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REFORMAS VÃO IMPULSIONAR A ECONOMIA

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REVISTA SINDIMETAL Novembro / Dezembro / 2017 Editorial REFORMAS VÃO IMPULSIONAR A ECONOMIA 2018 está batendo na nossa porta e precisamos nos preparar para um ano com agenda cheia. O Brasil é um dos poucos
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REVISTA SINDIMETAL Novembro / Dezembro / 2017 Editorial REFORMAS VÃO IMPULSIONAR A ECONOMIA 2018 está batendo na nossa porta e precisamos nos preparar para um ano com agenda cheia. O Brasil é um dos poucos países do mundo, senão o único, que têm eleições de dois em dois anos. Em 2018 vamos eleger deputados estaduais e federais, senadores, governadores e o presidente da República. Cada vez mais temos que ter a consciência de que a responsabilidade de eleger os melhores é nossa e precisamos expressar isso e trabalhar por isso. 2017, apesar de tudo, de toda a confusão ocorrida na área política, da Operação Lava Jato em curso, com prisões de políticos e empresários, deu mostras no segundo semestre que pode encerrar dezembro com alguns números positivos. A indústria voltou a crescer e o desemprego começa a ser reduzido. Algumas medidas aprovadas pela Câmara Federal também já estão trazendo bons reflexos. Talvez a principal delas aprovada este ano seja a Reforma Trabalhista que está modificando significativa e positivamente as relações de trabalho. Por enquanto tudo parecerá meio confuso, pois estamos na fase de transição das novas regras, mas depois que as dúvidas forem esclarecidas e entrarmos na nova rotina de negociações, tenho certeza que a mudança será benéfica para todos. Outro indicador positivo é que a inflação despencou e temos a menor taxa Selic, que baliza os juros bancários, está em 7,5%, com tendência de queda. O que nos faz acreditar que a economia voltará a se aquecer gradativamente, pois já se percebe o aumento da confiança do consumidor. Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecãnicas e de Material Elétrico do Norte do Paraná Rua Santa Catarina, 50 25º andar Fone/Fax (43) EXPEDIENTE Diretoria / Efetivos Valter Luiz Orsi Ary Sudan Marcus Vinicius Gimenes Marco Antônio Bomtempo André Bearzi Edson de Angeli Alberto Rapcham Diretoria / Suplente Ricardo Candido da Silva Conselho Fiscal / Efetivos Luiz Moacyr Spagnuolo Carmine D Olivo Junior Hamilton Iranaga Conselho Fiscal / Suplentes Maristela Lopes Silva Stephan Erich Gardemann Mas a crise ainda está aí e precisamos ficar atentos e continuar a combatêla. Por isso é essencial que as entidades empresariais passem a ter voz mais ativa nas questões políticas, pois a omissão traz prejuízos irreparáveis. Criação e Edição A história do Brasil e do mundo mostra claramente que governos populistas provocam estragos na economia, na qualidade de vida dos cidadãos, no crescimento do País será realmente um ano de desafios. Estejamos preparados. Valter Orsi Presidente SINDIMETAL NORTE PR Edição Cláudio Osti - MTB 2217 Textos Cláudio Osti e Thais Leite Diagramação Fábio Osti Impressão Midiograf Tiragem unidades Fechamento da Edição 04/12/2017 REVISTA SINDIMETAL Novembro / Dezembro / Segurança no Trabalho ACIDENTE DE TRABALHO: O PREJUÍZO É DE TODOS Reduzir os acidentes de trabalho é um dever de todos, pois dá segurança ao trabalhador e reduz o custo das empresas É comum em grandes indústrias placas mostrando quantos dias a empresa está sem acidentes de trabalho com afastamento do funcionário. Sim, esta é uma grande preocupação de todas as empresas, lembrou o médico Gustavo Nicolai, especialista em Saúde do Trabalho do Sesi/ CNI durante a palestra O impacto financeiro dos acidentes de trabalho e afastamentos previdenciários, que proferiu no auditório do Sinduscon Norte. O evento teve o apoio e participação do Sindimetal Norte do Paraná. Os números são assustadores. Descuido, falta de equipamentos de segurança e até exaustão provocam 700 mil acidentes de trabalho por ano em todo o País. Dados levantados pela Previdência Social e pelo Ministério do Trabalho revelam