Documents

Resenha Critica - Entre os véus de Themis e os paradoxos de Janus: a razão e o caos no discurso jurídico, pela lente de Albert Camus .

Description
Resenha crítica do primeiro texto do livro de Ricardo Aronne, Razão e Caos no Discurso Jurídico.
Categories
Published
of 6
All materials on our website are shared by users. If you have any questions about copyright issues, please report us to resolve them. We are always happy to assist you.
Related Documents
Share
Transcript
  PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO GRANDE DO SULMETODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICAPROF. LUIZA MATTERESENHA CRÍTICA³Razão e Caos no Discurso Jurídico e outros ensaios de Direito CivilConstitucional; Entre os véus de Themis e os paradoxos de Janus: a razão e o caosno discurso jurídico, pela lente de Albert Camus´.Maurício Brum EstevesTurma 130  RESENHA CRÍTICALIVRO:³Razão e Caos no Discurso Jurídico e outros ensaios de Direito CivilConstitucional´.CAPÍTULO 1: ³Entre os véus de Themis e os paradoxos de Janus:a razão e o caos no discurso jurídico, pela lente de Albert Camus´. 1   Trata-se de um ensaio escrito pelo Prof. Dr. Ricardo Aronne voltado aomovimento Direito e Literatura, com enfoque em Albert Camus. A proposta do texto é proporcionar o encontro entre o absurdo camuseano e o princípio da incertezaincorporado à mecânica quântica, por Heisenberg, a fim de denunciar o paradigmamoderno científico que ³vem corroendo as paredes dogmáticas das edificações doDireito´ 2 .O fio condutor principal do ensaio, Albert Camus, nasceu em Mondovi, em07 de novembro de 1913 e morreu emVilleblevin, em 04 de janeiro de 1960. Escritor efilósofo argelino-francês, Albert Camus viveu sob o signo da guerra, fome e miséria,elementos que, aliados ao sol, são os pilares que orientaram o desenvolvimento do seu pensamento. Sua tese de doutoramento foi em Santo Agostinho, mas sua saúde lheimpediu de se tornar um professor. Uma forte crise de tuberculose se abateu sobre elenesta época. Suas obras principais são: O Estrangeiro, Calígula, Avesso e o Direito, AQueda e O Mito de Sísifo.Os fios condutores secundários deste ensaio que representam o discurso jurídico são: Janus e Themis. ³Em Roma, Janus era o Senhor das Muitas Portas, dasPartidas e das Chegadas. O deus que representava o Alfa do Início. O Começo. Tambémrepresenta Ómega do Final. Por ser o ponto de junção entre o passado e o futuro,representava também o presente. A contemporaneidade. Não por acaso, em AsMetamorfoses, Ovídio (43ac-17dc) o denominava Caos.´ 3  Janus possui quatro faces. Uma voltada para o alfa, outra para o ômega, uma para dentro e outra para fora. Representava o Caos. Em contrapartida, Themis, querepresenta a Ordem, a Justiça e a retidão, como se não bastasse possuirdois olhos, 1 ARONNE, Ricardo. Razão e Caos no discurso jurídico e outros ensaios de direito-civil-constitucional Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010. 2 Idem. P. 21. 3 Idem P. 24.  apenas, este são vendados.A metáfora de Themis e Janus representam Ordem e Caos. A despeito,³Caos e Ordem são gêmeos modernos´ 4 . São ideias difundidas pelo paradigma damodernidade que é o triunfo da razão como ordenadora do mundo. É o projeto daverdade absoluta, da pureza, da ordem, da certeza que são tão caras ao Direito que estãorepresentadas na figura de Themis, e é apresentada no texto quando trata daracionalidade.³No templo moderno de Themis, não há adoração possível paraJanus. Como a deificação ocorre pelo discurso, não há signosremissíveis a incerteza e sua simples referencia já é suficiente para marginalização. Quem não crê na divindade da norma oureferencia, como dogma e certeza, portanto fé, ³autopetrifica-se´, no altar Iluminista dos Deuses da Razão, que centralizou oolhar cartesiano dos fiéis no templo (sem ídolos?) da Scientia.