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REFLEXÕES SOBRE O CONSTRUTO E A MATRIZ DE REFERÊNCIA DE AUTOAVALIAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR

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O Plano Nacional de Educação (PNE) brasileiro do decênio 2014-2014 colocou centralidade no desafio de melhorar a qualidade do aprendizado de nossas crianças e jovens. O PNE identifica a baixa qualidade da gestão escolar como um dos gargalos que impede a melhoria da qualidade do aprendizado. Também demanda novos indicadores para o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, define meta (meta 19) para efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e várias estratégias para os próximos dez anos, sinalizando de maneira objetiva para a necessidade de se buscar a melhoria da qualidade da gestão escolar. Uma gestão escolar de qualidade precisa ter foco no propósito, e o propósito é a busca permanente pela garantia do acesso, e do aprendizado na trajetória adequada, dentro dos princípios estabelecidos constitucionalmente. É preciso definir diferentes métricas que permitam à sociedade civil, aos gestores e professores acompanhar e participar ativamente do processo e enfrentar o desafio da melhoria a qualidade da gestão nas escolas e redes de ensino. Nesse sentido ganha relevo o debate sobre uma avaliação da gestão escolar, o que demanda amplo debate e pactuação acerca dos parâmetros de qualidade sobre a excelência na gestão escolar. O presente texto complementa o documento “Esforço reflexivo e apontamentos acerca da gestão escolar de qualidade no Brasil” (Santos; 2017), que registrou o caminho percorrido pela equipe de pesquisadores do Inep para identificar elementos fundantes da gestão escolar de qualidade, de maneira que a partir desse esforço, faz-se necessário definir o construto e a matriz de referência. As referencias de construto levaram em consideração Urbina, Ribeiro Filho e Vianna. Urbina (2007) definiu construto como qualquer coisa criada pela mente humana que não seja diretamente observável Já Silva e Ribeiro-Filho (2006) definiram construto como características não observáveis de que o pesquisador se utiliza para descrever comportamentos através de um dado critério ou escala. E Vianna (1987) definiu construto como um conjunto de traços, aptidões ou características supostamente existentes e abstraídas de uma variedade de comportamentos que possuam significado psicológico (ou educacional), tais como fluência verbal, motivação, inteligência. Para Vianna, a operacionalização do construto ocorre mediante a utilização de testes ou instrumentos de medida adequadamente validados. A mensuração de um construto requer que a definição conceitual do atributo avaliado seja traduzida para uma definição operacional, que é o indicador mais concreto para representar e quantificar o construto. Pasquali (1998), revela que é preciso que as definições operacionais especifiquem e elenquem aquelas categorias de comportamentos, que seriam a representação comportamental do construto. Quanto melhor e mais completa for esta especificação, melhor será a garantia de que o instrumento que resultar para a medida do construto será válido e útil. Seguindo o itinerário percorrido pela equipe, sistematizaram-se três fatores do construto – Participação e Engajamento; Promoção da Qualidade da Aprendizagem; e Administração de Equipes e Recursos. O Quadro a seguir apresenta sinteticamente tal conjunto de competências, a partir dos três eixos orientadores, com as seguintes definições. A partir do esforço de sistematização dos fatores do construto, realizou-se amplo levantamento em pesquisas, processos de premiação e outros instrumentos congêneres, em que houve esforço de avaliar a qualidade de gestão escolar no Brasil e no mundo, para identificar itens/questões que materializassem a coleta de informações sobre os fatores do construto. Nesse processo foram coletados mais de 150 itens. A seguir, realizou análise, chamada de análise de conteúdo ou de construto, onde buscou verificar a adequação da representação comportamental do(s) atributo(s) latente(s). Para essa atividade a equipe convidou 15
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  REFLEXÕES SOBRE O CONSTRUTO E A MATRIZ DE REFERÊNCIA DE AUTOAVALIAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR 1   O Plano Nacional de Educação (PNE) brasileiro do decênio 2014-2014 colocou centralidade no desafio de melhorar a qualidade do aprendizado de nossas crianças e jovens. O PNE identifica a baixa qualidade da gestão escolar como um dos gargalos que impede a melhoria da qualidade do aprendizado. Também demanda novos indicadores para o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, define meta (meta 19) para efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e várias estratégias para os próximos dez anos, sinalizando de maneira objetiva para a necessidade de se buscar a melhoria da qualidade da gestão escolar. Uma gestão escolar de qualidade precisa ter foco no propósito, e o propósito é a busca permanente pela garantia do acesso, e do aprendizado na trajetória adequada, dentro dos princípios estabelecidos constitucionalmente. É preciso definir diferentes métricas que permitam à sociedade civil, aos gestores e professores acompanhar e participar ativamente do processo e enfrentar o desafio da melhoria a qualidade da gestão nas escolas e redes de ensino. Nesse sentido ganha relevo o debate sobre uma avaliação da gestão escolar, o que demanda amplo debate e pactuação acerca dos parâmetros de qualidade sobre a excelência na gestão escolar. O presente texto complementa o