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Responsabilidade Dos Profissionais Da Área de Saúde Quanto à Higienização Das Mãos e Uso de Adornos

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Profissionais da área de saúde respondem subjetivamente pela conduta. Desde anamnese até em hospitais especializados no tratamento de câncer, os profissionais devem ser éticos e humanistas com os pacientes
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  Responsabilidade dos profissionais da área de saúde quanto àhigienização das mãos e uso de adornos sergiohenriquepereira.jusbrasil.com.br  /artigos/436130772/responsabilidade-dos-profissionais-da-area-de-saude-quanto-a-higie Publicado por Sérgio Henrique da Silva Pereirahá 10 horas12 visualizaçõesHá conduta comum de alguns profissionais da área de saúde em relação a não higienização das mãos. O pacientecomparece, dia e horário, no consultório. Antes disso, o profissional, por exemplo, estava escrevendo algo, ouacessando o seu celular; a porta do consultório encontra-se fechada. O profissional levanta da cadeira, anda,coloca sua mão sobre a maçaneta, gira, abre a porta.Esse simples 'ritual' cotidiano pode trazer consequências para o paciente. Além desse 'ritual', outros. No horário dealmoço, alguns profissionais saem dos hospitais ou clínicas trajando os respectivos jalecos. Após almoçarem,retornam para os locais onde laboram. O jaleco, que não é culpado, transporta toda sujidade possível — poeira,alguma machinha de alimento etc. — para dentro do hospital ou clínica.Na esteira do absurdo, os profissionais não retiram seus adornos pessoais ao ingressarem no hospital ou clínica.Pior, atendem seus pacientes com tais adornos. A RESPONSABILIDADE DOS PROFISSIONAIS  A responsabilidade dos profissionais da área de saúde é subjetiva.  Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pelareparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços,bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.§ 4º A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação deculpa. Leciona Carlos Roberto Gonçalves (p.21]: Pode-se afirmar, portanto, que responsabilidade exprime ideia de restauração de equilíbrio, decontraprestação, de reparação de dano. Sendo múltiplas as atividades humanas, inúmeras sãotambém as espécies de responsabilidade, que abrangem todos os ramos do direito e extravasam oslimites da vida jurídica, para se ligar a todos os domínios da vida social.Coloca-se, assim, o responsável na situação de quem, por ter violado determinada norma, vê-seexposto às consequências não desejadas decorrentes de sua conduta danosa, podendo ser compelido a restaurar o statu quo ante. Sobre responsabilidade subjetiva (Gonçalves, 2012, p. 47): 1/7  Diz-se, pois, ser “subjetiva” a responsabilidade quando se esteia na ideia de culpa. A prova da culpado agente passa a ser pressuposto necessário do dano indenizável. Nessa concepção, aresponsabilidade do causador do dano somente se configura se agiu com dolo ou culpa. O problema de comprovar culpa do profissional de saúde é um dos fatos mais perturbadores, e atéconstrangedores, aos pacientes que pretendem obter reparações:  A prova da culpa dos profissionais da medicina constitui, na prática, verdadeiro tormento para asvítimas do desmazelo e do despreparo profissional. Na maioria dos casos, os pedidos deindenização são denegados, por falta de prova de culpa, que acaba dependendo dos relatórios deenfermagem e das anotações e prescrições médicas, bem como de laudos de peritos médicos que podem estar inconscientemente dominados pelo esprit de corps. (GONÇALVES, 2012, p. 420) CÓDIGO CIVIL  Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito ecausar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. Art. 951. O disposto nos arts. 948, 949 e 950 aplica-se ainda no caso de indenização devida por aquele que, no exercício de atividade profissional, por negligência, imprudência ou imperícia, causar a morte do paciente, agravar-lhe o mal, causar-lhe lesão, ou inabilitá-lo para o trabalho. Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casosespecificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem. PREVENÇÃO  A prevenção, quanto à higienização das mãos e segurança dos pacientes, é a atitude dos pacientes. Antes de oprofissional tocar no paciente, este tem o direito de exigir, caso o profissional não faça, a higienização das mãos.Outro exemplo preventivo. Um familiar sai do hospital para almoçar. Em determinado restaurante presenciaprofissional de saúde com o jaleco. Se o profissional estiver com o crachá, o familiar deve anotar o nome, ou atépode usar uma câmera para fotografar o profissional. Com a prova em mãos, o familiar deve se dirigir ao hospital ecomunicar o fato, já que o hospital (contratante dos serviços) é responsável, objetivamente, pelas condutas dosprofissionais. É inconcebível que os contratantes se isentem de culpa, alegando que não possuem todos osrequisitos necessários para vigiar todas as condutas dos contratados.Medidas preventivas, como avisos, advertências e responsabilidades, além de reuniões com os profissionaiscontratados, são possíveis e necessários. Geralmente há vigias (seguranças) nas entradas e saídas dos hospitaise clínicas, o que possibilita controle quanto à saída com jaleco. Há enfermeiros chefes que controlam e vigiamcondutas de outros profissionais, mesmo sendo médicos.Lembro de uma situação, quando instrumentava (instrumentação cirúrgica), um médico, de outra sala cirúrgica,adentrou na sala na qual eu participava do ato operatório. Isso é errado. Após alguns minutos, a enfermeira chefeapareceu e perguntou ao médico em questão sobre sua conduta, a de ficar passeando pelas salas; o que gerapossível contaminação. Esse médico ficou incomodado — infelizmente, em qualquer área profissional, há vaidades 2/7  — com a advertência. ANVISA E HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS O QUE É HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS?É a medida individual mais simples e menos dispendiosa para prevenir a propagação das infecçõesrelacionadas à assistência à saúde (3). Recentemente, o termo “lavagem das mãos” foi substituído por “higienização das mãos” devido à maior abrangência deste procedimento (9). O termo engloba ahigienização simples, a higienização antisséptica, a fricção anti-séptica e a anti-sepsia cirúrgica dasmãos, que serão abordadas mais adiante.POR QUE FAZER? As mãos constituem a principal via de transmissão de microrganismos durante a assistência prestada aos pacientes, pois a pele é um possível reservatório de diversos microrganismos, que podem se transferir de uma superfície para outra, por meio de contato direto (pele com pele), ouindireto, através do contato com objetos e superfícies contaminados (9). A pele das mãos alberga, principalmente, duas populações de microrganismos: os pertencentes à microbiota residente e àmicrobiota transitória (10). A microbiota residente é constituída por microrganismos de baixavirulência, como estafilococos, corinebactérias e micrococos, pouco associados às infecçõesveiculadas pelas mãos. É mais difícil de ser removida pela higienização das mãos com água esabão, uma vez que coloniza as camadas mais internas da pele. A microbiota transitória coloniza acamada mais superficial da pele, o que permite sua remoção mecânica pela higienização das mãoscom água e sabão, sendo eliminada com mais facilidade quando se utiliza uma solução anti-séptica.É representada, tipicamente, pelas bactérias Gram-negativas, como enterobactérias (Ex:Escherichia coli), bactérias não fermentadoras (Ex: Pseudomonas aeruginosa), além de fungos evírus. Os patógenos hospitalares mais relevantes são: Staphylococcus aureus, Staphylococcusepidermidis, Enterococcus spp., Pseudomonas aeruginosa, Klebsiella spp., Enterobacter spp. E leveduras do gênero Cândida (11). As infecções relacionadas à assistência à saúde geralmente sãocausadas por diversos microrganismos resistentes aos antimicrobianos (12), tais como S. Aureus eS. Epidermidis, resistentes a oxacilina/meticilina; Enterococcus spp., resistentes a vancomicina;Enterobacteriaceae, resistentes a cefalosporinas de 3a geração e Pseudomonas aeruginosa,resistentes a carbapenêmicos (13). As taxas de infecções e resistência microbiana aosantimicrobianos são maiores em Unidades de Terapia Intensiva (UTI), devido a vários fatores: maior volume de trabalho, presença de pacientes graves, tempo de internação prolongado, maior quantidade de procedimentos invasivos e maior uso de antimicrobianos (14,15).PARA QUE HIGIENIZAR AS MÃOS? A higienização das mãos apresenta as seguintes finalidades:ã Remoção de sujidade, suor, oleosidade, pelos, células descamativas e da microbiota da pele,interrompendo a transmissão de infecções veiculadas ao contato;ã Prevenção e redução das infecções causadas pelas transmissões cruzadas.QUEM DEVE HIGIENIZAR AS MÃOS?Devem higienizar as mãos todos os profissionais que trabalham em serviços de saúde, que mantémcontato direto ou indireto com os pacientes, que atuam na manipulação de medicamentos, alimentose material estéril ou contaminado (16). 3/7  COMO FAZER? QUANDO FAZER? As mãos dos profissionais que atuam em serviços de saúde podem ser higienizadas utilizando-se:água e sabão, preparação alcoólica e antisséptico. A utilização de um determinado produto dependedas indicações descritas abaixo (8,9, 16):USO DE ÁGUA E SABÃOIndicação:Quando as mãos estiverem visivelmente sujas ou contaminadas com sangue e outros fluidoscorporais. Ao iniciar o turno de trabalho. Após ir ao banheiro. Antes e depois das refeições. Antes de preparo de alimentos. Antes de preparo e manipulação de medicamentos. Nas situações descritas aseguir para preparação alcoólica.USO DE PREPARAÇÃO ALCOÓLICAIndicação Higienizar as mãos com preparação alcoólica quando estas não estiverem visivelmentesujas, em todas as situações descritas a seguir: Antes de contato com o pacienteObjetivo: proteção do paciente, evitando a transmissão de microrganismos oriundos das mãos do profissional de saúde.Exemplos: exames físicos (determinação do pulso, da pressão arterial, da temperatura corporal);contato físico direto (aplicação de massagem, realização de higiene corporal); e gestos de cortesia econforto. Após contato com o paciente Objetivo:Proteção do profissional e das superfícies e objetos imediatamente próximos ao paciente, evitando atransmissão de microrganismos do próprio paciente. Antes de realizar procedimentos assistenciais e manipular dispositivos invasivosObjetivo: proteção do paciente, evitando a transmissão de microrganismos oriundos das mãos do profissional de saúde.Exemplos: contato com membranas mucosas (administração de medicamentos pelas vias oftálmicae nasal); com pele não intacta (realização de curativos, aplicação de injeções); e com dispositivosinvasivos (cateteres intravasculares e urinários, tubo endotraqueal). Antes de calçar luvas para inserção de dispositivos invasivos que não requeiram preparo cirúrgicoObjetivo: proteção do paciente, evitando a transmissão de microrganismos oriundos das mãos do profissional de saúde. Exemplo: inserção de cateteres vasculares periféricos. Após risco de exposição a fluidos corporaisObjetivo: proteção do profissional e das superfícies e objetos imediatamente próximos ao paciente,evitando a transmissão de microrganismos do paciente a outros profissionais ou pacientes. Ao mudar de um sítio corporal contaminado para outro, limpo, durante o cuidado ao paciente 4/7
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