´ 5  Direito. Literatura. Racionalidade. Themis. Janus. Palavras que descrevem odesenrolar do ensaio que possui seu âmago na crítica do paradigma moderno quefundou todo o discurso jurídico que é embasado nas ideias de Verdade, Certeza, Pureza,Ordem, Progresso, Absurdo? Este é o ponto de encontro do homem concreto erevoltado 6 de Camus com o Direito, pois inebriado pelo hermético paradigma modernoo direito se vê deitado nos braços de Janus (Incerteza e Caos), mas sonhando comThemis (Ordem). Absurdo?Os paradoxos e incertezas do mundo, que são denunciados pelo estrangeiro 7  e revoltado 8 homem de Albert Camus é o ponto de encontro entre um ³direitovampirizado pelo discurso moderno´, então absurdo, e a necessidade de se moldar umdiscurso jurídico moldado não para bestas, vampiros ou deuses, mas para homens,irregulares, mortais e limitados por natureza. 4 BAUMAN, Zygmunt, Modernidade Ambivalência, tradução Marcus Penchel.  Rio de Janeiro: JorgeZahar Ed., 1999,5ARONNE, Ricardo. Razão e Caos no discurso jurídico e outros ensaios de direito-civil-constitucional Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010. P. 24.6CAMUS, Albert. O Homem Revoltado. Trad. ValerieRumjanek. Rio de Janeiro.  4º ed. - Editora Record,1999.7CAMUS, Albert. O Estrangeiro. Trad. ValerieRumjanek. Rio de Janeiro.  28º ed. - Editora Record, 2007. 8 CAMUS, Albert. O Homem Revoltado. Trad. ValerieRumjanek. Rio de Janeiro.  4º ed. - Editora Record,1999.  Revela-se, deste modo, um horizonte de incertezas que o direito se afastava,na pretenciosa e ingênua tentativa de ordem e progresso. Todavia, como alertavaCanaris, ³num paradoxo aparente em que as humanísticas são pródigas: o formalismo eo positivismo, tantas vezes preconizadas em nome da segurança do Direito acabam por surgir como importantes factores de insegurança.´ 9  O autor, com forte acento transdisciplinar, dialoga com o Direito na medidaem que se afasta dele. ³A única verdade possível é a obstinação desesperada de manter oabsurdo enquanto lucidez; por mais amarga e irremediável que esta possa ser. Até aquitratava-se de saber se a vida deveria ter um sentido para ser vivida. A partir daqui, pelocontrário, impõe-se-nos que ela será vivida até melhor por não ter sentido (...) viver éfazer viver o absurdo. (O Mito de Sísifo).´ 10  O autor busca a quebra de um paradigma moderno, que os avançoscientíficos descortinou limitado às necessidade hodiernas do Direito e busca um diálogocom a transdisciplinariedade. Traz ao diálogo a incerteza, irregularidade, possibilidade,ambiguidade. A final, quem teria coragem de falar de pureza à essa mestiça terra brasileira?³Se os deuses estão a jogar dados com a existência, segundoCamus estamos vivendo a longa rodada de Janus. Themis não joga há muito. Deverá demorar ainda muito mais para voltar alançar os dados.´ 11  Como disse o autor, estamos vivendo a longa rodada de Janus. Incerteza.Themis irá demorar a jogar novamente. A consciência diminui a dor. A consciência doabsurdo torna a vida mais bela. A consciência da desordem e do Caos proporcionará aoDireito um diálogo com a vida na sua atual acepção: incerta e indeterminável.Ricardo Aronne prefere não concluir. Afirma que ³concluir importa emfindar. Reduzir. Dar o resultado. Isso não cabe em Camus.´ 12 Oferece um epílogogeograficamente posicionado no texto após o referencia bibliográfico e encerra 9Canaris, Claus Wilhelm. Pensamento Sistemático e Conceito de Sistema na Ciência do Direito. Traduçãode A. Menezes Cordeiro. Lisboa. Fundação CalousteGulbenkian. 2008. P. XXIV10ARONNE, Ricardo. Razão e Caos no discurso jurídico e outros ensaios de direito-civil-constitucional Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010. P. 32. 11 ARONNE, Ricardo. Razão e Caos no discurso jurídico e outros ensaios de direito-civil-constitucional Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010. P. 32. 12 ARONNE, Ricardo. Razão e Caos no discurso jurídico e outros ensaios de direito-civil-constitucional Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010. P. 30.
Search
Similar documents
View more...
Tags
Related Search
We Need Your Support
Thank you for visiting our website and your interest in our free products and services. We are nonprofit website to share and download documents. To the running of this website, we need your help to support us.

Thanks to everyone for your continued support.

No, Thanks