a seriedade do problema, que atinge trabalhadores de várias profissões. O Brasil é a quarta nação do mundo que mais registra acidentes durante atividades laborais, atrás apenas da China, da Índia e da Indonésia. Desde 2012, a economia já sofreu um impacto de R$ 22 bilhões, por conta de pessoas afastadas de suas funções após sofrerem ferimentos durante o trabalho. Se fossem incluídos os casos de acidentes em ocupações informais, esse número poderia chegar a R$ 40 bilhões. Conforme Nicolai, há uma sincera preocupação sobre o problema e o Brasil tem criado algumas regras nos últimos dez anos que já estão impactando positivamente nestes números. Uma delas foi a introdução de uma alíquota de tributos variável. Quanto mais acidentes uma empresa tem, quanto REVISTA SINDIMETAL Novembro / Dezembro / 2017 mais doenças, afastamentos previdenciários essa empresa gera, maior é esse índice tributário. É o FAT Fator Acidentário de Prevenção. Segundo ele, é um indicador de sinistralidade das empresas, controlado pela previdência social, pelo INSS, que vai afetar o seguro de acidentes de trabalho. O empresário vai sentir no bolso o impacto desses custos. E esta preocupação deverá ser ainda maior a partir do próximo ano quando todas as empresas forem obrigadas a ingressar no esocial. Para quem ainda não sabe, o esocial é um projeto integrante do Sistema de Escrituração Pública Digital (SPED), que pretende simplificar e unificar a entrega das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais em todo o País. Ele substitui a RAIS, a DIRF, o CAGED e a SEFIP e outras obrigações que geram um trabalho hercúleo ao Departamento Pessoal, de RH e de Segurança no Trabalho de qualquer escritório ou empresa. Ou seja, todas as informações do empregado e da empresa relativa às relações de trabalho estarão inseridas no esocial. Os órgãos de fiscalização do governo vão saber em tempo real o que se passa na empresa. O cerco está se fechando, pois há vários atores atentos ao problema. Há a pressão da mídia, dos sindicatos, Ministério Público do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho e vários outros. Há uma pressão muito forte para que as empresas controlem e reduzam os acidentes de trabalho em todos os níveis laborais, explicou Nicolai. QUANTO CUSTA UM ACIDENTE Há três anos, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), por meio do Seconci, trouxe uma ferramenta que ajuda a fazer um cálculo bem real de quanto custa um acidente de trabalho. A ferramenta se chama Construindo Segurança e Saúde. É uma página na internet gratuita para as empresas, de responsabilidade da CBIC, foi patrocinada pelo Serviço Social da Indústria para que empresas de qualquer ramo, não apenas da construção, possam fazer as suas simulações com a sua reserva de dados. É interessante que em mais de dois anos de andamento dessa ferramenta, o nosso levantamento mais recente mostra o seguinte: em média, cada vez que uma empresa tem um acidente de trabalho, por mais simples que seja, ainda que não gere um afastamento, isso tem sobretaxado as empresas em R$ 9.417,00. Esse foi o valor médio que a gente encontrou na última atualização. E cada vez que ela afasta um trabalhador, seja decorrente de um acidente de trabalho ou de uma doença ocupacional, para o INSS, isso só em tributos leva uma agregação de cerca de R$ ,00, informou o médico. É muito mais inteligente hoje a empresa buscar soluções para reduzir os acidentes de trabalho, é um fator de segurança e bem-estar para os funcionários e também de economia para as corporações. A questão do esocial é séria. Há, digamos, pegadinhas no esocial, que podem revelar o descumprimento da legislação. Por exemplo, o exame médico periódico. Hoje numa empresa da construção o tempo para renovar o exame periódico é de um ano. Há casos em que, por qualquer motivo, esse exame é feito com algum atraso. Mesmo assim o relatório é colocado numa pasta do trabalhador e fica lá, raramente é alvo de fiscalização. Hoje apenas 3% das empresas são fiscalizadas. Com o esocial isso muda. Se o exame periódico não for feito e registrado