EXECUÇÕES ENTIDADE COMPETENTE FISCAIS Execução Fiscal Dação em Pagamento Entidade competente analisa e profere Despacho Receciona o requerimento, analisa a proposta e encaminha para despacho da Entidade competente Requer Dação em Pagamento Requerimento O despacho foi no sentido do interesse da dação? Procede a diligência para à avaliação Órgão Executivo Delibera aceitar a dação? Notifica o requerente e elabora o auto Recebe notificação Notificação Auto no processo da concretização da dação Receção de bens Notifica o requerente da decisão É efetuado o pagamento? Recebe notificação e toma conhecimento da decisão Execução Fiscal Página: 10 / RECEITA VIRTUAL PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL DEDUÇÃO DE OPOSIÇÃO SERVIÇO RESPONSÁVEL PELAS EXECUÇÕES FISCAIS Receciona a Petição em triplicado Garantia Petição Foi apresentada garantia? Suspende o processo de execução fiscal Pronuncia-se sobre o mérito da oposição Verifica fundamentos da oposição e encaminha para Entidade Competente Foram reconhecidos os factos alegados? Notifica o requerente da decisão e remete o processo de execução fiscal para o tribunal competente Arquiva cópia do processo Pendente de Decisão Informa necessidade de revogação do ato tributário Notifica o requerente da decisão de extinção do processo de execução fiscal CLIENTE / CONTRIBUINTE / UTENTE ENTIDADE COMPETENTE Execução Fiscal Dedução de Oposição Deduz oposição através de petição, em triplicado, acompanhada ou não de garantia Garantia Petição Execução Fiscal Entidade competente Autoriza remissão do processo para tribunal Órgão Executivo Delibera revogar o ato tributário Recebe notificação de decisão de revogação Página: 11 / CORTE DE LIGAÇÃO À REDE PÚBLICA (1) SECÇÃO DE TAXAS E LICENÇAS, OBRAS E Corte de Água Emite listagem para corte de fornecimento no SGA Listagem para corte Chefe de Divisão Valida listagem para corte de fornecimento Encaminha listagem para os serviços operativos Regista o corte (abate o contrato) no SGA Passaram 6 meses da emissão da fatura inicial? Reativa consumidor antigo no SGA Solicita nova documentação para formalização de contrato Regista novo contrato no SGA Celebração do novo contrato A ENTIDADE COMPETENTE SERVIÇO OPERATIVO CLIENTE / CONTRIBUINTE / UTENTE Recebe listagem para corte Efetua o corte Informa a realização dos cortes Informação Desloca-se à STLOL para pedir o restabelecimento do fornecimento? Assina o contrato Presidente Assina o contrato Página: 12 / CORTE DE LIGAÇÃO À REDE PÚBLICA (2) SECÇÃO DE TAXAS E LICENÇAS, OBRAS E A Existem recibos em mora? Emite Guia de Recebimento com juros associados e manda imprimir para a Tesouraria Emite Guia de Recebimento no TAX, referente à taxa de ligação e manda imprimir para a Tesouraria Emite Ordem de Serviço de restabelecimento Informação Arquivo SERVIÇO OPERATIVO Recebe Ordem de Serviço, procede ao restabelecimento do fornecimento e informa a STLOL Informação Página: 13 / ANULAÇÃO DE RECEITA EVENTUAL E VIRTUAL TESOURARIA SECÇÃO DE TAXAS E LICENÇAS, OBRAS E Anulação da Elabora Proposta de Anulação da Proposta de Anulação Toma conhecimento do despacho/deliberação de autorização Regista a anulação da receita na aplicação de suporte e encaminha para a Tesouraria Confere e anexa as guias de recebimento anuladas Regista a anulação da receita no SGT A anulação é de receita virtual? Proposta de Anulação Arquivo Guia de Recebimento Arquivo Provisório Proposta de Anulação Guia de Recebimento Proposta de Anulação Guia de Guia de Débito Recebimento ao Tesoureiro SECÇÃO DE CONTABILIDADE Regista a anulação da receita no SCA Nota de Lançamento Regista a anulação da responsabilidade do Tesoureiro (#0921) no SCA Nota de Lançamento Nota de Lançamento Arquivo Balancete da conta #21 Guia de Débito ao Tesoureiro ENTIDADE COMPETENTE Autoriza anulação da receita
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