documento “ Esforço reflexivo e apontamentos acerca da gestão escolar de qualidade no Brasil ”  (Santos; 2017), que registrou o caminho percorrido pela equipe de pesquisadores do Inep para identificar elementos fundantes da gestão escolar de qualidade, de maneira que a partir desse esforço, faz-se necessário definir o construto e a matriz de referência. As referencias de construto levaram em consideração Urbina, Ribeiro Filho e Vianna. Urbina (2007) definiu construto como qualquer coisa criada pela mente humana que não seja diretamente observável Já Silva e Ribeiro-Filho (2006) definiram construto como características não observáveis de que o pesquisador se utiliza para descrever comportamentos através de um dado critério ou escala. E Vianna (1987) definiu construto como um conjunto de traços, aptidões ou características supostamente existentes e abstraídas de uma variedade de comportamentos que possuam significado psicológico (ou educacional), tais como fluência verbal, motivação, inteligência. Para Vianna, a operacionalização do construto ocorre mediante a utilização de testes ou instrumentos de medida adequadamente validados. A mensuração de um construto requer que a definição conceitual do atributo avaliado seja traduzida para uma definição operacional, que é o indicador mais concreto para representar e quantificar o construto. Pasquali (1998), revela que é preciso que as definições operacionais especifiquem e elenquem aquelas categorias de comportamentos, que seriam a representação comportamental do construto. Quanto melhor e mais completa for esta especificação, melhor será a 1  Alexandre André dos Santos  –  pesquisador do Inep. Alexandre.santos@inep.gov.br  garantia de que o instrumento que resultar para a medida do construto será válido e útil. Seguindo o itinerário percorrido pela equipe, sistematizaram-se três fatores do construto  –  Participação e Engajamento; Promoção da Qualidade da Aprendizagem; e Administração de Equipes e Recursos. O Quadro a seguir apresenta sinteticamente tal conjunto de competências, a partir dos três eixos orientadores, com as seguintes definições. A partir do esforço de sistematização dos fatores do construto, realizou-se amplo levantamento em pesquisas, processos de premiação e outros instrumentos congêneres, em que houve esforço de avaliar a qualidade de gestão escolar no Brasil e no mundo, para identificar itens/questões que materializassem a coleta de informações sobre os fatores do construto. Nesse processo foram coletados mais de 150 itens. A seguir, realizou análise, chamada de análise de conteúdo ou de construto, onde buscou verificar a adequação da representação comportamental do(s) atributo(s) latente(s). Para essa atividade a equipe convidou 15 juízes especialistas, diretores de escola, gestores de secretariais municipais de educação e pesquisadores, com a tarefa de ajuizar a aderência dos itens em relação ao fator/traço identificado. Uma tabela de dupla entrada, com os itens arrolados na margem esquerda e os traços no cabeçalho, serviu para coletar essa informação. Uma concordância de, pelo menos, 80% entre os juízes serviu de critério de  decisão sobre a pertinência do item ao traço a que teoricamente se referia. 2  A sistematização realizada dos fatores do construto permitiu à equipe delinear os três eixos que nortearam a organização das práticas e a matriz de referencia, com o conjunto de habilidades esperadas do gestor escolar: Essa matriz passou por processo de validação pedagógica e empírica. A validação pedagógica foi realizada pela equipe técnica em sucessivas oficinas de validação, 2  A técnica exigiu dar aos juízes duas tabelas: uma com as definições constitutivas dos construtos/fatores para os quais se criaram os itens e outra tabela de dupla entrada com os fatores e os itens, em que são avaliados os itens que medem os dois fatores de raciocínio verbal (compreensão verbal e fluência verbal). A função dos juízes consiste em colocar um X para o item sob o fator ao qual o  juiz julga o item se referir. Itens que não atingirem uma concordância de aplicação aos fatores (cerca de 80%) foram descartados do banco de itens.  a partir da reflexão realizada em reuniões técnicas com equipes de gestores escolares dos municípios selecionados para realização das atividades piloto, e validação empírica, a partir do comportamento dos itens no pre-teste piloto. Ao final, o processo acima descrito permitiu validar os fatores de construto, validar a matriz de referencia e identificar um banco de 100 itens. Todo esse esforço atua no sentido de aumentar o conjunto de informações acerca do trabalho do gestor escolar no Brasil. É preciso aumentar as informações disponíveis sobre os mais de 130 mil diretores escolares que hoje estão à frente das escolas públicas da educação básica no Brasil. A baixa qualidade da gestão educacional precisa ser entendida, enfrentada e superada, pela sua relevância na garantia do direito a educação de qualidade com equidade. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PASQUALI, L; Rev. Psiq. Clin. 25 (5) Edição Especial : 206-213, 1998 SANTOS, AA. Esforço reflexivo e apontamentos acerca da gestão escolar de qualidade no Brasil. 2017. SILVA, JÁ; RIBEIRO-FILHO, NP. Avaliação e mensuração da dor. Pesquisa, teoria e prática. Ribeirão Preto: FUNPEC; 2006. URBINA, S. Fundamentos de testagem psicológica. Porto Alegre: Artmed; 2007. VIANNA, HM. Validade de constructo em testes educacionais. In: Vianna HM. Testes em educação. São Paulo: Ibrasa; 1987. p. 35-44.

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Sep 27, 2017
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