no período correto, os órgãos de fiscalização ficam sabendo automaticamente, já que é tudo em tempo real. Gustavo Nicolai: Empresas precisam ficar atentas às pegadinhas do esocial REVISTA SINDIMETAL Novembro / Dezembro / Relações de Trabalho A A REFORMA TRABALHISTA E A SUA EMPRESA As novas regras nas relações de trabalho já estão em vigor e trazem mais segurança para trabalhadores e empresas Lei nº /2017, sancionada pelo Presidente que a relação capital x trabalho torne-se financeira e em 13/07/2017, e mais conhecida como Reforma processualmente mais equilibrada e viável, sem que tal Trabalhista, indubitavelmente representa um significativo avanço no regramento da atual dinâmica das relações de trabalho. Apesar do caótico contexto social, político e econômico que o País enfrenta, esta alteração legislativa pode minimizar algumas das grandes dificuldades que o empresariado encara cotidianamente em função da burocracia, insegurança jurídica e o imenso intervencionismo estatual que inviabilizam que o empresário brasileiro possa planejar, voltar a investir e se atualizar às exigências do mercado globalizado. De fato não há perda de direitos aos trabalhadores, mesmo porque, impensável a promoção de retrocessos e recuo nos direitos já conquistados. Trata-se do início de inúmeras alterações legislativas necessárias para resultado provenha de falta de regulamentação, mantidos todos os direitos fundamentais dos trabalhadores. ABAIXO, SE DESTACAM AS PRINCIPAIS: 1) Prevalência do negociado sobre o legislado: a lei existe para regulamentar valores que a sociedade considera essenciais em determinado momento, e dificilmente os acompanha na mesma velocidade em que surgem. Neste sentido, as peculiaridades de cada segmento econômico e do respectivo mercado de trabalho podem ser melhor conhecidas pelos Sindicatos que representam as categorias profissional e patronal. A própria Constituição Federal prestigiou a autonomia coletiva de vontade como mecanismo pelo qual o trabalhador participará da formulação de regras que regerão sua vida no trabalho. É por isso que os acordos REVISTA SINDIMETAL Novembro / Dezembro / 2017 e convenções coletivas são instrumentos legítimos, reconhecidos constitucionalmente, para prevenção de conflitos trabalhistas e flexibilização da legislação. Alguns exemplos do que pode ser negociado: jornadas de trabalho, respeitados os limites constitucionais; banco de horas com zeramento anual; intervalo intrajornada, respeitado o limite mínimo de trinta minutos para jornadas superiores a seis horas; prêmios de incentivos de bens e serviços, dentre outros. 2) Novas formas de trabalho: o teletrabalho representa o regramento dos muitos exemplos em que o trabalhador, escorado na tecnologia, desenvolve atividades profissionais fora do estabelecimento do empregador. O exemplo mais significativo é o home office. Já o trabalho intermitente reflete uma nova categoria de trabalho que até então inexistia na lei trabalhista. Trata-se de um contrato de trabalho em que o empregado presta serviços somente quando há convocação, o que pode ocorrer por dias ou períodos maiores, e os pagamentos de salários e outros direitos trabalhistas ocorrem relativa e proporcionalmente aos serviços prestados. Na prática, o trabalhador pode ter múltiplos empregados, todos anotados em CTPS. Há também alterações na lei que trata sobre terceirização, e a principal delas é a possibilidade de terceirizar-se atividades fins das empresas. caracterização de grupo econômico: criaram-se critérios lógicos para definir a responsabilidade do sócio retirante, quais sejam, subsidiariamente, relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, observada ordem de preferência de empresa devedora, sócios atuais e então os sócios retirantes. Se houver comprovação de fraude na alteração societária o sócio retirante responderá solidariamente. Sobre a sucessão de empregadores ou empresarial, as obrigações trabalhistas são de responsabilidade do sucessor, salvo se houver fraude na transferência. E a respeito de grupo econômico, a nova lei define que a mera identidade de sócios não caracteriza por si só grupo, devendo ser comprovada demonstração de interesse integrado, efetiva comunhão de interesses e atuação conjunta das empresas integrantes. Todas estas regras viabilizam segurança jurídica ao empresário para fazer seus negócios e avaliar responsabilidade por passivos empresariais. O Sindimetal Norte PR mantém-se à disposição das empresas para esclarecimentos de todas as alterações promovidas pela Reforma Trabalhista, que entrou em vigor a partir de novembro de Bethânia Marconi Advocacia Grassano e Associados 3) Alteração de regras processuais: a partir da vigência da nova legislação haverá condenação ao pagamento de honorários pela parte sucumbente; novos critérios para concessão de justiça gratuita; aumentaram as consequências para ausência injustificada do reclamante em audiência e atualizaram-se as regras sobre condenação em revelia às empresas que não se fazem representar por preposto, mas apresentam defesa e documentos em audiência. Todas estas alterações possibilitam maior isonomia entre os litigantes nos processos trabalhistas, já que, atualmente, notoriamente a grande maioria dos trabalhadores é representada por advogados perante a Justiça do Trabalho. 4) Estrutura societária empregadora responsabilidade de sócios retirantes, sucessão de empregadores e REVISTA SINDIMETAL Novembro / Dezembro / Carga Tributária LIMINAR CONSEGUIDA PELO SINDIMETAL NORTE PR REDUZ CUSTO DAS EMPRESAS A Tribunal Regional Federal acatou o pedido do Sindimetal garantindo que o ICMS não faça mais parte do cálculo para a cobrança do PIS e da COFINS liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal de caixa ou trânsito contábil a ser totalmente repassado ao da 4ª Região, em Porto Alegre, ao Sindicato das fisco estadual. Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Norte do Paraná (Sindimetal Norte PR), garantindo que Segundo a advogada Bethânia Marconi, da assessoria o ICMS não seja mais considerado parte integrante da jurídica do Sindicato, o Supremo Tribunal Federal está base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS, julgando uma ação, com repercussão geral reconhecida, foi uma grande vitória para a indústria e para todo o setor que questiona o entendimento da Receita Federal de produtivo. A avaliação é do presidente do Sindimetal, Valter considerar o ICMS parte do faturamento da empresa. Orsi. Segundo ele, o que vinha ocorrendo até então era O PIS e a COFINS são calculados sobre a receita bruta uma bitributação que onerava muito as empresas. das empresas. Porém, os valores arrecadados a título de ICMS não incorporam o patrimônio do contribuinte, e por Não tinha lógica. Você não pode pagar um imposto isso não repercutem no faturamento nem da receita das (ICMS) e pagar outros sobre o faturamento da empresa empresas. Portanto, jamais poderiam integrar a base de como se o imposto estadual fosse parte da receita da cálculo das contribuições federais, diz Bethânia Marconi. empresa. Com a decisão, conseguimos desonerar os A ação tem como relatora a ministra Carmen Lúcia, mas custos das empresas. É uma vitória que vai impactar até o início de novembro ainda não havia sido julgada positivamente em centenas de indústrias da nossa região, definitivamente. relembra Valter Orsi. A decisão liminar do TRF ocorreu em agosto. Os ministros entenderam que a arrecadação do O Sindimetal Norte PR também pleiteia a restituição dos ICMS não se enquadra entre as fontes de financiamento valores pagos nos últimos cinco anos. Esse pedido ainda da seguridade social previstas na Constituição, pois não aguarda o julgamento final do processo e depende de uma representa faturamento ou receita, mas apenas ingresso definição da modulação dos efeitos da decisão do STF. REVISTA SINDIMETAL Novembro / Dezembro / 2017 Informação PESQUISA VAI APONTAR NÍVEL DE ATIVIDADE DA INDÚSTRIA NA RML Amostra começou em setembro e acompanhará 50 empresas filiadas ao sindicato que terá um raio X do setor na região Norte do Paraná O Sindimetal Norte PR firmou parceria com a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) de Londrina. A proposta é realizar todo mês uma coleta de dados com 50 empresas associadas ao sindicato e entregar ao setor metalmecânico um informativo, apontando o nível de atividade da indústria na Região Metropolitana de Londrina (RML). Através disso, será possível indicar os percentuais da utilização da capacidade produtiva em cada setor das empresas de manufatura. O economista e professor de Engenharia de Produção da UTFPR, Marcos Rambalducci (na foto com o presidente do Sindimetal, Valter Orsi), é o autor da Pesquisa de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria Metalmecânica e disse que o Sindimetal será o primeiro a ter acesso aos dados da capacidade de utilização da planta instalada. Poderá assim alinhar políticas de incentivo à adoção de tecnologias de maior produtividade, atrair o interesse de empresas de bens de capital para a nossa cidade e prever situações que exijam atuação do sindicato patronal. Rambalducci explicou que o desequilíbrio entre a capacidade e a demanda pode desencadear consequências econômicas desastrosas. De acordo com ele, quando se tem um desalinho entre a oferta e a procura e a capacidade da indústria está ociosa, a empresa produz menos e gera menos renda e impostos. Por outro lado, quando a empresa produz em excesso, neste caso é possível investir em mais equipamentos ou na capacitação dos funcionários. O professor afirmou que o setor metalmecânico passa por uma situação muito dramática nos últimos 24 meses e a REVISTA SINDIMETAL Novembro / Dezembro / intenção é minimizar este impacto negativo. Não tínhamos nenhuma instituição realizando tal pesquisa voltada a atender a necessidade de informações particularizadas para a RML. Conforme Rambalducci, a RML compreende 25 municípios e, segundo o IBGE (2016), conta indústrias, exceto do ramo da construção civil. PARÂMETRO REGIONAL DE PRODUÇÃO A coordenadora do Sindimetal Norte PR, Priscilla Filgueiras, contou que o sindicato assinou um contrato para o fechamento de uma parceria com a UTFPR, para que a pesquisa fosse aplicada na região. Nosso setor possui pesquisa sobre produção, porém feita com parâmetros nacionais, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e estaduais pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP). Priscilla relatou que o intuito é ter parâmetros regionais de produção. Assim saberemos se a produção da nossa região está acima, abaixo ou equivalente às produções nacional e estadual. O diretor do Sindimetal, Ricardo Candido, salientou que a compilação destes dados e informações do ramo econômico, entre outros aspectos, é importante para a indústria. Eles permitem um maior planejamento estratégico para as empresas e ajudam a aprimorar os negócios. É uma ferramenta que o sindicato irá disponibilizar aos associados, pois no dia a dia existem situações que afetam o mercado e isso pode ajudar o empresário a tomar algumas atitudes com maior eficiência, enfatizou. REVISTA SINDIMETAL Novembro / Dezembro / 2017 Reconhecimento TAMARANA TECNOLOGIA AMBIENTAL E ATLAS SCHINDLER ENTRE AS MELHORES PARA SE TRABALHAR A pesquisa foi realizada pelo Fundação Instituto de Administração e revista Você S/A e entrevistou mais de 5 mil funcionários de centenas de empresas de todo o País A Tamarana Tecnologia Ambiental, empresa de reciclagem de chumbo de baterias, sediada na cidade de Tamarana, região metropolitana de Londrina e a Atlas Schindler, de Londrina, estão no ranking da Você S/A As 150 Melhores Empresas para Você Trabalhar. O prêmio foi entregue no dia 17 de outubro, no Teatro Opus, Bairro Alto de Pinheiros, em São Paulo (SP). A pesquisa foi feita pela Fundação Instituto de Administração (FIA), responsável pela metodologia de análise há 11 anos, em parceria com a revista Você S/A. Foram dez meses de trabalho apurando uma série de itens que compõem a lista para se enquadrar nas companhias que mais se destacaram em gestão de pessoas e bom ambiente organizacional, em Foram avaliadas 433 companhias de todo o Brasil que se inscreveram no iní
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